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Perícia conclui que ativistas presos em São Paulo não portavam explosivos

Pulsar Brasil — Tue, 05 Aug 2014 15:47:55 +0000

(foto: Avener Prado)

Perícias realizadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e pelo Instituto de Criminalística de São Paulo apontaram que não são explosivos os artefatos supostamente encontrados com os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, em 23 de junho, quando foram detidos durante protesto na Avenida Paulista, na capital.

Os laudos foram entregues nesta segunda-feira (4) aos advogados de Hideki, que já ajuntaram ao processo os novos indícios. A PM confirmou que as perícias foram concluídas, mas “não irá divulgar seu conteúdo por não ser a titular do inquérito”.

Os policiais civis que participaram da prisão de Hideki e Lusvargh atestam que ambos portavam explosivos. Os ativistas negam, e são respaldados pelo testemunho de manifestantes que acompanharam e filmaram as detenções. Ainda assim, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público acataram a versão dos policiais e levaram a denúncia à justiça.

Os ativistas respondem por associação criminosa, resistência, desobediência, incitação ao crime e porte de explosivos. Os dois estão presos há 44 dias: Hideki encontra-se na penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital, e Lusvargh, na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, centro de São Paulo. (pulsar/rba)

Para especialistas, legado de segurança da Copa é o despreparo do Estado

Pulsar Brasil — Mon, 04 Aug 2014 15:40:14 +0000

(foto: Erick Dau)

Especialistas reunidos no 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública avaliaram que o legado da Copa do Mundo no Brasil foi a exposição do despreparo do Estado brasileiro para lidar com as manifestações, atos que reivindicavam políticas públicas, mas que receberam dos governantes a falta de diálogo e a repressão.

Segundo Lucia Nader, da ONG Conectas Direitos Humanos, o balanço é de que “vários aspectos da democracia retrocederam no último ano, passando ou não pelo sistema legal de Justiça”. Repressão violenta de protestos, falta de investigações sobre abusos, buscas sem mandado e prisões sem provas são os principais pontos apontados como negativos. Para a organização, os policias na rua devem ser responsabilizados por excessos, mas é preciso lembrar que existe uma cadeia de comando, ou seja, é necessário verificar quem estabelece as ordens cumpridas na rua.

O representante da Anistia Internacional, Atila Roque, considerou que a situação relatada deixa claro que o país ainda não superou a transição da ditadura para a democracia. De acordo com Roque, o Estado se mostrou muito despreparado para lidar com os protestos e o direito à liberdade de expressão.

Roque citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que demonstra esse despreparo, na visão dos próprios policiais. Segundo a pesquisa, 64 por cento dos policiais admitiram não ter treinamento para lidar com protestos, 69 por cento disseram ter agido como foi possível, pois não tinham recebido orientação clara do comando e só 10 por cento afirmaram que agiram de forma correta. (pulsar/rba)

Manifestante preso em São Paulo denuncia ‘choques elétricos’ em delegacia

Pulsar Brasil — Fri, 01 Aug 2014 21:21:54 +0000

(foto: Fabio Braga)

A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo encaminhou na última quinta-feira (31) ao Ministério Público denúncia de que agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) torturaram o manifestante Rafael Marques Lusvargh de 29 anos. Lusvargh foi detido por policiais civis na avenida Paulista em 23 de junho, durante protesto contra a Copa do Mundo e permanece preso.

A denúncia chegou à Ouvidoria no dia 2 de julho por meio do irmão de Lusvargh e uma amiga da família. Eles ouviram o relato do manifestante numa das visitas que fizeram ao 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo, onde o manifestante cumpre prisão preventiva. De acordo com a denúncia, Lusvargh teria sido “mantido algemado” e recebido “diversos socos e choques elétricos”.

O documento afirma ainda que um dos agentes “pisoteou” o braço do manifestante, ocasionando “falta de sensibilidade na mão”. O agressor é descrito na denúncia como “sem cabelos e acima do peso”, e possuiria uma tatuagem com a inscrição Mein Kampf – “minha luta”, em alemão, título da autobiografia de Adolf Hitler.

