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Prazo para desocupação da Aldeia Maracanã vai até quarta-feira; Indígenas se mobilizam

admin — Tue, 19 Mar 2013 15:10:36 +0000

Indígenas lutam contra desocupação da Aldeia Maracanã (foto: Ricardo Casarini)

A pedido do defensor público federal Daniel Macedo, a 8ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro esclareceu que o prazo para a desocupação do antigo prédio do Museu do Índio é de três dias a contar da última segunda-feira (18).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou na semana passada a desocupação do imóvel localizado próximo ao Estádio Maracanã que alberga, desde 2006, a ocupação indígena conhecida como Aldeia Maracanã. Na última sexta feira (15) o defensor entrou com um recurso no qual pede a reforma da decisão do Juiz. O documento ainda está pendente de análise e a qualquer momento terá uma definição jurídica.

A DefensoriaPúblcia da União ainda explica que a desocupação só poderá ser feita pelas forças policiais com a presença de dois oficiais de Justiça e cautelas necessárias visando garantir a integridade física dos indígenas. Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do prédio pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa tem realizado diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Após forte pressão, mobilizações sociais e recursos jurídicos, em janeiro desse ano, o governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora de licitação do Complexo do Maracanã.

Em entrevista à Agência Pulsar em janeiro deste ano, Urutau Guajajara afirmou que os indígenas não querem a realocação. Ele ainda explicou que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”. (pulsar)

Ouça o áudio:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

Câmara do Rio rejeita tombamento do antigo Museu do Índio e permanência da Aldeia Maracanã

admin — Fri, 15 Mar 2013 14:41:28 +0000

23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

Defensoria critica intenção do governo do Rio de transformar antigo Museu do Índio em Museu Olímpico

admin — Thu, 21 Feb 2013 20:16:51 +0000

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)

Marta Suplicy manifesta apoio à preservação do Museu do Índio do Rio

admin — Thu, 24 Jan 2013 15:10:56 +0000

Indígenas e apoiadores em defesa do antigo Museu do Índio (foto: facebook/aldeia)

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou nesta quarta-feira (23) a posição do Ministério da Cultura (MinC) a favor da preservação do Museu do Índio. Os governos estadual e municipal do Rio de Janeiro querem derrubar o edifício ocupado por indígenas nas proximidades do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A declaração da ministra ocorreu durante conversa com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Martha Suplicy disse que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao estado o tombamento do imóvel.

A ministra ainda afirmou esperar que “prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do estado”. A possibilidade de remoção do prédio centenário está gerando reações e mobilizações em todo país. Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição já reuniu mais de 10 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros.

Com o título “O Brasil quer salvar o Museu do Índio do Brasil”, o documento foi entregue terça-feira (22) à Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU/RJ). A iniciativa partiu de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sediada no Rio Grande do Sul.

A ocupação recebeu ordem de despejo na última semana. Ao mesmo tempo, o prazo dado pelo Tribunal Regional Federal (TRF2) para que a União se manifestasse sobre o pedido de suspensão das liminares que impedem a remoção da Aldeia Maracanã se encerra no próximo dia 28. (pulsar)

Vereadores do Rio de Janeiro adiam votação sobre tombamento do Museu do Índio

Pulsar Brasil — Fri, 21 Dec 2012 21:56:55 +0000

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu adiar para a próxima semana a votação sobre o tombamento do prédio do antigo Museu do Índio, ameaçado de demolição por causa das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Apesar da pressão popular, a matéria só foi colocada em votação depois das 10h da noite, quando já não havia quórum mínimo necessário para a aprovação, que é de 26 parlamentares. Mesmo assim, os vereadores presentes votaram o projeto de tombamento, que registrou 18 votos a favor e nenhum contra, pois a bancada do governo já havia se retirado. Segundo o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), a matéria poderá entrar em pauta novamente na próxima quarta-feira (26).

O cacique Carlos Tukano, líder da ocupação do Museu do Índio, disse à Agência Brasil que haverá resistência à tentativa de retirá-los do imóvel. O vereador Reimont (PT), um dos autores da proposta de tombamento do prédio, juntamente com Eliomar Coelho (Psol) e Leonel Brizola Neto (PDT), lamentou a postura da Câmara.

Outro projeto de tombamento, o da Escola Municipal Friedenreich, que funciona ao lado do Maracanã e também está ameaçada de demolição, não pôde ser votado porque foi apresentada emenda à matéria. Dessa maneira, o processo para votação sobre a escola deverá estar concluído apenas no próximo ano.

Apesar da demora na votação do tombamento dos imóveis, os vereadores aprovaram o orçamento para 2013, além de um projeto que institui um campo de golfe olímpico, no bairro carioca Barra da Tijuca. Esse processo inclui aumento da altura permitida para construção de edifícios, e a redução de 58 mil metros quadrados de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Duas emendas apresentadas de última hora foram aprovadas, garantindo a isenção total de impostos municipais do futuro campo de golfe. (pulsar)

Governo do Rio mantém decisão de derrubar Museu do Índio

Pulsar Brasil — Thu, 13 Dec 2012 20:31:49 +0000

O governo estadual do Rio de Janeiro mantém a decisão de derrubar o prédio histórico sob o argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Movimentos sociais e organizações se mobilizam em defesa do imóvel.

Além do Museu do Índio, a Escola Municipal Friedenreich também corre risco de ter o prédio demolido. Ambos ficam próximos ao Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre o tema foi realizada na capital fluminense.

Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Carlos Tucano pediu pela abertura de um canal de negociação com o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Ele lembrou que o Museu do Índio é muito relevante, sendo sua preservação uma “questão de memória dos primeiros habitantes do Brasil”.

Indígenas de várias partes do país ocupam o local desde 2006. Eles reivindicam a reforma do espaço a fim de transformar o prédio em ponto de difusão da cultura tradicional na cidade, isso sob a óptica das próprias etnias indígenas.

O Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 também critica a maneira como estão sendo implementadas as obras do Maracanã. Para o movimento, o governo estadual do Rio de Janeiro deveria debater com a população as mudanças que estão sendo realizadas.

Integrantes da Defensoria Pública-Geral do Estado, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre outros órgãos, também participaram da audiência pública sobre os impactos das obras do Maracanã. (pulsar)

Governo do Rio mantém decisão de derrubar Museu do Índio

admin — Thu, 13 Dec 2012 16:01:05 +0000

Governo insiste na demolição do Museu do Índio