Povos tradicionais lutam para aumentar a atuação na mídia.(foto:racismoambiental)

Democratizar a comunicação e garantir que todos os setores da sociedade sejam representados na mídia. Esse é o principal desafio para tornar o rádio, a tevê e a internet mais plurais. No entanto, valorizar a diversidade não é algo tão fácil. Indígenas e quilombolas ainda encontram muita resistência para protagonizar a nossa produção de conteúdo.

Um levantamento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) aponta que de todas as 4 mil e 800 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações, apenas uma emissora está em território indígena e nenhuma em comunidades quilombolas.

Além da dificuldade para produzir a informação, os povos tradicionais têm que lidar constantemente com a criminalização do movimento por parte da mídia comercial. O excesso de burocracia para o licenciamento e a lei 9612, que regula as rádios comunitárias, também aparecem como entraves para que a população assegure um direito constitucional. Dentre as restrições impostas por essa norma está o recorte geográfico das comunidades.

A Amarc Brasil junto com outros movimentos da sociedade civil que defendem a democratização da mídia acredita que a lei precisa considerar as particularidades étnicas e interesses em comum de cada comunidade. A reportagem abaixo, comunicação e povos tradicionais, integra a campanha “Para expressar a liberdade” da Associação Mundial de Rádios Comunitárias pelo direito à comunicação. (pulsar)

Quilombo de Jauari, Oriximiná – PA (foto: Luiz Guilherme Fernandes)

 Um levantamento da Fundação Cultural Palmares aponta que existem mais de três mil comunidades de remanescentes de escravos em todo o país, mas apenas mil e quinhentas são certificadas. As comunidades quilombolas se caracterizam como território de resistência da cultura negra. Cinco séculos depois do surgimento do primeiro quilombo, esse tipo de organização ainda se mantém viva em diferentes regiões do Brasil.

A morosidade do processo de reconhecimento do território impede que mais terras sejam tituladas. São no mínimo cinco anos para uma comunidade conseguir a titulação de sua área. Para Ana Gualberto, historiadora e editora do Observatório Quilombola, a falta de profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para trabalhar especificamente com a população quilombola e o excesso de burocracia do governo contribuem para dificultar a titulação dos quilombos.

Durante dez anos de ações afirmativas ainda é preciso definir mecanismos que acelerem o reconhecimento das terras e possibilitem a sustentabilidade dos territórios. De acordo com Ana, nas regiões onde o estado possui uma lei de terra o processo de regularização avançou muito. A articulação entre as esferas municipal, estadual e federal pode ser o principal caminho para assegurar os direitos básicos para as famílias que vivem em quilombos.

Aliar desenvolvimento social com cultura tradicional é o maior desafio dos quilombolas. Ainda hoje a maioria das comunidades sobrevive através da agricultura familiar. O extrativismo, artesanato e o turismo de base comunitária também aparecem como formas de complementar a renda dessas famílias que se unem pelas marcas deixadas por um passado de resistência e tradição. (pulsar)

Povoa rurais e tradicionais defendem a apropriação tecnológica (foto:pulsar)

A necessidade de diferenciação nas políticas públicas de comunicação para povos rurais e tradicionais foi tema de debate do Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, que ocorreu nesta quinta-feira (29), em Belém do Pará. Representantes de comunidades quilombolas, indígenas e do campo defenderam a necessidades de apropriação tecnológica e protagonismo dos povos nos meios de comunicação. A mesa também contou com o representante nacional da Associação Mundial de Rádios no Brasil (Amarc Brasil), Arthur William.

Alan Tembé, coordenador da Associação dos Indígenas Tempbés de Santa Maria do Pará (AITESANPA), ressaltou a dificuldade de acesso às informações de interesse para os indígenas. Ele também criticou a manipulação realizada pela mídia comercial, que constantemente criminaliza os povos tradicionais. Por isso, destacou a necessidade de garantir o protagonismo das comunidades nos meios de comunicação.

O integrante da Rede Mocambos Guinê Ribeiros alertou para a necessidade de apropriação tecnológica das povos tradicionais. Ele apontou que, de 5 mil comunidades quilombolas existentes no país, apenas três trabalham com rádios comunitárias. No Pará, o MST também vive algo parecido. Antônio Carlos Luz, educador de jornalismo do movimento, explicou que as duas experiências concretas de rádio comunitária em assentamentos do estado estão fora do ar por conta da repressão do próprio governo.

