Alimentos transgênicos (foto: reprodução)

Plantas mais produtivas, mais alimentos, menos fome mundial e menos agrotóxicos nas plantações. Após 10 anos da liberação dos alimentos transgênicos no Brasil, todas essas promessas se transformaram em mitos.

Desde o início da liberação, muitos movimentos sociais já apontavam para os mitos dos transgênicos. As evidências mostram que o número de desnutridos aumentou e que as sementes utilizadas são resistentes aos agrotóxicos, contaminando tudo que está ao redor. Mesmo assim, a legislação brasileira ainda tenta aprovar mais flexibilizações.

Hoje tramitam no Congresso Nacional e no Senado quatro projetos sobre transgênicos. Os projetos vão desde a retirada do símbolo que informa nas embalagens a transgenia do produto, até a autorização de tecnologias genéticas de restrição de uso. Uma dessas tecnologias de restrição de uso é a semente terminator, uma semente suicida.

De acordo com Flávia Londres, da associação Agricultura Familiar e Agroecologia, a tecnologia produz uma semente estéril e deixa o agricultor dependente. Mesmo assim, uma tecnologia que não é aprovada em nenhum lugar do mundo está em pauta entre os nossos deputados. Flávia explica que se trata de uma espécie de patente biológica, a semente terminator não pode ser replantada, e o agricultor precisa comprar todo ano mediante contrato.

André Burigo, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que está em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia a aprovação do plantio de sementes de milho e soja resistentes a um agrotóxico mais agressivo, conhecido como o agente laranja da Guerra do Vietnã. Na classificação toxicológica, o agente laranja é considerado o mais grave para a saúde humana. E na classificação de impacto e toxidade ao meio ambiente, ele fica em segundo lugar. (pulsar/brasildefato)

Indígenas carecem de saúde pública e de qualidade no Amazonas (foto: cimi)

Cerca de 40 casos de malária foram constatados entre os indígenas Pirahã do município de Manicoré, no Amazonas. A população total dessa etnia na região é de 286 pessoas, o que significa que cerca de 14% está afetada pela doença.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), os indígenas pirahã ou mura-pirahã são caçadores e coletores, de pouco contato com os não-indígenas. Eles habitam um trecho das terras cortadas pelos rios amazonenses Marmelos e Maici.

Segundo Helton Rodrigues Paes, coordenador da Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharim, Apurinã, Mura e Parintintin e Pirahã (Opittampp), mais cinco caos de malária foram confirmados nos últimos dias.

Os acometidos pela doença, transmitida pela picada do mosquito do gênero Anopheles fêmea, não quiseram se deslocar para a cidade, para onde a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) leva os doentes. Para Helton, isso evidencia um problema, já que “equipe deveria ficar na área para acompanhar o tratamento” dos indígenas.

Também no Amazonas, no Vale do Javari, outro caso aponta para a necessidade de se fortalecer a saúde pública voltada  aos indígenas no estado. Vítima de pneumonia grave, uma criança indígena morreu no último domingo (12) em Atalaia do Norte. João Capistana Kulina, de nem um ano de idade, pertencia à aldeia Campinas.

Em entrevista ao Cimi, Clovis Rufino Marubo, da Associação Marubo de São Sebastião (Amas), contou que “os indígenas estão revoltados com esse estado de coisas”. Com a morte dessa criança indígena, sobe para onze o total de óbitos registrados na região do Vale do Javari entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). (pulsar)

Portaria do MS aborda identidade de gênero. (foto: bahiatododia)

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização de cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 21 para 18 anos.

A cirurgia pode ser feita após dois anos de tratamento especializado. Com a nova portaria, também deve mudar a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. O Ministério Público Federal (MPF) será ouvido antes da publicação da portaria.

Outra novidade seria o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de crianças que apresentam sinais de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) a partir dos cinco anos.

De acordo com resolução de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), para realizar a operação de mudança de sexo é necessária a certificação do diagnóstico de TIG por meio de equipe multidisciplinar. O documento fixou em 21 anos a idade mínima para a realização da cirurgia.

Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou parecer recomendando que adolescentes com TIG sejam tratados a partir dos 12 anos. O objetivo seria frear características secundárias do sexo de nascença, como mamas e pelos faciais.

