Metalúrgicos cobram posição do governo sobre demissões em massa. (foto: Antonio Cunha)

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos cobra a suspensão imediata das mais de trezentas demissões realizadas na véspera do ano novo pela montadora General Motors (GM). O ministro do Trabalho, Manoel Dias, se comprometeu a envolver o governo federal contra a ação da empresa.

Os trabalhadores receberam a notícia da demissão às vésperas do ano novo e uma semana depois da GM decretar férias coletivas para os funcionários. O presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, alega que as demissões estão sendo ocasionadas pelo fato da empresa retirar a produção do modelo Classic do Brasil e deslocar para a cidade de Rosário, na Argentina. Barros destaca que mais demissões serão realizadas pela montadora na Região do ABC paulista.

As demissões representam uma quebra de contrato no acordo realizado entre governo e General Motors. A GM foi beneficiada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, desde maio de 2012 até hoje, o governo abriu mão de mais de seis bilhões de reais para facilitar o investimento das fábricas em geração de emprego e infraestrutura.

Além de descumprir o contrato estabelecido com governo federal, a empresa também não realizou a negociação tratada com o Sindicato. Barros destaca que a GM não cumpriu dois acordos. O primeiro previa o investimento de 500 milhões de reais na fábrica de motores e componentes em São José dos Campos e o segundo, na ordem de aproximadamente três bilhões de reais, deveria gerar dois mil e quinhentos empregos, uma nova fábrica e um novo carro.

Na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, o governo federal realizará uma reunião entre o Sindicato e representantes da empresa para tentar reverter o processo demissional. Uma manifestação já está marcada para pressionar que o governo se posicione ao lado dos trabalhadores. (pulsar)

Imigrantes bolivianos (foto: reprodução internet)

Em busca de melhores condições de vida, bolivianos, paraguaios, peruanos, haitianos e africanos de diversas nacionalidades estão entre os grupos de imigrantes que mais têm chegado ao Brasil. Diante das dificuldades de estabilidade formal no país, muitas vezes os estrangeiros são submetidos a situações degradantes. Para pensar soluções, está marcada para 2014 a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR).

Mercedes Alencar, coordenadora do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) e integrante da Associação Integração Paraguai Brasil “Japayke”, aponta que a informalidade é um grande entrave para o acesso às políticas públicas e serviços básicos como saúde e educação. Segundo Mercedes, os desafios são claros na dificuldade de acesso aos serviços públicos e na regulamentação de documentos.

De acordo com dados do Censo de 2010 do IBGE, em uma década o número de imigrantes residentes no país passou de 143.644 para 268.201. O aumento registrado foi de 86,7%. Os bolivianos formam a comunidade estrangeira que mais cresce. Em 2010, quando o Governo Federal concedeu anistia aos imigrantes, dos 42 mil pedidos de naturalização, mais de 17 mil eram de cidadãos bolivianos.

O advogado do departamento jurídico do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Cleyton Borges, afirma que a nossa legislação é ultrapassada, da época da ditadura militar. De acordo com Cleyton, a luta tem sido para buscar alternativas tanto no plano individual como de sobrevivência. Além disso, outra preocupação é quanto a expressão e voz dos imigrantes, por exemplo, com rádios comunitárias e associações culturais. (pulsar)

(foto: simnoticias)

Para movimentos sociais de defesa dos direitos da mulher o principal desafio para 2014 é a redução do índice de violência contra a mulher. Mesmo assim afirmam  que 2013 foi um ano de importantes conquistas políticas. No entanto, um levantamento realizado em 80 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para medir as taxas de feminicídios preocupa: o Brasil ocupa a sétima colocação no ranking.

A falta de centros de apoio à mulher colabora para o alto índice de mortes. Em entrevista a Radioagência NP,  Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) destacou a necessidade de um equipamento social para atender às mulheres. Para a ativista, juizados e delegacias especiais, abrigos e centros de referência são essenciais para evitar a morosidade dos processos  judiciais.

Sônia aponta também para um tipo de violência que tem se tornado muito comum hoje em dia: a superexposição via internet pelos companheiros ou ex-companheiros. Para a militante, medidas mais firmes do governo, principalmente da esfera municipal e estadual, deverão ser implementadas para que o Brasil não tenha um lugar de destaque entre os países que mais matam e agridem mulheres. (pulsar/radioagêncianp)

Em mais uma atualização da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil, as formas urbanas de escravidão aparecem cada vez mais. Foram incluídos no novo cadastro 110 nomes. O meio rural continua em posição de destaque, principalmente em relação a pecuária e o carvão. Entre os dez nomes de empresas ou pessoas que exploram trabalho em meio urbano, a maior parte representa os setores têxtil e de construção civil.

