A comunicadora Francivane Martins no estúdio da Rádio Mamirauá (foto: Ligia Apel)

A comunidade Boca do Mamirauá está localizada numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, a cerca de 30 quilômetros do município de Tefé, no estado do Amazonas. As 24 famílias que moram na região vivem basicamente do ecoturismo e da agricultura de subsistência que tem como o principal produto a farinha.

No último final de semana, o povoado deu um importante passo para fortalecer a mobilização local. Com o apoio de entidades parceiras e comunicadores populares independentes, a comunidade conseguiu colocar no ar a Rádio Comunitária Mamirauá FM (97.3).

Com a antena instalada no alto de uma árvore conhecida como castanha de sapucaia e utilizando o rio como aliado para refletir e retransmitir as ondas num raio de mais dois quilômetros, a Rádio Mamirauá é uma conquista para os 66 moradores da região.

O interesse da comunidade em ter uma rádio vem desde de 2012, quando através do apoio de ativistas do ramo da comunicação, o povoado conseguiu instalar as chamadas ‘bocas de ferro’, a tradicional rádio-poste. Com uma programação voltada para a área de serviços comunitários, ‘as bocas de ferro’ trouxeram uma nova realidade para os moradores da região, que poderá ser ampliada a partir de agora com a transmissão da Rádio Mamirauá em FM.

Francivane Martins, mora na comunidade e faz parte da equipe da rádio. Segundo ela, a presença de uma emissora comunitária ajuda bastante no dia a dia dos moradores. A comunicadora conta que antes tinha que sair de casa em casa para avisar sobre reuniões, pessoas doentes e outros informes. De acordo com Francivane, agora tudo ficou mais fácil com a utilização da rádio.

A distância geográfica dentro da própria comunidade é um fator que acaba dificultando a comunicação entre os moradores. O comunicador independente que ajudou na instalação da Rádio Mamirauá, Marco Lopes, chama a atenção principalmente para lei 9.612/98, que estabelece os parâmetros para a Radiodifusão Comunitária. Para ele, a legislação não atende as necessidade da população que vive afastada dos grandes centros, já que a realidade em termos de distância e número de habitantes por metro quadrado é totalmente diferente das zonas urbanas.

A programação da Rádio Mamirauá ainda está sendo construída. Os moradores já receberam oficinas sobre a legislação das rádios comunitárias no Brasil e o conceito de rádio. No próximo final de semana a comunidade decidirá o tempo de funcionamento da nova emissora e os programas que ocuparão a grade. (pulsar)

(foto: chicoterra)

Cerca de 4 mil indígenas de dez aldeias do município de Oiapoque, localizado a 590 quilômetros de Macapá, estão reunidos para os Jogos Indígenas 2014. A competição começou no último dia 18 de junho e vai até o dia 31 de agosto em diferentes aldeias pelo interior do estado do Amapá.

Além do futebol nas categorias feminina e masculina, os Jogos Indígenas também envolvem outras modalidades esportivas que exaltam os costumes e tradições dos povos originários. Corrida com tora, subida no açaizeiro, cabo de guerra, canoagem, arco e flecha, pescaria e arremesso de lança são algumas das competições que também ocorrem durante os Jogos.

De acordo com o Portal Amazônia, no total quatro mil índios das etnias Galibi Marworno, Galibi Kalinã, Palikur, Karipuna, Waiãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana, Apalai e Wayana, localizadas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, a 180 quilômetro da capital, participam dos Jogos Indígenas.

Para valorizar o artesanato indígena, os prêmios serão produzidos pelas mãos dos nativos com a confecção de colares de miçangas, sementes e outros apetrechos típicos da região e que fazem parte do cotidiano dos povos. Jogos Indígenas também realiza uma feira de artesanato, culinária, pintura e exposição da cultura indígena. (pulsar)

(foto: Jaqueline Deister)

A repercussão gerada pela decisão judicial que não reconheceu os cultos afro-brasileiros como religião exigiu uma retratação do juiz da 17º Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo. O magistrado voltou atrás em sua declaração e em nota divulgada na noite da última terça-feira (20) admitiu o erro e afirmou que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, a crença de culto de tais religiões.

No entanto, apesar do pedido de desculpas, Eugênio de Araújo não mudou o conteúdo de sua sentença, que nega o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) para que quinze vídeos de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) fossem retirados do YouTube por serem ofensivos as religiões afro-brasileiras. O juiz disse ainda que a sua decisão tem como base a “liberdade de expressão e de reunião”.

O advogado e babalorixá Márcio de Jagun, autor da ação movida pelo MPF, declarou que o reconhecimento do erro é bom, mas que isso não deveria ter sido fruto da pressão da sociedade civil. De acordo com o advogado, o próximo passo é ver quais os melhores caminhos para retirar os vídeos do YouTube. (pulsar/revista fórum)

(foto:cenpa)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra decisão judicial que desconsiderou as manifestações religiosas afro-brasileiras e negou o pedido do MPF para que o Google Brasil retirasse do Youtube vídeos de intolerância e discriminação religiosas.

