O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara marcou para a próxima terça-feira (16) reunião para instaurar o processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante a reunião, será definido o relator, a partir de uma lista tríplice, da representação solicitada por PT, PCdoB, PSB e Psol contra o deputado, por quebra de decoro parlamentar.
Na última quarta-feira (10), Bolsonaro afirmou, da tribuna do Plenário da Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, porque ela “não merece”.
A reação foi imediata e os partidos pedem a cassação do atual mandato do parlamentar. Na internet, uma petição com mais de 130 mil assinaturas defende a perda do mandato de Bolsonaro, reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato como o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro.
O deputado negou que tenha feito apologia ao crime de estupro. Segundo Bolsonaro, a declaração fez referência a uma situação vivida em 2003 quando teria se sentido ofendido por Maria do Rosário.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 35 por cento das mulheres no mundo foram vítimas de violência física ou sexual no ano de 2013. Em alguns países, esta realidade atinge 70 por cento da população feminina.
Na quinta-feira (11), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, entregou pedido de representação contra Bolsonaro à vice-procuradora da República, Ela Wiecko. Para a próxima quarta-feira (17) está marcado um ato político no Congresso Nacional, em Brasília, pela cassação do mandato do deputado. (pulsar)