Povo de Terena sofre com ameaças e agressões no MS.(foto:racismoambiental)

O povo indígena Terena reivindicava pela demarcação de suas terras que incide numa fazenda no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (12), quando foram surpreendidos por tiros. Ninguém ficou ferido.

De acordo com as lideranças indígenas que estavam no local, os fazendeiros não queriam dialogar e partiram logo para a agressão. Cerca de vinte famílias da aldeia Passarinho ocupavam a área no momento dos disparos. Além de tiros, os fazendeiros incendiaram um trator que pertencia a comunidade.

O caso ocorreu na área reivindicada como Terra Indígena Pillad Rebuá. O povo Terena exige que seja instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação de Pillad, cuja dimensão apontada nos laudos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10 mil e 400 hectares. Hoje, cerca de 2 mil e 200 indígenas vivem em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. (pulsar/brasil de fato)

A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil (imagem: Bea; Flickr)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1°) o texto integral da lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

De acordo com informações da Agência Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde.

O governo manteve na lei a previsão de oferecer a chamada pílula do dia seguinte às vítimas de estupro. Mas, por pressão de entidades religiosas, vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita no texto original.

O termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”. As entidades religiosas defenderam que a interpretação do termo anterior poderia estimular abortos na rede pública.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência.

Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual. Algumas entidades religiosas também pediram veto ao trecho que trata do fornecimento de informações pelos hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) chegou a protocolar na Presidência da República, no mês passado, um ofício argumentando que não cabe a hospitais oferecer orientação jurídica, responsabilidade que seria apenas das delegacias de polícia e outras autoridades, segundo o parlamentar. (pulsar)

Jovens negros são maiores vítimas de homicídio no Brasil

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado ontem (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Negros são maioria entre as vítimas.

De 2002 a 2010, dos 231 mil homicídios de jovens registrados, 122,5 mil eram negros, o que corresponde a 53%. No período, houve acréscimo de 18,4% nos casos de negros assassinados, enquanto entre os brancos ocorreu um decréscimo de 39,8%.

Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens, como acidentes, homicídio ou suicídi, cresceram 207,9%. O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes como zonas periféricas de fronteira e de turismo predatório.

Essa vulnerabilidade também ocorre no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

Para autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, esse crescimento se deve às mudanças no modelo de crescimento nacional, na transição da década de 80 para 90. O pesquisador explicou a Agência Brasil que o deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência. No entanto, essas áreas não estariam preparadas para lidar com os problemas.

No entanto, nesse mesmo período assistimos a um forte exemplo de violência institucional cometida contra jovens negros e marginalizados nas grandes cidades. No dia 23 de julho serão completados 20 anos da Chacina da Candelária no Rio de Janeiro. Em 1993 mais de 70 crianças e adolescentes dormiam nas proximidades da Igreja no centro da cidade, quando foram surpreendidas por uma ação de extermínio da polícia carioca. Oito delas morreram fuziladas, sem ter a menor chance de defesa, e outras dezenas saíram feridas. (pulsar)

Com informações de Radioagência NP

Delegação cobrará investigação dos crimes e  reforma agrária. (arte: latuff)

Entre os dias 1º e 4 de abril, uma delegação internacional da Right Livelihood Award (RLA) visita o Brasil para cobrar explicações sobre crimes contra integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral de Terra (CPT).

Dois agraciados com o conhecido Prêmio Nobel Alternativo visitarão a cidade de Marabá, no Pará: Angie Zelter, representante da organização britânica Trident Ploughshares, e o biólogo argentino Raúl Montenegro.

Em entrevista ao site da CPT, Marianne Andersson, integrante do Conselho da Fundação RLA, disse que a delegação expressará “solidariedade aos ativistas brasileiros”, denunciando “crimes e ataques que estão sofrendo os lutadores sociais” e exigindo “a realização imediata da reforma agrária”.

Como parte da visita, a delegação internacional participará de um debate público sobre a impunidade que beneficia violadores dos direitos humanos no Brasil. A atividade acontece na próxima terça-feira (2) na Universidade do Estado de Pará (UEPA).

Também está previsto um Júri Popular para quarta e quinta-feira (4) sobre o assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, ocorrido em 2011 em Nova Ipixuna, no Pará. Os dois eram considerados guardiões da floresta e denunciavam desmatamentos ilegais.

