Pulsar Brasil » Reforma Agrária

Mais um assentamento dos sem-terra é desarticulado no Distrito Federal

Pulsar Brasil — Fri, 01 Nov 2013 14:31:01 +0000

(foto: quidinovi)

Na última quarta-feira (30) cerca de duzentas famílias foram obrigadas a sair do acampamento Oscar Niemeyer, localizado na fazenda Jatobazinho, próximo a Brazilândia, no Distrito Federal.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a ordem de despejo veio sem qualquer tipo de notificação. As famílias ocupavam a fazenda desde abril deste ano e pressionavam para que a área com mais de mil hectares de terras griladas para a especulação imobiliária, fosse destinada à Reforma Agrária.

As famílias afirmam que xingamentos eram frequentes aos trabalhadores rurais. Segundo militantes presentes no local, os insultos partiam principalmente de integrantes da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social (SEOPS), do Distrito Federal, que atuaram de forma violenta na desocupação.

Ao longo dos seis meses de ocupação, o acampamento produziu ações para mostrar que a Reforma Agrária produz comida com qualidade e sem uso de agrotóxico. Só em abril, cerca de duas toneladas de produtos agrícolas produzidos em assentamentos entorno de Brasília foram distribuídos nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto.

Dirigentes do movimento afirmam que as famílias negociavam a saída da área desde que ela fosse destinada a desapropriação. No entanto nenhum inspetor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou a área para emitir um parecer.(pulsar/mst)

Trabalhadores rurais de todo o Brasil se reúnem durante Semana de Lutas por Soberania Alimentar

Pulsar Brasil — Thu, 17 Oct 2013 14:49:13 +0000

Camponeses se reunem em defesa de melhorias nas condições de trabalho no campo (foto:combate ao racismo ambiental)

Camponeses de todo o Brasil se reúnem ao longo desta semana em defesa da Reforma Agrária, de melhores condições de trabalho para os agricultores e pelo banimento de agrotóxicos já proibidos em outros países. O movimento da Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar tem realizado marchas e ocupações de prédios públicos em quinze estados. Os atos vão sexta-feira (18).

O encontro chama a atenção para o descaso do governo com os camponeses. De acordo com os organizadores da iniciativa, são os pequenos produtores rurais os principais responsáveis pelos alimentos que compõe a mesa dos brasileiros. Ainda segundo os movimentos sociais, os camponeses movimentam 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, dado esquecido pelo governo federal.

Para o secretário de políticas agrárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Pereira, a unidade camponesa se faz necessárias para intensificar o processo de luta e resistência ao avanço do agronegócio no campo.

A Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar está sendo realizada pela Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf ) e pelo Movimento Camponês Popular (MCP). (pulsar/mst)

Site revela os bastidores da bancada ruralista no Congresso

Pulsar Brasil — Fri, 04 Oct 2013 14:46:03 +0000

Site revela o que está por trás dos projetos da bancada ruralista. (charge: Latuff)

Entidades de defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente lançam site sobre o perfil de cada integrante da bancada ruralista do Congresso Nacional. O website A República dos Ruralistas está no ar desde segunda-feira (30) e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as questões referentes à terra no Brasil.

De acordo com a página, a maioria dos parlamentares que se colocam contra o processo de demarcação de terras indígenas no país são grandes proprietários rurais que legislam em causa própria. Um conjunto de pesquisas e infográficos reforça a tese de que quem está no poder detém a concentração de terra no país.

O site é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace. Com essa plataforma, as entidades pretendem permitir que a população tenha mais acesso as mudanças e pressões às quais a lei de demarcação de terras indígenas está submetida. (pulsar)

Alimentos sem agrotóxicos serão servidos em escolas municipais de São Paulo

Pulsar Brasil — Thu, 03 Oct 2013 15:19:52 +0000

Alimentos livres de agrotóxico farão parte da merenda de alunos da rede municipal de São Paulo. (foto: Fábio Caffé)

Produtos agrícolas de assentamentos da Reforma Agrária farão parte do cardápio das escolas municipais de São Paulo. A parceria promete incentivar a agricultura familiar e cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O primeiro contrato entre prefeitura e cooperativas será firmado nesta quinta (3) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão entregues 930 toneladas de arroz orgânico, ao valor de 2 milhões e 400 mil reais ao Departamento de Alimentação Escolar do município de São Paulo.

