Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013 (foto: João Roberto Ripper)

Saúde, moradia, trabalho, educação, direito à terra, agrotóxicos, agronegócio e violência nas manifestações. Estes são alguns dos temas presentes na 14ª edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil, que apresenta anualmente dados, estatísticas e análises sobre o panorama do país.

Produzida por organizações sociais e especialistas, a publicação destaca este ano a repressão policial nas manifestações populares em três artigos. De acordo com Daniela Stefano, coordenadora da edição de 2013, uma das abordagens trata da violência policial nas manifestações organizadas pelo Movimento Passe Livre que ocorreram em junho, na cidade de São Paulo. Outro artigo afirma que a violência também gerou solidariedade e a possibilidade das pessoas se expressarem livremente. Outra análise é feita a respeito da cobertura da grande mídia e da mídia alternativa durante os protestos.

Pela primeira vez, a violência realizada contra as gestantes também entrou no relatório. Projetos de lei polêmicos e importantes como os de terceirização, democratização da mídia e o marco civil da internet não deixaram de ser abordados.

A publicação é ilustrada pelas imagens do fotógrafo João Roberto Ripper, que nesta edição, ainda assina um artigo sobre a beleza das populações tradicionais, como as quilombolas e indígenas. Ripper acredita na importância de se mostrar essas populações de forma diferente da grande mídia e com um olhar mais humano.

O lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013 é realizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos neste dia 03 de dezembro, em São Paulo. (pulsar/brasil atual)

Manifestantes realizam projeções na escadaria da Câmara dos Vereadores. (foto: Pulsar Brasil)

Prisões arbitrárias e uso de arma letal marcam o protesto dos professores no Rio de Janeiro. Sessenta e quatro pessoas permanecem presas e vinte apreendidas  autuadas com base na nova Lei de Organização Criminosa. Essa norma considera dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, roubo e incêndio crimes inafiançáveis.

A confusão começou após o Sindicato dos Profissionais da Educação dar por encerrado o ato que reuniu cerca de cinquenta mil pessoas em defesa da Educação Pública no centro da cidade. Parte dos manifestantes que estavam na Cinelândia tentou se dirigir a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), quando foram impedidos pela Polícia Militar (PM).

Além do uso de bombas de gás lacrimogênio vencidas, os policiais também utilizaram armas letais contra os black blocs. Um vídeo produzido pelo jornal A Nova Democracia capta o momento em que os PMs acuados atiram contra os manifestantes.

Um jovem de dezoito anos foi atingido por dois tiros no antebraço e segue internado na Clinica São Vicente, na Gávea. Segundo investigadores, a origem dos projéteis ainda é desconhecida.

O protesto em defesa dos professores terminou com 200 detidos. A maior parte das prisões ocorreu durante uma ação truculenta da polícia para retirar um grupo de manifestantes que ocupava a escadaria do Palácio Pedro Ernesto. O movimento ‘Ocupa a Câmara’ vem desde agosto reivindicando pela anulação da CPI dos ônibus do Rio. Na tarde de hoje (16) manifestantes realizaram um ato em frente da Câmara Municipal para pedir a liberação dos presos, muitos já encaminhados para o presídio de Bangu. (pulsar)

Indígenas durante a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambás. (foto: Blog do Gusmão)

Na último domingo, dia 29, cerca de mil pessoas entre realizaram a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, na Bahia. O objetivo da mobilização é trazer à tona o passado de perseguição ao qual os indígenas foram submetidos e mostrar que a situação atual não é muito diferente.

Participaram da caminhada indígenas Tupinambás de Olivença, estudantes, movimentos sociais, integrantes de organizações da sociedade civil e igrejas

Um dos momentos mais marcantes durante a marcha foi a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, que ocorreu em 1559. O então governador-geral e representante maior da elite brasileira na região, Mem de Sá, desferiu um ataque contra os povos indígenas da localidade tendo como resultado a morte de milhares de índios.

Cerca de 500 anos depois, os ataques contra os povos originários continuam. A campanha de criminalização por parte da mídia e dos ruralistas tem contribuído para o aumento da violência contra os Tupinambá. De acordo com o Centro Indigenista Missionário (Cimi), as lideranças do povo seguem perseguidas, caluniadas, ameaçadas e têm seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus direitos garantidos na Constituição Federal.

A terra é o principal motivo do extermínio da população. O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório que delimitou o território Tupinambá de Olivença em 47mil e 200 hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia.

No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da Terra Indígena, para que o processo seja encaminhado para as etapas finais. A demora na publicação desse documento tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a comunidade indígena.

A mobilização é convocada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) e vão ocorrer caminhadas nas diversas regiões do país desta segunda, dia 30, até o próximo dia 5. (pulsar)