Feminicídio: crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas (imagem: alquimiadosilencio)

O Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16 mil e 900 feminicídios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflito de gênero. Esses tipos de crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas.  Os dados foram publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (25).

Intitulada “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, a pesquisa avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões. Um fato de destaque revelado pela pesquisa  é que as mulheres negras e pobres são as principais vítimas da violência. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul.

O estudo ainda mostra que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando o período antes e depois da Lei, que entrou em vigor em setembro de 2006. Entre 2001 e 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28. Já de 2007 a 2011, o número foi de 5,22. Conforme destaca o estudo, em 2007 houve uma ligeira queda, imediatamente após a vigência da Lei.

O Espírito Santo é o estado com maior taxa de feminicídios, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia, com 9,08 e Alagoas, com 8,84. O nordeste é a região com taxas mais altas, com média de 6,9. Também foi calculado que, em média, ocorrem uma morte de mulheres por causas violentas a cada hora e meia. Mais da metade dos óbitos, correspondentes a 54%), foram de mulheres de 20 a 39 anos.

A pesquisa do Ipea destaca que o óbito é a “ponta do iceberg”. “O ‘lado submerso do iceberg’ esconde um mundo de violências não-declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no espaço do lar”, diz o documento.

A pesquisa, que foi realizada com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O estudo ressalta ainda a dificuldade de obtenção de informações acuradas sobre feminicídios por não documentar os motivos do homicídio. Por isso, foi feita recomendação para a inclusão de um campo na declaração de óbito (DO), visando a permitir a identificação dos óbitos de mulheres decorrentes de situações de violência. (pulsar/fórum)

Em 2013, 45 mulheres foram mortas na Paraíba. (Foto: ASPTA)

Uma mobilização levou nesta quinta-feira (19) cerca de 300 pessoas de mais de 30 entidades da sociedade civil às ruas de Queimadas, município da Paraíba. A manifestação lembrou um ano do assassinato de Ana Alice de Macedo Valentim, adolescente de 16 anos.

A jovem, que era agricultora e militante do Polo Sindical da Borborema, foi raptada quando voltava para casa depois da aula. Ela foi estuprada e seu corpo foi encontrado após 50 dias, quando o assassino fez uma nova vítima. Essa conseguiu sobreviver e o denunciou. As informações são da organização ASPTA – Agricultura familiar e Agroecologia.

Segurando faixas, cartazes e distribuindo panfletos, o protesto parou em frente ao Fórum da cidade, onde acontecia uma audiência do caso. Houve um interrogatório do acusado, o vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, de 21 anos. Foram ouvidas, ainda, testemunhas: sua ex-companheira, sua última vítima e seus ex-patrões, donos da fazenda onde o corpo de Ana Alice foi achado.

Depois, a caminhada seguiu até o largo da Igreja Matriz da cidade, onde foi realizado um ato público e uma celebração, com a participação da família de Ana Alice e das famílias de Isabella Monteiro e Michelle Domingos, assassinadas em Queimadas após estupro coletivo em 2012. Também foi lembrada a morte de Elaine de Souza, de 16 anos, morta pelo próprio pai, também no ano passado.

Roselita Vitor, da coordenação do Polo Sindical da Borborema, ressalta que é preciso dar um basta a tanta violência e machismo, ressaltando o direito que as mulheres têm de viver sem serem violentadas. Segundo denunciaram os manifestantes, só em 2012, houve 127 assassinatos de mulheres na Paraíba, além de 45 homicídios, entre janeiro e agosto de 2013.  (pulsar)

1ª Conferência da MMM discutiu trajetória do feminismo na América Latina (foto: MMM)

Sandra Morán, integrante do Comitê Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), disse que o feminismo afirmado pela Marcha tem “o horizonte de mudar o mundo”. Ela representou as Américas durante a primeira Conferência do 9º Encontro Internacional da MMM, que começou nesta segunda-feira (26), em São Paulo

O  debate abordou a trajetória do feminismo na América Latina e a resistência das mulheres ao neoliberalismo. Sandra Morán apontou que os países continuam sendo profundamente neoliberais e militarizados. Ela afirmou, ainda, que as feministas da Marcha não querem “mudar a vida só das mulheres”, mas “a vida da humanidade”.