De acordo com Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo, o aumento de casos urbanos já era esperado. Segundo Renato, é cada vez mais visível que as condições análogas a de escravos ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava. O auditor acredita que no futuro os resgates devem ser majoritários em meio urbano.

O artigo 149 do Código Penal descreve as situações de escravidão como trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e locomoção restrita por motivo de dívida.  Atualmente, a “lista suja” é uma das principais ferramentas para o combate deste tipo de trabalho no Brasil.

Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), os nomes incluídos na relação permanecem por pelo menos dois anos. Pessoas e empresas da “lista suja” são impossibilitadas de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados. A última atualização foi divulgada no dia 30 de dezembro de 2013. (pulsar/repórter brasil)

A agitação política marcou o ano de 2013. No mês de junho milhões de pessoas ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras exigindo mudanças sociais. As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), tinham como objetivo a revogação do aumento da passagem de ônibus, mas a pauta pelo transporte público gratuito abriu espaço para outras reivindicações.

Segurança, Educação, Política e excesso de gastos para a realização da  Copa do Mundo e Olimpíadas foram as principais demandas dos manifestantes. O grito das ruas chamou a atenção para o despreparo da Polícia Militar (PM) ao tentar reprimir os protestos. A violência policial indiscriminada contra manifestantes e imprensa foi destaque na mídia internacional e se tornou tema de manifestações pelas ruas do Brasil, levantando o debate pelo fim da militarização da PM.

As irregularidades cometidas pelo governo em prol dos megaeventos também foi um dos principais assuntos da Pulsar Brasil neste ano. A série de remoções cometidas nas doze cidades– sede da Copa do Mundo de 2014 e as imposições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que afetam diretamente a cultura popular foram alvo de criticas dos movimentos sociais de todo o Brasil.

Em 2013 a Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc  Brasil) também trouxe à tona durante o Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos” a necessidade urgente de mudança da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito territorial e urbano, a norma não contempla as particularidades de cada comunidade, restringindo o funcionamento de emissoras em áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Após um ano bastante agitado para os movimentos sociais Pulsar Brasil encerra suas atividades. Voltamos com mais notícias e produções radiofônicas na segunda semana de janeiro. Aos leitores, desejamos um feliz final de ano e que todos estejam renovados para ano que está por vir. (pulsar)

Indígenas defendem criação de Universidade (foto:MídiaNinja)

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu com algumas lideranças indígenas para discutir o projeto de criação de um Centro de Referência Indígena no prédio do antigo Museu do Índio, localizado em um próximo ao estádio Maracanã. No entanto, nenhum dos ocupantes do espaço, batizado de Aldeia Maracanã, foi convocado para a reunião.

Após serem retirados à força pela Polícia Militar, os indígenas afirmam que não há interesse da Secretaria em discutir a gestão do espaço democraticamente. Evidência seria o fato de transferirem o local da reunião duas vezes além de impedir a participação do integrantes da Aldeia.

A ocupação da Aldeia Maracanã se iniciou em 2006, quando indígenas de diferentes etnias passaram a se alojar no edifício abandonado em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. A partir daí, o local se tornou um espaço de interlocução dos indígenas com a cidade onde se trocava conhecimentos da cultura ancestral.

No entanto, com a aproximação de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, o local começou a ser ameaçado de demolição pelo governo do Estado para a construção de um estacionamento. Indígenas, apoiados por ativistas e diferentes movimentos sociais, no entanto, resistiram. Com a pressão popular, o governador do Rio de Janeiro desistiu da demolição do prédio em janeiro deste ano.

Em 2013, o espaço sofreu duas desocupações pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, a primeira em março e a segunda em dezembro. O advogado da Aldeia, Arão da Providência Filho alega que da última vez, a reintegração de posse foi realizada sem mandado judicial, retirando os ocupantes a força e com truculência. José Guajajara, um dos integrantes da Aldeia, chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore em resistência à ação policial.

Atualmente os indígenas lutam na justiça pelo direito de reocupar o imóvel que segundo eles, foi desocupado de forma ilegal. Também defendem que ali funcione uma Universidade Indígena. Ouça mais a história nessa reportagem. (pulsar)

Violações contra crianças e adolescentes podem aumentar com chegada da Copa (foto: revistadoispontos)

Para pensar ações de combate a essas violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014 foi criado o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para os Megaeventos Esportivos.  Estes são formados por programas, serviços e organizações governamentais e não governamentais que trabalham pela proteção da infância por meio de comitês regionais em cada cidade-sede da Copa.

