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Desmatamento da Amazônia brasileira aumenta poluição em países vizinhos

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 15:50:29 +0000

(foto: reprodução)

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o desmatamento por fogo da Amazônia brasileira tem contribuído para aumentar os níveis de poluição atmosférica nos países vizinhos. Segundo o estudo, os estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Acre têm “exportado” a fumaça produzida para Bolívia, Peru e Paraguai. Juntamente com Mato Grosso, estes estados também registram o maior número de focos de queimadas na América do Sul.

De acordo com Saulo Ribeiro de Freitas, pesquisador do Inpe, as queimadas florestais ocorrem em escala global. Porém, na América do Sul podem ser registrados mais de cinco mil focos de queimadas em um único dia.

Durante um mês, o acúmulo de vários focos de queimadas gera plumas de fumaça. Ao serem transportadas por massas de ar produzidas na região Norte e no centro do Brasil, estas plumas de fumaça chegam à região sul da América e podem cobrir áreas de até cinco milhões de quilômetros quadrados, como se observou em imagens de satélite.

A fim de estimar as fontes de emissão de fumaça por queimada na Amazônia e indicar a contribuição relativa de cada estado e país da região, os pesquisadores desenvolveram, nos últimos dois anos, um sistema baseado em dados de satélites. O sistema é capaz de identificar onde há focos de queimadas na América do Sul e estimar a quantidade de fumaça e, consequentemente, de poluentes do ar emitidos isoladamente em cada um dos estados brasileiros ou países da região. (pulsar/adital)

Ibama regulamenta perdão de multas por desmatamento ilegal

Pulsar Brasil — Fri, 08 Aug 2014 20:34:49 +0000

(foto: agência brasil)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou na última quinta-feira (7) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

As áreas de preservação permanente incluem encostas, topos de morros e beiras de rios, que devem ter a vegetação conservada. Já a reserva legal é o percentual mínimo de vegetação nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20 a 80 por cento, dependendo do bioma.

O perdão das multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008 contra quem desmatou essas áreas foi definido no novo Código Florestal e a instrução normativa publicada agora detalha os procedimentos necessários para quem foi multado solicitar a suspensão da penalidade.=

Para pedir a suspensão das multas, é necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Cadastro é um banco de dados que armazena informações sobre as propriedades rurais do país. Já o Programa é um compromisso assumido pelo proprietário de áreas rurais para recompor e conservar áreas de preservação.

Se cumprir os requisitos, o proprietário rural com direito ao perdão das multas deverá firmar um acordo com o Ibama e deve cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo órgão. Se o Ibama detectar alguma irregularidade, as multas e sanções podem ser revogadas. (pulsar/combate racismo ambiental)

Proposta quer tornar Caatinga e Cerrado patrimônio nacional

Pulsar Brasil — Thu, 17 Jul 2014 17:00:54 +0000

(foto: reprodução)

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Congresso Nacional para tornar a Caatinga e o Cerrado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. Com a aprovação da matéria, os dois biomas passariam a essa condição juntamente com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Juntas, Caatinga e Cerrado abrangem 14 estados brasileiros, um total de mil 927 municípios (34% do total no Brasil) e o Distrito Federal, além de abrigarem 30% da população do país. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, tendo cerce de um terço de suas plantas e 15% de seus animais como espécies exclusivas.

Uma PEC anterior, para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional, de número 115, de 1995, completa 18 anos em 2014 em tramitação no Congresso. Com a inclusão da Caatinga na proposta no ano de 2010, ela foi reformulada e passou a constar como PEC nº 504/2010. A proposição já foi aprovada pelo Senado Federal naquele mesmo ano, situando a Caatinga e o Cerrado no mesmo nível de importância dos demais biomas do Brasil para a legislação federal.

Em entrevista à Adital, Isolete Wichinieski, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), explica que a tramitação da primeira PEC apresentada ao Parlamento, que já dura quase duas décadas, se deve à força política do agronegócio. Segundo ela, o setor vem crescendo no Brasil, especialmente na região do Cerrado, que abrange o Centro-Oeste, estendendo-se pelos estados nordestinos da Bahia, Maranhão e Piauí.