A burocratização do processo de licenciamento e a norma que regula as rádios comunitárias, a Lei 9612, foram apontadas como os principais entraves para que essas comunidades possam exercer seu direito à comunicação. Isso ocorre principalmente em relação às populações tradicionais, que geralmente se encontram em ambientes rurais, onde nem mesmo atuam as mídias comerciais.

Mesmo com ampla disponibilidade de canais no espectro radioelétrico em áreas rurais, esse espaço é negado pelo poder público às comunidades interessadas em realizar comunicação comunitária. Essa questão foi levantada por Arthur William, representante da Amarc Brasil, que diante desse panorama, apresentou um novo conceito de comunitário. Ele explicou que a Associação defende um entendimento de comunitário que ultrapassa a questão geográfica, já que muitas comunidades, como as rurais e de povos tradicionais, se encontram dispersas territorialmente. (pulsar)

Teodoro Lalor recebia ameaças por denunciar fazendeiros (foto:africas.com)

Teodoro Lalor de Lima, uma das lideranças quilombolas do Pará, foi assassinado  nesta segunda-feira (19) em Belém. Ele estava na capital paraense para participar do Encontro Estadual de Quilombolas do Pará.

Segundo a Agência Brasil, “ele foi esfaqueado no peito por um homem que invadiu a casa de um parente onde estava hospedado, fugindo em seguida”. Teodoro era presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, no Marajó.

Ele havia denunciado, em uma audiência pública realizada no dia 13 de agosto, a perseguição de fazendeiros da região à comunidade quilombola. Também afirmou que esteve preso por dois meses, sem acusação formal, a mando de fazendeiros que se sentiam prejudicados pela demarcação das terras quilombolas.

Além disso, Teodoro denunciou a prisão de crianças da comunidade por colherem acaí em áreas quilombolas e os prejuízos trazidos à comunidade pela expansão da monocultura de arroz na região.

A Diocese de Ponta de Pedras e o Instituto Peabiru lamentam a morte de Teodoro e prestam solidariedade à comunidade quilombola. As organizações afirmam ter realizado uma visita na área, onde vivem cerca de 700 moradores, no último dia 14 de agosto.

De acordo com nota divulgada pelas entidades, “ a comunidade está alarmada e pede ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão”. (pulsar)

Cerca de 82% dos quilombolas vivem de atividades agrícolas, mas maioria não tem posse da terra. (foto: reprod.)

É o que aponta o relatório divulgado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com base nos dados de 2012 do programa Brasil Quilombola. Além do acesso à terra, o documento trabalha com outras frentes: infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

As informações, divulgadas nesta segunda-feira (6), reforçam que faltam muitos passos para consolidar os direitos desses povos tradicionais. Os quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento, que o restante da população: 55% não têm água encanada; 33% não têm banheiro; e 15% convivem com esgoto a céu aberto.

Também é alto índice de analfabetos: quase 25% dos quilombolas não sabem ler, enquanto a taxa de analfabetismo no país é pouco maior que 9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).

Em 2012, o Programa Luz para Todos incluiu 26 mil e 500 domicílios quilombolas. Do total de quilombolas, 79% deles têm acesso à energia elétrica. E quase 80% das famílias quilombolas cadastradas pelo governo federal são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Porém, ainda que cerca de 82% das comunidades quilombolas vivam de atividades agrícolas, do extrativismo ou da pesca artesanal, um dos principais motivos para a manutenção dessas na pobreza é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar. Isso por causa do problema estrutural da falta do título dos territórios. Das 2 mil 197 comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombos, apenas 207 são tituladas no país. (pulsar/brasilatual)

Plantio de dendê no Pará pode trazer danos ambientais e conflitos fundiários (foto:.panoramio)

Empresas produtoras de óleo de palma no nordeste paraense podem ter sua licença ambiental fiscalizada pelo poder público por recomendação dos Ministério Público Federal e Estadual. Os órgãos consideram, dentre outros motivos, a apuração de possíveis impactos da monocultura do dendê em territórios indígenas e quilombolas.

O documento recomenda ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, a suspensão da tramitação, no Conselho Estadual de Meio Ambiente, do Projeto de Resolução que isenta de licença ambiental a atividade do plantio de dendê. De acordo com a recomendação, o projeto ignora a interação do plantio com as atividades de monocultura de larga escala.

Ao ser questionada, a Secretária do Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que até o presente momento não foram emitidas licenças para o cultivo no Estado. No entanto, foram verificadas 11 autorizações de plantio para a empresa Biopalma no município de Acará, com validade de um ano.

