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População indígena vai às ruas para assegurar seus direitos

Pulsar Brasil — Thu, 05 Dec 2013 13:30:50 +0000

Protesto indígena (foto:reprodução/cimi)

A última quarta-feira (4) foi marcada por protesto dos povos originários. Cerca de 1300 indígenas de todo o país foram às ruas durante a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre Brasília, repudiar a minuta do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso que torna ainda mais difícil o processo de demarcação de terras.

De acordo com nota publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai), e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos.

O cacique Marcos Xukuru destaca que a minuta não foi discutida no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com as lideranças presentes. Xukuru ainda chama a atenção para a falta de consulta e diálogo do governo com os povos tradicionais.

Durante o protesto houve confronto e ao menos três indígenas ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada.Os manifestantes pedem a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU) e a anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, esta última pode considerar a exploração de territórios pelo agronegócio e mineradoras, por exemplo, como sendo de interesse público. (pulsar/cimi)

Mais um assentamento dos sem-terra é desarticulado no Distrito Federal

Pulsar Brasil — Fri, 01 Nov 2013 14:31:01 +0000

(foto: quidinovi)

Na última quarta-feira (30) cerca de duzentas famílias foram obrigadas a sair do acampamento Oscar Niemeyer, localizado na fazenda Jatobazinho, próximo a Brazilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a ordem de despejo veio sem qualquer tipo de notificação. As famílias ocupavam a fazenda desde abril deste ano e pressionavam para que a área com mais de mil hectares de terras griladas para a especulação imobiliária, fosse destinada à Reforma Agrária.

As famílias afirmam que xingamentos eram frequentes aos trabalhadores rurais. Segundo militantes presentes no local, os insultos partiam principalmente de integrantes da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social (SEOPS), do Distrito Federal, que atuaram de forma violenta na desocupação.

Ao longo dos seis meses de ocupação, o acampamento produziu ações para mostrar que a Reforma Agrária produz comida com qualidade e sem uso de agrotóxico. Só em abril, cerca de duas toneladas de produtos agrícolas produzidos em assentamentos entorno de Brasília foram distribuídos nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto.

Dirigentes do movimento afirmam que as famílias negociavam a saída da área desde que ela fosse destinada a desapropriação. No entanto nenhum inspetor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou a área para emitir um parecer.(pulsar/mst)

Líder indígena foi encontrado morto em Palmares do Sul

Pulsar Brasil — Thu, 10 Oct 2013 16:44:16 +0000

Líder indígena encontrado morto em Palmares do Sul.(foto: CIMI)

Líder indígena foi encontrado morto no estado do Rio Grande do Sul. O corpo de Inácio Lopes, da etnia Guarani Mbya, foi localizado na terça-feira (8) boiando na Lagoa dos Patos no município de Palmares do Sul.

A região onde o corpo foi encontrado tem sido palco de disputas entre indígenas e fazendeiros. A Funai iniciou os estudos de identificação e delimitação da Terra Capivari e desde então a comunidade passou a ser visitada por representantes dos fazendeiros que pressionam para que eles se mudem para a ilha localizada próxima a Lagoa de Patos.

Ao longo dos últimos anos, Inácio se destacou por sua liderança junto à Comissão de Terra Guarani, posteriormente conhecida como Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG). Ele colaborou decisivamente para a rearticulação das comunidades acampadas à beira de estradas e afetadas pelas duplicações das rodovias.

As causas da morte do líder do povo Guarani Mbya ainda são desconhecidas. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal em Porto Alegre. A comunidade indígena lamenta a morte de Inácio que lutava para assegurar melhores condições de vida para o seu povo. (pulsar/ CIMI)

Procuradores derrubam reintegração de posse do território Xakriabá e indígenas mantém retomada

Pulsar Brasil — Wed, 11 Sep 2013 16:35:39 +0000

Indígenas mudaram o nome da placa do território retomado (foto:cimi)

Liminar que concedia reintegração de posse ao invasor da Terra Indígena Xakriabá, no norte de Minas Gerais, foi suspendida pela Justiça Federal a pedido de procuradores gerais da República. Cerca de 300 indígenas haviam retomado 6 mil hectares do território desde 1º de setembro.

A área abrange a Fazenda São Judas, município de Itacarambí, Vale do Peruaçu. Em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade e escreveram no lugar Terra Indígena Xakriabá.

O juiz da 2ª Vara Federal revisou o pedido de reintegração ao fazendeiro Pedro Luiz Cerize depois de ouvir os argumentos dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Logo após a decisão, membros da família Cerize fizeram ameaças aos indígenas.

No entanto, segundo as lideranças Xakriabá, o fazendeiro enviou cerca de 20 caminhões para Itacarambí com o intuito de retirar o gado. Na cidade, de acordo com apoiadores dos Xakriabá, o ambiente é hostil aos indígenas.

Os estudos de identificação do território Xakriabá tiveram início em 2007, com grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto, o levantamento de benfeitorias, parte do procedimento de demarcação, foi paralisado em 2012.

Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que tem um escritório em Itacarambí, tem incitado os fazendeiros a reagir com violência contra os indígenas. (pulsar/brasildefato)

Evo Morales diz que direito a saída para o mar é irrenunciável

Pulsar Brasil — Fri, 07 Jun 2013 16:58:51 +0000

Evo insiste em recuperar saída para o mar (foto:opermaundi)

O presidente boliviano Evo Morales disse, enfaticamente, que o direito de uma saída de seu país para o Oceano Pacífico é irrenunciável. Ele reafirmou a posição perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, de que o Chile deve devolver ao seu país um território com saída para o mar. Há algumas semanas, a Bolívia processou o Chile no tribunal de Haia para recuperar seus territórios perdidos.