Dentre as as principais situações a que crianças e adolescentes estão vulneráveis estão a violência sexual, trabalho infantil, abandono e desaparecimento. Se por um lado o governo tem obrigações a cumprir, as ONGs pensam estratégias em conjunto e agem também como fiscalizadoras.

Vera Souza, integrante do omitê do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Redes Corporativas na ONG Terra dos Homens, lembra que a preocupação com os impactos na população precisa começar antes mesmo da realização dos eventos.

De acordo com Vera, não há um planejamento social para as grandes obras que estão acontecendo. Além de transporte e acessibilidade, também é necessário pensar nas violações que a população vem sofrendo. Um dos exemplos é a remoção das famílias, quando crianças e adolescentes precisam mudar de escola e acabam perdendo amigos e o convívio.

Vera entende que o público infantil terá prejuízos com a realização dos megaeventos pois  escolas ficarão fechadas e a maioria não terá acesso ao estádios. Para ela, é preciso garantir que este público de alguma forma participe do que está sendo vendido como algo muito bom.

Uma das ações pensadas para o Rio de Janeiro é a criação ou adequação de uma delegacia com capacidade plena para atender casos de violência contra  crianças e adolescentes. Os profissionais envolvidos nesse tipo de atendimento precisam ter um olhar diferenciado, não só para a criança turista, mas também para as crianças pobres das periferias das cidades-sede. (pulsar)

Pare Belo Monte (foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região autorizou o retorno das atividades do Consórcio Construtor Belo Monte na última sexta-feira (20). As atividades da Usina Hidrelétrica haviam sido suspensas no dia anterior após o mesmo Tribunal aceitar a apelação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Os procuradores questionaram a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina e alegaram que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras foram paralisadas até que as condicionantes fossem cumpridas. O bloqueio impedia inclusive o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS)

De acordo com o MPF, foram descumpridas condições relacionadas à qualidade da água, educação e saneamento, navegabilidade do Rio Xingu e condicionantes indígenas como a demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

Assim que foi notificada, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação de hidrelétrica, determinou ao Consórcio Construtor Belo Monte a paralisação das obras. No mesmo dia a companhia divulgou uma nota informando que as obras seriam retomadas e que não havia obstáculo para a continuidade das atividades, após o recurso do MPF ter sido rejeitado por onze votos a um pela corte especial.  (pulsar/brasil de fato)

Em Manaus, a chamada Arena Amazonas está consumindo cerca de 605 milhões de reais em recursos públicos para o estádio que terá capacidade de abrigar 42 mil pessoas. A questão é que desde a década de 80, o futebol amazonense deixou de atrair grandes públicos. Diante disso, teme-se que a arena se torne mais um elefante branco.

O sociólogo e professor da Fundação Getúlio Vargas, Bernardo Buarque de Hollanda aponta para o risco do futebol se tornar apenas mais um elemento de consumo com esse novo modelo instaurado. Isso se dá pois os novos estádios são estruturados como shoppings além de privilegiarem a transmissão televisiva.

Mas o processo de mercantilização do futebol nos últimos 30 anos não é visível apenas na arquitetura dos estádios ou na transformação para se encaixar ao espetáculo da Tv. Torcedores e pesquisadores indicam que o esporte, que nasceu para os ricos e foi se popularizando, está virando, outra vez, prazer para ser desfrutado pelas elites.

Ouça mais nessa reportagem. (pulsar)

Catadores discutem o problema do lixo

Hoje (20) termina a quarta edição da Expocatadores, que acontece desde o dia 18 de dezembro em São Paulo. Milhares de catadores de 26 estados brasileiros e 14 países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Europa se reuniram em um único lugar para discutir melhores condições de trabalho para catadores, associações e cooperativas de reciclagem.

Em declaração concedida à Radioagência NP, Roberto Laureano da Rocha, coordenador da Expocatadores, afirmou que 2014 é um ano muito promissor para os catadores, porque é o ano que os municípios brasileiros precisam apresentar seus planos de resíduos e fazer as erradicações dos lixões a céu aberto.

Além da valorização profissional do setor, o evento busca fortalecer a cadeia produtiva de materiais recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Roberto explica que outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores, formadas por mais de um milhão de trabalhadores.