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Em Petrópolis, cerca de 380 famílias do bairro Duarte da Silveira sofrem ameaças de remoções

Pulsar Brasil — Wed, 30 Jul 2014 18:07:28 +0000

(foto: associação de moradores do bairro duarte da silveira)

Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Petrópolis e o Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade (ICMBio) está colocando em risco o direito à moradia de aproximadamente três mil moradores do bairro Duarte da Silveira, no município de Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro.

O bairro está localizado às margens da BR-040 e se caracteriza por ser uma comunidade de baixa renda. Os problemas referentes às remoções começaram com a criação da Reserva Biológica do Tinguá, em 1989. De acordo com Solimar Fidelis dos Santos, presidente da Associação de Moradores de Duarte da Silveira, a reserva foi demarcada e só depois o ICMBio constatou a existência de uma área urbana consolidada, que na verdade já existe há mais de cem anos.

A moradora destaca que durante vinte e cinco anos a ação judicial de desapropriação do bairro permaneceu parada na justiça e que somente no início deste ano, com as obras da subida da Nova Serra de Petrópolis, o processo saiu da gaveta e está andando a todo o vapor. Na ação o MPF exige que o Instituto Chico Mendes aja na demarcação da reserva.

As irregularidades que constam na ação implementada pelo Ministério Público Federal (MPF) ferem principalmente o direito à cidadania, já que exige da Prefeitura do município não realizar nenhuma ação pública no bairro. A advogada popular do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), Francine Damasceno, é quem assiste a comunidade no processo. Segundo ela, na chamada ação de oposição, movida pelo bairro, é pedida a decadência do direito de desapropriação por parte do poder público, pois de acordo com a legislação, o prazo para que o MPF entrasse com este processo já expirou há vinte anos.

A advogada ainda lembra que além da decadência da desapropriação existem outros fatores que colocam em xeque a ação judicial contra a comunidade. De acordo com Francine, deve-se levar em consideração o fato da comunidade já estar consolidada, do uso especial para fim de moradia e do direito à indenização caso o processo ainda não tivesse expirado. A advogada do CDDH ressalta que a situação do bairro Duarte da Silveira pode ser claramente considerada um caso de racismo ambiental, já que uma comunidade pobre está sendo impactada por uma política de preservação do meio ambiente que atua de maneira diferente em grupos de maior poder aquisitivo.

O destino das 380 famílias do bairro Duarte da Silveira será definido nesta quarta-feira (30) durante uma audiência do Fórum de Petrópolis, desde o meio dia os moradores estão reunidos na Praça da Liberdade, localizada no centro da cidade, para uma manifestação em defesa do direito à moradia e a permanência da comunidade. (pulsar)

Manifestações lembram as vítimas do Estado no Rio de Janeiro

Pulsar Brasil — Tue, 24 Jun 2014 13:34:28 +0000

(foto: Nelia Horto Vasconcelos)

Na última segunda-feira (23), manifestantes participaram de uma caminhada no Rio de Janeiro para lembrar pessoas assassinadas nas favelas da cidade. Entre as vítimas recordadas na manifestação está o ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido na Favela da Rocinha há quase um ano e declarado morto pela Justiça. Com o tema “A Festa nos Estádios Não Vale as Lágrimas nas Favelas”, a passeata, que foi organizada pela Rede de Comunidades contra a Violência, percorreu o calçadão entre as praias do Leme e de Copacabana, onde turistas e torcedores se concentravam para ver os jogos da Copa em bares e na Fun Fest, evento da Fifa.

O protesto repudiou a militarização das cidades na preparação dos megaeventos esportivos. O tema da violação do direito à moradia também recebeu destaque. O ato saiu da favela Chapéu Mangueira, no bairro vizinho Leme, percorrendo a orla da praia. A manifestação levou muitos parentes de vítimas de violência policial às ruas. Rostos e nomes de pessoas assassinadas foram exibidos em cartazes e camisetas.

Representantes de várias comunidades do Rio de Janeiro também se reuniram na manhã do dia 23 em um protesto na praia de Copacabana para denunciar as injustiças nacionais relacionadas à questão da moradia, entre as quais o déficit habitacional e as políticas de habitação dos governos municipal, estadual e federal. A ação se insere no movimento nacional de luta pela moradia.

Foram colocadas na areia da praia de Copacabana mais de 100 cruzes, com nomes de várias comunidades, que representam as remoções feitas na capital fluminense, a maioria motivada pelos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com Fábio Dutra, da Associação de Moradores e Amigos do Horto, o objetivo da mobilização foi aproveitar a cobertura da mídia para a Copa, sobretudo a internacional, para mostrar um pouco da realidade do que está ocorrendo no Brasil. (pulsar)

Última edicão: 24 de junho de 2014 às 16:41.

