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Primeira Turma de Jornalismo da Terra se forma no Ceará

Pulsar Brasil — Wed, 18 Dec 2013 14:07:25 +0000

Primeira turma de Jornalismo da Terra (foto: reprodução)

Desde novembro de 2009, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam o primeiro Curso de Jornalismo, em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Voltado para filhos de assentados da Reforma Agrária, o curso acaba de formar 44 estudantes de diversos estados brasileiros.

O principal objetivo da graduação foi formar comunicadores populares para os movimentos sociais. Com o aprendizado dos quatro anos de curso, os militantes desenvolveram técnicas que irão fortalecer a proposta de comunicação desses movimentos.

De acordo com Márcia Vidal, coordenadora do curso, “ver a turma se formando e os seus trabalhos finais mostra o quanto os alunos evoluíram e estão aptos a tocar qualquer veículo de comunicação”. Durante os anos de formação, os alunos criaram o grito: “A mídia que aliena aumenta a repressão, estamos aqui por outra comunicação”.

Segundo Nelsina Gomes, aluna do curso e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais, fazer o curso de jornalismo possibilitou a apropriação de técnicas relacionas aos veículos de comunicação que poderão ser utilizadas dentro das movimentos sociais. Nelsina ainda afirma que “os conteúdos acadêmicos somados à prática militante darão um grande potencial para a continuidade das práticas jornalísticas da classe trabalhadora”.

A turma foi nomeada “Luiz Gama”, em homenagem ao escravo que se tornou jornalista em 1960, após sofrer diversos tipos de discriminação. A colação de grau está marcada para o dia 20 de dezembro, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará, com início às 16 horas. (pulsar/brasildefato)

Rádios comunitárias estão na pauta do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Pulsar Brasil — Fri, 13 Dec 2013 18:15:55 +0000

Rádios comunitárias no FMDH (foto: internet)

A criminalização das rádios comunitárias foi tema durante debate do Fórum Mundial de Direitos Humanos na última quinta-feira (12) em Brasília. A audiência pública sobre a importância das emissoras no desenvolvimento das comunidades contou com a participação da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC).

Também participaram da audiência o Ministério das Comunicações, o coletivo Intervozes, o Ministério Público e a Anatel. Foram discutidos temas como a necessidade de avanços no meio jurídico, a atuação da Anatel em relação à lei, o Plano Nacional de Outorgas e a mobilização das comunidades.

O representante nacional da Amarc, Pedro Martins, afirmou que a questão da criminalização de rádios comunitárias não é burocrática, mas política. De acordo com Pedro, “temos uma lei construída para restringir o direito à comunicação da maior parte da população e que beneficia a concentração dos meios”. Ele considera um avanço o tema das rádios comunitárias estar presente no Fórum e ser tratado como um direito humano.

Gésio Passos, do coletivo Intervozes, apontou a necessidade de mudanças na lei e de iniciativas governamentais. Ele defende que sejam realizadas iniciativas em comum entre Ministério Público, o Ministério das Comunicações e a sociedade civil para expor o problema político existente.

Hoje (13) é o último dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontece em Brasília desde o dia 9 de dezembro. (pulsar)

Seminário sobre rádio digital abre debate sobre espectro livre e legislação da mídia

Pulsar Brasil — Wed, 27 Nov 2013 13:00:59 +0000

Mesa de abertura do ESC

A digitalização do rádio é o tema principal do Seminário Espectro Sociedade e Comunicação (ESC) que começou nesta terça-feira (26) no Rio de Janeiro. De acordo com o Representante Nacional da Amarc Brasil, Pedro Martins, que participou da mesa de abertura do evento, o governo brasileiro vem tratando o assunto de uma perspectiva inversa a necessária já que não propõe mudanças no marco regulatório das comunicações.

De acordo com Pedro, a atual lei do setor é muito restritiva, colocando “as rádios comunitárias e livres num confinamento de estresse”. Por isso, ele defende que o processo de transição do rádio analógico para o digital seja feito junto de uma proposta que garanta a ampliação do direito à comunicação no país, aliando a questão tecnológica ao debate político.