Na Câmara dos Deputados, a votação da matéria está prevista para ocorrer na próxima semana. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa já se posicionou a favor da aprovação da proposta.

Uma petição online para pressionar a provação da PEC 504/2010 está circulando na internet. Até o momento, o documento já conta com 4 mil 485 adesões. Para assinar, acesse.O objetivo é chegar a 10 mil assinaturas. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

No Paraná, empresa de bebidas é condenada a recolher garrafas PET

Pulsar Brasil — Wed, 16 Jul 2014 18:24:17 +0000

(foto: reprodução)

No Paraná, a empresa Refrigerantes Imperial S/A foi responsabilizada pelos danos ambientais causados pelo descarte de garrafas PET. A decisão do Tribunal de Justiça do estado foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a fabricante foi condenada a recolher os vasilhames deixados pelos consumidores em ruas, córregos e qualquer outro lugar impróprio. Além disso, também deverá ser informado o procedimento de recompra no rótulo dos produtos e 20% da verba publicitária deve ser aplicada em campanhas educativas.

O tribunal paranaense entendeu que a fabricante tem responsabilidade objetiva por dano causado pelo descarte de embalagens. Ajuizada pela Habitat – Associação de Defesa e Educação Ambiental, a ação foi julgada improcedente em primeira instância, apesar de o juízo singular reconhecer a existência do dano. Porém, de acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, a responsabilidade pelo lixo resultante do consumo é da ré e não poderia ser transferida para o governo ou para a população.

Segundo o tribunal estadual, se o uso das garrafas PET permite que os fabricantes de bebidas reduzam custos e aumentem lucros, nada mais justo do que responsabilizá-los por isso. A empresa, portanto, deveria retirar as garrafas das ruas ou recomprá-las, além de investir na conscientização de consumidores.

Para o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, a responsabilidade atribuída ao fabricante em relação aos resíduos gerados pelo consumo de seus produtos decorre de preceitos estabelecidos na Constituição Federal. (pulsar/adital)

No Peru, projeto de desenvolvimento econômico apresenta risco para o meio ambiente

Pulsar Brasil — Tue, 08 Jul 2014 16:10:43 +0000

(foto: reprodução)

O Instituto de Defesa Legal (IDL) do Peru preparou um relatório jurídico em que analisa, detalhadamente, o polêmico Projeto de Lei (PL) nº 3627/2013, intitulado pelo governo como “Medidas Tributárias, Simplificação de Procedimentos e Permissões para a Promoção e Dinamização do Investimento no país”. O foco da análise são as normas ambientais e as que terão efeitos sobre os direitos dos povos indígenas.

O documento é dividido em duas partes. Na primeira, analisa as normas questionadas em matéria de meio ambiente, sobre saneamento e necessidade pública do Projeto de Lei e na segunda analisa a inconstitucionalidade de várias disposições do projeto.

Um dos pontos que mais vem sendo criticado e que recebeu atenção no relatório do IDL é a redução de competências do Ministério do Meio Ambiente (Minam). Este organismo não será mais responsável pela criação das zonas reservadas, mas sim a Presidência do Conselho de Ministros (PCM). Essas zonas são áreas que, reunindo as condições para serem consideradas Áreas Naturais Protegidas, requerem a realização de estudos complementares para determinarem sua extensão e categoria.

De acordo com a mudança analisada pelo relatório, “serão critérios políticos e não ambientais que definirão a criação das zonas reservadas, abrindo-se um campo fértil para pressões e lobbies dos grupos econômicos relacionados com as atividades extrativistas”.

Diante da polêmica que o pacote de medidas econômicas vem levantando, o Escritório do Coordenador-Residente do Sistema das Nações Unidas no Peru remeteu uma carta ao chanceler peruano, Gonzalo Gutiérrez Reinel, pedindo atenção aos princípios que vão sustentar as políticas ambientais do país. (pulsar – adital)

Colômbia é considerada vanguarda em restauração ecológica na América Latina

Pulsar Brasil — Wed, 18 Jun 2014 18:14:42 +0000

(foto: reprodução)

Os esforços de restauração ecológica na Colômbia, realizados durante os últimos anos, têm contribuído para o acúmulo de experiências e conhecimentos especializados, que colocam o país em posição de vanguarda nesta área na América Latina. A conclusão é da publicação “A restauração ecológica na Colômbia: tendências, necessidades e oportunidades”, do Centro para a Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR).

