Em 2013, 45 mulheres foram mortas na Paraíba. (Foto: ASPTA)

Uma mobilização levou nesta quinta-feira (19) cerca de 300 pessoas de mais de 30 entidades da sociedade civil às ruas de Queimadas, município da Paraíba. A manifestação lembrou um ano do assassinato de Ana Alice de Macedo Valentim, adolescente de 16 anos.

A jovem, que era agricultora e militante do Polo Sindical da Borborema, foi raptada quando voltava para casa depois da aula. Ela foi estuprada e seu corpo foi encontrado após 50 dias, quando o assassino fez uma nova vítima. Essa conseguiu sobreviver e o denunciou. As informações são da organização ASPTA – Agricultura familiar e Agroecologia.

Segurando faixas, cartazes e distribuindo panfletos, o protesto parou em frente ao Fórum da cidade, onde acontecia uma audiência do caso. Houve um interrogatório do acusado, o vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, de 21 anos. Foram ouvidas, ainda, testemunhas: sua ex-companheira, sua última vítima e seus ex-patrões, donos da fazenda onde o corpo de Ana Alice foi achado.

Depois, a caminhada seguiu até o largo da Igreja Matriz da cidade, onde foi realizado um ato público e uma celebração, com a participação da família de Ana Alice e das famílias de Isabella Monteiro e Michelle Domingos, assassinadas em Queimadas após estupro coletivo em 2012. Também foi lembrada a morte de Elaine de Souza, de 16 anos, morta pelo próprio pai, também no ano passado.

Roselita Vitor, da coordenação do Polo Sindical da Borborema, ressalta que é preciso dar um basta a tanta violência e machismo, ressaltando o direito que as mulheres têm de viver sem serem violentadas. Segundo denunciaram os manifestantes, só em 2012, houve 127 assassinatos de mulheres na Paraíba, além de 45 homicídios, entre janeiro e agosto de 2013.  (pulsar)

Elas são 93% dos jovens trabalhadores domésticos. (foto: reprod.)

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal foi o que mais diminuiu o  trabalho infantil doméstico no país. Entre 2008 e 2011, houve redução de 73% dos casos. No entanto, não ocorreu uma mudança de perfil dos afetados: adolescentes negras são 100% do grupo.

Elas são moradoras da área urbana da capital federal e têm entre 16 e 17 anos. As jovens estão na idade de cursarem os dois últimos anos do ensino médio, ciclo com maior taxa de evasão escolar. Esse também é o padrão do trabalho infantil doméstico em todo o Brasil. As meninas são mais de 93% dos que estão nessa condição. Dessas, 67% são negras.

Em entrevista ao Portal Andi, o pedagogo Coracy Coelho lembra que persiste o hábito de trazer jovens de regiões mais pobres para trabalhar em residências. O representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Distrito Federal conta que “elas chegam achando que vão encontrar uma nova família, que terão oportunidade de estudar”, mas acabam “sofrendo violações de direitos”.

Já a advogada Luana Natielle destaca que o fato de as mães atuarem como domésticas por muitos anos em uma casa faz com que, posteriormente, a filha ou a neta passem a ser a empregadas da mesma família. Ela avalia que essa situação faz das meninas “sujeitos economicamente ativos”, mas muitas vezes inseridas “em uma relação de trabalho defeituosa e problemática”.

Luana afirma que os dados sobre trabalho infantil doméstico são a representação de “um legado cultural escravocrata, machista e patriarcal”. Para a assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), isso acaba estabelecendo como papel das mulheres, sobretudo o das negras, a responsabilidade pelos afazeres de casa. (pulsar)

Ativistas lutam pela igualdade de gênero e pela diversidade sexual. (Foto: Coletivo Foto Expandida)

Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorre no Rio de Janeiro nesta semana, movimentos de mulheres e LGBTs realizam atos contra  o preconceito. Um deles será a Marcha das Vadias, programada para o próximo sábado (27). Segundo a organização, o objetivo é lutar por direitos e denunciar a violência sexual.