Dois padrões estão sendo testados pelo Ministério das Comunicações junto a um Conselho Consultivo: o europeu DRM e o estadunidense HD rádio. O movimento de rádios livres, assim como a Amarc, defendem a escolha do DRM por se tratar de um sistema de código aberto.

O evento também contou com a participação do professor e pesquisador Luiz Fernando Gomes Soares que apresentou contribuições da academia para os sistemas de rádio e TV digitais. Ele falou sobre a tecnologia brasileira Ginga e suas diversas possibilidades de interatividade em ambos os meios.

Pesquisadores, estudantes e ativistas participam do evento que acontece até dia 28 de novembro na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O ESC está integrando a semana de mídias livres no Rio de Janeiro com cinco dias de programação intensa, debates e oficinas sobre democratização da comunicação, rádio digital, táticas de anti-vigilância em rede, dentre outros. (pulsar)

Brasil ainda precisa avançar nas leis do setor de comunicação

Pulsar Brasil — Thu, 14 Nov 2013 16:24:22 +0000

(Spots abordam direito à comunicação. foto: comunicadireito)

Argentina, Uruguai, Equador e Bolívia são alguns dos países da América Latina que estão revendo as leis em vigor para assegurar a comunicação como um direito de todos e não de uma minoria privilegiada pelo poder aquisitivo.

No mês de outubro, a Argentina deu uma passo fundamental para garantir a pluralidade das vozes nas mídias. O país aprovou a aplicação da Lei dos Meios, que proíbe o monopólio no setor da comunicação.

A nova legislação estabeleceu cotas para as concessões. Cada grupo deve ter até 24 licenças de tevê à cabo e 10 de serviço aberto. As empresas que estiverem com mais licenças do que o permitido deverão devolver as concessões para o governo no prazo de um ano.

As mudanças não ficam restritas à Argentina. Recentemente, a Bolívia garantiu um terço dos canais de rádio e TV para emissoras de caráter social. Já o Uruguai aumentou o limite de potência das rádios comunitárias.

No Brasil a lei que regulamenta o serviço de comunicação ainda é ultrapassada, possui mais de 50 anos e não garante a liberdade de expressão para todos os setores da sociedade. Além disso, o excesso de burocracia para legalizar emissoras comunitárias e o conceito limitado da lei que restringe geograficamente uma comunidade contribuem para que a comunicação seja direito de uma minoria.

No entanto, é um direito constitucional. Por isso, diversas entidades em defesa da democratização da mídia no país lançaram uma campanha por um novo marco regulatório do setor. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias Brasil (Amarc Brasil) engrossa esse movimento. Os spots abaixo integram a campanha da Amarc pelo direito à comunicação. Ele podem se reproduzidos livremente, pedimos apenas, para citar a fonte. (pulsar)

AMARC BRASIL lança pesquisa de mídias em áreas rurais e tradicionais do país

Pulsar Brasil — Mon, 11 Nov 2013 18:26:41 +0000

(arte: amarc brasil)

Mapeamento de mídias em comunidades tradicionais e rurais evidencia a necessidade urgente de modificação na lei 9612 que regulamenta as rádios comunitárias no Brasil. A pesquisa lançada nesta segunda-feira (11) pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) apontou para a dificuldade de legalizar as rádios sediadas em zonas rurais, territórios indígenas e quilombolas.

A pesquisa começou durante o Seminário Rádios Comunitárias Para Todos os Povos, realizado em agosto, na cidade de Belém, no Pará. O mapeamento chama a atenção para o número reduzido de comunidades rurais e tradicionais que possuem outorga para funcionamento. Segundo os dados apurados pela AMARC Brasil, apenas uma rádio outorgada aparece sediada em terra indígena, duas em assentamentos rurais, 32 em zonas rurais e nenhuma em comunidades quilombolas.