A iniciativa beneficiará os alunos que terão uma dieta mais saudável e cerca de mil e quatrocentas famílias que fazem parte da Cooperativa dos Trabalhadores dos Assentamentos da Região de Porto Alegre (Cootap), no Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Nelson Krupinski afirmou que essa é mais uma prova das potencialidades da reforma agrária, além de também desenvolver ainda mais os assentamentos rurais.

Já estão previstos novos contratos de outros alimentos, como feijão, para serem fechados entre a prefeitura de São Paulo e cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. (pulsar/brasildefato)

Movimento Sem Terra denuncia grilagem de terra por empresa Cutrale em São Paulo

Pulsar Brasil — Thu, 01 Aug 2013 15:04:55 +0000

Sem Terras denunciam grilagem de terras em SP e TO (foto: Marcelo Casal)

Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informaram que vão cumprir a decisão judicial e deixar a área da Fazenda Santo Henrique, da empresa de suco de laranja Cutrale ocupada na manhã de ontem (31). Os Sem Terra denunciam a grilagem dos 2 mil e 600 hectares de terra pela empresa.

O movimento vai negociar com a Polícia Militar um prazo para a saída pacífica da área. A reintegração de posse foi determinada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista, Mário Ramos dos Santos.

Há sete anos que a Fazenda Santo Henrique é objeto de ação reivindicatória por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No último dia 10 de julho, a Justiça Federal bloqueou a matrícula da fazenda por meio da Advocacia Geral da União. O órgão federal alega que as terras são remanescentes de um antigo projeto de colonização federal, o Núcleo Colonial Monção, mas que foram ocupadas irregularmente.

Segundo Ana Carolina Mazin, da direção estadual do MST, a ocupação visa pressionar para que o processo tenha continuidade. O movimento reivindica que as terras sejam retomadas pela União, para que sejam retomadas em assentamentos de Reforma Agrária.

Também na quarta-feira (31), 150 famílias Sem Terra do acampamento Sebastião Bezerra, à 30 km de Palmas, em Tocantins, foram despejadas pela Polícia Militar, após mandato de reintegração de posse concedido pela justiça. Os Sem Terra denunciam que as áreas são públicas, mas foram tituladas de forma irregular pelo governo do estado e entregues à fazendeiros e especuladores em troca de votos e favores. (pulsar)

Centrais sindicais e movimentos sociais podem chamar novos protestos para agosto

Pulsar Brasil — Fri, 12 Jul 2013 18:47:08 +0000

Atos chegaram a todos os estados e ao Distrito Federal. (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr).

Para as nove centrais sindicais e os movimentos sociais que organizaram a Jornada Nacional de Lutas e Paralisações, a mobilização desta quinta-feira (11) preparou o terreno para novas manifestações. Caso não ocorra avanços nas negociações com o governo, as entidades devem promover novos protestos em agosto.

As pautas trabalhistas ganharam mais peso e chegaram a todas as regiões brasileiras, reunindo inúmeras categorias como bancários, professores, metalúrgicos, entre tantas. Os manifestantes pediram mais investimentos em saúde, transporte e educação pública. Reivindicaram também o fim dos leilões do petróleo e a realização da Reforma Agrária.

Para Marcelo Durão, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “as pautas dos trabalhadores estiveram concretamente nas ruas”. A Jornada chega na esteira das manifestações que eclodiram pelo país. Mas, no mês passado, os protestos ganharam proporção nacional sendo organizados principalmente via redes sociais.

O início de tudo, lembra Durão, foi o repúdio ao aumento das passagens de ônibus e “não excluía lutas de interesse dos trabalhadores”. Sobre ontem, o militante avalia que houve uma “unidade na diversidade”, já que os atos foram chamados por entidades de diferentes campos políticos. Além de cartazes e faixas com reivindicações, bandeiras partidárias foram balançadas.