Oficialmente, a denúncia registrada pelos familiares de Lusvargh é a segunda suspeita de tortura recebida pela Ouvidoria das Polícias de São Paulo desde janeiro. Ambas teriam sido praticadas por policiais civis. No entanto, pelo menos outros dois manifestantes dizem ter sofrido torturas e maus tratos pelas forças de segurança pública após participarem de protestos na capital. Um deles é o técnico de laboratório Fábio Hideki Harano, 27 anos, detido no mesmo dia que Lusvargh, e também mantido preso desde então. (pulsar/rba)

No Rio, ativistas conseguem habeas corpus e policiais acusados de agressões durante protesto são presos

Pulsar Brasil — Wed, 16 Jul 2014 19:44:45 +0000

(foto. mídia informal)

A Polícia Militar do Rio de Janeiro determinou a prisão administrativa de quatro policiais suspeitos de agressão e roubo durante o ato do último domingo (13), na Tijuca, zona norte da cidade do Rio. Os quatro são soldados e ficarão presos no Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos, por ordem do comandante da unidade.

Os inquéritos policiais-militares foram abertos depois que vídeos e fotos divulgados na imprensa e mídias sociais flagraram soldados agredindo jornalistas e manifestantes. Um soldado é suspeito de agredir o cinegrafista canadense Jason O’Hara, que teve equipamentos danificados e confiscados por policiais após ter sido chutado no rosto por um soldado quando estava sentado no chão. O segundo soldado detido é suspeito de ter roubado uma câmera do jornalista.

Um terceiro agente é suspeito de agredir o repórter fotográfico do Portal Terra Mauro Pimentel. As fotos do jornalista mostram o momento em que o suspeito agrediu Pimentel com um cassetete. O quarto policial preso é acusado de chutar duas vezes uma jovem manifestante. Ele chegou a ser contido por colegas depois da agressão. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, 15 jornalistas que faziam a cobertura do protesto foram agredidos por policiais com armas não letais usadas pelos agentes.

Ainda com relação ao protesto de domingo, na terça-feira (15) a Justiça do Rio de Janeiro concedeu o habeas corpus a 13 dos 19 ativistas presos “preventivamente” na véspera do protesto marcado para o horário da realização da final da Copa do Mundo. As prisões foram embasadas no risco desses manifestantes planejarem manifestações de violência.

Informações dos Advogados Ativistas confirmam o nome ou apelido de 12 dos ativistas liberados: Rebeca Martins, Bruno de Souza, Emerson Fonseca, Pedro Maia, Felipe Frieb, Felipe Proença, Rafael Caruso, Gerusa, Moa, Gabriel Marinho, Eloisa Samy e Joseane.

No final da tarde da última terça-feira (15) diversos manifestantes protestaram em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo a liberdade imediata dos ativistas, para quem as prisões são políticas e absolutamente arbitrárias. Após a concessão do habeas corpus, os manifestantes comemoraram a decisão. (pulsar/rba)

Jornal A Nova Democracia: Agressão policial ao cinegrafista canadense Jason O´Hara

Militantes são presos no Rio na véspera da final da Copa do Mundo

Pulsar Brasil — Sun, 13 Jul 2014 00:57:40 +0000

(foto: mídia informal)

As vésperas da final da Copa do Mundo, cerca de 20 militantes foram presos. As prisões ocorreram na madrugada deste sábado (12), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os agentes chegaram encapuzados e fortemente armados nos locais de busca. A ação envolveu cerca de 150 policiais. Os manifestantes foram encaminhados à “Cidade da Polícia”, zona norte do Rio.

Segundo informações da Rede Comunidade e Movimentos contra a Violência, foram expedidos cerca de 60 mandados de prisão temporária, impondo cinco dias de detenção. Em nota, a Rede afirma que o propósito da ação foi “neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença nas ruas uma das suas formas de expressão e luta por justiça social”.

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) considerou as prisões antidemocráticas e arbitrárias. Segundo o instituto “as prisões provisórias baseiam-se supostamente em informações obtidas por quebra de sigilo telefônico, informática e telemática. Nítida é a intenção política de inibir protestos no último dia do evento”.