Nalu Faria, que integra a coordenação nacional do movimento, ressaltou que “as mulheres estão em todas as lutas”. Ela colocou a Marcha como uma experiência feminista com múltiplas identidades: há mulheres do movimento negro, sindical, camponesas, do movimento estudantil e jovens.

Ela lembrou que, muitas vezes, usam o tema das identidades para provocar a divergência dentro do movimento feminista. Ao contrário, Nalu defende “pensar as identidades não como algo que as coloca uma contra as outras, mas como aquilo que as  potencializa”.

O debate também contou com a contribuição de Sonia Alvarez, diretora do Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, que iniciou a Conferência falando sobre as diferentes fases do neoliberalismo na América Latina e seus impactos na vida das mulheres. O início das atividades do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM)  foi marcado por um cortejo feminista para receber mil e 600 mulheres, vindas de 40 países. (pulsar/MMM)

A 9° Marcha mundial das Mulheres será em SP (foto: reprod.)

O 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) acontecerá entre os dias 25 e 31 de agosto, reunindo feministas de cerca de 40 países. São esperadas mais de mil ativistas no Memorial da América Latina, em São Paulo.

As mulheres da Marcha reforçam que buscam uma “nova sociedade” e também responsabilizam o Estado pela desigualdade de gênero. O tema do Encontro é “Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo”, contando com debates, oficinas e atos públicos.

A exposição “Feminismo em marcha”, que acontece na Galeria Olido, no centro da cidade, apresentará projeções, fotografias e materiais históricos sobre movimentos de mulheres em mais de 60 países. No 31 de agosto, último dia de atividades, está prevista uma manifestação nas ruas da capital paulista.

Na convocação para o ato público, as feministas afirmam que buscam “acabar com o machismo e o capitalismo, que também é racista, lesbofóbico e depredador da natureza”. Entre as reivindicações, o direito à autonomia sobre os seus corpos e sexualidade. Por isso, defendem a legalização do aborto.

Elas também pedem pelo reconhecimento e valorização do trabalho das mulheres, reafirmando que os serviços domésticos e de cuidados devem ser compartilhados entre elas e os homens.

As feministas que promovem o Encontro se posicionaram, ainda, sobre temas como alimentação e comunicação. Elas defendem a agroecologia, uma forma de cultivo sem venenos que respeita o meio ambiente e as culturas locais. E também exigem a democratização da mídia, combatendo “a lógica mercantil da propriedade intelectual”. (pulsar)

A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil (imagem: Bea; Flickr)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1°) o texto integral da lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

De acordo com informações da Agência Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde.

O governo manteve na lei a previsão de oferecer a chamada pílula do dia seguinte às vítimas de estupro. Mas, por pressão de entidades religiosas, vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita no texto original.

O termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”. As entidades religiosas defenderam que a interpretação do termo anterior poderia estimular abortos na rede pública.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência.

Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual. Algumas entidades religiosas também pediram veto ao trecho que trata do fornecimento de informações pelos hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) chegou a protocolar na Presidência da República, no mês passado, um ofício argumentando que não cabe a hospitais oferecer orientação jurídica, responsabilidade que seria apenas das delegacias de polícia e outras autoridades, segundo o parlamentar. (pulsar)

Marcha das Vadias usa da irreverência para defender autonomia das mulheres sobre o próprio corpo (foto: Coletivo Fotografia Expandida)

O fim da violência sexual e de gênero: essa foi a pauta central da Marcha das Vadias, que levou 2 mil pessoas para orla da zona sul do Rio de Janeiro no último sábado (27). Dessa vez, a manifestação, que realizou sua terceira edição na cidade, ocorreu durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e aproveitou para questionar tabus da Igreja Católica como a criminalização do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Daniela Montper, uma das organizadoras da Marcha, ressalta que até mesmo católicas questionam os dogmas oficiais da Igreja,  como as do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, que participaram da manifestação.