Morales disse que seu país não está pedindo para que o Chile cumpra com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, mas que devolva o território soberano. O presidente boliviano afirmou que se garante direitos por meio de uma guerra ou invasão.

A Bolívia alega no Tribunal de Haia que o tratado de 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países, foi feito sob coação e, portanto, não seria legal. Já o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país não tem questões pendentes com a Bolívia e está cumprindo o Tratado de 1904.

Morales retrucou o presidente chileno, afirmando que saída para o mar é uma dívida do Chile com os bolivianos, e também para o continente. Em 1879, Bolívia, Peru e Chile, envolveram-se na Guerra do Pacífico. No conflito, a Bolívia perdeu para o Chile o território com saída para o Oceano Pacífico. (pulsar)

Leia esse nota em espanhol.

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

Pulsar Brasil — Tue, 14 May 2013 15:34:10 +0000

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli)

Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel Dantas.

O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas, localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê, localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.

Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35 mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504 hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular. Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais.

De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.

Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)

Assassinatos no campo crescem 24% em 2012

admin — Wed, 24 Apr 2013 16:14:32 +0000

Assassinatos no campo crescem 24%
em 2012 (foto: revistasina)

Assasinatos por conflitos de terra aumentaram 24% em 2012 em relação ao ano de 2011. Esses são os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2012″ elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O lançamento do documento foi feito na segunda-feira (22) durante ato no Acampamento Hugo Chávez, em Brasília.

Foram registrados a ocorrência geral de mais de mil e 364 casos de disputa por terra, conflitos trabalhistas, por água, dentre outros. A maioria destes casos, mil e 67, está relacionada com conflitos por terra.

É na região amazônica que se concentram a maior parte dos conflitos por terra: 489 dos 1067 conflitos no campo aconteceram lá. Em contrapartida, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste houve crescimento no número de despejos relacionados com ocupações feitas por movimentos sociais. O documento também aponta para um aumento expressivo no número de tentativas de assassinatos, passando de 38, em 2011, para 77 em 2012.

Os dados demonstram ainda que 15% dos conflitos envolvem populações indígenas, 12% quilombolas e 9% relaci0nados a outras comunidades tradicionais. Segundo o documento, os indígenas e camponeses contam apenas com a força de sua resistência e o apoio de seus aliados enquanto o poder público prioriza interesses interesses empresariais.

No relatório, o professor Rodrigo Salles afirma que a mineração tem se sobressaído de outras atividades, com privilégios que, segundo ele, “vem transformando a indústria extrativa mineral no Brasil em uma devoradora de terras”. O relatório ” Conflitos no Campo no Brasil 2012″ pode ser acessado na página da CPT. (pulsar/adital)

Ministério Público Federal ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

admin — Fri, 19 Apr 2013 15:24:09 +0000

MPF entra com ações em defesa dos territórios indígenas (foto: wikipedia)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira (19), 14 ações civis públicas visando garantir terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas. Além disso, estão sendo expedidas 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas. As ações abrangem 10 estados brasileiros.

Desde o início do mês, o MPF vem realizando mobilização nacional em defesa dos territórios indígenas, trabalho que culmina neste 19 de abril, quando é comemorado o Dia do Índio.Na tarde de hoje ocorrerá audiência pública no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No evento, está prevista a participação de representantes de aproximadamente 70 povos indígenas, além de representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parlamentares.

Na Bahia, o MPF ajuizou três ações contra a União e a Funai, buscando a conclusão de processos de demarcação de terras e a relocação de comunidades não indígenas que vivem em territórios já demarcados. Já no Amapá, uma ação civil pública pede, em caráter de urgência, a anulação e o cancelamento de qualquer cadastro ou autorização para futura exploração em terras indígenas. O MPF também quer que seja mantida a proibição de lavras garimpeira e minerária nessas áreas.

Além disso, ações foram expedidas nos estados do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. O direito a posse das terras ocupadas pelos indígenas é garantido pela Constituição Federal, no entanto, a legislação não tem sido amplamente cumprida.

Organizações em defesa dos direitos dos indígenas apontam para a lentidão do Estado para regularizar terras indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, as terras que continuam sem regularização final, mesmo as registradas e declaradas, são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais. (pulsar)

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

admin — Thu, 18 Apr 2013 15:53:36 +0000

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

Comunidades tradicionais exigem mais agilidade na demarcação de territórios

admin — Fri, 01 Mar 2013 15:30:31 +0000

Comunidades Tradicionais se reuniram em Seminário em Goiás (foto: CPT)

Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, ribeirinhos, dentre outros integrantes de comunidades tradicionais, reafirmaram a luta pela garantia de seus territórios nesta quinta-feira (28). Exigiram que o governo federal realize a imediata demarcação e titulação das terras. Foi durante o seminário “Os Territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro”, que ocorreu em Luziânia, Goiás.

Durante o evento, representantes das comunidades tradicionais falaram da consciência sobre sua participação na produção de alimentos saudáveis para o país. Entretanto, relataram que ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu território tradicionalmente ocupado e local de produção.

O encontro teve início na última segunda-feira (25). O documento final denuncia o retrocesso trazido com a aprovação emendas constitucionais como a PEC 215 e a Portaria 303. Enquanto a PEC 215 transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras quilombolas, a Portaria 303 impõe condicionantes à demarcação de terras indígenas.

Diante disso, os representantes das comunidades tradicionais apontam para a “paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição” e o acusa de ir na contramão da legislação internacional, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que decreta o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais. (pulsar)