Mas isso não significa que não existam emissoras funcionando nestas localidades. O representante nacional da AMARC Brasil, Pedro Martins, afirma que o principal objetivo com a divulgação da pesquisa é sensibilizar o governo para levar em conta as especificidades de cada comunidade, que é diferente das associações e entidades urbanas. Pedro alerta também para a restrição que a lei cria aos povos tradicionais ao estabelecer o conceito geográfico para determinar o que é uma comunidade.

A maior parte das mídias catalogadas se concentram no norte do Brasil. Para Pedro, a concentração nesta região reflete a influência de politicas públicas integradas e o acesso restrito da internet à regiões mais inóspitas do país, onde o rádio aparece como o principal veículo de comunicação.

O levantamento é colaborativo e utiliza o software livre como plataforma. O mapa permite filtrar mais de 40 mídias por categoria. Todas as iniciativas pesquisadas até o momento possuem uma breve descrição, foto e link, permitindo ao usuário conhecer mais a respeito do projeto. (pulsar)

Migração das rádios AM para a faixa FM é realizada sem diálogo com movimentos sociais

Pulsar Brasil — Fri, 08 Nov 2013 18:42:55 +0000

(arte:diarioliberdade)

O Brasil vai contramão de países da América Latina como Argentina, Equador e Uruguai e favorece ainda mais as empresas de comunicação ao permitir que as rádio AM migrem para a faixa FM. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Roussef na quinta-feira (7), dia do radialista.

Segundo a Agência Brasil, o governo alega que a medida permitirá que as rádios AM melhorem a qualidade da transmissão e ampliem a audiência do segmento, já que a faixa FM pode ser sintonizada pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares existentes hoje no país.

No entanto, a medida não é vista com bons olhos pelos movimentos populares que defendem a democratização da comunicação. Pedro Martins, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), ressalta que a decisão do governo foi arbitrária. Não houve um diálogo com outros setores da sociedade, apenas com os empresários, para saber qual seria a melhor forma de dividir o espectro da faixa FM.

A rapidez para a aprovação do decreto foi outro fator que causou estranhamento para o movimento de rádios livres e comunitárias. Há mais de um ano o segmento aguarda o retorno da proposta de alteração ao decreto 9615/98, que garantiria a sustentabilidade das rádios comunitárias. Enquanto isso, o projeto de migração da faixa AM para FM em menos de quatro meses foi analisado e aprovado pelo governo.

Martins ainda chama a atenção para a morosidade da aprovação dos processos de outorga das emissoras comunitárias pelo Ministério das Comunicações. O representante da AMARC destaca que mais de mil rádios de pequeno alcance são fechadas por ano no Brasil e que o problema está relacionado muito mais com a falta de vontade política do que de tecnologia e insuficiência de espectro eletromagnético. (pulsar)

Audiência no Senado retoma debate sobre digitalização do rádio

Pulsar Brasil — Thu, 19 Sep 2013 13:37:33 +0000

Amarc defende que mudança tecnológica baseada em princípios pelo direito à comunicação. (foto: reprodução)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizou nesta terça-feira (17) mais uma audiência pública sobre a digitalização do rádio no Brasil. Apesar de, no início da discussão sobre o tema o Ministério das Comunicações (MiniCom) ter demonstrado pressa na escolha de um padrão digital, atualmente o discurso parece mais cauteloso.

De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, os primeiros testes realizados entre 2010 e 2012 mostraram que a rádio digital teria uma cobertura menor que o analógico. Entretanto, tais testes não foram realizados com a mesma potência da usada nos equipamentos analógicos.

Os representantes do setor empresarial expuseram preocupação com relação a perda de cobertura. Para Monique Cruvinel (Abert) e André Seixas (Abratel), é necessário discutir “o novo modelo de negócio” que a digitalização coloca para a radiodifusão. Ambos levantaram empecilhos acerca da questão. Seixas chegou a afirmar que tal processo requer incentivo fiscal e subsídios do Estado para que aconteça totalmente.

