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Povos tradicionais defendem pluralidade nos meios de comunicação

Pulsar Brasil — Tue, 17 Dec 2013 18:56:24 +0000

Povos tradicionais lutam para aumentar a atuação na mídia.(foto:racismoambiental)

Democratizar a comunicação e garantir que todos os setores da sociedade sejam representados na mídia. Esse é o principal desafio para tornar o rádio, a tevê e a internet mais plurais. No entanto, valorizar a diversidade não é algo tão fácil. Indígenas e quilombolas ainda encontram muita resistência para protagonizar a nossa produção de conteúdo.

Um levantamento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) aponta que de todas as 4 mil e 800 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações, apenas uma emissora está em território indígena e nenhuma em comunidades quilombolas.

Além da dificuldade para produzir a informação, os povos tradicionais têm que lidar constantemente com a criminalização do movimento por parte da mídia comercial. O excesso de burocracia para o licenciamento e a lei 9612, que regula as rádios comunitárias, também aparecem como entraves para que a população assegure um direito constitucional. Dentre as restrições impostas por essa norma está o recorte geográfico das comunidades.

A Amarc Brasil junto com outros movimentos da sociedade civil que defendem a democratização da mídia acredita que a lei precisa considerar as particularidades étnicas e interesses em comum de cada comunidade. A reportagem abaixo, comunicação e povos tradicionais, integra a campanha “Para expressar a liberdade” da Associação Mundial de Rádios Comunitárias pelo direito à comunicação. (pulsar)

Guarani e Kaiowá resistem à ação de despejo

Pulsar Brasil — Tue, 17 Dec 2013 13:00:48 +0000

Guarani e Kaiowá resistem no Mato Grosso do Sul (foto: reprodução facebook)

Mais uma vez, a Justiça Federal concedeu uma reintegração de posse contra os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. De um total de 14 propriedades que incidem sobre a terra indígena, nove tiveram sua reintegração concedida. Em carta divulgada, cinco mil indígenas declaram que resistirão com a própria vida contra a ação de despejo.

Localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi, a região do Tekoha Yvy Katu fica na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com a carta divulgada pelo Conselho do Aty Guasu, a decisão é lutar até a morte pela terra do Yvy Katu. Segundo a Polícia Federal, a reintegração pode acontecer na próxima quarta-feira (18).

Acampados há cerca de 60 dias nos 7 mil e 500 hectares que ainda permaneciam em posse de fazendeiros, de um total de 9 mil e 400 identificados pela Funai, a retomada é a maior ocupação de terras da história dos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Em nota pública, o Conselho Indigenista Missionário apontou para o risco de genocídio iminente, que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea do Brasil. O Conselho cobra um posicionamento da Presidência da República e do Ministério da Justiça. (pulsar/brasil de fato)

População indígena vai às ruas para assegurar seus direitos

Pulsar Brasil — Thu, 05 Dec 2013 13:30:50 +0000

Protesto indígena (foto:reprodução/cimi)

A última quarta-feira (4) foi marcada por protesto dos povos originários. Cerca de 1300 indígenas de todo o país foram às ruas durante a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre Brasília, repudiar a minuta do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso que torna ainda mais difícil o processo de demarcação de terras.

De acordo com nota publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai), e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos.

O cacique Marcos Xukuru destaca que a minuta não foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças presentes. Xukuru ainda chama a atenção para a falta de consulta e diálogo do governo com os povos tradicionais.

Durante o protesto houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada.Os manifestantes pedem a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) e a anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, esta última pode considerar a exploração de territórios pelo agronegócio e mineradoras, por exemplo, como sendo de interesse público. (pulsar/cimi)

Justiça aprova reintegração de terras indígenas para agronegócio no Mato Grosso do Sul

Pulsar Brasil — Wed, 27 Nov 2013 18:51:04 +0000

Indígenas resistem no Mato Grosso do Sul. (foto:Ruy Sposati,Cimi)

Oito anos após direito de terra assegurado pelo governo federal, indígenas da etnia Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá podem perder o território conquistado entre os municípios de Japorã e Iguatemi, localizado na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Os fazendeiros querem a reintegração de posse das quatorze propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Segundo o coordenador do Conselho indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, o território concentra cerca de cinco mil pessoas e desde de 2005 o governo federal reconheceu os mais de nove mil hectares da área como sendo tradicionalmente indígenas.

