(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Marcha das Vadias, evento de luta pelos direitos da mulher, reuniu no último sábado (9) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas. Muitos manifestantes seguravam cartazes com palavras de ordem contra a violência sexual e de gênero e em defesa de direitos como ao parto humanizado, ao aborto e aos direitos sexuais.

O casal Ana Brumana e Thiago Queiroz foi à marcha pela primeira vez, levando o filho de um  ano e 7 meses. Ana contou à Agência Brasil que foi ao evento muito motivada pela temática ‘meu corpo, minhas regras’.

Cantando e tocando tambores improvisados com latas de tinta, os manifestantes caminharam cerca de 3 quilômetros pela orla.

Muitos homens que participaram da marcha usavam batom, saias e vestidos. O produtor cultural Felipe Gonçalves foi ao protesto pelo segundo ano consecutivo. Segundo ele, o movimento feminista tem crescido muito no Brasil, mas ainda está atrás de alguns movimentos como o movimento negro. Gonçalves ressaltou que muitas mulheres, como a sua própria  mãe, ainda não se veem no direito de manifestar, não se sentem pertencentes a movimentos como este.

O encontro reuniu representantes de diferentes movimentos e causas, como Laura Lee, vice-presidente do grupo Vitamore, de portadores de HTLV, uma doença sexualmente transmissível.

Na metade do percurso, houve princípio de tumulto quando o grupo tentou ocupar uma das vias da Avenida Atlântica e foi contido pela PM. Após alguns minutos de tensão entre alguns manifestantes e policiais, a marcha voltou a ocupar apenas uma das pistas da via. (pulsar)

*Informações da Agência Brasil

(imagem: reprodução)

Para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, as candidatas selecionadas neste ano tiveram que comprovar, por meio de um atestado médico, que não tiveram seu hímen rompido, ou seja, eram virgens. A denúncia parte de uma das candidatas selecionadas pelo concurso, aberto em 2012, para o cargo de Agente de Organização Escolar.

Em nota, o movimento Católicas pelo Direito de Decidir considerou a medida aviltante, afirmando que o estado mais rico e desenvolvido do país vive em plena Idade Média, especialmente a população feminina.

Depois de passar pelas provas regulares, a candidata foi chamada para a realização dos exames médicos de admissão, quando foi surpreendida com um comunicado emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que dava detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.

O comunicado informa que mulheres que “não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente”. Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.

A justificativa para a realização dos exames é que servem para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos. No entanto, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, trata-se de uma violação. (pulsar/brasil de fato)

(foto: embajadaabierta.com)

Um caso de violência sexual contra uma comunicadora no estado de Oaxaca, no México, está mobilizando redes de mulheres de todo o país para denunciar a negligência do Estado mexicano com a questão do abuso sexual.

A ativista de Direitos Humanos do estado de Oaxaca, que prefere manter o nome em sigilo, foi atacada na noite do dia 4 de julho enquanto viajava dentro de um ônibus da tradicional empresa ADO da cidade de Matías Romero para a capital do estado, Oaxaca.

Segundo o relato da comunicadora de 27 anos, tudo começou quando um grupo de pessoas aparentemente alcoolizadas entrou no coletivo. Um homem que  estava em companhia desses passageiros sentou-se ao lado da jovem. Após algum tempo, a ativista acordou assustada com alguém apalpando o seu seio. De acordo com ela, a reação imediata foi levantar do seu lugar e pedir ajuda, porém ninguém  se importou com o caso.

Sem sucesso com o pedido de ajuda, a ativista resolveu voltar para a sua poltrona na expectativa de que o homem ficasse intimidado após  o ocorrido. No entanto, não foi o que aconteceu. Segundo a comunicadora, o passageiro voltou  a tocar no seu seio.

Indignada com o fato, a ativista aproveitou uma blitz militar para denunciar a agressão sexual. De acordo com o relato da vítima, um soldado  subiu no ônibus e exigiu a identificação do abusador que logo se apresentou como ‘Oficial do Exército’. Ambos desceram do coletivo e nada foi feito com o agressor. De acordo com o soldado, o  abusador pertencia à alta patente das Forças Armadas e ele não poderia prendê-lo.

Ao chegar à cidade de Oaxaca a comunicadora foi até o escritório da empresa de ônibus  e ao Ministério Público denunciar o fato que acabou se tornando mais grave devido ao descaso dos militares que estavam na blitz. No entanto, 14 dias depois, a jovem permanece sem respostas das autoridades  e da companhia.

Em comunicado oficial, a Plataforma de Mulheres Radialistas de Oaxaca informou que considera o fato gravíssimo  e exige justiça e proteção para as mulheres por parte do estado e que a companhia ADO seja punida devido a ineficiência de seu pessoal diante do ocorrido. (pulsar)

*Com informações da http://palabraradio.org/

(foto: .hc.unicamp.br)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo.