O caso começou a partir de uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão conteúdos disponibilizados na rede mundial de computadores, por meio do site YouTube, que estariam disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.

Contrariando as medidas de combate à intolerância religiosa, a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro considerou  que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem religião, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião”. De acordo com a decisão, essas características seriam a existência de um texto base como a Bíblia ou Alcorão,  de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.

No recurso, o Ministério Público Federal  pede ao Tribunal Regional Federal, liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que promovem a discriminação e religiões de matriz africana. É sugerida a aplicação de multa de 500 mil reais por dia de descumprimento. Além disso, é pedido também que a Google Brasil forneça ao MPF informações sobre a data, hora, local e número do Protocolo da Internet dos computadores utilizados para postar os vídeos com conteúdo indevido. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

A agitação política marcou o ano de 2013. No mês de junho milhões de pessoas ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras exigindo mudanças sociais. As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), tinham como objetivo a revogação do aumento da passagem de ônibus, mas a pauta pelo transporte público gratuito abriu espaço para outras reivindicações.

Segurança, Educação, Política e excesso de gastos para a realização da  Copa do Mundo e Olimpíadas foram as principais demandas dos manifestantes. O grito das ruas chamou a atenção para o despreparo da Polícia Militar (PM) ao tentar reprimir os protestos. A violência policial indiscriminada contra manifestantes e imprensa foi destaque na mídia internacional e se tornou tema de manifestações pelas ruas do Brasil, levantando o debate pelo fim da militarização da PM.

As irregularidades cometidas pelo governo em prol dos megaeventos também foi um dos principais assuntos da Pulsar Brasil neste ano. A série de remoções cometidas nas doze cidades– sede da Copa do Mundo de 2014 e as imposições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que afetam diretamente a cultura popular foram alvo de criticas dos movimentos sociais de todo o Brasil.

Em 2013 a Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc  Brasil) também trouxe à tona durante o Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos” a necessidade urgente de mudança da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito territorial e urbano, a norma não contempla as particularidades de cada comunidade, restringindo o funcionamento de emissoras em áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Após um ano bastante agitado para os movimentos sociais Pulsar Brasil encerra suas atividades. Voltamos com mais notícias e produções radiofônicas na segunda semana de janeiro. Aos leitores, desejamos um feliz final de ano e que todos estejam renovados para ano que está por vir. (pulsar)

Indígenas defendem criação de Universidade (foto:MídiaNinja)

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu com algumas lideranças indígenas para discutir o projeto de criação de um Centro de Referência Indígena no prédio do antigo Museu do Índio, localizado em um próximo ao estádio Maracanã. No entanto, nenhum dos ocupantes do espaço, batizado de Aldeia Maracanã, foi convocado para a reunião.

Após serem retirados à força pela Polícia Militar, os indígenas afirmam que não há interesse da Secretaria em discutir a gestão do espaço democraticamente. Evidência seria o fato de transferirem o local da reunião duas vezes além de impedir a participação do integrantes da Aldeia.

A ocupação da Aldeia Maracanã se iniciou em 2006, quando indígenas de diferentes etnias passaram a se alojar no edifício abandonado em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. A partir daí, o local se tornou um espaço de interlocução dos indígenas com a cidade onde se trocava conhecimentos da cultura ancestral.

No entanto, com a aproximação de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, o local começou a ser ameaçado de demolição pelo governo do Estado para a construção de um estacionamento. Indígenas, apoiados por ativistas e diferentes movimentos sociais, no entanto, resistiram. Com a pressão popular, o governador do Rio de Janeiro desistiu da demolição do prédio em janeiro deste ano.

Em 2013, o espaço sofreu duas desocupações pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, a primeira em março e a segunda em dezembro. O advogado da Aldeia, Arão da Providência Filho alega que da última vez, a reintegração de posse foi realizada sem mandado judicial, retirando os ocupantes a força e com truculência. José Guajajara, um dos integrantes da Aldeia, chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore em resistência à ação policial.

Atualmente os indígenas lutam na justiça pelo direito de reocupar o imóvel que segundo eles, foi desocupado de forma ilegal. Também defendem que ali funcione uma Universidade Indígena. Ouça mais a história nessa reportagem. (pulsar)

(arte: reprodução)

Rádios comunitárias terão que pagar para reproduzir músicas registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A decisão da Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)  considera  irrelevante o fato da transmissão radiofônica não obter lucro com a execução de obras musicais.

O representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Pedro Martins, alerta para a incoerência da lei que só mantém a igualdade com as emissoras comerciais quando se trata de deliberações punitivas.

Segundo Martins, a AMARC já tomou algumas medidas para garantir o não pagamento de impostos das rádios comunitárias ao Ecad. A Associação juntamente com o Artigo 19 elaborou uma petição para defender a isenção das emissoras com relação ao pagamento dos direitos autorais. O principal argumento está baseado no fato da rádio comercial utilizar as músicas para ganhar audiência e vender publicidade, enquanto as emissoras comunitárias são vetadas de obter qualquer tipo de lucro com a execução musical.

