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Ativistas são beneficiados com habeas corpus no Rio

Pulsar Brasil — Thu, 24 Jul 2014 13:26:44 +0000

(foto: EBC)

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu, na última terça-feira (23), habeas corpus aos 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça carioca sob a acusação de formação de quadrilha e incitação a atos violentos. Em sua justificativa, Darlan declarou que a ordem de prisão carece de fundamentação.

No texto do habeas corpus, o desembargador afirma que “a prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência.

No despacho o desembargador informa que o grupo tem o direito de aguardar em liberdade o julgamento de mérito. A medida beneficia Elisa de Quadros Pinto Sanzi, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’icarahy, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno De Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araujo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel.

Elisa Quadros, Camila Jourdan, Igor D’Icarahy, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva estão presos no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Os demais ativistas eram considerados foragidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva são acusados ainda de terem lançado o rojão que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro e por isso não poderão deixar o presídio.

Várias entidades de direitos humanos, entre elas a Anistia Internacional e a Ordem dos Advogados do Brasil, movimentos sociais e partidos, como Psol e PT, também se manifestaram denunciando a arbitrariedade das prisões. A direção nacional do PSDB, no entanto, as legitimou em nota. (pulsar)

*Com informações da Agência Brasil e RBA

Operação policial com mais de mil homens fere manifestantes e jornalistas em protesto na final da Copa

Pulsar Brasil — Mon, 14 Jul 2014 21:09:18 +0000

(foto: Celia Lima)

A final da Copa do Mundo entre Argentina e Alemanha no Maracanã no último domingo (13) foi marcada por excesso de violência por parte da Polícia Militar (PM) e violações de direitos. O protesto que levou cerca de 500 pessoas às ruas da Tijuca contou com uma forte repressão de mil e 500 policiais para impedir que os manifestantes se aproximassem do estádio.

A ação truculenta da PM teve início por volta das três horas da tarde quando a polícia começou a tentar dispersar os ativistas com bomba de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta.

Para se proteger das agressões, os manifestantes tentaram embarcar na estação de metrô Sans Peña. Porém, a polícia perseguiu os ativistas xingando e batendo em quem estivesse na frente. Profissionais da imprensa foram duramente intimidados ao registrar as agressões policiais no metrô.

O camelô Wallace de Souza que estava na manifestação foi vítima de racismo por parte de um agente e teve o documento de identidade e o celular perdidos enquanto tentava fugir do ataque da polícia. O ambulante conta que dentro da estação a Tropa de Choque agrediu usuários do metrô e impediu o direito de ir e vir de quem estava no local.

A estratégia adotada pela PM foi de isolar os manifestantes na Praça Sans Peña para evitar que o protesto marchasse em direção ao Maracanã. Cercados, os ativistas que insistiam na inconstitucionalidade da ação eram detidos sob a alegação de desobediência e desacato.

Jornalistas e fotógrafos também foram agredidos e tiveram equipamentos destruídos. Segundo nota de repúdio divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, quinze profissionais da imprensa sofreram agressões durante o protesto e foram impedidos de trabalhar.

O ato tinha como motivação inicial o aniversário de um ano do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo, mas após as 21 prisões preventivas de militantes políticos ocorridas um dia antes, os ativistas encontraram mais um motivo para ocupar as ruas da Tijuca. (pulsar)

Na tentativa de inibir a ação violenta da polícia durante os protestos, coletivo de São Paulo aposta em Observadores Legais

Pulsar Brasil — Sat, 28 Jun 2014 00:09:06 +0000

(foto: Pulsar Brasil)

Durante as manifestações contra a Copa do Mundo, a truculência e a arbitrariedade de policiais fardados ou não tem chamado a atenção. Um dos casos mais emblemáticos dos últimos dias ocorreu no final do ato “Não Vai Ter Copa”, em São Paulo, no dia 23 de junho. Os manifestantes Fabio Harano e Rafael Lusvarghi foram detidos e autuados por crimes como porte de artefato explosivo, associação criminosa e incitação à violência.

Igor Leone, integrante do coletivo Advogados Ativistas, voluntários que possuem atuação emergencial na defesa dos manifestantes durante os protestos, relata as acusações duvidosas e não comprovadas sofridas por Fabio e Rafael. Fotos e vídeos mostram que nada foi encontrado com os manifestantes.

