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Primeira Turma de Jornalismo da Terra se forma no Ceará

Pulsar Brasil — Wed, 18 Dec 2013 14:07:25 +0000

Primeira turma de Jornalismo da Terra (foto: reprodução)

Desde novembro de 2009, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam o primeiro Curso de Jornalismo, em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Voltado para filhos de assentados da Reforma Agrária, o curso acaba de formar 44 estudantes de diversos estados brasileiros.

O principal objetivo da graduação foi formar comunicadores populares para os movimentos sociais. Com o aprendizado dos quatro anos de curso, os militantes desenvolveram técnicas que irão fortalecer a proposta de comunicação desses movimentos.

De acordo com Márcia Vidal, coordenadora do curso, “ver a turma se formando e os seus trabalhos finais mostra o quanto os alunos evoluíram e estão aptos a tocar qualquer veículo de comunicação”. Durante os anos de formação, os alunos criaram o grito: “A mídia que aliena aumenta a repressão, estamos aqui por outra comunicação”.

Segundo Nelsina Gomes, aluna do curso e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais, fazer o curso de jornalismo possibilitou a apropriação de técnicas relacionas aos veículos de comunicação que poderão ser utilizadas dentro das movimentos sociais. Nelsina ainda afirma que “os conteúdos acadêmicos somados à prática militante darão um grande potencial para a continuidade das práticas jornalísticas da classe trabalhadora”.

A turma foi nomeada “Luiz Gama”, em homenagem ao escravo que se tornou jornalista em 1960, após sofrer diversos tipos de discriminação. A colação de grau está marcada para o dia 20 de dezembro, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará, com início às 16 horas. (pulsar/brasildefato)

Falha no judiciário permite que réus do Massacre de Felisburgo respondam em liberdade pelo crime

Pulsar Brasil — Fri, 11 Oct 2013 16:15:28 +0000

Adriano Chafik foi condenado pelo Massacre de Felisburgo (foto: mídia ninja)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou na madrugada desta sexta-feira (11) o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e o pistoleiro Washington Agostinho da Silva pelo assassinato de cinco camponeses do Movimento Sem Terra (MST). O crime ocorreu no acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, em novembro de 2004.

Após quinze horas de julgamento, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes anunciou a condenação de 115 anos de prisão para Chafik e de 97 anos e seis meses para o seu capataz, Wahington Agostinho da Silva. No entanto, os réus poderão recorrer em liberdade à sentença, pois são beneficiados de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os outros dois acusados de participar do massacre, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza, serão julgados no dia 23 de janeiro de 2014 no mesmo Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

Em nota o MST lamentou as brechas existentes no sistema judiciário brasileiro que favorecem a impunidade de poderosos. O Movimento dos Sem Terra ainda declarou que a justiça só será feita com a prisão e desapropriação da fazenda Nova Alegria.

O ataque aos camponeses do acampamento Terra Prometida ficou conhecido como ‘Massacre de Felisgurgo’. A chacina ocorreu na fazenda Nova Alegria, em 2004, que era ocupada por integrantes do MST. O atentado resultou em cinco mortes, vinte feridos e na destruição de uma escola e vinte e sete tendas. (pulsar/mst)

Integrantes de povos tradicionais defendem apropriação tecnológica e políticas de comunicação diferenciadas

Pulsar Brasil — Thu, 29 Aug 2013 22:08:30 +0000

Povoa rurais e tradicionais defendem a apropriação tecnológica (foto:pulsar)

A necessidade de diferenciação nas políticas públicas de comunicação para povos rurais e tradicionais foi tema de debate do Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, que ocorreu nesta quinta-feira (29), em Belém do Pará. Representantes de comunidades quilombolas, indígenas e do campo defenderam a necessidades de apropriação tecnológica e protagonismo dos povos nos meios de comunicação. A mesa também contou com o representante nacional da Associação Mundial de Rádios no Brasil (Amarc Brasil), Arthur William.