A partir dos 16, os jovens estariam aptos para tomar hormônios para estimular o aparecimento de características do sexo oposto. Diferente da resolução de 2010, o recente texto do Conselho não tem caráter normativo.

No Brasil, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população transexual. (brasilatual/pulsar)

Moradores e pescadores são impactados por usina alemã. (foto: justiçaglobal)

A visita de integrantes da Comissão para o Desenvolvimento Econômico e da Subcomissão de Saúde em Países em Desenvolvimento do Congresso da Alemanha ao bairro Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, onde está instalada a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), gerou decepção nos moradores.

O evento ocorreu em ocasião de denúncias de poluição e desrespeito à população por parte da empresa cujo capital majoritário é alemão. Após estarem na usina nesta quinta-feira (11), moradores e organizações em defesa dos direitos humanos foram convidados para uma reunião com os cinco parlamentares visitantes. No entanto, a delegação se atrasou e apenas houve tempo para breves relatos.

Marta Trindade, de 74 anos, contou que desde que a TKCSA começou a produzir, a poluição do ar causa sofrimento constante, lembrando das conhecidas “chuvas de prata”. A ex-enfermeira, que é moradora de Santa Cruz há 30 anos, disse que “a poeira fina se instala em todos os lugares e provoca doenças de pele em muitas pessoas”.

Já o pescador Jaci do Nascimento destacou que a construção da empresa afetou a Baía de Sepetiba e seus afluentes, deixando as águas “sujas e sem peixes”. Agora, ele e muitos de seus colegas estão desempregados. Diante da situação, o trabalhador pediu o apoio dos políticos alemães.

O parlamentar Uwe Kekeritz (Aliança 90/ Os Verdes)  respondeu que “esses problemas precisam ser resolvidos localmente”. Ele reconheceu, no entanto, as contradições entre as informações apresentadas pela empresa e pelas pessoas impactadas. Kekeritz disse ainda que solicitará dados oficiais sobre a questão.

Inquietação maior surgiu quando o deputado conservador Helmut Heiderich (CDU / CSU) acrescentou que “a delegação não é destinatária das ações” e que “não recebeu informações suficientes”. Ele também criticou o documento entregue aos parlamentares, chegando a sugerir que informações sobre o funcionamento da TKCSA estariam incorretas.

Os moradores e ativistas não aceitaram essa postura e rebateram dizendo que a TKCSA, desde o início de sua construção, em 2005, coleciona ações civis e no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE- RJ). “Por razões de programação e pressa”, os políticos alemães saíram e o encontro foi abruptamente encerrado. A moradora Marta Trindade avalia que a situação foi desrespeitosa : “me senti como uma estrangeira no meu próprio país”, disse. (pulsar)

Ouça:

A moradora Marta Trindade expressa sua decepção com a visita dos parlamentares alemães.

Maria Sueli Barreto, outra antiga moradora da região, diz que a TKCSA está acabando com a saúde dos moradores.

Frente repudia PPPs na Saúde. (imagem: frente)

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde repudia a negociação do governo federal junto às empresas de planos de saúde sob a justificativa de baixar preços e melhorar atendimentos, aumentando o número de usuários destes serviços privados.

A Frente denuncia que dessa maneira o “preceito constitucional da saúde como direito é ferido mortalmente, ao ser substituído por uma abordagem da saúde como mercadoria a ser mais amplamente consumida”.

No lugar de transferir “mais recursos públicos para já vultosas carteiras através de redução de impostos, novas linhas de financiamento e outros subsídios a expansão do mercado”, a Frente defende mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo avalia que atualmente a privatização da Saúde está “travestida de modernização da gestão”. Como exemplos, cita: as Organizações Sociais (OSs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), as Fundações Estatais de Direito Privado (Fedps) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Em manifesto, a Frente aponta que estas Parcerias Público-Privada (PPPs) promovem uma “complementariedade invertida”. De acordo com o documento, a rede privada tem absorvido 62% dos recursos públicos destinados aos procedimentos de alta e média complexidade, através de convênios e contratação de serviços feitos pelo SUS”.