Na Marcha, muita cor e irreverência. Mulheres mostravam os seios ou caminhavam apenas de sutiã. A maioria carregava inscrito nos próprio corpo dizeres como “ meu corpo é laico”, “meu corpo, minhas regras” e “não é sobre sexo, é sobre violência”.

Daniela explica que essa forma de protestar é para mostrar que “o corpo é nosso território”. Segundo ela, se a pessoa invadi-lo sem ser convidada, independente da forma como a mulher esteja vestida, “é um estupro, uma agressão”. A manifestação também protestou contra o projeto de lei do Estatuto do Nascituro que, de acordo com movimentos feministas, significa a legalização do estupro no país.

A Marcha das Vadias teve origem em Toronto, no Canadá, em resposta à declaração de um policial que orientou a estudantes universitárias  a não se vestirem como vadias para não serem estupradas. Esta declaração foi interpretada como uma dupla culpabilização da vítima e uma isenção do agressor.

A questão da orientação sexual também esteve fortemente presente na Marcha. Julia Pombo,  lesbo-feminista, ressalta que até mesmo no movimento gay a questão do lesbianismo é, muitas vezes, invisibilizada. Ela acredita que, por diversas questões, exista uma menor abertura para que as mulheres se reconheçam como tal e, por isso, defende que o tema seja mais debatido pelo movimento feminista. (pulsar)

Feministas chamam o Estatuto do Nasciturno de Bolsa-Estupro (foto: femininoplural)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5) a proposta do Estatuto do Nascituro que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pelo Plenário, sofre sérias resistências e fortes críticas de movimentos sociais.

Para os movimentos feministas a proposta defendida pela bancada evangélica gera um retrocesso nas conquistas das mulheres nos últimos anos. De acordo com o texto, já aprovado como substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento.

Segundo a proposta, o nascituro concebido a partir de estupro terá direito à assistência pré-natal e a ser encaminhado para adoção, caso a mãe assim deseje. Se a mãe vítima de estupro não tiver condições econômicas para cuidar da criança, o Estado arcará com uma pensão até que o estuprador seja identificado e responsabilizado pelo pagamento ou a criança seja adotada, se for vontade da mãe.

As organizações feministas, que são contrárias ao projeto e passaram a chamar de Bolsa-Estupro, lançaram petição para mobilizar a sociedade contra a proposta. Já foram reunidas mais de 10 mil assinaturas. (pulsar/vermelho)

Marcha das Vadias em São Paulo denuncia agressões (foto: marcelocamargo)

Com o tema Quebre o Silêncio”, a terceira edição da Marcha das Vadias de São Paulo ocupou hoje (25) as ruas do centro da cidade incentivando a denúncia da agressão contra mulheres. A passeata, que partiu da Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, chegou a ocupar cinco quarteirões da Rua Augusta, a caminho da Praça Roosevelt, onde o ato se encerra.

O texto distribuído durante a manifestação explica que a palavra vadia foi apropriada pelo movimento de mulheres para resignificá-lo. A proposta é rechaçar “o ideario disseminado pelo patriarcado que nos ensina que vadia é uma mulher vulgar, promíscua, que não esconde seus desejos sexuais e que isso é algo negativo”, explica o texto. Nesse sentido, rechaçaram a ideia de que a roupa ou o comportamento justifiquem violência contra elas.

