(foto:reprodução)

O governo chileno apresentou um projeto de reforma que inclui uma proposta de cotas de gênero para que mais mulheres possam conquistar cargos políticos.

Segundo a presidenta de um respeitado centro de estudos e ações políticas feministas chileno, Carolina Carrera, o Chile é o país na América Latina com o menor percentual de mulheres em espaços que frisam tomadas de decisões. políticas

A integrante do partido Democrata Cristão, Yasna Provost, afirmou que insistiu na aprovação da lei de cotas para mulheres pelo fato do projeto não só propor uma mudança no sistema eleitoral chileno, mas também por incorporar uma maior participação efetiva das mulheres no campo político.

Já Marcela Sabat, do partido Renovação Nacional, destacou que se não fosse pelo projeto da lei de cotas, teria que se esperar no minímo 40 anos para aumentar o número de mulheres no parlamento do Chile. Ela ainda salientou que 60% de militantes nos partidos políticos são mulheres, no entanto ocupam apenas 17% dos cargos políticos. Sabat acredita que não há outra maneira para ampliar a participação feminina na política que não seja por cotas. (pulsar/ agencia púlsar)

(foto:quieroelegir.cl)

Deputados do movimento da direita chileno Amplitude e do centro Democracia Cristã (DC) apresentaram no Congresso na última quarta-feira  (23) dois projetos que propões legalizar o autocultivo da maconha, atualmente penalizado no país.

A proposta dos deputados do Amplitude Karla Rubilar, Pedro Browne e Joaquín Godoy contempla que se permita o cultivo da cannabis tanto para o uso medicinal, como cerimonial e recreativo, não estabelecendo uma quantidade específica para a plantação.

Rubilar alega que o objetivo é regular o consumo da maconha principalmente para o uso terapêutico. A deputada ainda destacou que espera um pronunciamento do governo chileno sobre o tema e que as autoridades não deixem mais assuntos ‘debaixo do tapete.’

O projeto dos parlamentares chilenos permite o consumo, mas não a venda e não estabelece um máximo de plantas permitidas. Rubilar disse que uma planta a mais  ou uma planta a menos, não faz a diferença entre um traficante e um usuário.

A segunda proposta foi apresentada pelo partido de centro Democracia Cristã. Os deputados pedem a modificação de vários decretos dos Ministérios da Saúde e Interior para poder utilizar medicamentos que tenham a substância da cannabis e a permissão para o autocultivo terapêutico.

Matías Walker, representando da bancada dos deputados do Democracia Cristã explicou que diversos estudos demonstraram cientificamente a eficácia da maconha no tratamento de diversas doenças. (pulsar/púlsar)

(foto: agenciadenoticias.org)

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) do Chile considerou inaceitável que o governo não cumpra promessas mínimas com relação a leis de radiodifusão no país. A entidade aponta que a aplicação da lei de Rádios Comunitárias chilenas tem levado mais tempo do que a tramitação do mesmo projeto.

O representante da AMARC no Chile, Raúl Rodriguez afirmou que é fundamental a implementação de um novo marco regulatório e participativo no país. Rodriguez destacou que ainda tem dúvidas quanto a continuidade do processo de aplicação da lei, pelo fato do sistema de comunicação chileno ainda estar submetidos aos interesses comerciais.

A expectativa é que entre setembro e outubro as emissoras comunitárias estejam amparadas dentro da sua legislação específica, com a abertura de licenças para emissoras comunitárias. (pulsar/púlsar)

(foto: pragmatismo político)

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, afirmou nesta quinta-feira (22) que a discussão sobre a descriminalização do aborto deve deixar de ser um tema “tabu”, depois das críticas da direita e da Igreja que recebeu ao anunciar que enviará um projeto de lei sobre o tema.

Na última quinta-feira (22), a presidenta anunciou no Congresso a sua intenção de elaborar um projeto de lei para descriminalizar o aborto nos casos de risco de morte para a mãe, estupro ou se o feto for inviável.

O tema, que Bachelet já adiantou em seu programa eleitoral, provocou reprovação da oposição conservadora e da Igreja Católica, assim como o ceticismo de alguns setores governistas como a Democracia Cristã (DC).

Bachelet lembrou em sua fala que o aborto terapêutico era permitido no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e considerou que o assunto “é um problema de saúde pública” que deve ser discutido na sociedade e no parlamento.

