reajuste garantido (foto: público.pt)

Após manifestações e greve em busca de melhores condições de trabalho, professores garantem reajuste de 19% no piso nacional. O novo valor será considerado para o ano de 2014.

O reajuste ocorre quase uma semana após cerca de 600 representantes de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ocuparem o Congresso para pressionar os deputados federais a não votarem contra os interesses da categoria.

O questionamento dos 27 governadores com relação a correção salarial para os profissionais da educação não foi aceito. A proposta dos governantes era de um reajuste de apenas 10% para a categoria.

Após cinco anos da lei 11.738, que institui o piso nacional dos professores, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) destaca que ainda existem estados e municípios que não cumprem a remuneração nacional dos professores hoje fixada em mil e 567 reais e que a luta pela valorização do profissional da educação deve continuar. (pulsar/portalvermelho)

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Diálogo entre professores e governo acena para o fim da greve (foto: jaqueline deister – pulsar brasil)

O fim da greve dos professores do Rio de Janeiro pode estar próximo. Na última terça-feira (22) representantes dos profissionais da educação e do governo do estado e município firmaram um acordo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acabar com a paralisação.

No acordo, o governo do estado e a prefeitura carioca garantiram que não haverá corte de ponto ou qualquer penalidade aos professores grevistas, desde que eles voltem à atividade e reponham as aulas. O prazo para que isso ocorra é o primeiro dia útil após a assembleia.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) informou em nota que o fim da greve será definido em assembleia. A decisão dos professores estaduais ocorrerá na quinta-feira (24) e dos municipais na sexta (25).

Em relação salário, a reivindicação estadual era um aumento de 28%. A categoria obteve, em 2013, 8% de aumento. No município, dos 19% pedidos, um pouco mais de 15% passam a valer a partir de novembro. Novos reajustes serão discutidos em 2014. (pulsar)

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Professores vão às ruas para reivindicar melhoras no Plano de Cargos Carreiras e Salários. (foto: atelier bananeiras)

Tumulto e truculência policial marcaram a manifestação dos professores em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante toda a segunda-feira (30).

O protesto começou pela manhã com a chegada de representantes do magistério para apoiar  um grupo de professores. Os manifestantes foram expulsos com violência pela Polícia Militar  do interior da Câmara na noite de sábado (28).

O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (SEPE-RJ) Túlio Paulino afirma que após a opressão o sindicato pretende denunciar a truculência à Comissão de Direitos Humanos, além de responsabilizar juridicamente as autoridades que comandaram a ação policial.

Ao longo do dia o policiamento no Centro do Rio foi intensificado. Por volta das nove da noite, o Batalhão de Choque dispersou os black blocs que participavam da manifestação. Oito pessoas foram detidas e pelo menos outras seis ficaram feridas.

Na manhã desta terça-feira (1°) todas as ruas ao entorno da Câmara foram cercadas por grades de ferro e carros do Batalhão de Choque. A passagem de pedestre está restrita na região.

A manifestação de segunda-feira teve como objetivo pedir o cancelamento imediato do Plano de Cargos e Remunerações enviado pela Prefeitura aos vereadores. Os professores alegam que a proposta apresentada não representa o interesse da categoria.

De acordo com Túlio Paulino, o plano deve contemplar a mudança de nível por tempo de serviço e  formação com percentuais que valorizem profissionais da educação; redução do número de alunos em sala de aula e melhoria na infraestrutura escolar. O salário do professor na rede municipal está  orçado em mil e 140 reais e na estadual em  mil e 300 reais. A votação do projeto está marcada para hoje. (pulsar/brasildefato)

Elas são 93% dos jovens trabalhadores domésticos. (foto: reprod.)

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal foi o que mais diminuiu o  trabalho infantil doméstico no país. Entre 2008 e 2011, houve redução de 73% dos casos. No entanto, não ocorreu uma mudança de perfil dos afetados: adolescentes negras são 100% do grupo.

Elas são moradoras da área urbana da capital federal e têm entre 16 e 17 anos. As jovens estão na idade de cursarem os dois últimos anos do ensino médio, ciclo com maior taxa de evasão escolar. Esse também é o padrão do trabalho infantil doméstico em todo o Brasil. As meninas são mais de 93% dos que estão nessa condição. Dessas, 67% são negras.

Em entrevista ao Portal Andi, o pedagogo Coracy Coelho lembra que persiste o hábito de trazer jovens de regiões mais pobres para trabalhar em residências. O representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal conta que “elas chegam achando que vão encontrar uma nova família, que terão oportunidade de estudar”, mas acabam “sofrendo violações de direitos”.

Já a advogada Luana Natielle destaca que o fato de as mães atuarem como domésticas por muitos anos em uma casa faz com que, posteriormente, a filha ou a neta passem a ser a empregadas da mesma família. Ela avalia que essa situação faz das meninas “sujeitos economicamente ativos”, mas muitas vezes inseridas “em uma relação de trabalho defeituosa e problemática”.

