Povos tradicionais lutam para aumentar a atuação na mídia.(foto:racismoambiental)

Democratizar a comunicação e garantir que todos os setores da sociedade sejam representados na mídia. Esse é o principal desafio para tornar o rádio, a tevê e a internet mais plurais. No entanto, valorizar a diversidade não é algo tão fácil. Indígenas e quilombolas ainda encontram muita resistência para protagonizar a nossa produção de conteúdo.

Um levantamento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) aponta que de todas as 4 mil e 800 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações, apenas uma emissora está em território indígena e nenhuma em comunidades quilombolas.

Além da dificuldade para produzir a informação, os povos tradicionais têm que lidar constantemente com a criminalização do movimento por parte da mídia comercial. O excesso de burocracia para o licenciamento e a lei 9612, que regula as rádios comunitárias, também aparecem como entraves para que a população assegure um direito constitucional. Dentre as restrições impostas por essa norma está o recorte geográfico das comunidades.

A Amarc Brasil junto com outros movimentos da sociedade civil que defendem a democratização da mídia acredita que a lei precisa considerar as particularidades étnicas e interesses em comum de cada comunidade. A reportagem abaixo, comunicação e povos tradicionais, integra a campanha “Para expressar a liberdade” da Associação Mundial de Rádios Comunitárias pelo direito à comunicação. (pulsar)

Aplicativo RadCom

Para facilitar o acesso à comunicação comunitária, foi lançado esta semana o aplicativo RadCom. São 63 rádios livres e comunitárias de 17 países diferentes, todas integrantes de redes como Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Projeto Dissonante, Rizoma de Rádios Livres e Projeto Orelha.

O RadCom foi desenvolvido na periferia do Rio de Janeiro pelo jornalista Arthur William durante as oficinas do projeto Rebaixada, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa  investiga e experimenta o uso de novas tecnologias nas manifestações contra os megaeventos.

O aplicativo está disponível em versões para iOS, Android e web, e pode ser baixado no site rebaixada.org/radcom. Para realizar uma busca, o RadCom permite escolher as emissoras por país ou cidade.

De acordo com Arthur, existem outros aplicativos de rádio para smartphones, mas é difícil filtrar as emissoras comunitárias. O criador do RadCom lembra que ao contrário das rádios comerciais, as rádios livres e comunitárias mostram as culturas locais, com seus sotaques e vozes da própria comunidade.

No site do projeto as rádios livres e comunitárias de todas as partes do mundo podem preencher o formulário e também fazer parte do aplicativo. (pulsar)

(foto:mamcasz.com)

O acordo coletivo  entre os funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o diretor presidente da empresa foi assinado na última quarta-feira (27) em Brasília. A decisão final ocorreu durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Após duas semanas de greve os jornalistas e radialistas da EBC garantiram o reajuste salarial de 1,25% acima da inflação do ano dividido em duas parcelas, uma de 0,25% que será incorporada ainda este ano e a outra de  0,75% que será paga em 2014.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, além do reajuste, os trabalhadores receberão vale cultura, dois ‘vales peru’, duas vezes por ano: um em dezembro  e outro em julho. De acordo com a proposta apresentada, o benefício que hoje está em 786 reais e 50 centavos será reajustado pela inflação.

O diretor da EBC, Nelson Breve, destacou que também vai das andamento ao plano de carreira dos funcionários, a ampliação da licença paternidade, ao  período de amamentação e por planos de capacitação, além de formalizar a comissão de empregados. (pulsar/sindicato dos jornalistas)

(arte: Caio Monteiro)

Governo chileno volta atrás em decisão que tornaria a TV Digital mais democrática no país. As organizações sociais reunidas na Mesa de Cidadania e TV Digital apontam para a pressão da Associação Nacional de Televisão como responsável pelo veto parcial do presidente Sebastián Piñera ao projeto de TV Digital que já havia sido aprovado no Congresso.

A decisão do presidente elimina a pequena participação alcançada pela sociedade civil durante as discussões sobre o projeto. Os principais conteúdos afetados com o veto estão ligados a promoção da pluralidade, o papel de fiscalização do Conselho Nacional de Televisão, as campanhas bem-estar público e a implementação do direito de preferência para renovar as concessões.