Na manifestação também foram distribuídos “cartões de emergência” às mulheres, que podem ser levados na carteira, com telefones de delegacias especializadas em crimes contra a mulher, como da central de atendimento à mulher, o 180. Além de São Paulo, outras treze cidades do país recebem neste final de semana a Marcha das Vadias, dentre elas sete capitais: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, São Luiz e Aracaju.

A Marcha teve início em 2011, quando um policial disse às estudantes da Universidade de Toronto, no Canadá, que para se proteger de uma onda de violência sexual, as mulheres deveriam não se vestir como vadias. Três mil pessoas tomaram as ruas da cidade em um manifesto denominado SlutWalk, no Brasil conhecido como Marcha das Vadias. (pulsar/brasilatual)

Programa visa integrar serviços públicos para combate à violência de gênero. (imagem: cfess)

O Programa Mulher: Viver sem Violência foi lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Durante a apresentação, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou que o objetivo será integrar ações de atendimento às mulheres.

Ela afirmou que hoje a “vítima de violência de gênero acessa os serviços públicos por meio de delegacias, hospitais e do Ligue 180”. No entanto, avalia que “a busca por direitos pode levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher”.

A ministra anunciou a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira nas capitais de todos os 26 estados no país e no Distrito Federal. Nos próximos dois anos, o governo deverá investir 265 milhões de reais no combate à violência patriarcal.

A iniciativa visa promover um atendimento humanizado às agredidas, segundo Eleonora. Ela defendeu que o serviço psicossocial especializado é essencial, já que “acontece em um momento de grande sofrimento e humilhação da mulher”.

A ministra disse que as políticas de gênero são importantes para resgatar as mulheres como “sujeito de direitos”. Contra as “algemas da dependência econômica”, ressaltou que o Programa prevê políticas para geração de renda e voltadas para os filhos e filhas das mulheres vítimas de violência.

Eleonora anunciou que serão promovidas campanhas educativas “para mudar mentalidades”. E garantiu o aprimoramento de sistemas de coleta de materiais de crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência sexual.

Dados da Central de Atendimento à Mulher apontam que, ao longo do ano passado, a cada hora dez mulheres sofreram maus tratos. Em 89% dos registros, o agressor foi o atual companheiro, ex-marido ou ex-namorado. (pulsar)

Participaram camponesas de 22 estados. (foto: marcelo casal/abr)

Uma marcha e um ato político em frente a Praça dos Três Poderes concluíram hoje (21) as atividades do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) do Brasil. Nos últimos três dias, cerca de 3 mil mulheres de 22 estados do país se reuniram em Brasília.

A carta divulgada durante o encerramento do evento aponta que a violência contra as mulheres é “resultado do sistema capitalista, da cultura patriarcal e machista que perpassa todas as dimensões da sociedade”.

Diante dessa realidade, o movimento assumiu o compromisso de continuar construindo relações de igualdade entre os seres humanos e a natureza, com a produção de alimentos diversificados e saudáveis, cultivados sem o uso de agrotóxicos.

Durante o Encontro, uma exposição de sementes tradicionais, plantas medicinais, artesanatos e alimentos deu visibilidade à importância do trabalho das mulheres no campo. Foi significativa ainda a socialização cultural e artística por meio de poemas, músicas, teatros e danças que animaram a programação.

Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, explica que que organização em movimentos sociais proporciona mudanças reais na vida das mulheres. Inclusive, um dos desafios apontados no Encontro foi o de fortalecer e ampliar os espaços de reflexão e conscientização da condição feminina na sociedade.

As camponesas criticam o agronegócio e a exploração dos recursos naturais em vista do lucro e da concentração de renda. Em contraponto, defenderam uma agricultura camponesa feminista e agroecológica. Nos debates, também ganharam destaque temas como: direitos reprodutivos; saúde; divisão social e sexual do trabalho; superação das desigualdades de gênero, raça, gerações e etnia; dentre outros. (pulsar)

Áudio: Adelia Schmitz, do MMC de Santa Catarina, fala sobre a importância da organização popular e feminista.