Já Bráulio Tavares, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ressaltou que a digitalização pode ser um elemento importantíssimo para trazer novos atores e perspectivas para o rádio. Com a convergência tecnológica possibilitada pela digitalização, disse que novas linguagens e formas de utilizar o meio aparecerão.

O representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), Pedro Martins, acrescentou que é necessário rever o atual modelo de comunicação brasileiro, apontado por ele como concentrador. Pedro ressaltou que a lei que regula as comunitárias também é excludente e deve ser rediscutida. Para ele, ter “uma mudança de padrão tecnológico sem alteração da lei, seria perder uma oportunidade histórica de garantir o Direito Humano à Comunicação no país”. (pulsar)

Amarc Brasil realiza sua 10ª Assembleia Nacional em Belém do Pará

Pulsar Brasil — Tue, 03 Sep 2013 14:09:01 +0000

Foto do seminário “Rádio Comunitária para Todos do Povos”, realizado antes da Assembleia da Amarc. (Foto: Antônio Marques)

A Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) elegeu os novos integrantes de seu Conselho Político, além de debater e aprovar seu regimento interno em sua 10ª Assembleia Nacional. O evento contou com cerca de 40 pessoas e ocorreu entre 29 e 1º de setembro, em Belém do Pará.

Integram a nova gestão: Domingos de Moraes, da Rádio Comunitária Nativa, do Pará; Rosa Gonçalves, da Rádio Comunitária Independência, do Ceará; Rosmari Castilhos, do Ilê Mulher, do Rio Grande do Sul; João Paulo Malerba e Taís Ladeira, ambos associados individuais. E, ainda, o associado Pedro Martins, escolhido representante nacional, e Célia Rodrigues, representante da Rede de Mulheres da Amarc Brasil.

Arthur William deixa a representação nacional e assume a Coordenação Executiva. Durante o debate sobre o atual contexto político no país, avaliou que o governo federal precisa dialogar com as organizações e movimentos sociais que lutam pelo direito à comunicação. Arthur afirmou que o poder público até tem recebido, mas não tem construído políticas públicas junto à sociedade civil organizada.

O debate sobre a comunicação comunitária no Brasil e em outros países foi aprofundado. Porém, fez falta na Assembleia um espaço para propor e organizar ações para os próximos anos. Ainda assim, algumas foram elencadas: fortalecer a campanha de recolhimento de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática; continuar debatendo a digitalização do rádio; e associar o debate de Comunicação ao de Cultura, entre outros.

Inclusive, a Assembleia foi precedida por um seminário que relacionou a luta pelo direito à comunicação a de povos tradicionais e rurais. Ficou claro que a Lei 9612, que regula as comunitárias, não contempla indígenas, quilombolas, dentre outros grupos étnicos. Crítica à limitação geográfica imposta pela norma, a Amarc Brasil defende um conceito de comunidade por interesses comuns. (pulsar)

Governo é criticado por não garantir direito à comunicação; comunidades tradicionais e rurais são mais afetadas

Pulsar Brasil — Fri, 30 Aug 2013 12:16:28 +0000

Seminário da promove diálogo entre poder público e a sociedade civil. (foto: Jaqueline Deister/ Criar Brasil)

O seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, que ocorreu em Belém nesta quinta-feira (29), promoveu diálogos entre sociedade civil e governo federal. O evento, realizado pela Amarc Brasil, defendeu a garantia do direito à comunicação às comunidades tradicionais e rurais.

Ao serem criticados, Alcione Carolina, do Ministério da Cultura (Minc), e Samir Nobre, do Ministério das Comunicações (MiniCom), admitiram falhas. Entre os principais problemas apontados por comunicadores comunitários, estão a burocratização e a dificuldade de acesso às informações no processo de legalização de emissoras comunitárias.

