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Perícia conclui que ativistas presos em São Paulo não portavam explosivos

Pulsar Brasil — Tue, 05 Aug 2014 15:47:55 +0000

(foto: Avener Prado)

Perícias realizadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e pelo Instituto de Criminalística de São Paulo apontaram que não são explosivos os artefatos supostamente encontrados com os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, em 23 de junho, quando foram detidos durante protesto na Avenida Paulista, na capital.

Os laudos foram entregues nesta segunda-feira (4) aos advogados de Hideki, que já ajuntaram ao processo os novos indícios. A PM confirmou que as perícias foram concluídas, mas “não irá divulgar seu conteúdo por não ser a titular do inquérito”.

Os policiais civis que participaram da prisão de Hideki e Lusvargh atestam que ambos portavam explosivos. Os ativistas negam, e são respaldados pelo testemunho de manifestantes que acompanharam e filmaram as detenções. Ainda assim, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público acataram a versão dos policiais e levaram a denúncia à justiça.

Os ativistas respondem por associação criminosa, resistência, desobediência, incitação ao crime e porte de explosivos. Os dois estão presos há 44 dias: Hideki encontra-se na penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital, e Lusvargh, na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, centro de São Paulo. (pulsar/rba)

Para especialistas, legado de segurança da Copa é o despreparo do Estado

Pulsar Brasil — Mon, 04 Aug 2014 15:40:14 +0000

(foto: Erick Dau)

Especialistas reunidos no 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública avaliaram que o legado da Copa do Mundo no Brasil foi a exposição do despreparo do Estado brasileiro para lidar com as manifestações, atos que reivindicavam políticas públicas, mas que receberam dos governantes a falta de diálogo e a repressão.

Segundo Lucia Nader, da ONG Conectas Direitos Humanos, o balanço é de que “vários aspectos da democracia retrocederam no último ano, passando ou não pelo sistema legal de Justiça”. Repressão violenta de protestos, falta de investigações sobre abusos, buscas sem mandado e prisões sem provas são os principais pontos apontados como negativos. Para a organização, os policias na rua devem ser responsabilizados por excessos, mas é preciso lembrar que existe uma cadeia de comando, ou seja, é necessário verificar quem estabelece as ordens cumpridas na rua.

O representante da Anistia Internacional, Atila Roque, considerou que a situação relatada deixa claro que o país ainda não superou a transição da ditadura para a democracia. De acordo com Roque, o Estado se mostrou muito despreparado para lidar com os protestos e o direito à liberdade de expressão.

Roque citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que demonstra esse despreparo, na visão dos próprios policiais. Segundo a pesquisa, 64 por cento dos policiais admitiram não ter treinamento para lidar com protestos, 69 por cento disseram ter agido como foi possível, pois não tinham recebido orientação clara do comando e só 10 por cento afirmaram que agiram de forma correta. (pulsar/rba)

Manifestante preso em São Paulo denuncia ‘choques elétricos’ em delegacia

Pulsar Brasil — Fri, 01 Aug 2014 21:21:54 +0000

(foto: Fabio Braga)

A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo encaminhou na última quinta-feira (31) ao Ministério Público denúncia de que agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) torturaram o manifestante Rafael Marques Lusvargh de 29 anos. Lusvargh foi detido por policiais civis na avenida Paulista em 23 de junho, durante protesto contra a Copa do Mundo e permanece preso.

A denúncia chegou à Ouvidoria no dia 2 de julho por meio do irmão de Lusvargh e uma amiga da família. Eles ouviram o relato do manifestante numa das visitas que fizeram ao 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo, onde o manifestante cumpre prisão preventiva. De acordo com a denúncia, Lusvargh teria sido “mantido algemado” e recebido “diversos socos e choques elétricos”.

O documento afirma ainda que um dos agentes “pisoteou” o braço do manifestante, ocasionando “falta de sensibilidade na mão”. O agressor é descrito na denúncia como “sem cabelos e acima do peso”, e possuiria uma tatuagem com a inscrição Mein Kampf – “minha luta”, em alemão, título da autobiografia de Adolf Hitler.