A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, ou, alternativamente, pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista esse serviço especializado.

De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos municípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.

A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180,  é uma serviço de atendimento telefônico da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, criado com o objetivo de disponibilizar um espaço para que a população brasileira, principalmente as mulheres, possa se manifestar acerca da violência de gênero, em suas diversas formas.

As ligações podem ser feitas por qualquer telefone , seja ele móvel ou fixo, particular ou público (orelhão, telefone de casa, telefone do trabalho, celular). É importante saber que toda ligação feita à Central é gratuita.O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados.(pulsar)

*Com informações da Agência Brasil

(foto: reprodução)

A Portaria 415, que incluía o serviço do aborto legal na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), não durou mais do que uma semana. Anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de maio, a resolução foi revogada na última quinta-feira (29), após pressão da bancada religiosa. Apesar de o Ministério negar a influência,o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado André Moura (PSC-SE) fizeram declarações públicas contrárias à Portaria.

A respeito do aborto legal, permitido para casos de estupros, risco para a mãe e fetos anencéfalos, o ministério afirma que tudo continua como antes e que não existe prazo para a publicação de uma nova portaria. Ou seja, as mulheres brasileiras continuarão enfrentando a burocracia e os constrangimentos para garantirem o acesso aos seus direitos.

Para Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), a revogação da Portaria é um retrocesso influenciado pela bancada conservadora de evangélicos e católicos. De acordo com a socióloga, há boatos de que a Portaria seria a legalização do aborto, quando na verdade, é apenas a legitimação de uma lei que já existe.

Segundo Jolúzia, apesar de a lei já existir para alguns casos, as mulheres continuam encontrando dificuldades no atendimento e até mesmo no acesso à informação. Para ela, a discussão sobre o tema demonstra a necessidade do acolhimento dessas mulheres e de um procedimento humanizado. (pulsar)

(imagem: reprodução)

Desde a última semana, o aborto gratuito nos casos já legalizados no Brasil passou a ter orçamento específico em todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 22 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 415, que efetiva a “Interrupção da Gestação ou Antecipação Terapêutica do Parto Prevista em Lei”. Antes da portaria, pouquíssimas unidades hospitalares realizavam a interrupção, forçando milhares de mulheres a se locomoverem até outras cidades e a passarem por constrangimentos.

No Brasil, o aborto é permitido somente quando a gestação apresenta risco à vida da mãe, em casos de gravidez ocasionada por estupro ou, mais recentemente, com comprovação de anencefalia fetal. Nos três casos, a mulher que desejar interromper a gravidez precisa enfrentar uma enorme burocracia. Apesar de já haver casos previstos em lei, a falta de recursos, bem como a influência religiosa, dificultam o acesso ao procedimento.

De acordo com Fernanda Saboia, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), a publicação da Portaria traz benefícios para as mulheres e aumenta o número de hospitais que realizam o atendimento. Para Fernanda, a legalização do aborto no Brasil deveria ser tratada como uma questão de saúde pública, pois são muitos os casos de morte devido a procedimentos clandestinos.

A quantia paga pelo governo por cada procedimento realizado será de 443 reais e 30 centavos. As mulheres atendidas pelo SUS terão direito a um acompanhante e deverão apresentar o Cartão Nacional da Saúde (CNS). (pulsar)

(foto: J. Duran Machfee)

No último sábado (24), a quarta edição da Marcha das Vadias em São Paulo teve como tema “Sexo sem consentimento é estupro”. Segundo dados divulgados pelas organizadoras da marcha, 64% dos estupros ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. Outro dado importante é que apenas 30% dos crimes são praticados por desconhecidos.

Na concentração, centenas de manifestantes portavam cartazes com dizeres como “Meu corpo me pertence”, “Não saí da sua costela, você que saiu do meu útero” e “Não é não”. De acordo com Patrícia Diniz, uma das organizadoras do protesto, o consentimento para o ato sexual tem que ser explícito, se não for é estupro.

Algumas participantes da marcha usavam uniformes de jogadores de futebol, e questionavam os gastos para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Para a ativista Lícia Ferreira, enquanto são destinados milhões para a Copa, não há recursos para o combate à violência contra a mulher.