O Ministério Público considera que diversas empresas que exercem esse tipo de plantio desenvolvem atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Por isso, ao atuar sem Licença Ambiental Rural podem contrariar as normas da legislação ambiental vigente.

Ao emitir a recomendação, o MP considerou inquéritos civis que investigam conflitos agrários e fundiários ocorridos entre comunidades quilombolas e empresas produtoras de dendê na região do Alto Acará. Diante isso, consideram que os crimes ambientais impulsionam conflitos identificados pela promotoria. (pulsar)

Segundo CPT, casa em quilombo no Maranhão foi incendiada por Tenente Militar e seu jagunço (foto: CPT)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma nota de denuncia sobre o incêndio da casa de uma comunidade tradicional quilombola, em Codó, no Maranhão, no último fim de semana. A organização divulgou o nome daqueles que seriam responsáveis pelo ato criminoso.

De acordo com uma nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 31 de janeiro, o jagunço conhecido por Raimundo Monteiro anunciou que iria incendiar todas as casas da comunidade quilombola de Santa Maria dos Moreiras, a mando do deputado estadual Cesar Henrique Santos Pires (DEM-MA).Cesar é líder do governo Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para a entidade, a prática desse tipo de violência visa “intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas que buscam a libertação territorial”.

A liminar judicial que mantinha a comunidade quilombola na posse de seu território tradicional, foi suspensa por decisão proferida pelo Desembargador Marcelo Carvalho Silva. Para a CPT, este fato contribui para o aumento da violência na localidade.

A entidade ainda aponta para uma onda de ataques e violência contra comunidades rurais e tradicionais, nos dois primeiros meses de 2013, o Maranhão. Além de incêndio em uma capela, duas comunidades receberam ordem de despejo.

Por fim, a Comissão Pastoral da Terra Maranhão reafirma a responsabilidade dos governos do estado, comandado por Roseana Sarney e do governo federal brasileiro, pelas violência cometida contra às comunidades tradicionais maranhenses.  (pulsar)

Brejão dos Negros fica às margens do São Francisco. (imagem: reprod)

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que a comunidade quilombola Brejão dos Negros poderá realizar o plantio de arroz em área localizada no Povoado de Resina, em Brejo Grande, Sergipe. Essa possibilidade estava sendo ameaçada pela companhia Sociedade Nordestina de Construção(Norcon).

Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar e pescar no território, que é reconhecido pela Fundação Cultural Palmares como habitado por remanescentes de quilombos.

De acordo com informações do site da própria  AGU,  já havia uma decisão da Justiça  favorável à comunidade. No entanto, a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negando que impedia o acesso à área e afirmando que os testemunhos dos moradores da comunidade não comprovariam a ocorrência de conflitos.

No entanto, os advogados da União reforçaram que a tensão entre os trabalhadores rurais quilombolas se agravou depois que a empresa arrendou o terreno e posseiros passaram a intervir no cultivo de arroz, além de criarem gado.

O Tribunal avaliou os argumentos, mas acabou concordando que a situação estava restringindo os meios de subsistência da comunidade quilombola. E apontou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve delimitar a área com cercas.

O local se encontrar às margens dos rios Paraúna e São Francisco. A comunidade quilombola Brejão dos Negros, além do plantio de arroz, também realiza o extrativismo de coco e de mariscos, oriundos da área de manguezais dessa região no Sergipe, para se manter no território tradicional. (pulsar)

Os tiros foram na direção de pessoas que estavam próximas à residência de Seu Antônio Alexandria, ex-morador que faleceu de infarto em julho após ser ameaçado, junto com sua família, por integrantes da Marinha do Brasil.

A área do Quilombo Rio dos Macacos é disputada na Justiça pelos militares. O território tradicional foi doado ainda na década de 60 pela prefeitura de Salvador à Marinha. Atualmente, as cerca de 70 famílias quilombolas se encontram ameaçadas de despejo.

Para Rosemeire dos Santos, uma das lideranças do quilombo, o interesse pela terra não é só da Marinha, mas também dos governos da Bahia e federal. Na hora do ataque, ela se trancou em casa com a filha. Já o pai e os irmãos de Rosemeire se jogaram no mato para se proteger dos disparos. Por conta da escuridão, já que a comunidade não tem acesso à luz elétrica, nenhuma testemunha conseguiu dar pistas sobre os autores do ataque.

A exemplo do ano passado, apenas uma terra quilombola foi titulada pelo governo de Dilma Rousseff em 2012. De acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), somente 6% das 3 mil comunidades quilombolas já identificadas no Brasil têm suas terras tituladas. (pulsar/brasildefato)