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Reivindicações sociais e volta às ruas são as principais marcas de 2013

Pulsar Brasil — Tue, 24 Dec 2013 14:45:35 +0000

A agitação política marcou o ano de 2013. No mês de junho milhões de pessoas ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras exigindo mudanças sociais. As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), tinham como objetivo a revogação do aumento da passagem de ônibus, mas a pauta pelo transporte público gratuito abriu espaço para outras reivindicações.

Segurança, Educação, Política e excesso de gastos para a realização da Copa do Mundo e Olimpíadas foram as principais demandas dos manifestantes. O grito das ruas chamou a atenção para o despreparo da Polícia Militar (PM) ao tentar reprimir os protestos. A violência policial indiscriminada contra manifestantes e imprensa foi destaque na mídia internacional e se tornou tema de manifestações pelas ruas do Brasil, levantando o debate pelo fim da militarização da PM.

As irregularidades cometidas pelo governo em prol dos megaeventos também foi um dos principais assuntos da Pulsar Brasil neste ano. A série de remoções cometidas nas doze cidades– sede da Copa do Mundo de 2014 e as imposições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que afetam diretamente a cultura popular foram alvo de criticas dos movimentos sociais de todo o Brasil.

Em 2013 a Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc Brasil) também trouxe à tona durante o Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos” a necessidade urgente de mudança da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito territorial e urbano, a norma não contempla as particularidades de cada comunidade, restringindo o funcionamento de emissoras em áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Após um ano bastante agitado para os movimentos sociais Pulsar Brasil encerra suas atividades. Voltamos com mais notícias e produções radiofônicas na segunda semana de janeiro. Aos leitores, desejamos um feliz final de ano e que todos estejam renovados para ano que está por vir. (pulsar)

Integrantes da Aldeia Maracanã resistem à intervenções para Copa e defendem criação de Universidade Indígena

Pulsar Brasil — Mon, 23 Dec 2013 21:35:05 +0000

Indígenas defendem criação de Universidade (foto:MídiaNinja)

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu com algumas lideranças indígenas para discutir o projeto de criação de um Centro de Referência Indígena no prédio do antigo Museu do Índio, localizado em um próximo ao estádio Maracanã. No entanto, nenhum dos ocupantes do espaço, batizado de Aldeia Maracanã, foi convocado para a reunião.

Após serem retirados à força pela Polícia Militar, os indígenas afirmam que não há interesse da Secretaria em discutir a gestão do espaço democraticamente. Evidência seria o fato de transferirem o local da reunião duas vezes além de impedir a participação do integrantes da Aldeia.

A ocupação da Aldeia Maracanã se iniciou em 2006, quando indígenas de diferentes etnias passaram a se alojar no edifício abandonado em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. A partir daí, o local se tornou um espaço de interlocução dos indígenas com a cidade onde se trocava conhecimentos da cultura ancestral.

No entanto, com a aproximação de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, o local começou a ser ameaçado de demolição pelo governo do Estado para a construção de um estacionamento. Indígenas, apoiados por ativistas e diferentes movimentos sociais, no entanto, resistiram. Com a pressão popular, o governador do Rio de Janeiro desistiu da demolição do prédio em janeiro deste ano.

Em 2013, o espaço sofreu duas desocupações pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, a primeira em março e a segunda em dezembro. O advogado da Aldeia, Arão da Providência Filho alega que da última vez, a reintegração de posse foi realizada sem mandado judicial, retirando os ocupantes a força e com truculência. José Guajajara, um dos integrantes da Aldeia, chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore em resistência à ação policial.

Atualmente os indígenas lutam na justiça pelo direito de reocupar o imóvel que segundo eles, foi desocupado de forma ilegal. Também defendem que ali funcione uma Universidade Indígena. Ouça mais a história nessa reportagem. (pulsar)

Recurso do Ministério Público Federal (MPF) não impede a continuação das obras de Belo Monte

Pulsar Brasil — Mon, 23 Dec 2013 20:58:27 +0000

Pare Belo Monte (foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região autorizou o retorno das atividades do Consórcio Construtor Belo Monte na última sexta-feira (20). As atividades da Usina Hidrelétrica haviam sido suspensas no dia anterior após o mesmo Tribunal aceitar a apelação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Os procuradores questionaram a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina e alegaram que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras foram paralisadas até que as condicionantes fossem cumpridas. O bloqueio impedia inclusive o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS)

De acordo com o MPF, foram descumpridas condições relacionadas à qualidade da água, educação e saneamento, navegabilidade do Rio Xingu e condicionantes indígenas como a demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

Assim que foi notificada, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação de hidrelétrica, determinou ao Consórcio Construtor Belo Monte a paralisação das obras. No mesmo dia a companhia divulgou uma nota informando que as obras seriam retomadas e que não havia obstáculo para a continuidade das atividades, após o recurso do MPF ter sido rejeitado por onze votos a um pela corte especial. (pulsar/brasil de fato)

Povos tradicionais defendem pluralidade nos meios de comunicação

Pulsar Brasil — Tue, 17 Dec 2013 18:56:24 +0000

Povos tradicionais lutam para aumentar a atuação na mídia.(foto:racismoambiental)

Democratizar a comunicação e garantir que todos os setores da sociedade sejam representados na mídia. Esse é o principal desafio para tornar o rádio, a tevê e a internet mais plurais. No entanto, valorizar a diversidade não é algo tão fácil. Indígenas e quilombolas ainda encontram muita resistência para protagonizar a nossa produção de conteúdo.

