Metalúrgicos cobram posição do governo sobre demissões em massa. (foto: Antonio Cunha)

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos cobra a suspensão imediata das mais de trezentas demissões realizadas na véspera do ano novo pela montadora General Motors (GM). O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se comprometeu a envolver o governo federal contra a ação da empresa.

Os trabalhadores receberam a notícia da demissão às vésperas do ano novo e uma semana depois da GM decretar férias coletivas para os funcionários. O presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, alega que as demissões estão sendo ocasionadas pelo fato da empresa retirar a produção do modelo Classic do Brasil e deslocar para a cidade de Rosário, na Argentina. Barros destaca que mais demissões serão realizadas pela montadora na Região do ABC paulista.

As demissões representam uma quebra de contrato no acordo realizado entre governo e General Motors. A GM foi beneficiada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, desde maio de 2012 até hoje, o governo abriu mão de mais de seis bilhões de reais para facilitar o investimento das fábricas em geração de emprego e infraestrutura.

Além de descumprir o contrato estabelecido com governo federal, a empresa também não realizou a negociação tratada com o Sindicato. Barros destaca que a GM não cumpriu dois acordos. O primeiro previa o investimento de 500 milhões de reais na fábrica de motores e componentes em São José dos Campos e o segundo, na ordem de aproximadamente três bilhões de reais, deveria gerar dois mil e quinhentos empregos, uma nova fábrica e um novo carro.

Na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, o governo federal realizará uma reunião entre o Sindicato e representantes da empresa para tentar reverter o processo demissional. Uma manifestação já está marcada para pressionar que o governo se posicione ao lado dos trabalhadores. (pulsar)

A agitação política marcou o ano de 2013. No mês de junho milhões de pessoas ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras exigindo mudanças sociais. As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), tinham como objetivo a revogação do aumento da passagem de ônibus, mas a pauta pelo transporte público gratuito abriu espaço para outras reivindicações.

Segurança, Educação, Política e excesso de gastos para a realização da  Copa do Mundo e Olimpíadas foram as principais demandas dos manifestantes. O grito das ruas chamou a atenção para o despreparo da Polícia Militar (PM) ao tentar reprimir os protestos. A violência policial indiscriminada contra manifestantes e imprensa foi destaque na mídia internacional e se tornou tema de manifestações pelas ruas do Brasil, levantando o debate pelo fim da militarização da PM.

As irregularidades cometidas pelo governo em prol dos megaeventos também foi um dos principais assuntos da Pulsar Brasil neste ano. A série de remoções cometidas nas doze cidades– sede da Copa do Mundo de 2014 e as imposições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que afetam diretamente a cultura popular foram alvo de criticas dos movimentos sociais de todo o Brasil.

Em 2013 a Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc  Brasil) também trouxe à tona durante o Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos” a necessidade urgente de mudança da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito territorial e urbano, a norma não contempla as particularidades de cada comunidade, restringindo o funcionamento de emissoras em áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Após um ano bastante agitado para os movimentos sociais Pulsar Brasil encerra suas atividades. Voltamos com mais notícias e produções radiofônicas na segunda semana de janeiro. Aos leitores, desejamos um feliz final de ano e que todos estejam renovados para ano que está por vir. (pulsar)

Indígenas defendem criação de Universidade (foto:MídiaNinja)

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu com algumas lideranças indígenas para discutir o projeto de criação de um Centro de Referência Indígena no prédio do antigo Museu do Índio, localizado em um próximo ao estádio Maracanã. No entanto, nenhum dos ocupantes do espaço, batizado de Aldeia Maracanã, foi convocado para a reunião.

Após serem retirados à força pela Polícia Militar, os indígenas afirmam que não há interesse da Secretaria em discutir a gestão do espaço democraticamente. Evidência seria o fato de transferirem o local da reunião duas vezes além de impedir a participação do integrantes da Aldeia.

A ocupação da Aldeia Maracanã se iniciou em 2006, quando indígenas de diferentes etnias passaram a se alojar no edifício abandonado em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. A partir daí, o local se tornou um espaço de interlocução dos indígenas com a cidade onde se trocava conhecimentos da cultura ancestral.

No entanto, com a aproximação de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, o local começou a ser ameaçado de demolição pelo governo do Estado para a construção de um estacionamento. Indígenas, apoiados por ativistas e diferentes movimentos sociais, no entanto, resistiram. Com a pressão popular, o governador do Rio de Janeiro desistiu da demolição do prédio em janeiro deste ano.

Em 2013, o espaço sofreu duas desocupações pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, a primeira em março e a segunda em dezembro. O advogado da Aldeia, Arão da Providência Filho alega que da última vez, a reintegração de posse foi realizada sem mandado judicial, retirando os ocupantes a força e com truculência. José Guajajara, um dos integrantes da Aldeia, chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore em resistência à ação policial.