Natália Gonçalves anuncia que mais um Beijaço deve acontecer na Marcha, e que existirá uma “resistência diária” durante a Jornada. A ativista foi uma das organizadoras do ato LGBT desta segunda-feira (22), que se uniu à manifestação em meio à chegada do papa Francisco.

Após repressão policial,  parte dos que protestavam foi às escadarias da Matriz Nossa Senhora da Glória. A igreja fica no meio do percurso, de cerca de três quilômetros, até a delegacia para onde o ato seguiu a fim de exigir a soltura de nove manifestantes presos.  Natália conta que presenciou um padre pedindo que, em caso de depredação, a polícia reprimisse. Mas o Beijaço LGBT, nas palavras da jovem, apenas “escolheu o local simbólico para fazer um ato político através do afeto dos que são marginalizados”.

Para Indianara Siqueira, presidenta do Transrevolução,  o momento é de ir às ruas e lutar pelo direito de decisão sobre os próprios corpos. Ela, que foi registrada como Sergio, caminhou com seios à mostra durante o protesto. A intenção foi repudiar aos impedimentos que privam transexuais de terem “uma vida mais livre desde a adolescência”. A ativista também defendeu a legalização do aborto.

Entre os livretos distribuídos pela organização da Jornada está o “Manual de Bioética”. Em uma das ilustrações, um garoto nu observa seu pênis e se questiona: “Não sou homem? Então, o que é isso aqui?”. O texto propõe “reflexões éticas” sobre “porque ninguém pode decidir se transformar em homem ou em mulher”. A cartilha foi distribuída para os 350 mil jovens inscritos no megaevento religioso. (pulsar)

Movimentos feministas criticam a proposta. (Foto: Priscila Morales/flickr)

Manifestantes caminharam na noite desta quarta-feira (10) pelo Centro da cidade de São Paulo contra o Projeto de Lei (PL) 478/2007, o Estatuto do Nascituro. A atividade foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

Também houve a realização de uma aula pública com o tema “O Estatuto do Nascituro e o grave retrocesso nos direitos das mulheres”. De acordo com a Frente, ao conceder direitos ao embrião desde a concepção, o Estatuto abre margem para mais penalização de pessoas que fazem o aborto. Inclusive em casos hoje não puníveis, como para salvar a gestante, quando o feto é anencefálico ou a gravidez é provocada por estupro.

A Frente explica que, no caso da gravidez resultante de violência sexual, o projeto prevê a concessão de pensão alimentícia à vítima. Se o agressor for identificado, o valor seria pago pelo estuprador. A situação, considerada absurda por organizações e movimentos feministas, fez com que a proposta ficasse conhecida como bolsa-estupro.

Tendo em vista que o aborto é a quarta maior causa de mortalidade materna, segundo o Ministério da Saúde (MS), a manifestação cobrou que esse ser legal, gratuito e seguro. Lembrou que, além das mortes, o aborto em condições sanitárias inadequadas pode provocar graves sequelas, muitas vezes irreversíveis, à saúde da mulher.

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto chama atenção ainda para o fato de que a criminalização do aborto atinge particularmente as mulheres negras e pobres. A manifestação em São Paulo contra o projeto acontece no momento em que o texto chega à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, onde aguarda designação do relator. (pulsar/brasildefato)

Programa visa integrar serviços públicos para combate à violência de gênero. (imagem: cfess)

O Programa Mulher: Viver sem Violência foi lançado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal. Durante a apresentação, a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, explicou que o objetivo será integrar ações de atendimento às mulheres.

Ela afirmou que hoje a “vítima de violência de gênero acessa os serviços públicos por meio de delegacias, hospitais e do Ligue 180”. No entanto, avalia que “a busca por direitos pode levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher”.

A ministra anunciou a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira nas capitais de todos os 26 estados no país e no Distrito Federal. Nos próximos dois anos, o governo deverá investir 265 milhões de reais no combate à violência patriarcal.