Com a decisão do STJ, a rádio comunitária não pode mais executar obras musicais sem autorização do Ecad e sem o pagamento dos direitos autorais. O Ecad também deve ser ressarcido dos valores que deixaram de ser recolhidos. (pulsar)

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Grupo cultural ocupou o casarão em BH (foto: divulgação)

Um grupo diverso de pessoas iniciou a ocupação de um casarão abandonado em Belo Horizonte para a criação de um espaço cultural. No último sábado (26) realizaram intervenções artísticas em frente …

Grupo cultural ocupou o casarão em BH (foto: divulgação)

Um grupo diverso de pessoas iniciou a ocupação de um casarão abandonado em Belo Horizonte para a criação de um espaço cultural. No último sábado (26) realizaram intervenções artísticas em frente ao prédio, no Santa Efigênia, na região Leste da cidade.

O imóvel é propriedade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Segundo informações de Victor Diniz, assessor do movimento, o casarão público está abandonada há 30 anos. A ideia é reativá-lo, movimentando o espaço com programação cultural variada.

O local, batizado de espaço comum Luiz Estrela,  será administrado coletivamente. As decisões a respeito do uso do espaço e a programação cultural serão determinadas em assembleias gerais.

A escolha do nome de batismo do local é uma homenagem ao morador e poeta de rua Luiz Estrela, assassinado recentemente. Ele integrava o grupo Gangue das Bonecas que discutia gênero e diversidade sexual.

O casarão foi inaugurado em 1913 para receber o Hospital Militar da Força Pública Mineira, primeiro Hospital Militar de Belo Horizonte. O ex-presidente Jucelino Kubitschek foi um dos médicos que trabalharam no hospital. (pulsar)

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Amarc defende que mudança tecnológica  baseada em princípios pelo direito à comunicação. (foto: reprodução)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizou nesta terça-feira (17) mais uma audiência pública sobre a digitalização do rádio no Brasil. Apesar de, no início da discussão sobre o tema o Ministério das Comunicações (MiniCom) ter demonstrado pressa na escolha de um padrão digital, atualmente o discurso parece mais cauteloso.

De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, os primeiros testes realizados entre 2010 e 2012 mostraram que a rádio digital teria uma cobertura menor que o analógico. Entretanto, tais testes não foram realizados com a mesma potência da usada nos equipamentos analógicos.

Os representantes do setor empresarial expuseram preocupação com relação a perda de cobertura. Para Monique Cruvinel (Abert) e André Seixas (Abratel), é necessário discutir “o novo modelo de negócio” que a digitalização coloca para a radiodifusão. Ambos levantaram empecilhos acerca da questão. Seixas chegou a afirmar que tal processo requer incentivo fiscal e subsídios do Estado para que aconteça totalmente.

Já Bráulio Tavares, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ressaltou que a digitalização pode ser um elemento importantíssimo para trazer novos atores e perspectivas para o rádio. Com a convergência tecnológica possibilitada pela digitalização, disse que novas linguagens e formas de utilizar o meio aparecerão.

O representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), Pedro Martins, acrescentou que é necessário rever o atual modelo de comunicação brasileiro, apontado por ele como concentrador. Pedro ressaltou que a lei que regula as comunitárias também é excludente e deve ser rediscutida. Para ele, ter “uma mudança de padrão tecnológico sem alteração da lei, seria perder uma oportunidade histórica de garantir o Direito Humano à Comunicação no país”. (pulsar)

Proposta de ruralistas é inconstitucional, afirma Cimi. (foto: reprod.)

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 é inconstitucional. A organização ressalta que a “última novidade da bancada ruralista” coloca em risco direitos dos povos indígenas.

Junto a uma rede de advogados com experiência profissional na questão, o Conselho elaborou um parecer jurídico. O texto, publicado nesta segunda-feira (5), explica que o projeto pretende criar exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas dos seus territórios, em caso de “relevante interesse público da União”.

No entanto, salienta que a proposta inclui todos e quaisquer projetos de infraestrutura e atividades produtivas particulares e públicas como possíveis provocadores dessas exceções. O PLP 227 pode considerar a exploração de territórios pelo agronegócio e mineradoras, por exemplo, como necessariamente de interesse público.

Conforme destaca o Cimi, empreendimentos ligados a prefeituras e aos governos estaduais e a exploração de riquezas naturais realizadas por empresas privadas não podem ser vistos dessa maneira, na medida em que não são atos da União.

O parecer publicado pelo Cimi aponta que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis. Ou seja, têm destino definido e não podem ser negociadas. Explica, ainda, que são imprescritíveis, o que significa que podem passar mil anos e tais direitos não perderão a validade.

Além de inconstitucional, o Cimi considera que o PLP 227 fere a Convenção 169. Esse tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil em 2004, afirma que grupos étnicos sempre devem ser consultados quando medidas legislativas ou administrativas possam afetar diretamente seus territórios e costumes. (pulsar)