Em mais uma atualização da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil, as formas urbanas de escravidão aparecem cada vez mais. Foram incluídos no novo cadastro 110 nomes. O meio rural continua em posição de destaque, principalmente em relação a pecuária e o carvão. Entre os dez nomes de empresas ou pessoas que exploram trabalho em meio urbano, a maior parte representa os setores têxtil e de construção civil.
De acordo com Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo, o aumento de casos urbanos já era esperado. Segundo Renato, é cada vez mais visível que as condições análogas a de escravos ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava. O auditor acredita que no futuro os resgates devem ser majoritários em meio urbano.
O artigo 149 do Código Penal descreve as situações de escravidão como trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e locomoção restrita por motivo de dívida. Atualmente, a “lista suja” é uma das principais ferramentas para o combate deste tipo de trabalho no Brasil.
Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), os nomes incluídos na relação permanecem por pelo menos dois anos. Pessoas e empresas da “lista suja” são impossibilitadas de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados. A última atualização foi divulgada no dia 30 de dezembro de 2013. (pulsar/repórter brasil)