O estudo oferece resultados de uma análise retrospectiva das iniciativas de restauração de ecossistemas executadas na Colômbia e apresenta a evolução do setor e o contexto atual. Além disso, ainda há recomendações para superar as principais barreiras ao desenvolvimento do país e alcançar mais impacto. Segundo o centro de pesquisa, a restauração ecológica pode ajudar a impulsionar a conservação da biodiversidade, a oferta de serviços ambientais e a atenuação da mudança climática.

Os autores da pesquisa analisaram 119 projetos de restauração realizados em bosques, mangues e outros ecossistemas. Um dos principais resultados do estudo se refere ao papel desempenhado pelo Estado. As entidades governamentais têm sido o principal agente responsável de financiamento, execução e monitoramento de mais de dois terços dos projetos. Mais da metade das terras onde foram executados os projetos são de propriedade do Estado.

As organizações não governamentais (ONGs) e instituições acadêmicas, por outro lado, tiveram menos projetos a seu cargo. No entanto, conseguiram disseminar resultados com mais êxito que as entidades do governo, uma vez que os apresentaram em conferências, artigos científicos em revistas especializadas nacionais e internacionais e na web.

O estudo completo pode ser encontrado no site www.cifor.org. (pulsar/adital)

Dia internacional anti-chevron será marcado por atos em cinco países

Pulsar Brasil — Tue, 20 May 2014 20:27:14 +0000

Resíduos petrolíferos na floresta da Amazônia no Equador. (foto: esquerda.net)

Nesta quarta-feira (21) movimentos sociais de diversas partes do mundo vão se reunir no dia internacional Anti-Chevron. As manifestações exigem que a petroleira reconheça sua responsabilidade por graves crimes ambientais cometidos ao longo da história.

O mais grave deles ocorreu no Equador, onde a Chevron despejou 17 milhões de barris de petróleo na região amazônica do país ao longo de 28 anos de exploração. Os danos causados para o meio ambiente foram enormes. O acúmulo de petróleo e elementos tóxicos na água dos rios foi responsável por mortes e doenças das populações indígenas locais. No ano passado, o presidente Rafael Correa visitou a área atingida para recolher resíduos de petróleo dessas piscinas denunciando o que seria a “mão suja” da Chevron. A região contaminada tem mais de 3 mil quilômetros quadrados e ficou conhecida como a “Chernobyl da Amazônia ”.

A empresa chegou a ser condenada em 2011 a pagar mais de 9 bilhões de dólares pelos danos ambientais causados ao país, mas conseguiu uma decisão favorável da justiça norte-americana que acusou os advogados dos povos atingidos de fraude perante a corte.

O Brasil também sofreu os impactos sócio-ambientais causados pela Chevron. Em 2011, um vazamento de 3 mil e 700 barris de petróleo num poço da empresa no Campo de Frade, no Rio de Janeiro, resultou numa multa de 50 milhões de reais. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, a empresa não fez a devida análise de risco antes de perfurar o poço, o que poderia ter evitado o vazamento.

Os protestos estão sendo liderados por movimentos equatorianos. Argentina, Brasil, Estados Unidos, Nigéria e Romênia também promoverão atos contra a empresa. No Rio de Janeiro, a mobilização pelo dia internacional Anti-Chevron está marcada para amanhã (21), na sede da empresa, localizada na Avenida da República do Chile, número: 230, ao meio dia. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

Mineradora Plumbum é condenada a pagar indenização por contaminação de chumbo na Bahia

Pulsar Brasil — Tue, 15 Apr 2014 14:15:38 +0000

(foto: reprodução)

Em decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, a mineradora Plumbum foi condenada a promover a recuperação de danos ambientais e sociais em duas cidades da Bahia. O motivo da condenação é intoxicação de chumbo em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, e Boquira, na Chapada Diamantina.