Em um ano, o número de ativistas ameaçados no Brasil cresceu em 177,6%. Aumentou de 125 para 347 entre 2010 e 2011, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil. O documento revela que 12 dos 29 assassinatos de militantes neste mesmo período ocorreram no Pará. (pulsar)

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

Casal de extrativistas foram assassinados por pistoleiros em maio de 2011 (foto:reprod.)

Beneficiário de um lote de reforma agrária em Marabá, no Pará, é acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Organizações em defesa dos trabalhadores do campo solicitaram, no início dessa semana, no Ministério Público Federal (MPF), a investigação sobre a atuação do superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) de Marabá.

Ele teria permitido a homologação do assentamento de José Rodrigues Moreira, acusado pelo assassinato do casal. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O casal foi assassinado por pistoleiros em maio de 2011.

A disputa sobre o lote, localizado no Assentamento Piranheira, seria o motivo que teria levado Moreira a encomendar o assassinato. Um documento oficial obtido pelas organizações no final de fevereiro deste ano aponta que o processo de assentamento, homologado em dezembro de 2012 está em nome de Antonia Nery de Souza, mulher do suspeito.

De acordo com o ofício enviado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), protocolado nesta segunda-feira (18), o “superintendente tinha total conhecimento da situação”.

Antes mesmo de receber a representação das organizações, o MPF de Marabá instaurou um Inquérito Civil Público para tratar do caso. No dia 12 de março, o próprio Bonetti entregou ao órgão toda a documentação relacionada ao assentamento de Antonia. Segundo carta escrita por ele, a inclusão de  Antonia Nery como beneficiária ocorreu por equívoco.

A procuradora da República Luana Vargas Macedo afirmou à Repórter Brasil que se for o caso de retomada do lote, a princípio a ação judicial deve ser iniciada pelo Incra. (pulsar)

Programa visa integrar serviços públicos para combate à violência de gênero. (imagem: cfess)

O Programa Mulher: Viver sem Violência foi lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Durante a apresentação, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou que o objetivo será integrar ações de atendimento às mulheres.

Ela afirmou que hoje a “vítima de violência de gênero acessa os serviços públicos por meio de delegacias, hospitais e do Ligue 180”. No entanto, avalia que “a busca por direitos pode levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher”.

A ministra anunciou a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira nas capitais de todos os 26 estados no país e no Distrito Federal. Nos próximos dois anos, o governo deverá investir 265 milhões de reais no combate à violência patriarcal.

A iniciativa visa promover um atendimento humanizado às agredidas, segundo Eleonora. Ela defendeu que o serviço psicossocial especializado é essencial, já que “acontece em um momento de grande sofrimento e humilhação da mulher”.

A ministra disse que as políticas de gênero são importantes para resgatar as mulheres como “sujeito de direitos”. Contra as “algemas da dependência econômica”, ressaltou que o Programa prevê políticas para geração de renda e voltadas para os filhos e filhas das mulheres vítimas de violência.

Eleonora anunciou que serão promovidas campanhas educativas “para mudar mentalidades”. E garantiu o aprimoramento de sistemas de coleta de materiais de crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência sexual.

Dados da Central de Atendimento à Mulher apontam que, ao longo do ano passado, a cada hora dez mulheres sofreram maus tratos. Em 89% dos registros, o agressor foi o atual companheiro, ex-marido ou ex-namorado. (pulsar)

Indígenas retomam território tradicional em MS. (foto: brasildefato)

O assassinato de Denilson Barbosa, de 15 anos, provocou a retomada de um território tradicional Guarani Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Mais de mil indígenas da aldeia Tey’ikue estão acampados na região desde essa terça-feira (19).

Eles protestam contra a morte do jovem. As primeiras informações sobre o crime são de que o adolescente havia saído para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro jovem indígena. Ao passarem perto de um criadouro de peixes, os três teriam sido abordados por homens armados.

Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, sendo alcançado pelos pistoleiros, agredido e executado. Seu corpo foi encontrado no domingo (17) em uma estrada a sete quilômetros do perímetro urbano, com tiros na cabeça.

