Fundação Pachamama tem escritório fechado pelo governo do Equador (foto:agencia púlsar)

O governo equatoriano anunciou a retirada da permissão de funcionamento da Fundação ambientalista Pachamama que há 16 anos atuava em defesa de causas ligadas à população tradicional e  natureza do país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a organização teve a sua licença cassada devido a um suposto desvio dos fins e objetivos do estatuto da instituição. A Pachamama é acusada de cometer  ”assalto à segurança interna e à paz pública” do Equador.

Representantes da Fundação Pachamama acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar a decisão do governo do Equador. Mario Melo, advogado da Ong, confirmou a denúncia do caso para instâncias nacionais e internacionais e ressaltou que a cláusula estabelecida pelo governo fere os  direitos da entidade.

Na acusação feita pelo presidente Rafael Correa, alega-se que ativistas da Pachamama tentaram agredir o embaixador do Chile e  um empresário bielorrusso durante um protesto de indígenas e ambientalistas na quinta-feira (29) na cidade de Quito, capital do Equador. Os manifestantes protestavam contra a  licitação de campos de petróleo em uma região remota da Amazônia, na fronteira com o Peru.

A Ong não teve a oportunidade de responder as acusações. Os representantes da Fundação afirmam que a postura do governo foi radical e que eles sequer foram notificados a respeito do caso.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) demostrou apoio a organização e disse que a entidade está sofrendo uma perseguição política do governo equatoriano. (pulsar/agenciapúlsar)

(foto: adital)

Um estudo realizado no Peru pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Informática (INEI) revelou que 37% de mulheres entre 15 e 49 anos foram vitimas de violência familiar.

A pesquisa indica que o principal agressor na maior parte dos casos é o próprio marido. Os dados ainda apontam que 42% das mulheres vitimas de agressões não foram a escola e 75% buscaram ajuda na delegacia mais próxima.

De acordo com os depoimentos, as agressões mais frequentes são empurrões, socos e pontapés. Em muitos casos as mulheres foram obrigadas a ter relações sexuais sem o seu consentimento. Segundo o estudo, a maioria das mulheres agredidas no Peru encontra-se na cidade de Cusco.

Diversas organizações sociais que defendem o direito das mulheres na principal cidade turística peruana apresentaram um plano para as autoridades regionais de luta contra a violência da mulher. (pulsar/agencia púlsar)

Violação de direitos humanos e Fifa.(foto: publiceye.ch)

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) está na disputa pelo prêmio que escolhe a pior empresa do mundo. Violação de direitos humanos, destruição do meio ambiente e corrupção por parte dos integrantes da organização colaboram para que a Fifa esteja entre as oito companhias que concorrem ao pódio.

O Public Eye Awards existe desde 2000. A iniciativa é promovida por organizações não governamentais de todo o mundo que anualmente elegem as companhias que investem na globalização apenas para fins lucrativos.

A indicação do nome da Fifa para o Public Eye Awards foi feita pela Articulação Nacional dos Comitês Populares para a Copa (ANCOP). Segundo o movimento, a Copa do Mundo contribui para para a violação de direitos humanos como à moradia adequada, liberdade de acesso e direito ao trabalho.

Dados apresentados pela ANCOP apontam que até a conclusão das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas, estima-se que só no Rio de Janeiro sete mil famílias corram o risco de perder as suas casas.

Além da Fifa, a petrolífera Gazprom, a química BASF, o banco HSBC, a mineradora Glencore Xstrata, o grupo Marine Harvest, a grife GAP e a elétrica Eskom são as sete indicadas ao pleito online. (pulsar)

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(arte: Caio Monteiro)

Governo chileno volta atrás em decisão que tornaria a TV Digital mais democrática no país. As organizações sociais reunidas na Mesa de Cidadania e TV Digital apontam para a pressão da Associação Nacional de Televisão como responsável pelo veto parcial do presidente Sebastián Piñera ao projeto de TV Digital que já havia sido aprovado no Congresso.