Desde a década de 60, quando foi fundada a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), Santo Amaro se tornou a cidade de maior contaminação por chumbo do mundo. De acordo com a ONG Amigos do Futuro, a antiga COBRAC, atual Plumbum Mineração e Metalurgia LTDA, produziu e depositou 490 mil toneladas de material contaminado por metais pesados como chumbo e cádmio, gerando danos ambientais irreversíveis e doenças nos moradores das cidades.

A condenação vem depois de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA). A Justiça obrigou a Plumbum a cercar a área da antiga empresa e instalar placas de advertência por conta da contaminação. Ela também foi condenada a pagar indenização de 10% do seu faturamento bruto pelos danos ambientais irrecuperáveis nas regiões.

Ficou ainda determinado que a União deve promover pesquisas para avaliar o grau de contaminação dos moradores por meios pesados, desenvolver plano de atendimento às vítimas e montar um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação. Ainda cabe recurso da decisão. (pulsar/brasil de fato)

Veja abaixo o documentário que a ONG Amigos do Futuro produziu sobre o tema:

Governo do Equador cassa licença da ONG Pachamama por protestar

Pulsar Brasil — Fri, 06 Dec 2013 16:59:44 +0000

Fundação Pachamama tem escritório fechado pelo governo do Equador (foto:agencia púlsar)

O governo equatoriano anunciou a retirada da permissão de funcionamento da Fundação ambientalista Pachamama que há 16 anos atuava em defesa de causas ligadas à população tradicional e natureza do país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a organização teve a sua licença cassada devido a um suposto desvio dos fins e objetivos do estatuto da instituição. A Pachamama é acusada de cometer ”assalto à segurança interna e à paz pública” do Equador.

Representantes da Fundação Pachamama acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar a decisão do governo do Equador. Mario Melo, advogado da Ong, confirmou a denúncia do caso para instâncias nacionais e internacionais e ressaltou que a cláusula estabelecida pelo governo fere os direitos da entidade.

Na acusação feita pelo presidente Rafael Correa, alega-se que ativistas da Pachamama tentaram agredir o embaixador do Chile e um empresário bielorrusso durante um protesto de indígenas e ambientalistas na quinta-feira (29) na cidade de Quito, capital do Equador. Os manifestantes protestavam contra a licitação de campos de petróleo em uma região remota da Amazônia, na fronteira com o Peru.

A Ong não teve a oportunidade de responder as acusações. Os representantes da Fundação afirmam que a postura do governo foi radical e que eles sequer foram notificados a respeito do caso.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) demostrou apoio a organização e disse que a entidade está sofrendo uma perseguição política do governo equatoriano. (pulsar/agenciapúlsar)

Exploração do gás de xisto pode causar graves danos ao meio ambiente

Pulsar Brasil — Fri, 29 Nov 2013 16:49:59 +0000

Manifestação contra o leilão de xisto. (Foto: Samuel Tosta – apn)

O impacto ambiental causado pela exploração do gás de xisto foi o principal motivo do protesto contra a 12ª Rodada de Licitações de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo e Gás e Biocombustível (ANP) que ocorreu quinta-feira (28), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

A manifestação foi promovida pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio (Sindipetro-RJ) e alertou para os graves danos ao meio ambiente que a exploração do gás de xisto pode causar, principalmente com relação a água.

O xisto encontra-se armazenado em rochas e não em bacias sedimentares como o gás convencional. A técnica de extração do gás chamada de fraturação hidráulica, precisa da injeção de toneladas de água misturadas a produtos químicos que geram fissuras nas rochas. Segundo ambientalistas, esta técnica é muito perigosa pois pode ocasionar vazamento e contaminação de aquíferos de água doce.

De acordo com o diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, a principal preocupação é com o aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, que abrange oito estados brasileiros e três países. Cancella disse que um documento será enviado às embaixadas da Argentina, Paraguai e Uruguai para alertar a respeito dos riscos por trás do empreendimento.

Ao todo 240 blocos para exploração de gás em terra serão leiloados até hoje (29) pela Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorre um mês depois primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, pelo qual o governo obteve um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, além de mais de 40% do excedente do petróleo extraído. (pulsar/apn)