Um levantamento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) aponta que de todas as 4 mil e 800 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações, apenas uma emissora está em território indígena e nenhuma em comunidades quilombolas.

Além da dificuldade para produzir a informação, os povos tradicionais têm que lidar constantemente com a criminalização do movimento por parte da mídia comercial. O excesso de burocracia para o licenciamento e a lei 9612, que regula as rádios comunitárias, também aparecem como entraves para que a população assegure um direito constitucional. Dentre as restrições impostas por essa norma está o recorte geográfico das comunidades.

A Amarc Brasil junto com outros movimentos da sociedade civil que defendem a democratização da mídia acredita que a lei precisa considerar as particularidades étnicas e interesses em comum de cada comunidade. A reportagem abaixo, comunicação e povos tradicionais, integra a campanha “Para expressar a liberdade” da Associação Mundial de Rádios Comunitárias pelo direito à comunicação. (pulsar)

Guarani e Kaiowá resistem à ação de despejo

Pulsar Brasil — Tue, 17 Dec 2013 13:00:48 +0000

Guarani e Kaiowá resistem no Mato Grosso do Sul (foto: reprodução facebook)

Mais uma vez, a Justiça Federal concedeu uma reintegração de posse contra os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. De um total de 14 propriedades que incidem sobre a terra indígena, nove tiveram sua reintegração concedida. Em carta divulgada, cinco mil indígenas declaram que resistirão com a própria vida contra a ação de despejo.

Localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi, a região do Tekoha Yvy Katu fica na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com a carta divulgada pelo Conselho do Aty Guasu, a decisão é lutar até a morte pela terra do Yvy Katu. Segundo a Polícia Federal, a reintegração pode acontecer na próxima quarta-feira (18).

Acampados há cerca de 60 dias nos 7 mil e 500 hectares que ainda permaneciam em posse de fazendeiros, de um total de 9 mil e 400 identificados pela Funai, a retomada é a maior ocupação de terras da história dos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Em nota pública, o Conselho Indigenista Missionário apontou para o risco de genocídio iminente, que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea do Brasil. O Conselho cobra um posicionamento da Presidência da República e do Ministério da Justiça. (pulsar/brasil de fato)

População indígena vai às ruas para assegurar seus direitos

Pulsar Brasil — Thu, 05 Dec 2013 13:30:50 +0000

Protesto indígena (foto:reprodução/cimi)

A última quarta-feira (4) foi marcada por protesto dos povos originários. Cerca de 1300 indígenas de todo o país foram às ruas durante a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre Brasília, repudiar a minuta do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso que torna ainda mais difícil o processo de demarcação de terras.

De acordo com nota publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai), e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos.

O cacique Marcos Xukuru destaca que a minuta não foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças presentes. Xukuru ainda chama a atenção para a falta de consulta e diálogo do governo com os povos tradicionais.

Durante o protesto houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada.Os manifestantes pedem a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) e a anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, esta última pode considerar a exploração de territórios pelo agronegócio e mineradoras, por exemplo, como sendo de interesse público. (pulsar/cimi)

Justiça aprova reintegração de terras indígenas para agronegócio no Mato Grosso do Sul

Pulsar Brasil — Wed, 27 Nov 2013 18:51:04 +0000

Indígenas resistem no Mato Grosso do Sul. (foto:Ruy Sposati,Cimi)

Oito anos após direito de terra assegurado pelo governo federal, indígenas da etnia Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá podem perder o território conquistado entre os municípios de Japorã e Iguatemi, localizado na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Os fazendeiros querem a reintegração de posse das quatorze propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Segundo o coordenador do Conselho indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, o território concentra cerca de cinco mil pessoas e desde de 2005 o governo federal reconheceu os mais de nove mil hectares da área como sendo tradicionalmente indígenas.

Os efeitos da Portaria 1289 que declarou a posse ao grupo Guarani Ñandeva foram suspensos pelo Supremo Tribunal de Justiça no mesmo ano em mandado de segurança movido pela Agropecuária Pedra Branca. No último dia 18, a Justiça Federal de Naviraí concedeu a reintegração de posse contra a comunidade e a favor da companhia. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.

