(arte: amarc brasil)
Mapeamento de mídias em comunidades tradicionais e rurais evidencia a necessidade urgente de modificação na lei 9612 que regulamenta as rádios comunitárias no Brasil. A pesquisa lançada nesta segunda-feira (11) pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) apontou para a dificuldade de legalizar as rádios sediadas em zonas rurais, territórios indígenas e quilombolas.
A pesquisa começou durante o Seminário Rádios Comunitárias Para Todos os Povos, realizado em agosto, na cidade de Belém, no Pará. O mapeamento chama a atenção para o número reduzido de comunidades rurais e tradicionais que possuem outorga para funcionamento. Segundo os dados apurados pela AMARC Brasil, apenas uma rádio outorgada aparece sediada em terra indígena, duas em assentamentos rurais, 32 em zonas rurais e nenhuma em comunidades quilombolas.
Mas isso não significa que não existam emissoras funcionando nestas localidades. O representante nacional da AMARC Brasil, Pedro Martins, afirma que o principal objetivo com a divulgação da pesquisa é sensibilizar o governo para levar em conta as especificidades de cada comunidade, que é diferente das associações e entidades urbanas. Pedro alerta também para a restrição que a lei cria aos povos tradicionais ao estabelecer o conceito geográfico para determinar o que é uma comunidade.
A maior parte das mídias catalogadas se concentram no norte do Brasil. Para Pedro, a concentração nesta região reflete a influência de politicas públicas integradas e o acesso restrito da internet à regiões mais inóspitas do país, onde o rádio aparece como o principal veículo de comunicação.
O levantamento é colaborativo e utiliza o software livre como plataforma. O mapa permite filtrar mais de 40 mídias por categoria. Todas as iniciativas pesquisadas até o momento possuem uma breve descrição, foto e link, permitindo ao usuário conhecer mais a respeito do projeto. (pulsar)
Audios:
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Pedro Martins, representante da AMARC BRASIL, fala dos objetivos da pesquisa.:
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Pedro Martins, representante da AMARC BRASIL, sobre a concentração de rádios na região norte do Brasil.:
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