Alan Tembé, coordenador da Associação dos Indígenas Tempbés de Santa Maria do Pará (AITESANPA), ressaltou a dificuldade de acesso às informações de interesse para os indígenas. Ele também criticou a manipulação realizada pela mídia comercial, que constantemente criminaliza os povos tradicionais. Por isso, destacou a necessidade de garantir o protagonismo das comunidades nos meios de comunicação.

O integrante da Rede Mocambos Guinê Ribeiros alertou para a necessidade de apropriação tecnológica das povos tradicionais. Ele apontou que, de 5 mil comunidades quilombolas existentes no país, apenas três trabalham com rádios comunitárias. No Pará, o MST também vive algo parecido. Antônio Carlos Luz, educador de jornalismo do movimento, explicou que as duas experiências concretas de rádio comunitária em assentamentos do estado estão fora do ar por conta da repressão do próprio governo.

A burocratização do processo de licenciamento e a norma que regula as rádios comunitárias, a Lei 9612, foram apontadas como os principais entraves para que essas comunidades possam exercer seu direito à comunicação. Isso ocorre principalmente em relação às populações tradicionais, que geralmente se encontram em ambientes rurais, onde nem mesmo atuam as mídias comerciais.

Mesmo com ampla disponibilidade de canais no espectro radioelétrico em áreas rurais, esse espaço é negado pelo poder público às comunidades interessadas em realizar comunicação comunitária. Essa questão foi levantada por Arthur William, representante da Amarc Brasil, que diante desse panorama, apresentou um novo conceito de comunitário. Ele explicou que a Associação defende um entendimento de comunitário que ultrapassa a questão geográfica, já que muitas comunidades, como as rurais e de povos tradicionais, se encontram dispersas territorialmente. (pulsar)

Direito à comunicação de comunidades tradicionais e rurais é tema de seminário em Belém

Pulsar Brasil — Mon, 26 Aug 2013 14:29:05 +0000

Seminário discutirá direito à comunicação de povos tradicionais

O direito à comunicação de povos indígenas e comunidades tradicionais será debatido no evento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O Se minário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos” vai ser realizado na próxima quinta-feira (29) no campus da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém.

No evento, o poder público e a sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas de comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária.

Para a Amarc Brasil, um dos principais entraves à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades está na própria Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito de comunidade apenas territorial e urbano, a norma não daria conta das particularidades de comunidades étnicas, com interesses no campo ou em áreas rurais isoladas.

Existem no Brasil mais de 4 mil e 800 rádios comunitárias com funcionamento autorizado pelo Ministério das Comunicações. Dentre essas, apenas uma aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos no campo, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidade quilombola. No entanto, isso não significa que não existam experiências de rádio entre esses grupos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, possui tradição no uso do rádio para organização social e política.

Diante desse quadro, a proposta do encontro entre diversos setores da sociedade é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. O Ministério das Comunicações, o Ministério da Cultura, a Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e o MST, entre outras entidades da sociedade civil, já confirmaram presença no evento. (pulsar)

Justiça decreta prisão preventiva de mandante do Massacre de Felisburgo

Pulsar Brasil — Thu, 22 Aug 2013 15:09:59 +0000

Chafik teve prisão preventiva decretada: (foto: terra livre)

Pela terceira vez, o julgamento do Massacre de Felisburgo foi adiado pela Justiça. A decisão atendeu a um pedido do advogado do fazendeiro Adriano Chafik, que alegou motivos de saúde do acusado. Chafik é acusado de ser o mandante do ataque aos camponeses do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Na ocasião, cinco pessoas morreram e outras 12 ficaram feridas.

Entretanto, o juiz Glauco Soares acatou o pedido de prisão preventiva de Chafik e de outros três réus que seriam julgados nesta quarta-feira (21). O magistrado definiu uma nova data para o julgamento, que deve acontecer em 10 de outubro deste ano. Ele reconheceu a impossibilidade de realizar o júri com a condição lesionada da defesa.