Atualmente os indígenas lutam na justiça pelo direito de reocupar o imóvel que segundo eles, foi desocupado de forma ilegal. Também defendem que ali funcione uma Universidade Indígena. Ouça mais a história nessa reportagem. (pulsar)

Violações contra crianças e adolescentes podem aumentar com chegada da Copa (foto: revistadoispontos)

Para pensar ações de combate a essas violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014 foi criado o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para os Megaeventos Esportivos.  Estes são formados por programas, serviços e organizações governamentais e não governamentais que trabalham pela proteção da infância por meio de comitês regionais em cada cidade-sede da Copa.

Dentre as as principais situações a que crianças e adolescentes estão vulneráveis estão a violência sexual, trabalho infantil, abandono e desaparecimento. Se por um lado o governo tem obrigações a cumprir, as ONGs pensam estratégias em conjunto e agem também como fiscalizadoras.

Vera Souza, integrante do omitê do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Redes Corporativas na ONG Terra dos Homens, lembra que a preocupação com os impactos na população precisa começar antes mesmo da realização dos eventos.

De acordo com Vera, não há um planejamento social para as grandes obras que estão acontecendo. Além de transporte e acessibilidade, também é necessário pensar nas violações que a população vem sofrendo. Um dos exemplos é a remoção das famílias, quando crianças e adolescentes precisam mudar de escola e acabam perdendo amigos e o convívio.

Vera entende que o público infantil terá prejuízos com a realização dos megaeventos pois  escolas ficarão fechadas e a maioria não terá acesso ao estádios. Para ela, é preciso garantir que este público de alguma forma participe do que está sendo vendido como algo muito bom.

Uma das ações pensadas para o Rio de Janeiro é a criação ou adequação de uma delegacia com capacidade plena para atender casos de violência contra  crianças e adolescentes. Os profissionais envolvidos nesse tipo de atendimento precisam ter um olhar diferenciado, não só para a criança turista, mas também para as crianças pobres das periferias das cidades-sede. (pulsar)

Em Manaus, a chamada Arena Amazonas está consumindo cerca de 605 milhões de reais em recursos públicos para o estádio que terá capacidade de abrigar 42 mil pessoas. A questão é que desde a década de 80, o futebol amazonense deixou de atrair grandes públicos. Diante disso, teme-se que a arena se torne mais um elefante branco.

O sociólogo e professor da Fundação Getúlio Vargas, Bernardo Buarque de Hollanda aponta para o risco do futebol se tornar apenas mais um elemento de consumo com esse novo modelo instaurado. Isso se dá pois os novos estádios são estruturados como shoppings além de privilegiarem a transmissão televisiva.

Mas o processo de mercantilização do futebol nos últimos 30 anos não é visível apenas na arquitetura dos estádios ou na transformação para se encaixar ao espetáculo da Tv. Torcedores e pesquisadores indicam que o esporte, que nasceu para os ricos e foi se popularizando, está virando, outra vez, prazer para ser desfrutado pelas elites.

Ouça mais nessa reportagem. (pulsar)

Catadores discutem o problema do lixo

Hoje (20) termina a quarta edição da Expocatadores, que acontece desde o dia 18 de dezembro em São Paulo. Milhares de catadores de 26 estados brasileiros e 14 países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Europa se reuniram em um único lugar para discutir melhores condições de trabalho para catadores, associações e cooperativas de reciclagem.

Em declaração concedida à Radioagência NP, Roberto Laureano da Rocha, coordenador da Expocatadores, afirmou que 2014 é um ano muito promissor para os catadores, porque é o ano que os municípios brasileiros precisam apresentar seus planos de resíduos e fazer as erradicações dos lixões a céu aberto.

Além da valorização profissional do setor, o evento busca fortalecer a cadeia produtiva de materiais recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Roberto explica que outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores, formadas por mais de um milhão de trabalhadores.

Boa parte desses recursos provém de  empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Diante disso, especialistas apontam para o risco desses investimentos gerarem uma alta dívida financeira para o país. Esse valor chega a 27 bilhões de reais sem contar a isenção fiscal da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que não conta no cálculo e corresponde a 2 bilhões de reais.

A desconcentração dos recursos entre as regiões também não ocorreu. Segundo os dados da Matriz de Responsabilidade pelas Obras da Copa do Mundo de 2014, documento oficial sobre os gastos com o Mundial da Fifa, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram as cidades que mais receberam recursos.

Pesquisadoras como a professora Olga Firkowisk e a economista Sandra Quintela não acreditam que esses investimentos sirvam para trazer mudanças sociais ao país. Ao contrário, apontam para o crescimento de outra dívida: a social.  Isso se deve as remoções provocadas pelas obras de mobilidade urbana; os ambulantes que serão impedidos de trabalhar; a possibilidade de aumento da violência e exploração sexual, dentre outros problemas.