Oficialmente, a denúncia registrada pelos familiares de Lusvargh é a segunda suspeita de tortura recebida pela Ouvidoria das Polícias de São Paulo desde janeiro. Ambas teriam sido praticadas por policiais civis. No entanto, pelo menos outros dois manifestantes dizem ter sofrido torturas e maus tratos pelas forças de segurança pública após participarem de protestos na capital. Um deles é o técnico de laboratório Fábio Hideki Harano, 27 anos, detido no mesmo dia que Lusvargh, e também mantido preso desde então. (pulsar/rba)

Sindipetro-RJ responde acusações de apoio a protestos

Pulsar Brasil — Thu, 24 Jul 2014 18:06:20 +0000

(foto: reprodução)

Na edição da última terça-feira (22) o Jornal O Globo publicou uma matéria com a manchete “A conexão sindical”, que levanta suspeita sobre o apoio financeiro de sindicatos a manifestações. O Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro) denuncia a matéria como um texto extremamente calunioso e manipulatório, e optou por responder as acusações.

Na resposta, o coordenador da Secretaria Geral do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, afirma que o sindicato sempre fez parte das principais lutas em defesa da soberania popular e do povo brasileiro e defende a mobilização cidadã em defesa dos seus direitos, por meio de protestos legítimos por um país mais justo. O coordenador ainda repudia todo tipo de censura, repressão e criminalização dos movimentos sociais.

No documento, o sindicato também afirma considerar legítimo o apoio à livre expressão dos movimentos sociais e que nada disso é proibido pelas leis brasileiras, as quais são respeitadas pela instituição. Emanuel Cancella esclarece que o Sindipetro-RJ forneceu, a pedido dos manifestantes, quentinhas, água e transporte para o protesto contra o leilão de Libra, contra a privatização do Maracanã, em defesa da Aldeia Maracanã, contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare.

Neste momento, o Sindipetro-RJ estuda, junto ao seu departamento jurídico, uma ação contra O Globo. (pulsar/npc)

Rio de Janeiro realiza dois atos contra as prisões arbitrárias de manifestantes

Pulsar Brasil — Wed, 23 Jul 2014 15:46:11 +0000

(foto: reprodução)

Nesta terça-feira (22), o Rio de Janeiro realizou dois atos contra as recentes prisões de ativistas que participaram dos protestos desde junho de 2013. Na parte da manhã, a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) organizou um ato crítico à criminalização da liberdade de manifestação. Já na parte da tarde, um grupo de ativistas políticos promoveu uma lavagem simbólica da calçada em frente ao Tribunal de Justiça do estado.

Durante o ato na sede da OAB, foram discutidas as críticas à condução do Judiciário, da mídia e do Ministério Público em relação às manifestações e, principalmente, às prisões de militantes na última semana. Afrontas à ordem jurídica, desrespeito ao processo legal, dificuldade de advogados no acesso aos autos e condenações da mídia estiveram entre os assuntos abordados.

No segundo protesto do dia, os ativistas usaram água sanitária e desinfetante, em alusão à prisão do morador de rua Rafael Braga. Detido desde o ano passado no Complexo Penitenciário de Bangu, Rafael foi acusado de portar um coquetel-molotov durante uma manifestação de rua. No entanto, há informações de que ele estava apenas carregando produtos de limpeza.

Os dois protestos foram principalmente contra as prisões arbitrárias de manifestantes acusados de participarem de atos violentos e indiciados por associação criminosa. Até o momento cinco ativistas continuam presos e 18 são considerados foragidos. (pulsar)

Movimentos sociais saem às ruas pelo Plebiscito Popular

Pulsar Brasil — Tue, 08 Jul 2014 13:51:14 +0000

(foto: reprodução)

Nesta segunda-feira (7), diversos movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Marcha Mundial das Mulheres (MMM) realizaram atos e intervenções artísticas pelo país no Dia Nacional de Luta pela Constituinte. As ações, que ocorreram em 14 estados, tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, cujas coletas de votos acontecem daqui a dois meses, entre os dias 1 e 7 de setembro.