Pelo menos 50 trechos de rodovias foram parcial ou totalmente bloqueados. Foram realizados protestos em todas as capitais e em centenas de municípios do interior. Participaram, ainda, outros movimentos sociais: grupos que lutam por moradia, contra o racismo, a homofobia, feministas, críticos à realização dos megaeventos esportivos e organizações da juventude. A luta pela democratização da mídia esteve presente. Atos em frente à Rede Globo, símbolo da concentração dos meios, ocorreram em São Paulo, Bahia e Minas Gerais. (pulsar)

Em meio aos protestos pelo país, paralisação nacional relacionará lutas do campo e da cidade

Pulsar Brasil — Mon, 01 Jul 2013 22:19:35 +0000

Oito centrais sindicais de diversos campos políticos e movimentos sociais rurais se mobilizam para a realização de uma Jornada Nacional de Lutas e Paralisações. Estão previstos debates, ocupações e manifestações no próximo 11 de julho em todas as regiões do país. As organizações pedem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação e mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra demanda é por transporte realmente público e de qualidade, tema que motivou a onda de protestos que se espalhou pelo Brasil. Os trabalhadores e trabalhadoras pretendem pressionar contra a PEC 4330, que trata da terceirização, afirmando que o projeto coloca direitos como férias e 13º salário em risco.

Também estarão presentes pautas históricas como a redução da jornada para 40 horas semanais e o reajuste de aposentadorias. Rosângela Piovizani, da Via Campesina, destaca que a greve geral “relacionará as lutas do campo e da cidade”. De acordo com ela, a falta de qualidade da vida urbana tem a ver com o tipo de desenvolvimento empregado no meio rural. A militante cita o elevado preço dos alimentos, por exemplo. Ela critica o agronegócio, que utiliza químicos e concentra terras, e defende a agricultura familiar de base agroecológica.

Além da Reforma Agrária e da demarcação de territórios de indígenas e quilombolas, Rosângela destaca a Jornada unificada é contra os leilões do petróleo por este ser “um bem da natureza assim como as sementes e a água”. Também reivindicará: uma reforma política que radicalize a democracia; uma reforma urbana contra a privatização dos espaços públicos; a democratização dos meios de comunicação, entre outras bandeiras.

Para Rosângela, o país vive um “momento fértil” em que as organizações de trabalhadores do campo e das cidades, que sempre estiveram na luta, se unificam e se somam ao todo da população “na busca por um país justo e solidário”. (pulsar)

MST marcha para exigir julgamento do Massacre de Felisburgo

Pulsar Brasil — Wed, 15 May 2013 17:00:32 +0000

Marcha reclama da morosidade da Justiça. (foto: MST)

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (15). Eles protestam contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante do Massacre de Felisburgo.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos. Além disso, barracos e plantações foram queimados.

Para o MST, é inadmissível que, depois de nove anos, o caso ainda esteja impune. O julgamento ocorreria hoje, mas foi adiado porque a defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. Esse é o segundo adiamento, sendo que inicialmente o júri estava marcado para janeiro. A justificativa do adiamento anterior foi a transferência do processo para Belo Horizonte.

Em entrevista ao site do MST, Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do movimento, avaliou que a “Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender ao latifúndio”.

O militante do MST relaciona, ainda, a violência e a impunidade no campo à paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Ainda de acordo com informações do site do movimento, quase nove anos depois do Massacre de Felisburgo, as famílias ainda aguardam que parte da área seja desapropriada.

Desde antes dos assassinatos, os Sem Terras tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. O MST ocupou o local em 2002. Neste mesmo ano, 567 dos mil e 700 hectares da fazenda em questão foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, de propriedade do Estado. (pulsar)

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

admin — Thu, 18 Apr 2013 15:53:36 +0000

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

Julgamento de acusado por massacre de Felisburgo tem nova data marcada

admin — Mon, 15 Apr 2013 04:22:50 +0000

Local do Massacre de Felisburgo: Acampamento Terra Prometida (Foto: Divulgação)

Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, além disso, barracos e plantações foram queimados.

Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse ao Portal Minas Livre que o motivo do adiamento de quase cinco meses se deve a transferência do caso da comarca de Jequitinhonha. O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso para evitar pressões políticas pela absolvição.

Além de Chafik, também será julgado seu primo Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias.

No dia 17 de abril, data de outro massacre, o de Eldorado dos Carajás, e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo. A partir de hoje (15) serão realizadas diversas manifestações em todo país em memória ao massacre. (pulsar)