O material, que pode ajudar a inocentar os dois, que continuam presos, foi produzido pelos chamados Observadores Legais, que receberam aulas ministradas pelos Advogados Ativistas e aprenderam a transformar as imagens em provas legais.

Até agora, movimentos sociais já realizaram duas manifestações pela libertação dos presos. A Copa ainda está só na metade e novos protestos já estão marcados. Confira a reportagem. (pulsar)

* A música Cachaça que está na reportagem é uma versão do coletivo Ocupa Carnaval.

Artigo 19 lança site sobre as violações de direitos cometidas durante os protestos de 2013

Pulsar Brasil — Mon, 02 Jun 2014 18:40:17 +0000

(foto: cultura digital)

Os protestos que movimentaram o Brasil no ano passado reascendeu o direito e a importância de ocupar as ruas para reivindicar direitos. Desde 1992, com os ‘Caras Pintadas’, o país não via manifestações tão massivas e plurais. A organização Artigo 19, entidade internacional de direitos humanos, lança nesta segunda-feira (2) o site Protestos no Brasil 2013 que traz um balanço de uma série de violações que ocorreram durante as manifestações do ano passado.

Segundo o relatório da Artigo 19, ao todo foram 696 protestos de rua, sendo quinze com mais de 50 mil manifestantes. O levantamento ainda ressalta a truculência policial e o despreparo da polícia para lidar com manifestantes. Os dados da organização revelam que dezesseis protestos tiveram mais de dez pessoas feridas, além de oito mortes em decorrência do emprego desproporcional dos aparatos erroneamente chamados de “armas não letais”.

Uma das violações aos direitos dos manifestantes mais relatada foi a ausência de identificação por parte de muitos policiais. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a identificação visível nos uniformes dos policiais é de extrema importância para a responsabilização de culpados no caso de violações a direitos humanos.

A polícia também cometeu violações contra profissionais de comunicação que cobriam os protestos por todo o Brasil, principalmente os que não faziam parte das grandes empresas midiáticas brasileiras. Ao todo foram 117 jornalistas agredidos e feridos, muitas vezes de forma grave, como foi o caso do fotógrafo Sergio Silva, da agência Futura Press, que perdeu a visão no olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha.

O site Protestos do Brasil 2013 busca fazer um registro sobre a série de violações ocorridas durante os protestos de todo o ano passado. Neste site poderão ser encontrados dados sobre as manifestações ocorridas no ano passado, como estatísticas, infográficos e até depoimentos de pessoas que participaram dos protestos espalhados pelo Brasil. (pulsar/adital)

Movimentos sociais começam a organizar cursos para debater Plebiscito Constituinte

Pulsar Brasil — Tue, 27 May 2014 18:59:55 +0000

(foto: reprodução)

No último sábado (24), mil e 100 pessoas, de aproximadamente oitenta municípios, reuniram-se na Quadra do Sindicato dos Bancários, localizada no centro de São Paulo para o curso de formação do Plebiscito Popular pela Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, denominado Curso dos Mil.

Em todo o Brasil, mais de 400 comitês e milhares de pessoas já aderiram à construção do plebiscito pela reforma política. Organizado por diversas frentes sindicais e populares, o Plebiscito será realizado entre os dias primeiro e sete de setembro. Neste período, toda a população poderá responder à pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

Para o deputado federal Renato Simões, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Plebiscito servirá justamente para politizar as reivindicações da jornada de junho. Para ele, reivindicações de melhorias na saúde, educação, transporte e contra a corrupção só poderão ter sucesso com uma mudança estrutural no sistema político.

Já o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, afirmou que o Plebiscito Popular não se restringe apenas à reforma do sistema eleitoral ou melhorias nos canais de democracia representativa. Segundo Bonfim, é essencial a luta pelo fim do sistema privado de campanha, mas a luta estratégica do Plebiscito é aumentar e legitimar os espaços de democracia direta da população.

Esta foi a primeira formação de caráter massivo para o Plebiscito, que ocorrerá entre os dias primeiro e sete de setembro deste ano. Nos próximos meses, a proposta dos organizadores é realizar Cursos dos Mil em todos os estados brasileiros. (pulsar/mst)

Atingidos por barragens realizam protesto simultâneo no Rio de Janeiro e em Brasília

Pulsar Brasil — Wed, 26 Mar 2014 19:15:47 +0000

protesto realizado pelos atingidos no Rio de Janeiro (foto: MAB)

Na manhã desta quarta-feira (26), atingidos por barragens realizaram dois protestos simultâneos nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília para reivindicar uma política nacional de direitos e denunciar os possíveis aumentos das tarifas de energia elétrica para o próximo ano.