Diante dessa realidade, a Frente, que reúne fóruns estaduais e municipais espalhados por todas as regiões do Brasil, reivindica que universalização da Saúde seja feita por meio de um SUS realmente público, de qualidade e sob comando direto do Estado. (pulsar)

Novo julgamento deverá ser realizado à respeito da venda de milho transgênico no Norte e no Nordeste (foto: terradedireitos)

Nesta quarta-feira (6), por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mudou a sentença da Vara Federal Ambiental de Curitiba que restringia a liberação comercial do milho transgênico da multinacional Bayer.  A decisão contraria o parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Além disso,  possibilita que a semente transgênica seja comercializada nas regiões Norte e Nordeste do país, onde atualmente há restrição. Entretanto, a sentença não tem eficácia imediata, uma vez que a divergência nos votos dos desembargadores possibilita novo julgamento pelo próprio TRF4. Cabe recurso contra a decisão.

Em 2010, a juíza da Vara Federal Ambiental de Curitiba, Pepita Mazini, havia decidido restringir a comercialização do milho transgênico da Bayer até que a empresa realizasse a avaliação dos riscos à saúde e ao meio ambiente nos biomas da Amazônia e da caatinga.

Com a decisão, a Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade (CTNBio) deveria submeter essa variedade de transgênico a uma avaliação de risco com critérios previamente definidos. O advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, explica que as empresas e a CTNBio se negam a realizar os estudos no Brasil com o argumento de que bastaria os feitos pela empresa nos Estados Unidos.

No entanto, movimentos sociais e organizações de direitos humanos garantem que estudos também devem ser realizados no Brasil. Segundo o advogado da Terra de Direitos, existem grandes diferenças entre os biomas brasileiros e os estadunidenses.

Além dos riscos, se discute também na Ação Civil Pública o direito da sociedade ser ouvida pela CTNBio nos casos de liberação de transgênicos. No processo de liberação do milho Liberty Link, a Comissão se negou a responder os questionamentos feitos em audiência pública.

Um grupo de agricultoras e agricultores foi ao TRF para acompanhar o julgamento e exigiu respeito aos seus direito e aos de comunidades tradicionais sobre o livre uso da biodiversidade. O recurso da decisão de ontem (7) deve ser apresentado em até 15 dias, mas não tem data para ser julgado. (pulsar)

Lixo em meio às palafitas no Rio Negro. (foto: agência fiocruz)

Em 12 anos, a soma dos custos das doenças fortemente atribuíveis a fatores ambientais em Manaus foi estimada em 286 milhões de reais, segundo pesquisa ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O valor inclui gastos hospitalares e com dias de trabalho resultantes da permanência de doentes em leitos de hospitais.

Em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, o professor que conduziu o estudo, Marcilio Sandro de Medeiros, contou que a metodologia está agora sendo aplicada para toda a Amazônia Legal.

Medeiros explica que “o objetivo do projeto é ajudar a estabelecer prioridades no emprego dos recursos públicos, que são escassos, e criar ferramentas para dialogar com os gestores e a sociedade sobre as prioridades” na Saúde.

Das doenças estudadas, as diarreias têm a maior fração atribuível a fatores ambientais: 94% dos casos. As infecções respiratórias das vias aéreas inferiores respondem por 41%. Já as doenças cardiovasculares, por 16%. Realizada de 1998 a 2009, a investigação revelou que esses três problemas  somam 78,6% das doenças por causas ambientais, que incluem poluição do ar, água, falta de saneamento, entre outras. Os outros 21,4% incluem tuberculose, malária, hepatites, dengue, crescimento exagerado de células e consumo de álcool e outras drogas.

A pesquisa faz parte do projeto Abordagem Ecossistêmica para o Desenvolvimento de Indicadores e Cenários de Sustentabilidade Ambiental e de Saúde em Manaus. (pulsar)

Agrotóxicos afetam saúde das pessoas e do meio ambiente (imagem: ufrn)

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará auditoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com objetivo de avaliar os procedimentos para a liberação da comercialização de agrotóxicos no país.

A decisão, anunciada nesta quinta-feira (28), atende o pedido da Comissão de Agricultura do Congresso Nacional, que tomou por base denúncias feitas por um ex-servidor da Anvisa. Pelo menos sete agrotóxicos teriam sido liberados mediante falsificações de assinatura ou desaparecimento de processos em situação irregular.