Ouça mais nessa reportagem. (pulsar)

Arena Amazônia (foto: Christophe Simon / AFP)

Após a morte de dois operários na Arena Amazônia, em Manaus, o Ministério Público do Trabalho da 11ª região entrou com um pedido de interdição urgente e imediata da obra. Até o momento, seis trabalhadores já morreram em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014, três deles só em Manaus.

De acordo com a Agência Brasil, Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, trabalhava nas obras da arena e morreu na madrugada de sábado (14) ao cair do teto do estádio de uma altura de 35 metros. A causa da queda teria sido o rompimento de um cabo. Em menos de 24 horas, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, sofreu um enfarto e não resistiu. Ele trabalhava de domingo a domingo no Centro de Convenções do Amazonas, anexo à Arena.

Segundo Priscila Soares, cunhada do operário José Antônio, a pressão era constante porque a obra estava atrasada. A entrega do Centro de Convenções estava prevista para junho, mas a inauguração só deve acontecer em janeiro de 2014.

O documento do Ministério Público do Trabalho pede a imediata interdição de todos os setores da obra da arena que possuem atividades em altura. As obras só voltariam ao normal quando atestado o atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para o trabalho. Caso a medida seja descumprida, a multa é de 100 mil reais por dia. Está agendada uma vistoria para esta segunda (16).

Cícero Custódio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, afirmou para o Estadão que foram registrados mais de 90 acidentes na Arena da Amazônia, onde falta mão-de-obra e os operários se desdobram para entregar o estádio no prazo. O estádio de Manaus é um dos mais caros para a Copa de 2014, orçado em cerca de 605 milhões de reais.

Em março, um trabalhador caiu de uma altura de 5 metros e também morreu durante as obras da Arena Amazônia. A primeira morte aconteceu em junho de 2012 em Brasília. As outras duas foram em novembro deste ano em São Paulo. (pulsar)

I Copa Rebelde (foto: Lucas Ninno)

O Comitê Popular da Copa de São Paulo organiza no próximo dia 15 de dezembro a Primeira Copa Rebelde dos movimentos sociais. O campeonato pretende questionar as consequências sociais do Mundial de 2014, realizado pela FIFA.

Mobilizados contra a Copa do Mundo, movimentos de luta por moradia, indígenas, ambulantes organizados, Marcha da Maconha e Movimento Passe Livres se reúnem para lembrar que o futebol popular não morreu. Apesar da especulação imobiliária e do descaso do poder público com a população pobre do país, o jogo de rua, a pelada e o bate-bola ainda resistem.

De acordo com o Comitê, a brutal transformação do futebol em negócio tem seu episódio mais perverso na realização da Copa da FIFA em 2014. Trabalhadores, moradores e torcedores pobres vêm sendo violentamente varridos para fora do cenário.

Nesse contexto, a Copa Rebelde se contrapõe à elitização do futebol e convida os movimentos sociais para um torneio entre suas equipes. Os jogos serão realizados na antiga rodoviária de São Paulo, no centro da cidade, a partir das 10 horas. (pulsar)

Críticas contra a Copel

Moradores do bairro Jardim Presidente, na cidade de Londrina, Paraná, criticam a construção de uma rede de alta tensão em área residencial pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). A política da companhia pública de energia coleciona ainda mais reclamações, como as dos atingidos pelas barragens da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, na região oeste do estado.

Desde junho de 2013 a Copel constrói a Subestação Jardim Canadá e suas Linhas de Transmissão de alta tensão, que passam por áreas residenciais do bairro Jardim Presidente. A obra está localizada a menos de 50 metros de uma faculdade, ao lado de um bar e em frente ao Lago Igapó lll, um ponto turístico movimentado. O objetivo da construção é conectar outras duas subestações, do Jardim Igapó e do Jardim Bandeirantes.

No último dia 20 de novembro, cerca de 200 pessoas protestaram em frente à sede da Copel em Curitiba. O objetivo do protesto era a garantia do direito de mil famílias atingidas pelo projeto da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. De acordo com agricultores e ribeirinhos não há uma política de reassentamento. Uma das reivindicações conquistadas pelo protesto foi a participação da Copel nas negociações sobre a situação dos atingidos. A companhia detém 30% de participação no empreendimento.

Em todas as reclamações há um ponto em comum, a falta de diálogo com a comunidade. Rodrigo Zancanaro, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens da região sudoeste do Paraná, afirma que a Copel não cumpre o papel de empresa pública, mas sim de uma empresa com gestão voltada para os interesses de mercado. A companhia ainda é alvo de crítica dos sindicatos devido ao grave risco ambiental dos leilões de gás de xisto no Paraná. (pulsar/brasil de fato)