Povoa rurais e tradicionais defendem a apropriação tecnológica (foto:pulsar)
A necessidade de diferenciação nas políticas públicas de comunicação para povos rurais e tradicionais foi tema de debate do Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, que ocorreu nesta quinta-feira (29), em Belém do Pará. Representantes de comunidades quilombolas, indígenas e do campo defenderam a necessidades de apropriação tecnológica e protagonismo dos povos nos meios de comunicação. A mesa também contou com o representante nacional da Associação Mundial de Rádios no Brasil (Amarc Brasil), Arthur William.
Alan Tembé, coordenador da Associação dos Indígenas Tempbés de Santa Maria do Pará (AITESANPA), ressaltou a dificuldade de acesso às informações de interesse para os indígenas. Ele também criticou a manipulação realizada pela mídia comercial, que constantemente criminaliza os povos tradicionais. Por isso, destacou a necessidade de garantir o protagonismo das comunidades nos meios de comunicação.
O integrante da Rede Mocambos Guinê Ribeiros alertou para a necessidade de apropriação tecnológica das povos tradicionais. Ele apontou que, de 5 mil comunidades quilombolas existentes no país, apenas três trabalham com rádios comunitárias. No Pará, o MST também vive algo parecido. Antônio Carlos Luz, educador de jornalismo do movimento, explicou que as duas experiências concretas de rádio comunitária em assentamentos do estado estão fora do ar por conta da repressão do próprio governo.
A burocratização do processo de licenciamento e a norma que regula as rádios comunitárias, a Lei 9612, foram apontadas como os principais entraves para que essas comunidades possam exercer seu direito à comunicação. Isso ocorre principalmente em relação às populações tradicionais, que geralmente se encontram em ambientes rurais, onde nem mesmo atuam as mídias comerciais.
Mesmo com ampla disponibilidade de canais no espectro radioelétrico em áreas rurais, esse espaço é negado pelo poder público às comunidades interessadas em realizar comunicação comunitária. Essa questão foi levantada por Arthur William, representante da Amarc Brasil, que diante desse panorama, apresentou um novo conceito de comunitário. Ele explicou que a Associação defende um entendimento de comunitário que ultrapassa a questão geográfica, já que muitas comunidades, como as rurais e de povos tradicionais, se encontram dispersas territorialmente. (pulsar)
Audios:
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O indígena Alan Tembé defende que os povos possam fazer sua própria comunicação: (455 kB)
Carlinhos Luz, do MST, defende o direito livre de fazer comunicação : (1 MB)
Guinê Ribeiro, da Rede Mocambos, fala sobre a restrição ao acesso aos meios por parte dos quilombolas: (513 kB)
Arthur William, da Amarc Brasil, alerta para a necessidade de repensar o conceito de comunitário: (1 MB)