Além disso, com o veto, há a possibilidade das organizações religiosas se beneficiarem de subvenções, como parte dos canais comunitários. A medida vai contra as lutas e debates promovidos a respeito do tema que privilegiam a diversidade e isonomia com relação ao projeto de criação da TV Digital chilena. (pulsar/agencia púlsar)

Entidades estão insatisfeitas com atual lei de comunitárias (foto: reprod.)

Um grupo de trabalho formado por parlamentares, entidades de rádios comunitárias e Ministério das Comunicações deverá discutir  novas propostas de regulamentação da legislação para emissoras comunitárias.

A decisão foi tirada durante audiência pública pedida pela deputada Luiza Erundina (PSB- SP).  Os representantes das rádios acusam o ministério de criar entraves às comunitárias ao mesmo tempo em que beneficia as rádios comerciais.

O coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, acusou o Ministério das Comunicações de aumentar a cada dia as exigências para autorização de funcionamento das rádios comunitárias.

Outras entidades, como Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil) foram ainda mais radicais e pediram um novo marco legal das comunicações e o fim da lei específica para o setor, a 9612 de 98, de 15 anos atrás.

A representante da Amarc Brasil, Taís Ladeira, afirmou que as 4 mil e 500 comunitárias têm o que dizer e devem ser respeitadas pelas autoridades, o que não estaria acontecendo nos últimos 10 anos. Ela ainda pediu por democracia plena na comunicação e apontou para a falta de vontade política em “tratar a sociedade brasileira não empresarial com o respeito que merece e não com criminalização e exclusão”.

O representante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, Jerry de Oliveira, acusou ministério de querer acabar com as rádios por meio de restrições a sua sobrevivência econômica, política e burocrática.

Para o representante do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, a simples revogação da regulamentação da lei poderá prejudicar os processos que já estão em curso. Diante disso, a deputada Luiza Erundina defendeu que o grupo de trabalho traga propostas de regulamentação do setor a partir das já elaboradas pelas diversas entidades e pelo próprio ministério. (pulsar/direitoácomunicação)

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. (arte: latuff)

Debates, atos públicos, lançamentos de livros e oficinas são algumas das atividades realizadas durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. O encontro ocorre em seis cidades brasileiras até o dia 20 de outubro e reúne diversos setores da sociedade civil em defesa  de uma comunicação mais justa e igualitária.

A coleta de assinatura para o Projeto de Lei da Mídia Democrática é um dos principais objetivos da Semana Nacional de Comunicação. De acordo os organizadores do movimento, a lei que orienta o serviço de comunicação no país tem mais de 50 anos e não atende ao objetivo de garantir a diversidade e liberdade de expressão para todos os segmentos da sociedade.

Para a aprovação desta  nova lei  de iniciativa popular que  propõe a regulamentação dos setores de rádio e televisão de todo o país são necessárias um milhão e 300 mil assinaturas. Além de regulamentar, a  PL busca tornar o marco político e normativo das comunicações atualizado em relação às mudanças tecnológicas e políticas pelas quais o Brasil passou ao longo das últimas décadas.

Durante a semana também serão divulgadas pesquisas  a respeito das concessões de rádio e TV para políticos e sobre a Democratização da Mídia. Para saber a programação completa do evento acesse o site do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC). (pulsar/fndc)

Caso denunciado na ONU reflete realidade da radiodifusão comunitária no Chile. (foto: reprod.)

O governo chileno prometeu um plano de radiodifusão indígena, com financiamento entre 2014 e 2016. O anúncio oficial responde a casos denunciados ao Comitê para Eliminação da Discriminação Racial. Recentemente, a comunicadora Mireya Manquepillán apresentou ao órgão das Nações Unidas o caso da comunitária Radio Kimche Mapu.

A emissora mapuche foi fechada em 2011 por funcionar sem autorização, mesmo depois de repetidos esforços para se regularizar. Mireya apontou para a necessidade de ampliar as frequências e a potência das rádios comunitárias. A diretora da rádio em questão também criticou a proibição de publicidades e as penalizações contra os que operam sem a licença expedida pelo governo.

Em sua intervenção frente à ONU, realizada na Suíça na última semana, Mireya apresentou um documento elaborado junto a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e ao Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão (Ifex). O texto exige a implantação de medidas para garantir que comunidades indígenas exerçam o direito à liberdade de expressão e conservem suas culturas por meio da radiodifusão.