Em Brasília, o movimento reuniu cerca de 300 atingidos que ocuparam a frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para denunciar interesses empresariais que dominam a instituição.

Além da ocupação, os manifestantes também entregaram uma carta pedindo o cancelamento do leilão da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos, localizada em Andradina, interior de São Paulo. Antes a Usina era controlada pela estatal Companhia de Energia de São Paulo (Cesp), após o vencimento do contrato de concessão a Três Irmãos foi devolvida à União. No entanto, o governo através da ANEEL marcou para a próxima sexta-feira (28) o leilão da Hidrelétrica na bolsa de valores de São Paulo.

Já no Rio de Janeiro, aproximadamente 200 atingidos vindos da região serrana do estado, além de Minas Gerais e São Paulo, caminharam da estação Botafogo em direção ao prédio de Furnas, empresa pública de geração e transmissão de energia, para reivindicar uma política de direitos.

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os manifestantes reivindicam a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) que define um conceito de atingido, as devidas formas de reparação como indenização, reassentamentos e benfeitorias, um órgão estatal responsável por questões relativas aos atingidos e por fim, o financiamento do estado para viabilizar a Política Nacional destinada à população afetadas por barragens.

As ações fazem parte da Jornada de Lutas de Março, quando milhares de atingidos saem às ruas em todo o mundo para cobrar seus direitos. (pulsar/ mab)

Indígenas e camponeses protestam em Buenos Aires

Pulsar Brasil — Wed, 19 Mar 2014 19:15:52 +0000

(foto: reprodução)

Há vários dias, uma importante delegação da etnia Qom e camponeses da zona de Pampa Del Indio, no estado de Chaco, estão acampados na Praça de Maio, em Buenos Aires. O grupo exige ser recebido pelo Ministro da Presidência e ex-governador do estado, Jorge Capitanich. Os campesinos reclamam pelo não cumprimento de suas demandas de trabalho, acesso à terra e à água potável, prometidas por Capitanich e mais recentemente pelo atual governador Juan Carlos Ivanoff.

Em fevereiro deste ano, uma marcha de campesinos e indígenas foi duramente reprimida pela polícia e deixou vários feridos. Posteriormente, dezenas de movimentos se solidarizaram aos indígenas agredidos e o movimento chegou até a capital do estado.

O governador, acusado de práticas fascistas contra os povos indígenas, segue empenhado a não cumprir as demandas e ameaça seguir com a perseguição aos movimentos.

Em resposta às acusações de violência, Ivanoff declarou que “quer um país ordeiro e não delinquentes que vivam da necessidade das pessoas”. Além disso, reiterou as ameaças na Praça de Maio, onde apontava para os camponeses num gesto em que demonstrava querer “a cabeça” de todos que estão protestando em Buenos Aires. (pulsar/brasil de fato)

São Paulo realiza terceiro ato contra a Copa do Mundo

Pulsar Brasil — Thu, 13 Mar 2014 17:00:44 +0000

(imagem: reprodução)

A cidade de São Paulo terá na tarde desta quinta-feira (13) o terceiro ato contra a Copa do Mundo. A questão do transporte e do investimento excessivo para a construção dos estádios serão as principais pautas da manifestação.

O ato foi convocado pelo coletivo Contra a Copa 2014 pelo Facebook e já conta com mais de 13 mil e 500 confirmados pela rede social. Entre as reivindicações, os manifestantes exigem mais fiscalização nos contratos das empresas de ônibus, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do cartel no transportes e a redução da tarifa para dois reais e cinquenta centavos.

Com a proximidade da Copa do Mundo houve um aumento da repressão policial às manifestações populares. Os últimos dois atos contra a Copa realizados em São Paulo, um no dia 25 de janeiro e o outro no dia 22 de fevereiro, foram marcados por detenções arbitrárias e agressões da polícia, o caso que mais chamou a atenção foi do estoquista Fabrício Chaves que foi baleado pela PM por, supostamente, ameaçá-los com um estilete.