O texto assinado pelo relator do processo, o ministro Walton Alencar Rodrigues, destaca que “os agrotóxicos liberados sem avaliação toxicológica seriam utilizados para a ferrugem da soja e estariam ligados a interesses do agronegócio brasileiro”.

Entre os dados utilizados pelo relator, estão os do dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O documento chama atenção para a contaminação do ambiente e das pessoas, classificando como severos os impactos dos agrotóxicos à saúde pública. Aponta ainda que o processo produtivo agrícola está cada vez mais dependente de agrotóxicos e fertilizantes.

De acordo com relatório do Observatório da Indústria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a própria Anvisa, nos últimos dez anos o mercado mundial destes produtos cresceu 93%. Já o mercado brasileiro, aumentou em 190%.

Para localizar riscos, os trabalhos de auditoria na Anvisa mapearão os processos de emissão dos Informes de Avaliação Toxicológica (IAT) dos agrotóxicos, documentos obrigatórios para que estes produtos possam ser vendidos no Brasil. (pulsar)

Comunidade Hupda apenas tem acesso por via fluvial. (foto: danilo paiva ramos)

Um surto de virose já vitimou duas crianças Hupda e deixou pelo menos outros 13 indígenas da etnia doentes no Amazonas. Diante disso, a Justiça determinou que a comunidade, localizada no Alto Rio Negro, receba constantes visitas de profissionais de saúde até que se encerre o problema.

Nove médicos deverão atuar no prazo de 60 dias e um canal de comunicação avançado com as aldeias da região deverá ser aberto. Isso para tornar rápido o deslocamento de pacientes e evitar mais mortes. A União também deverá promover deslocamentos mensais de equipes de odontólogos a partir deste mês, mediante o fornecimento de combustível e meios de transporte.

Está prevista multa diária que pode variar de 10 a 30 mil reais para cada item descumprido da decisão, contra a qual ainda cabe recurso. As providências à Justiça foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas no último dia 30 de janeiro.

No entanto, de acordo com informações da Procuradoria da República no Amazonas, o órgão já havia ajuizado uma ação sobre o tema ainda em meados de 2010. Na época, o Ministério Público relatou a gravidade da situação dos mais de 30 mil indígenas da região. Os pedidos de solução, negados anteriormente, somente foram atendidos agora, após a morte de duas crianças indígenas.

A comunidade indígena afetada pela virose fica a 852 quilômetros de Manaus. Assim como a dos Hupda, a maioria das aldeias nessa região do Amazonas possui acesso apenas por via fluvial. O procurador Julio José Araujo Junior lembra, porém, que essa característica não pode servir como desculpa para o mau atendimento de saúde. Ele afirma que Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro possui meios e recursos para prestar serviços de forma mais efetiva, o que não vem ocorrendo. (pulsar)

Casa de Saúde indígena no Mato Grosso em péssimas condições (foto: olhardireto)

A Justiça Federal determinou que a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apresente o cronograma de reforma da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Cuiabá. As obras devem começar em no máximo de 30 dias após a apresentação do plano.

O objetivo é superar deficiências estruturais e sanitárias apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. Outro pedido é pela criação de espaços para promoção de atividades de educação em saúde, produção artesanal e lazer para os pacientes.

Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de 10 mil reais. Dentre os problemas que prejudicam a qualidade dos serviços Casa de saúde indígena estão: o uso de medicamentos vencidos; a falta de materiais de emergência; superlotação; e infiltrações nas paredes.

Além disso, também foi verificado a presença de esgoto a céu aberto, sem contar que instituição está próxima a um lixão. Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, a precariedade das instalações da unidade em Cuiabá é preocupante. A autora da ação encaminhada à Justiça avalia que a administração pública federal vem tratando o subsistema de Saúde Indígena com descaso, uma vez que os recursos orçamentários estão sendo pouco utilizados.

Dados do Senado Federal apontam que a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) não utilizou 87% do seu orçamento em 2012. Essa verba pública deveria ser aplicada na construção, reforma e equipagem das unidades de saúde indígena no país. (pulsar)