A decisão do presidente elimina a pequena participação alcançada pela sociedade civil durante as discussões sobre o projeto. Os principais conteúdos afetados com o veto estão ligados a promoção da pluralidade, o papel de fiscalização do Conselho Nacional de Televisão, as campanhas bem-estar público e a implementação do direito de preferência para renovar as concessões.

Além disso, com o veto, há a possibilidade das organizações religiosas se beneficiarem de subvenções, como parte dos canais comunitários. A medida vai contra as lutas e debates promovidos a respeito do tema que privilegiam a diversidade e isonomia com relação ao projeto de criação da TV Digital chilena. (pulsar/agencia púlsar)

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O representante das Farc, Ivan Marquez.(foto: caros amigos)

As Forças Armadas Revolucionárias da Colombia (Farc) juntamente com o governo colombiano chegaram a um importante acordo para definir a participação política do grupo guerrilheiro e por fim ao conflito armado.

Segundo a Agência Brasil, o  comunicado apresentado em Cuba assinala que os negociadores fecharam o acordo em torno de três pontos: direitos e garantias para o exercício da oposição política em geral e para movimentos que surjam após firmado o documento final pelo fim do conflito;  acesso a meios de comunicação e adoção de medidas efetivas para promover a participação na política nacional, regional e local de todos os setores sociais, incluindo as populações mais vulneráveis, em igualdade de condições e garantias de segurança.

Este acordo constitui uma abertura democrática para um  conflito que já dura cinquenta anos.  Apesar de parcial, o acordo sobre o tema é um importante passo para o processo de paz. A proposta implica no abandono das armas e no banimento da violência política para todos os colombianos.

O representante das Farc, Ivan Marquez, também falou publicamente e disse  que para alcançar a paz é fundamental o fim da corrupção na esfera governamental. A rodada de negociação ainda não acabou. Os próximos passos serão discutir alternativas para o problema das drogas ilícitas, reparação das vítimas do conflito; desarmamento e desmobilização dos ex-guerrilheiros e mecanismos para garantir o cumprimento dos acordos no pós-conflito. (agencia púlsar/pulsar)

Protesto contra a petroleira Chevron.

As autoridades equatorianas intensificaram a campanha para denunciar a contaminação ambiental da petroleira Chevron, na parte equatoriana da Amazônia. Em Madri, o chanceler Ricardo Patiño realizou um chamado à comunidade internacional para mostrar os problemas gerados pela empresa na região.

 Patiño pediu que se organizem fóruns a nível internacional para divulgar os prejuízos ambientais promovidos pela Chevron-Texaco. Na Espanha, o chanceler apresentou uma exposição fotográfica na qual ressaltava os graves danos provocados pela empresa na Amazônia.

Em Madri, vários cidadãos criaram um comitê em solidariedade ao país. O chanceler destacou que o Equador tem que se apoiar na comunidade internacional para não enfrentar este desafio sozinho. Segundo Patiño, vários países da América Latina e Europa estão demonstrando apoio a causa.

 No último final de semana, jovens equatorianos e de outras nacionalidades se reuniram no centro de Madri para protestar contra a empresa Chevron. Os manifestantes tinham as mãos pintadas de preto, como símbolo da contaminação ambiental provocada pela petroleira. (agencia púlsar)

Democratização da comunicação em pauta na Argentina, (foto: adital.com.br)

A Argentina deu um grande passo para garantir a comunicação plural e democrática. A Suprema Corte do país vizinho ao Brasil aprovou a aplicação integral da chamada ‘Ley de Medios’, que combate os monopólios no setor da comunicação.

Os quatro artigos contestados pelas empresa que atuam na área foram reconhecidos como constitucionais pela Corte argentina. Um dos mais incisivos com relação ao combate dos monopólios é o artigo 161. De acordo com ele, fica estabelecido que cada grupo deve ter até 24 licenças de tevê à cabo e 10 licenças de serviços abertos (TV aberta, rádios AM e FM). Isso significa que as concessões em excesso deverão ser devolvidas para o poder público no prazo de um ano.

Lei dos Meios de Comunicação já promoveu modificações importantes na Argentina desde a sua aprovação em 2009. Segundo o Coletivo Intervozes, foi possível instalar 152 rádios em escolas de primeiro e segundo graus na Argentina, 45 tevês e 53 rádios FM universitárias, além do primeiro canal na tevê aberta e de 33 canais de rádio vinculados aos povos originários.