Os efeitos da Portaria 1289 que declarou a posse ao grupo Guarani Ñandeva foram suspensos pelo Supremo Tribunal de Justiça no mesmo ano em mandado de segurança movido pela Agropecuária Pedra Branca. No último dia 18, a Justiça Federal de Naviraí concedeu a reintegração de posse contra a comunidade e a favor da companhia. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.

Os indígenas afirmam que resistirão até o fim e estão dispostos a tudo para fazer valer o direito à terra. Organizações sociais demostraram apoio e em carta encaminhada a presidenta Dilma Rousseff exigem uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.

As dificuldades para a demarcação da terra de Yvy Katu remontam ao ano de 1982, quando se instaurou o processo administrativo para delimitação da terra. Os indígenas iniciaram em 2004 um intenso processo de retomada do seu território na tentativa de evitar o contínuo processo de degradação vivido por sua etnia, que apresenta alto índice de desnutrição infantil e suicídio. (pulsar/brasil de fato)

Fazendeiros atiram contra indígenas que reivindicavam agilidade no processo de demarcação de terras

Pulsar Brasil — Wed, 13 Nov 2013 20:59:09 +0000

Povo de Terena sofre com ameaças e agressões no MS.(foto:racismoambiental)

O povo indígena Terena reivindicava pela demarcação de suas terras que incide numa fazenda no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (12), quando foram surpreendidos por tiros. Ninguém ficou ferido.

De acordo com as lideranças indígenas que estavam no local, os fazendeiros não queriam dialogar e partiram logo para a agressão. Cerca de vinte famílias da aldeia Passarinho ocupavam a área no momento dos disparos. Além de tiros, os fazendeiros incendiaram um trator que pertencia a comunidade.

O caso ocorreu na área reivindicada como Terra Indígena Pillad Rebuá. O povo Terena exige que seja instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação de Pillad, cuja dimensão apontada nos laudos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10 mil e 400 hectares. Hoje, cerca de 2 mil e 200 indígenas vivem em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. (pulsar/brasil de fato)

Grandes empresas alimentícias causam graves impactos socioambientais no interior do Brasil

Pulsar Brasil — Tue, 12 Nov 2013 15:00:21 +0000

Pescadores atingidos por usina Trapiche em Pernambuco.(foto:racismoambiental)

Comunidades tradicionais do interior do Brasil estão sendo destruídas por grandes corporações da indústria alimentícia. A pesquisa divulgada pela campanha ‘Por Trás das Marcas’ revelou que empresas como a Coca-Cola e a PepsiCo possuem nos bastidores de seus produtos denúncias graves de violação de direitos humanos, invasão de territórios indígenas e impactos socioambientais.

A campanha é uma iniciativa mundial da Oxfam e foi realizada por pesquisadores da Papel Social. O estudo apresentados sobre a cadeia produtiva do açúcar no Brasil constatou que a Usina Trapiche, fornecedora de açúcar da Coca-Cola e PepsiCo, tem causado sérios danos às comunidades tradicionais de Barra de Sirinhaém, sul de Pernambuco.

De acordo com a Agência Pública, a usina expulsou até o momento cinquenta e três famílias que viviam em dezessete ilhas na região. A área é utilizada pela empresa para escoar um liquido tóxico resultante do processo de produção do açúcar, conhecido como vinhoto.

A comunidade pescadora, apoiada pela Pastoral da Terra, entrou com uma ação na justiça em 2006 solicitando a criação de uma reserva extrativista para preservar a fauna marinha e permitir a sobrevivência dessas famílias. O processo judicial ainda não foi concluído. Segundo a Agência Pública, a Usina tem uma forte ligação com políticos do estado, o que dificulta o andamento da ação.

Além de Pernambuco, outro estado que sofre as consequências da extração irregular de açúcar para a Coca-Cola é o Mato Grosso do Sul. Apesar das denúncias de invasão da aldeia Jatayvary por plantações de cana-de-açúcar da Usina Monte Verde, unidade produtora de etanol da Bunge, nada foi feito para impedir que a empresa continuasse a utilizar o território indígena para lucro próprio.

O principal objetivo da campanha ‘Por Trás das Marcas´é exigir que as dez maiores empresas do segmento alimentício se responsabilize também pela cadeia de fornecimento dos seus produtos.(pulsar/agência pública)

Governo colombiano acena negociação para por fim ao protesto dos povos indígenas

Pulsar Brasil — Tue, 22 Oct 2013 15:42:32 +0000

Acordo entre indígenas e governo colombiano pode cessar manifestações. (foto: reprodução agencia púlsar)

Na tentativa de avançar as negociações com o governo colombiano indígenas desbloqueiam estradas de vários estados do país. As organizações que representam o direito dos povos originários advertem que os bloqueios podem voltar caso o governo suspenda o diálogo.