Luana afirma que os dados sobre trabalho infantil doméstico são a representação de “um legado cultural escravocrata, machista e patriarcal”. Para a assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), isso acaba estabelecendo como papel das mulheres, sobretudo o das negras, a responsabilidade pelos afazeres de casa. (pulsar)

Estudantes chilenos prometem mais mobilizações (foto:acritica)

A Confederação de Estudantes do Chile (Confech) convocou novos protestos contra supostos abusos na cobrança de mensalidades das universidades e pela exigência de ensino superior gratuito. A mobilização está marcada para segunda-feira (27).

A Confederação  avaliou que o presidente Sebastían Piñera, ainda “defende o modelo educacional atual” mesmo após ser questionado durante mais de dois anos pela mobilização estudantil.

Os protestos ocorrem no último ano do governo do presidente Sebastián Piñera, cujo mandato foi marcado por manifestações violentas lideradas por estudantes.

Em comunicado, a Confech diz que os protestos foram convocados na tentativa de enfrentar o “modelo governamental que concebe a educação como bem de consumo e não como direito”. A Confederação defende o ensino público “gratuito, democrático e de excelência”, diz o texto.

Representantes dos estudantes de ensino superior e secundários convidaram a porta-voz do governo, Cecilia Pérez, a se reunir com todos os estudantes. (pulsar)

Manifestação de professores em São Paulo exige reposição salarial (foto:.tvmoginew)

Professores da rede estadual realizam na tarde de hoje (3) uma assembleia para decidir sobre a manutenção da greve que teve início dia 22 de abril. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o movimento tem adesão de 33% da categoria.

Em entrevista à TVT, a vice-coordenadora da regional da Apeoesp no ABC paulista, Naiara Nabarro, afirmou que o governo “endurece”, enquanto afirma dialogar com a categoria mas “não reconhece que há greve”.

Naiara contou que o governo chamou a Apeoesp para negociar na semana passada mas não apontou medidas significativas para as que as condições de trabalho da categoria melhorem. Segundo ela, a luta é pelo reconhecimento da greve e das situações precárias das escolas.

A categoria reivindica reposição salarial de 36,74% enquanto o governo oferece 8,1%. Segundo a Apeoesp, o aumento proposto pelo governo significa reajuste de 2%, após desconto da inflação.

Os professores também querem o cumprimento da lei que determina que um terço da jornada de trabalho seja destinada a atividades de formação e preparação de aulas. Também exigem a extensão dos direitos da categoria aos contratados temporariamente.

A Secretaria da Educação diz que cumpre a exigência de liberar os professores para as atividades extraclasse. Contudo, de acordo com Naiara é uma lei federal que o governo do estado simplesmente não implementou”.

A assembleia geral será realizada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista. Ontem (2) professores estaduais organizaram uma manifestação em Mogi das Cruzes, no Alto Tiête, que contou com a presença de alunos. (pulsar/brasilatual)

Professores protestam contra Reforma Educacional no México (foto: agenciapulsar)

Professores da Coordenadora Estadual dos Trabalhadores da Educação de Guerrero (CETEG) atacaram, na quarta-feira (24), as sedes dos principais partidos políticos em Chilpancingo, uma cidade no sul do México. Os professores, que receberam apoio de cidadãos armados, exigem a renúncia do governo.

Os educadores protestam contra a Reforma Educativa da nova Lei Estatal  que está privatizando a educação. O governo federal diz que quer um maior controle sobre a qualidade da educação e dos professores. Dessa forma, coloca o controle inteiramente nas mãos dos sindicatos, envolvidos em escândalos de corrupção e nepotismo.

Manifestantes mascarados bateram nas janelas das sedes dos três maiores partidos políticos do país com varas, pintaram as paredes com graffiti e provocaram incêndios. De acordo com os líderes da CETEG, o governo não quer escutá-los. O governador do estado, Angel Aguirre, disse que as protestos impediram mais diálogos e anunciou que os líderes serão castigados.  Foram emitidos mandados de prisão.

Chilpancingo é a capital do estado Guerrero, um dos estados mais pobres e violentos do país. Uma grande parte da população vive na pobreza e há grande presença do narcotráfico.

Guerrero tem uma forte tradição de protestos sociais. Há uns meses atrás, civis tomaram as armas para combater os narcotraficantes, causando mortes e violência aos povos do estado. Segundo estes grupos de autodefesa civil, o governo e a polícia são corruptos e não fazem o suficiente para garantir a segurança da população.

Há algumas semanas, os cidadãos armados se uniram aos professores e outros movimentos sociais e fundaram o Movimento Popular de Guerrero. De acordo com um dos líderes do movimento, por enquanto a luta é sem armas, mas, se o povo quiser, vão usar as armas.