Impacto da Copa na região portuária do Rio é tema de projeto

Pulsar Brasil — Thu, 12 Jun 2014 16:43:47 +0000

(foto: reprodução)

O Instituto Favelarte acaba de lançar a sua primeira reportagem do projeto “Direito à cidade e Mobilidade urbana. Impacto da Copa de 2014 na região Portuária do Rio de Janeiro”. Para começar uma série de 10 reportagens foi escolhido como tema o teleférico do Morro da Providência.

O objetivo é contribuir com a informação, mobilização e reivindicação dos moradores da cidade do Rio de Janeiro e, mais especificadamente, os da região portuária sobre os impactos da Copa de 2014.

O projeto se insere na luta dos cidadãos que são prejudicados no seu cotidiano em detrimento de empresas e turistas para a realização dos megaeventos. Um dos questionamentos mais significativos é a falta de participação popular nas decisões.

O Morro da Providência está situado na zona portuária do Rio de Janeiro e é considerado o primeiro morro do estado. A resistência e luta de seus moradores faz parte de sua história. Para realizar as obras do teleférico, a Prefeitura alegou a necessidade de remoção de 291 famílias, sem qualquer explicação aos moradores.

Ao longo do processo foi organizada a Comissão dos Moradores da Providência e o Fórum Comunitário do Porto. As remoções foram reduzidas para 60 casas em situação de risco. O teleférico foi inaugurado, porém, em vez de estar em funcionamento, ficou abandonado. O vídeo está disponível no YouTube com o título “Mobilidade Urbana e Direito à Cidade – O Teleférico da Providência”. (pulsar)

Pernambuco realiza ato em defesa dos desapropriados pelas obras da Copa

Pulsar Brasil — Thu, 20 Mar 2014 18:56:48 +0000

(foto: reprodução)

Na próxima sexta-feira (21), mais uma vez os antigos moradores do Loteamento São Francisco se mobilizam em Camaragibe, Pernambuco. As vítimas das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, em sua maioria idosos desgastados com o processo de desapropriação, pleiteiam apenas que seus direitos sejam assegurados. O ato será realizado em frente à Procuradoria Geral do Estado.

Há três anos, cerca de 400 famílias distribuídas em 129 lotes lutam contra uma série de violações de direitos. Ao todo já são cinco mortes. Os parentes sofrem com a perda e cada dia que se passa mais pessoas ficam doentes. Já são muitos casos de depressão, hipertensão e AVC devido à situação desumana em que se encontram. Alguns encontraram abrigo na casa de parentes e outros pagam aluguel sem terem condições, pois não receberam indenização.

Em visita ao Loteamento, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, assegurou que os direitos dos moradores devem ser respeitados. Indenizações, agilidade nos pagamentos, auxílios-moradia e auxílios psicossociais são algumas das promessas que serão cobradas ao Governo do Estado durante a manifestação. (pulsar/comitê popular da copa PE)

Relatora da ONU afirma que título de posse da terra é um desafio para os mais pobres

Pulsar Brasil — Wed, 12 Mar 2014 19:22:52 +0000

(foto: AF Rodrigues)

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, afirmou em relatório que a falta do título de posse da terra representa um desafio aos mais pobres. A declaração consta do documento entregue ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na última segunda-feira (10).

No texto a relatora sugere uma série de princípios para lidar com a insegurança fundiária urbana para a camada mais pobre da população. Para Rolnik, os países devem promover, proteger e fortalecer as várias formas do título de posse da terra. Todas as leis, políticas e programas do governo devem ser desenvolvidos tendo como base os impactos dos direitos humanos sobre os mais vulneráveis e marginalizados.

A arquiteta ainda afirmou que os pobres que vivem em áreas urbanas devem liderar o processo para fortalecer a segurança da posse do título do terreno. Segundo ela, a experiência global mostrou que para se alcançar o direito à moradia adequada é necessária a mobilização de movimentos sociais e um esforço concentrado dos Estados.