Uma diretora do Sindicato dos Jornalistas no Município do Rio de Janeiro e jornalistas de mídia alternativa foram impedidos de entrar na Cidade da Polícia para acompanhar as prisões. Houve relatos sobre ameaças na delegacia a parentes e amigos dos presos.

As prisões no Rio ocorrem um dia antes da final da Copa do Mundo, quando deverão ocorrer manifestações no entorno do Maracanã. Entre elas, o protesto “A Festa nos Estádios não Vale as Lágrimas nas Favelas”. A concentração para o ato está marcada para ocorrer às 13h na Tijuca, bairro vizinho ao estádio que receberá as seleções argentina e alemã. (pulsar)

Um balanço sobre as manifestações durante a Copa do Mundo

Pulsar Brasil — Fri, 11 Jul 2014 23:21:55 +0000

(foto: Pulsar Brasil)

Na quinta e última reportagem sobre os movimentos sociais, manifestações e Copa do Mundo, a Pulsar Brasil faz um balanço sobre a importância dos protestos durante o torneio da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Rosilene Wansetto, representante da Rede Jubileu Sul e da Articulação Nacional dos Comitês da Copa (Ancop) concedeu uma entrevista para a Pulsar na qual destaca a diferença das mobilizações nas cidades brasileiras. Rosilene afirma que nos locais onde mais ocorreram impactos com as obras da Copa foram os que mais tiveram notoriedade com relação aos movimentos sociais.

A representante da Ancop acredita que o mais importante destes protestos é a visibilidade das causas sociais e dos altos gastos implementados pelo governo para a realização do Mundial. Confira a entrevista. (pulsar)

MP pede multa de 354 milhões de reais a Sindicato dos Metroviários de SP por greve

Pulsar Brasil — Fri, 11 Jul 2014 15:19:12 +0000

(foto: Paulo Ianonne)

O Ministério Público (MP) de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, entrou com uma ação civil pública contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo na última quinta-feira (10). A ação pede à Justiça aplicação de multa no valor de 354 milhões e 400 mil reais à entidade, por danos morais causados à população paulistana em decorrência dos efeitos da greve da categoria de 5 a 9 de junho, às vésperas da Copa do Mundo.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor Mauricio Ribeiro Lopes, o texto que regula o exercício do direito de greve prevê necessidade do cumprimento de diversos requisitos, tais como, comunicação com antecedência, não violação do direito de outrem e manutenção do serviço mínimo prestado à população.

Na ação, o MP lembra que decisão anterior da Justiça do Trabalho determinava que os funcionários do Metrô deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico, das cinco às nove horas e das 17 às 20 horas, e 85% nos demais horários. A decisão não teria inibido a deflagração da greve pelos sindicatos, causando prejuízos a mais de sete milhões de usuários durante o período da paralisação.

Para o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que recebeu apoio de todas as centrais sindicais, a decisão judicial é inconstitucional, por ferir o direito de greve dos trabalhadores. A entidade também rechaça as multas recebidas até agora, por compreender que o objetivo é imobilizar o sindicato, esvaziando seu caixa.

Para garantir o pagamento da multa no caso de condenação ao final da ação, a Promotoria também pede a concessão de liminar para que seja decretado o bloqueio de todos os ativos financeiros do Sindicato dos Metroviários. (pulsar/rba)

Em São Paulo, artistas acampam próximo à Fifa Fan Fest em protesto contra despejo

Pulsar Brasil — Tue, 08 Jul 2014 15:33:26 +0000

(foto: reprodução)

Nesta terça-feira (8), aproximadamente 50 pessoas acampam no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, ao lado do Fifa Fan Fest, local onde são exibidos os jogos da Copa do Mundo para um público de cerca de 30 mil pessoas. Os manifestantes protestam contra o despejo de grupos culturais que ocupavam a antiga Escola de Bailado, também no centro, desde maio deste ano. Eles levam atividades artísticas a pessoas em situação de risco, como moradores de rua.

Átila Pinheiros, integrante do Movimento Nacional pela População de Rua, explica que os artistas que participam do acampamento trazem várias reivindicações. De acordo com ele, o que une o grupo é a necessidade de um espaço na cidade, especificamente no centro, um território de crianças e adolescentes em situação de rua.