Há uma semana mais de quarenta mil indígenas colombianos iniciaram uma mobilização nacional para reivindicar melhores condições de vida e maior participação nas decisões políticas da Colômbia.

Na segunda-feira (21) os representantes das organizações indígenas reiniciaram as negociações com o governo. Luis Fernando Arias, conselheiro maior da Organização Nacional Indígena (Onic), que agrupa quarenta e quatro associações regionais, informou que os indígenas decidiram realizar o desbloqueio das estradas como uma medida para avançar nas negociações.

A Anistia Internacional solicitou ao governo colombiano o fim da violência contra os indígenas que protestam pelos seus direitos e a investigação de ameaças realizadas por grupos paramilitares contra líderes do movimento. (agencia púlsar)

Clique aqui e acesse a nota em espanhol.

Líder indígena foi encontrado morto em Palmares do Sul

Pulsar Brasil — Thu, 10 Oct 2013 16:44:16 +0000

Líder indígena encontrado morto em Palmares do Sul.(foto: CIMI)

Líder indígena foi encontrado morto no estado do Rio Grande do Sul. O corpo de Inácio Lopes, da etnia Guarani Mbya, foi localizado na terça-feira (8) boiando na Lagoa dos Patos no município de Palmares do Sul.

A região onde o corpo foi encontrado tem sido palco de disputas entre indígenas e fazendeiros. A Funai iniciou os estudos de identificação e delimitação da Terra Capivari e desde então a comunidade passou a ser visitada por representantes dos fazendeiros que pressionam para que eles se mudem para a ilha localizada próxima a Lagoa de Patos.

Ao longo dos últimos anos, Inácio se destacou por sua liderança junto à Comissão de Terra Guarani, posteriormente conhecida como Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG). Ele colaborou decisivamente para a rearticulação das comunidades acampadas à beira de estradas e afetadas pelas duplicações das rodovias.

As causas da morte do líder do povo Guarani Mbya ainda são desconhecidas. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal em Porto Alegre. A comunidade indígena lamenta a morte de Inácio que lutava para assegurar melhores condições de vida para o seu povo. (pulsar/ CIMI)

Semana da Mobilização Nacional Indígena termina com encaminhamento de reinvindicações ao Congresso

Pulsar Brasil — Mon, 07 Oct 2013 18:32:30 +0000

Manifestações indígenas ganharam as ruas de diversas cidades do Brasil.Foto: Aldenir Cadete Lima/ISA

A semana de Mobilização Nacional Indígena terminou no último sábado (5). As manifestações ocorreram em todo o país e trouxeram à tona a necessidade de rever a política de demarcação territorial no Brasil.

Os indígenas exigem o arquivamento de medidas que ferem o direito dos povos originários, é o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 de 2000, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 de 2012 e da Portaria 303 de 2012 da Advocacia Geral da União.

Representantes da mobilização também protocolaram um documento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a realização do julgamento dos embargos apresentados sobre as dezenove condicionantes da decisão que autorizou a demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), de 2003.

Os protestos serviram para chamar a atenção da sociedade para as causas indígenas e pressionar o Congresso para que os direitos constitucionais sejam de fato cumpridos. (pulsar/socioambiental)

Site revela os bastidores da bancada ruralista no Congresso

Pulsar Brasil — Fri, 04 Oct 2013 14:46:03 +0000

Site revela o que está por trás dos projetos da bancada ruralista. (charge: Latuff)

Entidades de defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente lançam site sobre o perfil de cada integrante da bancada ruralista do Congresso Nacional. O website A República dos Ruralistas está no ar desde segunda-feira (30) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as questões referentes à terra no Brasil.

De acordo com a página, a maioria dos parlamentares que se colocam contra o processo de demarcação de terras indígenas no país são grandes proprietários rurais que legislam em causa própria. Um conjunto de pesquisas e infográficos reforça a tese de que quem está no poder detém a concentração de terra no país.

O site é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace. Com essa plataforma, as entidades pretendem permitir que a população tenha mais acesso as mudanças e pressões às quais a lei de demarcação de terras indígenas está submetida. (pulsar)