Também reivindica a mudança da atual lei de meios de comunicação no Chile, de forma a seguir parâmetros  internacionais de Direitos Humanos. Mireya salienta que os informes que o Chile apresentou sobre o povo Mapuche não traziam nada sobre a violação à liberdade de expressão, por exemplo. Sobre o recente anúncio do governo, disse que a partir de agora fica claro que o direito à comunicação é um aspecto tão importante como a restituição de terras tradicionais. (pulsar)

Em espanhol na Púlsar.

Faixa em protesto no dia 11 de julho. (foto: Rafael Stedile/ Brasil de Fato)

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou que abriu apuração criminal preliminar para investigar as suspeitas de sonegação de impostos envolvendo a Rede Globo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Agência Brasil.

A apuração foi solicitada por 17 entidades da sociedade civil organizada. Entre elas, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FDNC).

O pedido foi feito após a recente publicação de um documento da Receita Federal pelo blog O Cafézinho. Se trata de um processo sobre uma suposta sonegação que, somando juros e multa, resultaria no valor de 615 milhões de reais. A Rede Globo não teria pagado impostos referentes à exibição da Copa do Mundo de 2002.

Segundo os grupos que solicitaram a investigação, também há suspeitas de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato. O ato de protocolo do pedido de investigação contra a Rede Globo fez parte da Jornada Nacional de Lutas e Paralisações do último dia 11 de julho.

Durante a mobilização puxada por  centrais sindicais e movimentos sociais, protestos foram realizados em frente à corporação, considerada símbolo do monopólio da mídia no país. Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar denúncias contra a Rede Globo. Se houver indícios suficientes de crime, haverá abertura de inquérito. (pulsar)

Ativistas tomam as ruas de La Paz pela Cultura Viva (foto:congresoculturavivacomunitaria.org)

Cerca de mil pessoas ligadas a pontos de cultura, coletivos e organizações comunitárias estão reunidas em La Paz, capital da Bolívia, para discutir uma virada nas políticas públicas para a cultura.

No sábado (18), uma caravana cultural partiu da cidade de El Alto, a noroeste de La Paz, para terminar na capital, onde desencadeou uma série de intervenções chamada de “Assalto Poético”, para chamar a atenção da população em bairros diversos da cidade. A intervenção faz analogia aos ancestrais indígenas que tomaram La Paz por assalto para reagir à exploração dos colonizadores em suas terras.

 O programa nasceu no Brasil na primeiro governo Lula, em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. A proposta foi estimular uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura. Estes era projetos ações culturais locais apoiados por recursos do governo federal.

A iniciativa se espalhou pelo país, mas ainda enfrenta dificuldades para se tornar uma política de Estado. Uma das bandeiras do congresso é pleitear em cada país o comprometimento de pelo menos 0,1% dos orçamentos nacionais em iniciativas baseadas nesse modelo. Estima-se que na América do Sul e Central existam mais de 120 mil experiências populares de Cultura Viva.

O evento conta com participação de produtores voluntários das diferentes nacionalidades, e tem o apoio do governo boliviano e do município de La Paz município. (pulsar/brasilatual)

Jonas Valente, secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, explicou que o governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso. Por isso a mobilização popular tem o intuito de mostrar que há interesse da sociedade na regulamentação do setor das comunicações.

O projeto prevê, entre outras coisas, que 30% dos canais de rádio e TV sejam do sistema público e comunitário; a criação de um fundo para o financiamento desses veículos e a obrigatoriedade de transmitir pelo menos oito horas de programação local diária.

Durante a divulgação da coleta de assinaturas, os acampados da Via Campesina relataram publicamente a forma hostil como suas lutas são retratadas pela mídia em seus municípios. Além disso, apontaram para a força do poder econômico local sobre os meios de comunicação.

Ao final do ato, formou-se uma fila de acampados e convidados para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Atividades com o mesmo propósito também foram realizadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A proposta integra a campanha “Para Expressar a Liberdade”, uma articulação de dezenas de entidades e movimentos sociais pela democratização da comunicação.

O Projeto se baseia nas diretrizes já aprovadas pela I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 em Brasília. Para conhecer todo o Projeto de Lei e somar-se a coleta de assinaturas vá ao site da Campanha: www.paraexpressaraliberdade.org.br. (pulsar/cartamaior)