De acordo com a relatora da ONU, os chamados “pobres urbanos” enfrentam barreiras no acesso à justiça. Essas dificuldades vão desde corrupção nos tribunais até o custo proibitivo para se contratar um advogado e a falta de reconhecimento legal dessas pessoas, que, por muitas vezes, não têm um documento de identificação. (pulsar/brasil de fato)

Denúncias de violações de direito à moradia levam relatora da ONU à Salvador

Pulsar Brasil — Wed, 19 Feb 2014 18:48:22 +0000

Mapa da Linha Viva, em Salvador, na Bahia (foto: divulgação/Semut)

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a relatora especial para o direito à moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, estará em Salvador a convite de movimentos sociais. A arquiteta e urbanista tem presença confirmada no Encontro sobre o Direito à Moradia Adequada na capital baiana e ainda vai visitar algumas comunidades que têm denunciado violações de direitos, além de outras ameaçadas de remoções pelos megaprojetos urbanos.

Atualmente na cidade de Salvador, as principais pautas dos movimentos em relação às violações de direito à moradia se referem ao impacto de projetos e obras públicas. Comunidades atingidas pelo projeto Linha Viva, conflitos territoriais envolvendo comunidades tradicionais, conflitos socioambientais e remoções forçadas no centro antigo estão entre as principais demandas.

O projeto Linha Viva, por exemplo, proposto pela prefeitura, tem custo estimado em um bilhão e 500 mil reais e propõe a construção de uma via expressa com pedágio e circulação apenas de carros e caminhões. O projeto, que é contestado na justiça, evidencia uma forte segregação socioeconômica e territorial e põe em risco a inserção urbana da população atingida. Entre as consequências, está o aumento da vulnerabilidade ao pressupor a remoção de milhares de moradores. Soma-se a todos esses impactos a falta de respeito ao direito de participação da sociedade civil. Se o projeto for implementado, mais de 20 comunidades serão atingidas.

De acordo com a programação do evento, a relatora das Nações Unidas tem visita agendada nas comunidades Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraíso, Saramandaia e Chácara Santo Antônio. Raquel Rolnik também deverá se reunir com representantes do governo. A plenária de encerramento será realizada no auditório da faculdade de arquitetura da Universidade Federal da Bahia.(pulsar/portalpopulardacopa)

Santa Marta luta contra as remoções no Rio de Janeiro

Pulsar Brasil — Thu, 23 Jan 2014 13:11:47 +0000

Remoções preocupam moradores das favelas cariocas (foto: reprodução)

Às vésperas da Copa do Mundo e das Olímpiadas, a tentativa de modernização das favelas do Rio de Janeiro tem destaque internacional. Na parte mais alta da favela Santa Marta, conhecida como “Pico”, os moradores sofrem com a ameaça de remoção. O caso foi publicado no blog Poverty Matters, do jornal The Guardian.

Ativistas argumentam que essa deveria ser uma oportunidade para se considerar as comunidades um modelo permanente de habitação acessível. Segundo dados da ONU, até 2050, um terço da população mundial viverá em assentamentos informais. Porém, a visão do poder público é diferente. A prefeitura do Rio afirma que o “Pico” é uma área de risco de deslizamentos, o que tem sido usado para justificar os despejos. Os moradores discordam da avaliação da prefeitura e cerca de 150 famílias lutam contra a remoção.

De acordo com Theresa Williamson, urbanista britânico-brasileira e diretora da ONG Comunidades Catalisadoras, nenhum assentamento informal no mundo é mais estigmatizado do que as favelas do Rio de Janeiro. Para ela, as favelas poderiam oferecer um modelo em meio à crescente necessidade de habitação a preços acessíveis em todo o mundo.

Charles Heck, acadêmico norte-americano e ex-morador do Santa Marta, pesquisa o remapeamento de favelas da cidade, e afirma que depois da UPP, a urbanização tem se concentrado principalmente em títulos de terras e em novos negócios, em vez de saúde, saneamento, educação e outras infraestruturas. (pulsar)

Obras de Belo Monte removem famílias de áreas urbanas

Pulsar Brasil — Thu, 16 Jan 2014 17:20:39 +0000

(foto:mabnacional.org.br)

Na última quarta-feira (15) a empresa Norte Energia iniciou a retirada das famílias de áreas urbanas no município de Altamira, no Pará, para dar continuidade as obras da barragem de Belo Monte.

Os moradores informaram que logo após deixarem as residências, as casas foram totalmente demolidas. Para a integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Claret Fernandes, a retirada das famílias das áreas baixas de Altamira tem como objetivo esconder a pobreza e transformar o local em áreas nobres à beira do lago.