Antônia Salgado integra a Rádio Comunitária Tapanã, que tem a mesma idade que a norma que regula o setor, a Lei 9612. No entanto, essa emissora paraense ainda não conseguiu sua outorga. Antônia ressalta que essa situação não é isolada, sendo uma realidade comum a muitas comunidades que querem ter uma rádio.

Ela também criticou o governo por não “conferir os resultados da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)”. De lá para cá, Antônia e outros participantes do Seminário lembraram que a construção de um novo marco regulatório das comunicações não avançou. Ela disse que houve, no máximo, “remendos” que proveram avanços.

Este seria o caso da recente portaria 197, que reviu o limite de alcance das comunitárias a um raio de um quilômetro. Sobre isso, Samir respondeu que “não foi um tapa-buraco, mas o que deu para fazer dentro de uma governabilidade”. Afirmou que seria positiva a abertura de avisos de habilitação específicos para povos tradicionais, mas ponderou destacando que a lei de rádios comunitárias não possibilita “facilidades para quilombolas e indígenas”.

Diante do fato das comunidades do campo terem menos ou acesso algum à internet, Alcione disse que o Minc promove que a inscrição em editais públicos seja feita via telefone. Ela, que participou do evento via videoconferência, reconheceu que o “rádio é uma agenda órfã no governo federal” e que falta diálogo entre as políticas de Cultura e as de Comunicação

Camila Marques, da Artigo 19, lembrou que a Constituição e os tratados internacionais ratificam o direito à comunicação. Além de não censurar iniciativas de mídia comunitária, explicou que o Estado deveria estimular a existência delas. Diante disso, classificou como preocupante a “postura legalista” do poder público. Para a advogada, a interpretação da Lei 9612 deveria ser relativizada. Isso não seria ilegal. Pelo contrário, “possibilitaria a superação de uma lei restritiva às rádios comunitárias”. (pulsar)

Violação do direito à comunicação de povos tradicionais e rurais ocorre em nível mundial

Pulsar Brasil — Thu, 29 Aug 2013 15:33:24 +0000

Amarc Brasil estuda a realidade de outros países a fim de fortalecer a luta em rede. (Foto: Coletiva Foto Expandida)

Na abertura do Seminário Nacional “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, realizada na manhã desta quinta-feira (29), ficou claro que a violação do direito à comunicação de povos tradicionais e rurais é comum a diversos países. O evento acontece em Belém, reunindo representantes governamentais e da sociedade civil.

Nils Brock, cooperante internacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), apresentou um panorama da radiodifusão comunitária nos países latinoamericanos México e Bolívia; nos africanos Niger e Senegal; e no europeu República Checa. De acordo com o pesquisador, “o rádio é um meio de grande impacto para que essas comunidades do campo”.

Ainda que reconheça a importância das novas mídias, Nils classificou como exagerada a ideia de que essas sejam hoje as principais alternativas de comunicação. No Senegal, por exemplo, lembrou que “90% da população não têm acesso à internet”. Questões econômicas também são entraves. No Niger, o processo de legalização junto ao governo é pago, custando em torno de 300 reais.

Na República Checa, comunidades ciganas, que são itinerantes, são prejudicadas. Lá, nem ao menos a radiodifusão comunitária é reconhecida juridicamente, apenas a pública e a comercial. Um grande problema no México, destaca Nils, é a pressão da mídia comercial, que atrapalha a multiplicação de iniciativas de comunicação que não visam o lucro.

Na Bolívia, houve um avanço: a lei em debate aponta que 17% das emissoras devem ser comunitárias rurais e tradicionais. Isso poderá garantir indígenas de variadas etnias façam rádio em suas línguas originárias. Porém, Nils chamou atenção para o princípio de se garantir a independência das emissoras. Elas não podem ser geridas como estatais.

De acordo com a Amarc, assim como nos países citados, o Brasil desrespeita os tratados internacionais sobre a liberdade de expressão. A entidade realiza o evento em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), contando com a participação de representantes indígenas, quilombolas e de comunidades rurais. (pulsar)