A situação faz lembrar 2006, quando no estado vizinho de Oaxaca uma greve de professores resultou em uma revolta popular enorme. Os manifestantes ocuparam durante vários meses a capital e outros municípios e conseguiram expulsar o governo das suas sedes principais. Uma grande diferença é que a revolta em Oaxaca só contava com organizações desarmadas. (pulsar)

Placa contesta visões conservadoras sobre os estudantes chilenos. (foto: diariodaliberdade)

Os estudantes chilenos voltaram às ruas nesta quinta-feira (11) em uma grande marcha na capital chilena Santiago. A manifestação foi convocada pelo movimento social pela Educação.

Este espaço é composto pela Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas, pela Coordenação Nacional de Estudantes Secundaristas, pela Confederação de Estudantes do Chile, pelo Movimento de Estudantes do Ensino Superior Privado, pela Coordenação Pais e Responsáveis e pelo do Colégio de Professores.

A marcha uma vez mais convocou o sistema político a escutar as demandas por uma educação pública, gratuita e de qualidade. E pediu pelo fim do lucro do sistema educacional chileno. Essa foi a primeira manifestação do movimento pela Educação em um ano de eleições gerais no país.

De acordo com a estimativa dos organizadores, a marcha superou 120 mil pessoas em Santiago, mas outras manifestações similares também foram realizadas em outras 13 cidades do Chile. Já as polícias do Chile e do município totalizaram 80 mil no protesto.

Andrés Fielbaum, presidente da Federação de Estudantes da Universidad de Chile, afirmou que “o primeiro passo é recuperar a Educação como um direito”. A manifestação se soma a diferentes medidas que os estudantes secundaristas e universitários chilenos iniciadas há dois anos. A principal reivindicação segue sendo a mudança estrutural do sistema educacional no país. (pulsar)

Versão em espanhol.

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta quinta-feira (21).

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), é celebrado nesta quinta-feira (21). Há dez anos, na mesma data, era criada no Brasil a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir).

A ministra da pasta, Luiza Bairros, reforça a importância do órgão, que apenas ganhou status de ministério em 2010. Para ela, houve uma melhor articulação deste campo político com diversas outras esferas do poder público.

A Secretaria surge como resultado da luta histórica de organizações e movimentos sociais no país, principalmente do Movimento Negro. Entre os marcos institucionais se destacam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, de 2006, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.

Já a recente “Lei das Cotas”, sancionada em 2012, determina que institutos e universidades federais devem reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, com distribuição proporcional entre negros, pardos e indígenas.

Outra norma que relaciona a busca pela  igualdade racial à Educação, no entanto, ainda não foi efetivamente implementada. Também há dez anos era aprovada a obrigatoriedade do estudo da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

A ministra Luiza Bairros aponta que “a maior parte das secretarias de Educação estaduais e municipais ainda não absorveu a legislação”. Porém, disse que professoras e professores têm “tomado a lei pelas mãos”. Elogiou o esforço, mas admitiu que este não é o quadro ideal.

A educação é a principal estratégia contra a violência, segundo o “Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil”, de autoria de Julio Jacobo, pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Entre 2002 e 2010 houve redução de 25,5% de homicídios de pessoas brancas, já entre os negros houve um aumento de 29,8%. Proporcionalmente, morrem duas vezes e meia mais jovens negros que brancos no Brasil. (pulsar)

Ouça:

Ministra Luiza Bairros fala sobre a Lei 10639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas.

Montante deve ser exclusivo para a rede pública. (imagem: apeoc)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve apresentar relatório sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima quinta-feira (14). A Campanha Nacional pelo Direito à Educação teme alterações que permitam cessão de verbas à rede particular.

A organização defende a proposta encaminhada pela Câmara, em outubro do ano passado, que estabelece chegar à meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação nos próximos 10 anos.

No entanto, em debate estará a possibilidade desse montante incluir transferências à iniciativa privada por meio de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o de Financiamento Estudantil (Fies).

Para Daniel Cara, a lógica é um equívoco. Ele, que coordena a Campanha, avalia que os cursos universitários particulares, quando comparados aos públicos, têm qualidade inferior. Para ele o melhor seria criar um plano estratégico das redes públicas e qualificá-las.

Além disso, Cara lembra que, no geral, “a rede privada atende a um número menor de estudantes”. A pública, por exemplo, “responde principalmente pela educação básica, ou seja, 90% das matrículas”. E defende um investimento exclusivo no sistema educacional público.

Atualmente, o valor destinado à Educação equivale a 5% do PIB. A proposta de investimento de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo para o setor, encaminhado por medida provisória pela presidenta Dilma Rousseff em novembro último, será outro tema polêmico.

Cara explica que primeiro se vai discutir a distribuição federativa dos royalties para só depois determinar em que áreas os recursos serão aplicados. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apura se as propostas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) serão incorporadas ao relatório final do Senado. (pulsar/brasilatual)