Desde agosto de 2013, mais de 250 organizações, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos constroem a ferramenta do Plebiscito Popular para promover mudanças no sistema político brasileiro. Até o momento já foram criados mais de 600 comitês populares em todo o país.

De acordo com Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST, o sistema representativo do Brasil está falido. Para ele, uma reforma política é necessária para que a sociedade civil tenha cada vez mais espaço nas decisões tomadas por todos os poderes.

A votação, prevista para acontecer na semana da pátria e que pretende coletar 10 milhões de votos em todo o Brasil, trará apenas uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

As ações desta segunda-feira foram realizadas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Brasília, Bahia, Ceará, Paraná, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. (pulsar/página do mst)

Em votação urgente, deputados paulistas aprovam lei que limita direito à manifestação

Pulsar Brasil — Mon, 07 Jul 2014 17:17:50 +0000

(foto: reprodução)

Na madrugada da última sexta-feira (4), deputados paulistas reunidos em assembleia extraordinária aprovaram o Projeto de Lei que limita o direito à manifestação. O Projeto, liderado pelo deputado Campos Machado (PTB), proíbe o uso de máscaras em protestos e estipula exigência de aviso prévio à Polícia Militar e à Polícia Civil. O texto também proíbe o porte de objetos que possam ser considerados como armas pela polícia.

Segundo a organização Conectas Direitos Humanos, a investida dos deputados aconteceu na mesma semana em que seis manifestantes, incluindo dois advogados, foram presos durante um ato pacífico. O texto, em tramitação desde fevereiro deste ano, foi acelerado com a aprovação de um requerimento de urgência. Em poucas horas, o Projeto foi aprovado em votação pelos deputados. O texto segue para sanção do governador do estado, Geraldo Alckmin.

De acordo com Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, esse é mais um passo para a criminalização de movimentos populares em São Paulo. Para Custódio, é lamentável que isso ocorra sem o devido debate.

Para a organização, o texto é inconstitucional e cerceia o direito ao protesto, previsto no artigo 5º da Constituição de 1988. O uso de máscaras faz parte do direito à personalidade e à liberdade de expressão e não impede que um manifestante se identifique às autoridades. Por outro lado, é notório que ativistas e profissionais se valem de máscaras e capacetes contra o efeito de armas menos letais, tão frequentemente utilizadas de maneira irregular e desproporcional pela polícia. Projetos similares também tramitam no Legislativo federal e em outros estados. (pulsar/adital)

Manifestações lembram as vítimas do Estado no Rio de Janeiro

Pulsar Brasil — Tue, 24 Jun 2014 13:34:28 +0000

(foto: Nelia Horto Vasconcelos)

Na última segunda-feira (23), manifestantes participaram de uma caminhada no Rio de Janeiro para lembrar pessoas assassinadas nas favelas da cidade. Entre as vítimas recordadas na manifestação está o ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido na Favela da Rocinha há quase um ano e declarado morto pela Justiça. Com o tema “A Festa nos Estádios Não Vale as Lágrimas nas Favelas”, a passeata, que foi organizada pela Rede de Comunidades contra a Violência, percorreu o calçadão entre as praias do Leme e de Copacabana, onde turistas e torcedores se concentravam para ver os jogos da Copa em bares e na Fun Fest, evento da Fifa.

O protesto repudiou a militarização das cidades na preparação dos megaeventos esportivos. O tema da violação do direito à moradia também recebeu destaque. O ato saiu da favela Chapéu Mangueira, no bairro vizinho Leme, percorrendo a orla da praia. A manifestação levou muitos parentes de vítimas de violência policial às ruas. Rostos e nomes de pessoas assassinadas foram exibidos em cartazes e camisetas.

