Novo marco regulatório da mídia no Brasil

Em 1º de maio um Projeto de Lei de Iniciativa Popular chegou às ruas do Brasil. A iniciativa faz parte da campanha “Para Expressar a Liberdade” que reuniu ativistas pela democratização da mídia na última sexta feira (26) em um ato por um novo marco regulatório das comunicações no centro do Rio de Janeiro. No dia do Trabalhador, começou a coleta de assinaturas para...

Derechos de propiedad intelectual en Brasil

Falando sobre direito da propriedade intelectual é importante mencionar tanto o papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD),  agência encarregada principalmente da arrecadação e distribuição dos (lucros de) direitos autorais no Brasil e o já referenciado Marco Civil da Internet (ver 3.). O MCI, um dia aprovado, influenciará de maneira indireta...

Legislação de rádios comunitárias

Texto apresentado por Dioclécio Luz (*) em ocasião do II Seminário Nacional sobre Direito à Comunicação – LEGISLAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC. Brasília, 11 e 12 de novembro de 2004. Apresentação Dioclécio...

O Direito Universal à Comunicação e as Rádios Comunitárias Brasileiras

Texto apresentado por Soraia da Rosa Mendes(*) em painel homônimo por ocasião do II Seminário Nacional sobre Direito à Comunicação – LEGISLAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC. Brasília, 11 e 12 de novembro de 2004. (*)Advogada especialista em direitos humanos Mestranda em Ciência Política UFRGS....

O Direito Humano à Comunicação e as Rádios Comunitárias

Texto apresentado por Ivan Moraes Filho em ocasião do II Seminário Nacional sobre Direito à Comunicação – LEGISLAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC. Brasília, 11 e 12 de novembro de 2004....