Adriano Chafik é réu confesso. Outros dois, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza, estão detidos, mas ainda não foi definido onde eles cumprirão prisão. Já no caso de Washington Agostinho da Silva, que não compareceu ao julgamento, um mandado de prisão em favor dele deve ser expedido.

Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de todo o estado de Minas, especialmente do município de Felisburgo, foram Belo Horizonte para acompanhar o julgamento. O líder do MST Silvio Netto acredita que a decisão do juiz Glauco Soares foi positiva. Para ele, dessa vez ficou escancarada a manobra da defesa para adiar a condenação.

Em carta divulgada pelo Movimento, os sem terra afirmam que as 60 famílias que ocupam hoje a Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, ainda sofrem com iminência de despejo. O decreto de desapropriação para Reforma Agrária nesta área foi contestado por Chafik, e segue tramitando com risco de extinguir o projeto de assentamento no local. (pulsar)

MST realizará protestos durante julgamento sobre Massacre de Felisburgo

Pulsar Brasil — Tue, 20 Aug 2013 14:49:00 +0000

MST protesta contra a lentidão do julgamento (foto: Antonio Cruz/ABr)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja protestos com objetivo de impedir mais um adiamento do júri sobre o Massacre de Felisburgo, marcado para acontecer em Belo Horizonte nesta quarta-feira (21).

Esta será a terceira tentativa de julgamento do réu Adriano Chafik. Além dele, devem ser julgados os acusados de pistolagem no episódio, ocorrido em 20 de novembro de 2004. As informações são do site do Movimento.

No Massacre, cinco sem terras foram mortos e outros 12 ficaram feridos. O crime ocorreu na região mineira do Vale do Jequitinhonha. A mobilização do MST deve levar mais de mil pessoas à frente do Fórum na capital mineira.

Caso seja condenado, o latifundiário vai acumular mais uma derrota sobre o caso, já que no ano passado perdeu a ação que reclamava a propriedade de 515 hectares da fazenda palco do massacre. Segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), as terras foram griladas por Chafik e devem ser destinadas à Reforma Agrária.

Maria Gomes Soares, da coordenação estadual do MST e moradora do acampamento de Felisburgo, apontou que “cada adiamento decreta a culpa do acusado” e afirma que “a sociedade cansou de tanta injustiça”. Já são quase nove anos de impunidade do Massacre de Felisburgo. O suspeito chegou a confessar o crime, mas responde ao processo em liberdade. (pulsar)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra fazem manifestação por reforma agrária no Distrito Federal

Pulsar Brasil — Fri, 28 Jun 2013 20:32:54 +0000

MST protestou por reforma agrária nesta terça (foto:racismoambiental)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem manifestações, nesta sexta-feira (28), pela aceleração do processo de reforma agrária no país, bloqueando o trânsito em rodovias do Distrito Federal (DF).

Por meio da Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que cerca de 80 pessoas ocuparam, desde as seis e meia da tarde, os dois sentidos de uma estrada sentido à Goiás.

Outra manifestação ocorreu próximo à saída para a cidade de Planaltina no entorno do Distrito Federal, onde cerca de 60 sem terras protestavam. Mais cedo, de acordo com a PM, mais um protesto foi registrado próximo à cidade de Brazlândia, no Entorno do DF.

Em nota divulgada em seu site, o MST informa que entre as reivindicações também estão a democratização dos meios de comunicação, o fim do monopólio das empresas de transporte público do Distrito Federal, a promoção de um referendo popular sobre o uso de agrotóxicos e a criação e ampliação de escolas no meio rural.

No comunicado, o movimento acrescenta que os protestos de hoje fazem parte do processo preparatório ao ato de paralisação nacional de trabalhadores, que está sendo convocado pelo MST e por centrais sindicais para o dia 11 de julho.