Os artistas afirmam que foram removidos no dia 18 de junho pela Guarda Civil Metropolitana. De acordo com Átila, o espaço na Escola de Bailado está sublocado para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), e funciona como depósito.

Na área do acampamento, os artistas seguem com a programação cultural voltada aos moradores de rua. Entre os artistas acampados estão também alguns chilenos, colombianos e argentinos. (pulsar/brasil de fato)

Em votação urgente, deputados paulistas aprovam lei que limita direito à manifestação

Pulsar Brasil — Mon, 07 Jul 2014 17:17:50 +0000

(foto: reprodução)

Na madrugada da última sexta-feira (4), deputados paulistas reunidos em assembleia extraordinária aprovaram o Projeto de Lei que limita o direito à manifestação. O Projeto, liderado pelo deputado Campos Machado (PTB), proíbe o uso de máscaras em protestos e estipula exigência de aviso prévio à Polícia Militar e à Polícia Civil. O texto também proíbe o porte de objetos que possam ser considerados como armas pela polícia.

Segundo a organização Conectas Direitos Humanos, a investida dos deputados aconteceu na mesma semana em que seis manifestantes, incluindo dois advogados, foram presos durante um ato pacífico. O texto, em tramitação desde fevereiro deste ano, foi acelerado com a aprovação de um requerimento de urgência. Em poucas horas, o Projeto foi aprovado em votação pelos deputados. O texto segue para sanção do governador do estado, Geraldo Alckmin.

De acordo com Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, esse é mais um passo para a criminalização de movimentos populares em São Paulo. Para Custódio, é lamentável que isso ocorra sem o devido debate.

Para a organização, o texto é inconstitucional e cerceia o direito ao protesto, previsto no artigo 5º da Constituição de 1988. O uso de máscaras faz parte do direito à personalidade e à liberdade de expressão e não impede que um manifestante se identifique às autoridades. Por outro lado, é notório que ativistas e profissionais se valem de máscaras e capacetes contra o efeito de armas menos letais, tão frequentemente utilizadas de maneira irregular e desproporcional pela polícia. Projetos similares também tramitam no Legislativo federal e em outros estados. (pulsar/adital)

Anistia Internacional denuncia uso de violência nos protestos durante a Copa do Mundo

Pulsar Brasil — Wed, 02 Jul 2014 18:02:54 +0000

(foto: reprodução)

As forças de segurança estão fazendo uso de violência para reprimir manifestações pacíficas durante a Copa do Mundo. O alerta é da Anistia Internacional, que divulgou na última terça-feira (1º) um balanço da campanha “Brasil, chega de bola fora!”, lançada em maio com o objetivo de prevenir ameaças à liberdade de expressão. A entidade ressalta que parte dos manifestantes também promovem atos violentos.

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, lembra que as forças de segurança deveriam garantir o direito à livre manifestação, e não levar violência às manifestações. Segundo ela, de um lado, as forças de segurança devem, sim, agir para coibir e investigar eventuais atos de violência nas manifestações e, de outro, a polícia e as forças de segurança não podem usar a força de maneira excessiva e desnecessária, nem cometer qualquer tipo de abuso.

No entanto, a assessora relata que ocorreram abusos nas manifestações, mesmo com a entidade tendo enviado, antes do início da Copa, ofícios para os governos dos 12 estados que sediam jogos, manifestando preocupação com a atuação da polícia, além de encaminhar guia de boas práticas e o Código de Conduta da Organização das Nações Unidas (ONU).

Outra denúncia relatada pela Anistia Internacional é a intimidação de manifestantes, com integrantes de movimentos sociais e ativistas convocados para depor no mesmo dia e hora em que havia protesto marcado na cidade ou na véspera do início da Copa.

A Anistia Internacional pede a imediata investigação de todas as denúncias, de forma imparcial e independente, com a identificação dos policiais que acompanhavam os protestos, e que nenhum detido seja processado criminalmente “apenas por exercer seu direito de participar de manifestações públicas”.

A petição online da campanha “Brasil, chega de bola fora!” (www.aiyellowcard.org) já tem mais de 108 mil assinaturas, mas a Presidência da República e o Congresso Nacional não receberam os representantes da organização para a entrega do relatório. (pulsar)

*Informações da Agência Brasil