Otoniel Guarani, do Conselho Continental da Nação Povo Guarani, conta que os indígenas da aldeia Tey’ikue não planejavam ocupar a área da fazenda agora. Mas, com o crime, realizaram a ação para denunciar a violência contra os indígenas da região.

Os que ocupam o território tradicional “exigem justiça, respeito e paz”. Otoniel relata que o clima da região é de tristeza e tensão. Diz que “a comunidade indígena não dorme”, temendo novos ataques nesta região do Mato Grosso do Sul.

Otoniel conta também que pedidos solicitando segurança aos Guarani Kaiowá e a investigação do assassinato de Denilson foram encaminhados à Secretaria da Presidência da República, à Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos públicos. (pulsar/brasilatual)

Áudio 1 - Otoniel fala sobre a ocupação da terra tradicional no Mato Grosso do Sul.

Áudio 2 – Ele conta que o clima na região é tenso e que a ocupação reivindica justiça e paz.

Cerca de 17 mil hectares do território indígena tradicional Terena está no MS

Cerca de 250 famílias Terena que reocuparam 300 hectares de terra, na noite de terça-feira (5), no município de Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 110km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sofreram um ataque na manhã desta quinta-feira (7).

Segundo lideranças indígenas que estão no local, pistoleiros e fazendeiros foram ao acampamento e dispararam tiros para o alto, na tentativa de retirar os indígenas da fazenda. Ninguém ficou ferido, e a comunidade permanece na área.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), após a ocupação, a comunidade orientou a proprietária da fazenda a retirar tudo o que quisesse da área que, segundo os indígenas, está abandonada. A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionadas pelos indígenas e estão no local.

Em 2009, os Terena já haviam tentado retomar a fazenda. Após acamparem por pouco mais de um mês da área, em novembro de 2009, foram violentamente retirados do local por fazendeiros, funcionários e pela Tropa de Choque da Polícia Militar. De acordo com denúncias recolhidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia teria atuado sem ordem judicial de reintegração de posse.

Atualmente ocupada pela Fazenda Querência São José, a terra é parte dos mais de 17 mil hectares do território identificado em 2001 pela Funai e declarado pelo Ministério da Justiça em 2010 como terra tradicionalmente ocupada pelos Terena.

Atualmente, cerca de 5 mil Terena vivem em pouco mais de 2 mil hectares de terra, divididos em nove aldeias. As áreas restantes ainda estão na posse de fazendeiros. (pulsar)

A lavradora Reginados Santos Pinho foi encontrada morta em sua casa (foto: brasildefato)

Dez dias após a execução a tiros de Cícero Guedes, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campos dos Goytacazes , no estado do Rio de Janeiro, outra integrante do movimento foi assassinada na região. A lavradora Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, foi encontrada morta por asfixia, na última quarta-feira (6), em casa, no assentamento Zumbi dos Palmares.

A dirigente do MST, Marina dos Santos, considerou o crime bárbaro e exigiu que as motivações sejam elucidadas. Ela ainda afirmou que em princípio não vê relação direta com a luta pela terra e o assassinato de Cícero. Mas apontou que não se “pode descartar nada e nem afirmar nada”. O Instituto de Reforma Agrária (Incra) enviou representantes da Ouvidoria Agrária para acompanhar as investigações.

Segundo informações do site do MST, para o delegado da 146ª Delegacia de Guarus, Carlos Augusto Guimarães, responsável pelo caso, não está descartada da linha de investigação a disputa de terra. Foram descartadas a hipótese de roubo seguido de morte e crime sexual.

Regina morava sozinha no seu lote e atuava no MST há dez anos, além de praticar atividades junto à Comissão Pastoral da Terra. Ela foi vista pela última vez no domingo, chegando de carona numa moto.

A polícia chegou até a casa dela porque colegas estranharam o fato de Regina não ter comparecido à missa de Sétimo Dia de Cícero, de quem era muito amiga. Segundo os vizinhos, a assentada morava sozinha e não tinha inimigos.

Cícero morava num assentamento próximo ao lote de lavradora, em Zumbi dos Palmares. Ambos  tinham o título de domínio do lote onde moravam e participavam de ações voltadas para a reforma agrária. Com as duas mortes, o clima na região é de medo. (pulsar)