Daniel Fonseca, do Coletivo Intervozes, ressaltou a importância da lei para a divisão do espectro eletromagnético de forma equitativa para a comunicação comunitária, pública e comercial .O pesquisador destacou que no Brasil a dificuldade para regulamentar o setor está na força dos empresários com a tevê aberta, que atinge quase 99% da população.

A ‘Ley de Medios’ é uma conquista para o movimento social argentino e serve de exemplo para Brasil. Com a aprovação desta lei, a Argentina demonstra estar a frente na América Latina quando o assunto é democratizar a comunicação. (pulsar)

Possível acordo de paz entre FARC e governo colombiano (foto: agencia púlsar)

Na quarta-feira ( 23), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo retomaram as negociações de paz na cidade de Havana, Cuba.

O porta-voz das FARC, Jesus Emilio Carvajalino, conhecido como ‘Andrés Paris’, disse que iria estudar outras novas metodologias para ajudar as negociações avançarem mais rápido.

Nos últimos dias, o governo do presidente Juan Manuel Santos, e os líderes políticos e sociais da Colômbia ressaltaram a necessidade de chegar ao fim de um conflito que já dura meio século.

O quadro atual das negociações de paz entre o governo e as FARC pouco avançou no quesito participação política. Após onze meses do encontro de Havana, só houve acordo com relação a terra e ao desenvolvimento agrário, mas as tentativas de um cessar fogo de ambas as partes continua. (agencia púlsar)

Clique aqui e acesse a nota em espanhol.

Acordo entre indígenas e governo colombiano pode cessar manifestações. (foto: reprodução agencia púlsar)

Na tentativa de avançar as negociações com o governo colombiano indígenas desbloqueiam estradas de vários estados do país. As organizações que representam o direito dos povos originários advertem que os bloqueios podem voltar caso o governo suspenda o diálogo.

Há uma semana mais de quarenta mil indígenas colombianos iniciaram uma mobilização nacional para reivindicar melhores condições de vida e maior participação nas decisões políticas da Colômbia.

Na segunda-feira (21) os representantes das organizações indígenas reiniciaram as negociações com o governo. Luis Fernando Arias, conselheiro maior da Organização Nacional Indígena (Onic), que agrupa quarenta e quatro associações regionais, informou que os indígenas decidiram realizar o desbloqueio das estradas como uma medida para avançar nas negociações.

A Anistia Internacional solicitou ao governo colombiano o fim da violência contra os indígenas que protestam pelos seus direitos e a investigação de ameaças realizadas por grupos paramilitares contra líderes do movimento. (agencia púlsar)

Clique aqui e acesse a nota em espanhol.

Equador vai tirar concessão 55 rádios e tvs (fotos: agenciapulsar)

Funcionários do governo equatoriano explicaram que tais meios não têm respeitado as disposições da nova lei promulgada em junho. Um dos requisitos é que os meios de comunicação que possuam a concessão de uma série de frequências, tenham que apresentar uma declaração juramentada para o governo equatoriano.

Nesta declaração, os veículos devem certificar que, nos últimos dois anos, estão fazendo uso da frequência diretamente com seu próprio nome. O Ministro das Comunicações do Equador, Jaime Guerrero, revelou que, até agora, mais de 50  rádios e quatro redes de televisão não cumpriram essa regra.

Guerrero afirmou que as frequências dos meios de comunicação serão removidas em “um curto espaço de tempo”. O Conselho Regulador da Comunicação (Cordicom) será responsável por executar a reversão de freqüências de rádio e televisão. Para Patricio Barriga, presidente da Cordicom, alcançar “a democratização da mídia passa por uma desconcentração da mesma.”

Ele ainda criticou o fato da “ concentração dos meios de comunicação não ter favorecido à democracia e se concentrado nas receitas publicitárias”. Barriga ainda  disse que no Equador esses meios foram responsáveis por “instalar uma agenda de informações guiada por interesses apenas particulares”. (pulsar)