Os indígenas afirmam que resistirão até o fim e estão dispostos a tudo para fazer valer o direito à terra. Organizações sociais demostraram apoio e em carta encaminhada a presidenta Dilma Rousseff exigem uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.

As dificuldades para a demarcação da terra de Yvy Katu remontam ao ano de 1982, quando se instaurou o processo administrativo para delimitação da terra. Os indígenas iniciaram em 2004 um intenso processo de retomada do seu território na tentativa de evitar o contínuo processo de degradação vivido por sua etnia, que apresenta alto índice de desnutrição infantil e suicídio. (pulsar/brasil de fato)

Ministério Público Federal do Pará suspende concessão de área florestal para madereiras

Pulsar Brasil — Thu, 21 Nov 2013 14:23:27 +0000

Povos tradicionais da região de Oriximiná, no Pará (foto:Luiz Guilherme Fernandes)

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará exige a imediata anulação do edital que concede mais de quatrocentos e quarenta mil hectares da Floresta Nacional (Flona) para a indústria madeireira.

De acordo com o estudo solicitado pelo Ministério Público Federal, o território concedido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SBF) é ocupado por comunidades tradicionais. A área ainda é vizinha da Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar conflitos na região.

A legislação brasileira é clara: não é permitida a concessão florestal de áreas onde vive população tradicional. Para o Ministério Público, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação, precisa garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o Serviço Florestal se abstenha de promover a concessão florestal até que se faça um estudo antropológico completo sobre as populações que ocupam a área do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. O MPF deu prazo de dez dias para que a recomendação seja respondida. (pulsar)

Terras quilombolas levam no mínimo cinco anos para obter titulação

Pulsar Brasil — Wed, 20 Nov 2013 15:49:34 +0000

Quilombo de Jauari, Oriximiná – PA (foto: Luiz Guilherme Fernandes)

Um levantamento da Fundação Cultural Palmares aponta que existem mais de três mil comunidades de remanescentes de escravos em todo o país, mas apenas mil e quinhentas são certificadas. As comunidades quilombolas se caracterizam como território de resistência da cultura negra. Cinco séculos depois do surgimento do primeiro quilombo, esse tipo de organização ainda se mantém viva em diferentes regiões do Brasil.

A morosidade do processo de reconhecimento do território impede que mais terras sejam tituladas. São no mínimo cinco anos para uma comunidade conseguir a titulação de sua área. Para Ana Gualberto, historiadora e editora do Observatório Quilombola, a falta de profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para trabalhar especificamente com a população quilombola e o excesso de burocracia do governo contribuem para dificultar a titulação dos quilombos.

Durante dez anos de ações afirmativas ainda é preciso definir mecanismos que acelerem o reconhecimento das terras e possibilitem a sustentabilidade dos territórios. De acordo com Ana, nas regiões onde o estado possui uma lei de terra o processo de regularização avançou muito. A articulação entre as esferas municipal, estadual e federal pode ser o principal caminho para assegurar os direitos básicos para as famílias que vivem em quilombos.

Aliar desenvolvimento social com cultura tradicional é o maior desafio dos quilombolas. Ainda hoje a maioria das comunidades sobrevive através da agricultura familiar. O extrativismo, artesanato e o turismo de base comunitária também aparecem como formas de complementar a renda dessas famílias que se unem pelas marcas deixadas por um passado de resistência e tradição. (pulsar)

Usina Trapiche tem contratos cancelados pela Coca-Cola

Pulsar Brasil — Fri, 15 Nov 2013 12:25:27 +0000

(foto: Jornal Caruaru)

Após uma série de denúncias de violação dos direitos humanos a Usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, em Pernambuco, deverá ter todos os contratos de comercialização do açúcar com a multinacional Coca-Cola cancelados.

O estudo O Gosto Amargo do Açúcar foi promovido pela ONG internacional OXFAM e denunciou os crimes ambientais e ações violentas cometidas pela Usina desde 1998 contra uma comunidade tradicional de pescadores da região.

Atualmente, a população que foi expulsa do deu território de origem, vive espalhada pela periferia de Sirinhaém em condições desumanas. Estão distantes do lugar que garantia o trabalho, a vida, a soberania e a segurança alimentar de seus membros.

A campanha Por trás das Marcas, liderada pela OXFAM, reconhece o conflito territorial e aponta a necessidade da criação de uma Reserva Extrativista Federal (Resex) como forma de reparar as violações sofridas há quinze anos pela comunidade de pescadores.

De acordo com o Brasil de Fato, além da Usina Trapiche, o outro caso denunciado é o conflito territorial no Mato Grosso do Sul, envolvendo o povo Guarani-Kaiowá que luta pela demarcação do território tradicional, atualmente invadido pela Usina Monte Verde, outra grande fornecedora de açúcar para as multinacionais do setor alimentício. (pulsar/brasildefato)