Em São Paulo, o Hospital Pérola Byington é referência para o atendimento a vítimas de violência sexual. No local, é possível fazer exame de corpo de delito e receber cuidados médicos e assistência jurídica. É possível também buscar orientação pelo Disque Mulher 180, do governo federal, além da Delegacia de Defesa da Mulher. (pulsar/rba)

(foto: reprodução)

Na última sexta-feira (4), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um erro nos dados da pesquisa Tolerância Social à Violência Contra as Mulheres. Em vez dos 65% que apoiam ataques a mulheres com roupas curtas, o índice é de 26% dos brasileiros. Segundo Luana Pinheiro, técnica de Planejamento e Pesquisa do instituto e responsável pelo estudo, o erro não muda as conclusões e não exclui o fato de que a sociedade brasileira precisa debater os vários resultados obtidos.

Para Luana Pinheiro, as conclusões do relatório não são alteradas com essa correção e a concordância na questão da culpabilização, uma responsabilização feminina pela violência sexual sofrida, continua alta.

Os fatos recentes, desencadeados depois da divulgação da pesquisa, no dia 27 de março, vão ao encontro desse pensamento. Várias mulheres se manifestaram em redes sociais, utilizando o lema “Não mereço ser estuprada”. Mais de 45 mil pessoas aderiram ao movimento no Facebook. A jornalista Nana Queiroz, idealizadora do protesto foi hostilizada nas mesmas redes sociais.

De acordo com Luana, toda a repercussão dos dados mostrou uma questão latente na sociedade brasileira. É mais uma comprovação de que o problema existe e precisa ser combatido. (pulsar)

Com informações da Agência Brasil

(foto:reprodução)

Nesta sexta-feira (4),  o movimento feminista da cidade de Fortaleza, no Ceará, realizará o ato ‘ Não merecemos ser estupradas’. A manifestação é um repúdio as ameaças virtuais sofridas por mulheres que participaram da campanha ‘Eu não mereço ser estuprada’ pelas redes sociais.

De acordo com Ana Eufrázio, uma das organizadoras do protesto de Fortaleza, a ideia do movimento surgiu da iniciativa da jornalista Nana Queiroz de lançar  a campanha ‘Não mereço ser estuprada’,  depois do estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no qual 65% dos homens entrevistados acham que mulheres vestidas com roupas sensuais merecem ser atacadas.

Na tarde desta desta sexta-feira (4), por meio de uma errata divulgada em seu site, o Ipea notificou uma troca de gráficos na pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres” e informou que 26% dos entrevistados responderam que as mulheres vestidas com roupas curtas mereciam ser atacadas e não 65%, como havia sido divulgado anteriormente. No entanto, apesar o erro, o levantamento ainda mantém um dado alarmante. Segundo o Ipea, aproximadamente 59% dos entrevistados concordam com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.

Mesmo com questionamentos de especialistas a respeito da metodologia utilizada para o estudo do Ipea, a pesquisa serviu  para despertar a consciência para a presença do machismo em diversos setores da sociedade brasileira.  Na página da campanha  ‘Eu não mereço ser estuprada’, uma série de comentários ofensivos mostram o quanto o caminho para a igualdade de gênero ainda é árduo.

Segundo Ana, uma das principais motivações para o ato ‘Não merecemos ser estupradas’, em Fortaleza, foram as ameaças que surgiram na rede social através da campanha. A ativista  relata que algumas mulheres que postaram fotos de topeless segurando um cartaz com os dizeres: eu não mereço ser estuprada, tiveram suas fotos editadas com a frase ‘eu mereço ser estuprada’ e suas imagens foram publicadas em sites pornôs.

O ato que ocorrerá hoje na Praça Ferreira, em Fortaleza, às cinco e meia da tarde, terá a presença de grupos de percussão e performances. A intenção é fazer uma manifestação simbólica que alerte a população sobre a necessidade de respeitar a mulher independente da sua roupa, cor ou credo. Para saber mais, acesse a página do evento no facebook ‘Não merecemos ser estupradas’. (pulsar)

(foto: reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e cinco hospitais que, ao atenderem partos em Belém (PA), não cumprem a chamada lei do acompanhante. Os hospitais processados se recusam sistematicamente a cumprir a lei. Ao mesmo tempo, a União e a ANS não efetuam a fiscalização necessária para assegurar o direito das famílias.

A lei garante a toda gestante a presença de um acompanhante nos momentos de pré-parto, parto e pós-parto, sendo esse acompanhante de sua livre escolha e independente de qualquer pagamento adicional.

A investigação do MPF começou com denúncias da Organização Parto do Princípio de que diversos hospitais descumprem a determinação legal. Muitas mulheres enviaram relatos que comprovam o impedimento ao acompanhante durante o nascimento de seus filhos. Além disso, vários hospitais são denunciados por fazerem cobrança de taxas para admissão do acompanhante.

Estão sendo processados os hospitais Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, Clínica Cirúrgica Samaritano, Maternidade do Povo, Venerável Ordem Terceira e Anita Gerosa, para que sejam obrigados a cumprir a lei do acompanhante. (pulsar/brasil de fato)