A iniciativa visa promover um atendimento humanizado às agredidas, segundo Eleonora. Ela defendeu que o serviço psicossocial especializado é essencial, já que “acontece em um momento de grande sofrimento e humilhação da mulher”.

A ministra disse que as políticas de gênero são importantes para resgatar as mulheres como “sujeito de direitos”. Contra as “algemas da dependência econômica”, ressaltou que o Programa prevê políticas para geração de renda e voltadas para os filhos e filhas das mulheres vítimas de violência.

Eleonora anunciou que serão promovidas campanhas educativas “para mudar mentalidades”. E garantiu o aprimoramento de sistemas de coleta de materiais de crianças, adolescentes e mulheres que sofrem violência sexual.

Dados da Central de Atendimento à Mulher apontam que, ao longo do ano passado, a cada hora dez mulheres sofreram maus tratos. Em 89% dos registros, o agressor foi o atual companheiro, ex-marido ou ex-namorado. (pulsar)

Boate onde mulheres eram confinadas. (foto: brunocarachesti/diáriodopará)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre casos de exploração sexual de mulheres no entorno das obras da usina de Belo Monte, entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará.

A ação acontece após a polícia civil do estado e o Conselho Tutelar da região libertarem 32 mulheres de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento na última semana. Entre elas, uma adolescente de 16 anos.

De acordo com informações da organização Repórter Brasil, parte das vítimas foi encontrada em local com pequenos quartos sem janelas e ventilação. Havia ainda cadeados do lado de fora das portas. Também foi recolhido um caderno onde eram anotadas dívidas de passagens, alimentos e vestimentas.

Segundo informou o Ministério Público, a investigação vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no Código Penal e de competência da Justiça Federal. A cópia do inquérito da polícia civil sobre o caso foi requerida. As mulheres também devem ser ouvidas nos próximos dias.

Além disso, ofícios que questionam sobre a localização da casa onde as mulheres eram exploradas sexualmente foram enviados à empresa Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte. O Ministério Público quer saber se as mulheres estavam aprisionadas dentro da área que o governo federal destinou à hidrelétrica de Belo Monte por meio de Decreto de Utilidade Pública. (pulsar)

Cerca de 3 mil mulheres se reúnem em Brasília (foto: eduardo sá)

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de 22 estados do Brasil, fizeram na tarde de segunda-feira (18) a abertura do 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) em Brasília (DF).

De acordo com a reportagem da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),  mulheres sujas de barro representaram a importância da terra para a vida camponesa na mística de abertura. Outras carregavam bandejas com frutas e legumes, em referência à alimentação saudável, que é também bandeira do movimento.

Por meio de músicas, o movimento expôs algumas de suas pautas aos participantes:  igualdade de gêneros; combate à violência contra as mulheres; valorização do trabalho feminino na produção de alimentos; soberania alimentar e combate aos transgênicos e agrotóxicos; defesa da agroecologia; reforma agrária, entre outros.

De acordo com a coordenadora do MMC Justina Cima a expectativa é que as mulheres levem para seus estados as lutas a serem travadas localmente. O evento conta com a participação de diversos movimentos sociais, inclusive de outros países, sindicatos, parlamentares, representantes de órgãos do governo e setores da pesquisa, dentre outros segmentos.

Dilma Rousseff participou do encontro nesta terça-feira (19).A presidenta ressaltou que “uma sociedade mais desenvolvida exige o respeito e a igualdade entre homens e mulheres”, sendo que “essa igualdade deve ser a regra e não a exceção”. O evento promovido pelo Movimento do Mulheres Camponesas(MMC) acontece até esta quinta-feira (21), quando será realizada uma marcha à Praça dos Três Poderes.(pulsar)

Segundo informa a Agência Câmara Notícias, eles devem ser ouvidos pela Comissão nos dias 21 e 22 de fevereiro, em diligência a ser realizada em Salvador. Elizânia e Denison são acusados de traficar brasileiras para trabalhar em uma boate em Salamanca, na Espanha.

Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço do dono da casa noturna, o espanhol Bermudez Motos, que se encontra preso em seu país. A CPI também convocou a esposa do proprietário da boate, Renata Gomes Nunes, que está em São Paulo.

O outro requerimento aprovado pede quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da agente de modelos fotográficos Raquel Felipe, acusada de intermediar tráfico de mulheres para a Índia. Ela já prestou depoimento à CPI no ano passado.

A Comissão cobrará ainda uma resposta do Ministério do Turismo sobre a divulgação, em 2012, do “Concurso Garota Copa Pantanal 2014”. O evento é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso por exploração sexual de menores.

Também ontem, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7901/13, que autoriza o lançamento do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Concluído em novembro de 2011, a expectativa é que o Plano seja publicado até março. Já a CPI que aborda o tráfico humano no país prevê encerrar seus trabalhos em maio. (pulsar)

2º Plano de combate à prática deve ser lançado até março. (imagem: cnbb)

A CPI do Tráfico de Pessoas, que realizou sua primeira reunião de 2013 nesta terça-feira (5), convocou Elizânia dos Santos Evangelista e Denison Costa Pereira Reis para prestar esclarecimentos. O casal foi preso na Bahia sob a suspeita de tráfico internacional de mulheres.

Segundo informa a Agência Câmara Notícias, eles devem ser ouvidos pela Comissão nos dias 21 e 22 de fevereiro, em diligência a ser realizada em Salvador. Elizânia e Denison são acusados de traficar brasileiras para trabalhar em uma boate em Salamanca, na Espanha.

Segundo a Polícia Federal, o casal estava a serviço do dono da casa noturna, o espanhol Bermudez Motos, que se encontra preso em seu país. A CPI também convocou a esposa do proprietário da boate, Renata Gomes Nunes, que está em São Paulo.

O outro requerimento aprovado pede quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da agente de modelos fotográficos Raquel Felipe, acusada de intermediar tráfico de mulheres para a Índia. Ela já prestou depoimento à CPI no ano passado.

A Comissão cobrará ainda uma resposta do Ministério do Turismo sobre a divulgação, em 2012, do “Concurso Garota Copa Pantanal 2014”. O evento é investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso por exploração sexual de menores.

Também ontem, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7901/13, que autoriza o lançamento do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Concluído em novembro de 2011, a expectativa é que o Plano seja publicado até março. Já a CPI que aborda o tráfico humano no país prevê encerrar seus trabalhos em maio.(pulsar)

Terra indígena fica às margens do Rio Canumã. (foto: tripmondo)

Dois jovens de 20 e 22 anos foram presos na cidade de Borba, no Amazonas, acusados de estuprar uma indígena Munduruku de apenas 14 anos. Eles teriam dado bebida alcoólica e outras drogas à menina para, em seguida, cometerem o estupro.

De acordo com informações do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a violência aconteceu na noite da última terça-feira (22). Na tarde do dia seguinte, os dois acusados foram apresentados na delegacia de polícia, onde foi lavrado o flagrante.

A vítima, acompanhada de seu pai, também foi conduzida à cidade de Borba. A adolescente indígena foi levada ao hospital, onde foi feito exame de conjunção carnal. A menina da etnia Munduruku está recebendo acompanhamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar.

Segundo a psicóloga Mônica Carvalho, a indígena se queixa com frequência de dores e está com dificuldades para andar. Devido ao seu estado de saúde, permanecerá na cidade de Borba por mais alguns dias.

Os acusados pelo estupro moram na comunidade Foz do Canumã, localizada em rio de mesmo nome, próxima à Terra Indígena Kwatá Laranjal, habitada por indígenas Munduruku e Sateré Mawé. O local está a aproximadamente 150 quilômetros da capital amazonense Manaus. O transporte dos acusados e da indígena só foi possível com apoio de comunitários, que forneceram a embarcação. (pulsar)