O Plano Básico Ambiental (PBA) elaborado pela Norte Energia, prevê a criação de um reassentamento urbano coletivo. A empresa cadastrou 7 mil 790 famílias na cidade, mas a expectativa é reassentar por volta de 4 mil. O principal objetivo da empreiteira é completar as remoções neste ano para não atrasar o cronograma da obra de Belo Monte. (pulsar/brasil de fato)

Violência policial marca protesto contra remoções de moradores da comunidade carioca Metrô-Mangueira

Pulsar Brasil — Wed, 08 Jan 2014 17:41:24 +0000

Truculência policial durante protesto contra remoções no Rio. (foto: Francisco Chaves)

Na última terça-feira (7), moradores da comunidade Metrô-Mangueira, próximo ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, foram duramente reprimidos pela Polícia Militar (PM) durante protesto realizado contra as remoções forçadas na região.

Mais uma vez a polícia usou spray de pimenta, bombas de efeito moral e gás lacrimogênio na população. Crianças, mulheres grávidas e idosos não foram poupados. O jornal A Nova Democracia e a Mídia Informal flagraram a PM usando armamento letal durante a manifestação.

No local onde está a comunidade, a prefeitura pretende construir um polo automotivo orçado em mais de trinta milhões de reais. O projeto prevê a instalação de 96 lojas, além de áreas de lazer. No entanto, organizações da sociedade civil acusam o governo de higienismo social para a Copa do Mundo.

O portal Rio na Rua informou que ao longo de três anos cerca de 600 famílias já foram removidas da região. Os moradores que permanecem na comunidade reclamam que não foram notificados em tempo hábil e além disso, não receberam o aluguel social da prefeitura.

Os protestos no entorno do Maracanã estão ocorrendo desde domingo (5), quando moradores da favela Mangueira fecharam a avenida Radial Oeste em repúdio ao assassinato do jovem Wellington Sabino, de 20 anos, pela Polícia Militar. (pulsar)

Jornal A Nova Democracia – Protesto contra remoções na favela Metrô-Mangueira (RJ) termina em violência.

Cerca de 60 mil pessoas serão obrigadas a deixar suas moradias no Rio até 2016

Pulsar Brasil — Wed, 04 Dec 2013 14:19:37 +0000

Audiência pública sobre moradia. (foto: Luiz Guilherme Fernandes)

Uma cidade construída para poucos. A política de remoções adotada pelo governo em defesa dos megaeventos e a perda do direito à cidade foi o principal tema da audiência pública que ocorreu na manhã da última terça-feira (3) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Cerca de 100 pessoas compareceram à sessão promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. Apesar do convite, nenhum representante do poder executivo municipal esteve presente para esclarecer a postura arbitrária do governo com os processos de remoções que já retiraram mais de três mil famílias de suas casas e ameaçam quase oito mil, segundo dados do dossiê realizado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), apresentou dados que colocam em xeque o conceito de democracia urbana. De acordo com Vainer, o auge das remoções havia ocorrido no período da Ditadura Militar com cerca de 35 mil removidos. Esse número pode ser superado durante a democracia. Hoje, os atingidos por esse modelo político podem chegar a 60 mil pessoas até 2016.

Para Vainer o objetivo das remoções é ‘limpar o terreno’ para as grandes obras de especulação imobiliária para a classe média alta. Segundo o pesquisador, esse modelo de cidade para quem pode consumir fica claro, por exemplo, com a reforma do Maracanã. O estádio deixou de lado o seu caráter popular e foi transformado num espaço para a elite.

A morosidade do poder judiciário colabora para que a cidade se torne ainda mais partida. Na Vila Autódromo os três mil moradores sofrem há vinte anos tentativas de remoções por parte do poder público. Mesmo com o título de posse e o seu direito à moradia assegurado na Constituição Federal de 88, o governo não deixa de insistir na remoção da comunidade. Para Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, a justiça brasileira favorece os interesses políticos.

Outras comunidades também são vítimas do jogo de cartas marcadas. Edson Gomes Filho é morador do Complexo do Alemão e integrante da ONG Verdejar. Segundo ele, a comunidade passa por um tratamento desigual. Moradores que vivem há 40 anos no local estão sendo removidos de suas casas para a criação do Parque Municipal Urbano da Serra da Misericórdia com a justificativa de causar impactos ambientais na região. No entanto, mineradoras que atuam no local estão com a permissão da Secretaria de Meio Ambiente do município para continuar as suas atividades.

A audiência Remoções por Grandes Projetos na cidade do Rio de Janeiro contou ainda com a participação da defensora pública Maria Lúcia Pontes, do vereador Renato Cinco, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e de moradores impactados do Morro da Providência e Transoeste.(pulsar)