Representantes de várias comunidades do Rio de Janeiro também se reuniram na manhã do dia 23 em um protesto na praia de Copacabana para denunciar as injustiças nacionais relacionadas à questão da moradia, entre as quais o déficit habitacional e as políticas de habitação dos governos municipal, estadual e federal. A ação se insere no movimento nacional de luta pela moradia.

Foram colocadas na areia da praia de Copacabana mais de 100 cruzes, com nomes de várias comunidades, que representam as remoções feitas na capital fluminense, a maioria motivada pelos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com Fábio Dutra, da Associação de Moradores e Amigos do Horto, o objetivo da mobilização foi aproveitar a cobertura da mídia para a Copa, sobretudo a internacional, para mostrar um pouco da realidade do que está ocorrendo no Brasil. (pulsar)

Última edicão: 24 de junho de 2014 às 16:41.

Caráter lúdico nas manifestações é nova estratégia dos movimentos sociais

Pulsar Brasil — Fri, 20 Jun 2014 23:14:24 +0000

(foto: reprodução)

A tão esperada Copa do Mundo no Brasil começou e junto com ela mais manifestações contra o Mundial da FIFA e em defesa de direitos. Diferente de 2013, agora menos pessoas estão indo às ruas, muitas por medo da forte repressão policial. Para driblar este problema, movimentos de todo o Brasil têm encontrado alternativas para conscientizar a população e cada vez mais optam por atividades mais “lúdicas”.

No Rio de Janeiro e em São Paulo brincadeiras e arte se mostraram um método muito eficaz para promover a reflexão, é o que nos contam Priscilla Cavalieri, do Comitê Popular da Copa de São Paulo, e Tomás Ramos, do Ocupa Copa, no Rio.

Em relação à violência policial, infelizmente nada mudou. De acordo com a Agência Brasil, em uma semana de Copa, cerca de 200 manifestantes foram detidos em protestos pelo país. Roger Pires, do Comitê Popular da Copa de Fortaleza, relata denúncias graves de abusos de poder cometidos pelos policiais. Confira a reportagem. (pulsar)

Manuais para manifestantes e jornalistas orientam atuação em protestos

Pulsar Brasil — Fri, 13 Jun 2014 17:46:31 +0000

(foto: reprodução)

Desde as jornadas de junho de 2013, os movimentos sociais e a reunião de pessoas em atos públicos vêm desafiando alguns parâmetros de participação social no Brasil. Com o objetivo de orientar os manifestantes, o Projeto Na Rua, do coletivo Urucum, que promove assessoria em direitos humanos, comunicação e justiça, lançou no dia da abertura da Copa do Mundo o “Manual para pessoas manifestantes”. E também preocupada com a garantia de direitos e a violência policial, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou na última semana o “Manual de segurança para cobertura de manifestações no Brasil”.

O “Manual para pessoas manifestantes” é a primeira publicação de uma série de três cartilhas virtuais informativas. O texto indica o que levar para uma manifestação, como se portar durante o protesto, os direitos das pessoas manifestantes, o que fazer em caso de abordagem policial e em caso de prisão. São fornecidas ainda dicas e orientações para quem vai às ruas não somente durante este período de jogos, mas em qualquer outro contexto do exercício do direito democrático de manifestar-se.

Já o “Manual de segurança para cobertura de manifestações no Brasil” foi elaborado a partir de entrevistas com repórteres agredidos, presos ou hostilizados durante os protestos que se intensificaram desde de junho do ano passado. Além disso, compila recomendações de manuais internacionais para situações de passeatas e manifestações. O objetivo da Abraji é oferecer informações úteis para que jornalistas se protejam e se defendam de agressões durante a cobertura de protestos. Desde maio de 2013, a Associação contabilizou mais de 170 casos de violações contra jornalistas.

Os dois manuais estão disponíveis para download na internet. (pulsar/adital)