O terceiro ato contra a Copa está marcado para esta quinta-feira, às seis horas da tarde, no Largo da Batata. As informações sobre o protesto estão disponíveis no evento ‘Não vai ter Copa’ no Facebook. (pulsar)

Mobilização popular impede demolição da Praça Portugal em Fortaleza

Pulsar Brasil — Wed, 12 Mar 2014 17:55:39 +0000

Protesto na Praça Portugal. ( foto: TV Verdes Mares)

Uma manifestação que ocorreu no domingo (09), na Praça Portugal, em Fortaleza e reuniu a comunidade portuguesa, ambientalistas e estudantes foi fundamental para a paralisação das obras que pretendem demolir a Praça para a construção de um cruzamento de trânsito.

A obra de retirada da Praça Portugal do modelo de rotatória e criação de quatro praças retangulares no cruzamento foi apresentada pela Prefeitura como a melhor alternativa para o trânsito na cidade, pois aumentaria a fluidez do tráfego e não teria um impacto tão grande.

No entanto, de acordo com os manifestantes, a proposta traria muitos impactos principalmente ambientais para a cidade, já que mais de 200 árvores seriam derrubadas. Além disso, a comunidade portuguesa reforça também que a Praça é um importante patrimônio imaterial para Fortaleza e que uma decisão como está não pode ser tomada sem uma consulta popular.

O vereador João Alfredo (PSOL) está a frente do movimento em defesa da Praça de Portugal. Segundo ele, Fortaleza passa por um problema de gestão, no qual a Prefeitura atua para defender o interesse das construtoras. Alfredo destaca também a importância da população se mobilizar para ações como a que ocorreu na Praça que pressionam o governo a dialogar com os cidadãos.

Com a proximidade da Copa do Mundo, há uma preocupação em acelerar as obras de mobilidade urbana, que acabam ocorrendo sem as licenças e alvarás necessários, como a Praça Portugal. O vereador ressalta que a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por exemplo, tem causado a retirada de milhares de famílias de suas casas.

Dados da Defensoria Pública do Estado do Ceará apontam que cerca de 5 mil famílias serão removidas de suas moradias até o final das obras. Aos moradores que aceitam fazer o cadastro são oferecidas as opções do aluguel social no valor de 400 reais mensais, um apartamento no projeto Minha Casa Minha Vida ou indenizações muito abaixo do valor do mercado. (pulsar)

Moradores protestam contra mega-barragem em Cachoeiras de Macacu (RJ)

Pulsar Brasil — Wed, 26 Feb 2014 21:22:31 +0000

Rio Guapiaçu (foto: Guilherme Leporace)

Na próxima quinta-feira (27), agricultores e moradores do município de Cachoeiras de Macacu protestam contra o projeto de construção de uma mega-barragem da refinaria do COMPERJ no rio Guapiaçu. Entre os principais impactos negativos da obra estão a remoção de centenas de agricultores familiares e de assentamentos da reforma agrária implantados na região desde os anos 60.

O município, localizado no norte do Rio de Janeiro, é considerado o segundo maior polo agrícola do estado e abastece a região metropolitana. Caso a barragem seja construída, serão menos seis mil empregos e um prejuízo econômico estimado em 100 milhões de reais por ano à cidade. Outra consequência seria o alagamento de extensas terras produtivas e de floresta remanescente da Mata Atlântica.

De acordo com o ecologista Sérgio Ricardo, a obra, que é uma compensação ambiental da Petrobras, está em processo de licenciamento sem ouvir as comunidades impactadas. Além disso, os estudos apresentados são extremamente precários e com informações manipuladas sobre a vazão do rio. Ainda segundo o ecologista, não foi analisada a proposta alternativa apresentada pela comunidade, que é o aproveitamento de aproximadamente quatro barragens que já existem na região e são administradas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Essas barragens estariam abandonadas há 20 anos e teriam uma vazão superior a do rio Guapiaçu e com água de mais qualidade.

Os moradores de Cachoeiras de Macacu não se negam a ceder a água para os municípios da região metropolitana, porém isso não pode ser feito com um empreendimento que vai gerar um crime ambiental e um desastre econômico. Além do protesto que pretende fechar a rodovia RJ 122 a partir das 6 horas da manhã do dia 27, já está marcada uma audiência pública no próprio município no dia 21 de março. (pulsar)