As paralisações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios. Também visam construir e impulsionar as pautas que vieram das manifestações realizadas nos últimos dias em todo o país. (pulsar)

MST marcha para exigir julgamento do Massacre de Felisburgo

Pulsar Brasil — Wed, 15 May 2013 17:00:32 +0000

Marcha reclama da morosidade da Justiça. (foto: MST)

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcharam em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (15). Eles protestam contra o adiamento do julgamento de Adriano Chafik, mandante do Massacre de Felisburgo.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, no Vale do Jequitinhonha, região mais pobre de Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos. Além disso, barracos e plantações foram queimados.

Para o MST, é inadmissível que, depois de nove anos, o caso ainda esteja impune. O julgamento ocorreria hoje, mas foi adiado porque a defesa solicitou à Justiça o depoimento de 60 testemunhas. Esse é o segundo adiamento, sendo que inicialmente o júri estava marcado para janeiro. A justificativa do adiamento anterior foi a transferência do processo para Belo Horizonte.

Em entrevista ao site do MST, Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do movimento, avaliou que a “Justiça é extremamente morosa quando os casos envolvem a morte de trabalhadores, mas é extremamente eficiente para atender ao latifúndio”.

O militante do MST relaciona, ainda, a violência e a impunidade no campo à paralisação da Reforma Agrária no Brasil. Ainda de acordo com informações do site do movimento, quase nove anos depois do Massacre de Felisburgo, as famílias ainda aguardam que parte da área seja desapropriada.

Desde antes dos assassinatos, os Sem Terras tinham denunciado à Polícia Civil o recebimento de ameaças por parte dos fazendeiros. O MST ocupou o local em 2002. Neste mesmo ano, 567 dos mil e 700 hectares da fazenda em questão foram decretados pelo Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) como terra devoluta, ou seja, de propriedade do Estado. (pulsar)

MST celebra dia de luta pela Reforma Agrária com protestos em todo país

admin — Thu, 18 Apr 2013 15:53:36 +0000

MST realiza protestos pela Reforma Agrária em todo país (foto: racismoambiental)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (17). A data marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, em memória aos 19 sem-terra assassinados no Pará, em 1996, e simboliza um dia de luta pela Reforma Agrária.

Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra realizaram diversas atividades e protestos. Além de trancar 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos e prefeituras, marchas e doações de alimentos.

De acordo com informações do site do MST, foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.

Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação na criação de assentamentos. Segundo o Movimento, esse processo se deve à lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.

Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 69 mil 233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra. (pulsar)

Julgamento de acusado por massacre de Felisburgo tem nova data marcada

admin — Mon, 15 Apr 2013 04:22:50 +0000

Local do Massacre de Felisburgo: Acampamento Terra Prometida (Foto: Divulgação)

Quase nove anos depois, o acusado de ser o mandante do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, terá seu primeiro júri. O julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Em novembro de 2004, jagunços armados invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e mataram cinco trabalhadores. Outros vinte ficaram gravemente feridos, além disso, barracos e plantações foram queimados.

Sílvio Netto, da Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse ao Portal Minas Livre que o motivo do adiamento de quase cinco meses se deve a transferência do caso da comarca de Jequitinhonha. O MST defendia que o julgamento fosse em Belo Horizonte, e não na comarca do caso para evitar pressões políticas pela absolvição.

Além de Chafik, também será julgado seu primo Calixto Luedy, acusado de ser responsável pela contratação dos pistoleiros, por alojá-los na cidade após o crime e de armar um esquema de fuga. Os pistoleiros serão julgados em Jequitinhonha, isoladamente. O MST pretende organizar um acampamento por Justiça para Felisburgo durante o julgamento, que deve durar ao menos três dias.

No dia 17 de abril, data de outro massacre, o de Eldorado dos Carajás, e dia internacional da luta pela terra, será realizada uma plenária da campanha por Justiça em Felisburgo. A partir de hoje (15) serão realizadas diversas manifestações em todo país em memória ao massacre. (pulsar)