O aborto é proibido no Chile por uma norma imposta pelo ditador Augusto Pinochet em 1989, pouco antes de entregar o poder. Ele modificou o artigo 119 do Código Sanitário, que desde 1931 permitia o aborto terapêutico no país. (pulsar/rba)

(foto: Felipe Trueba/Lusa)

Um incêndio que começou na noite de sábado (12) nas colinas da cidade chilena de Valparaíso já causou a morte de onze pessoas. Segundo o balanço realizado pelo ministro do interior do Chile, Rodrigo Peñalillo, cerca de oito mil chilenos  foram afetados diretamente pela catástrofe.

O governo decretou zona de calamidade na região. Ao todo mil e duzentas pessoas foram deslocadas para combater o fogo e garantir a ordem pública, incluindo policiais e homens das Forças Armadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, estima-se que as chamas afetaram duas mil casas e destruíram 850 hectares da região.

A Procuradoria de Justiça chilena abriu um inquérito para apurar as causas do incêndio, que já provocou o corte do fornecimento de água potável e eletricidade em muitos dos bairros da cidade. (pulsar/púlsar)

*Com informações da Agência Brasil

(foto: Joe Raedle/Getty Images)

O governo chileno confirmou nesta quarta-feira (2) que seis pessoas morreram no terremoto que sacudiu o Norte do Chile na noite da última terça-feira. Esse é o primeiro grande problema que a presidenta Michelle Bachelet enfrenta desde a sua posse, no último dia onze.

Michelle decretou estado de calamidade nas regiões de Arica, Parinacota e Tarapacá, localizadas no extremo norte do Chile. Durante a noite de terça-feira, mais de 900 mil pessoas foram mobilizadas para áreas de segurança antes do alarme de tsunami, o que evitou mais mortes.

Segundo a Agência Brasil, o terremoto de magnitude 8,3 na escala Richter, atingiu a área próxima à cidade de Iquique – principal porto mineiro e exportador  da região, provocando ondas de quase dois  metro de altura. O incidente provocou alerta de tsunami no Chile e em mais três países da costa do Oceano Pacífico latino-americano: Peru, Equador e Colômbia. (pulsar/púlsar)

*Com informações da Agência Brasil.

(imagem: reprodução)

Na última sexta-feira (14) foi encaminhado ao Tribunal Constitucional chileno o texto definitivo que permite a criação da TV Digital no país. O projeto reúne as conclusões de cinco anos de discussões.

A iniciativa estabelece que todas as concessões de TV Digital durarão vinte anos. Os atuais titulares de licenças analógicas podem migrar para o formato digital segundo as condições que estabelecem o projeto.

Entre outros pontos, se estabeleceu que as campanhas de interesse público serão realizadas pela Secretaria Geral do Governo e aprovadas pelo Conselho Nacional de Televisão.

Além disso, a lei prevê uma reserva de 40% do espectro digitalizado para as tevês locais, regionais, comunitária, educativa e cultural.

O projeto também estabelece a obrigação da emissora  apresentar um planejamento da programação no momento de se candidatar para uma concessão. (pulsar/agencia púlsar)

(arte: Caio Monteiro)

Governo chileno volta atrás em decisão que tornaria a TV Digital mais democrática no país. As organizações sociais reunidas na Mesa de Cidadania e TV Digital apontam para a pressão da Associação Nacional de Televisão como responsável pelo veto parcial do presidente Sebastián Piñera ao projeto de TV Digital que já havia sido aprovado no Congresso.

A decisão do presidente elimina a pequena participação alcançada pela sociedade civil durante as discussões sobre o projeto. Os principais conteúdos afetados com o veto estão ligados a promoção da pluralidade, o papel de fiscalização do Conselho Nacional de Televisão, as campanhas bem-estar público e a implementação do direito de preferência para renovar as concessões.

Além disso, com o veto, há a possibilidade das organizações religiosas se beneficiarem de subvenções, como parte dos canais comunitários. A medida vai contra as lutas e debates promovidos a respeito do tema que privilegiam a diversidade e isonomia com relação ao projeto de criação da TV Digital chilena. (pulsar/agencia púlsar)

Rádio comunitária chilena foi forçada a encerrar transmissões em 2011

A diretora da rádio comunitária mapuche Kimche Mapu, Mireya Manquepillán, apresentará nesta semana o caso da emissora em Genebra, na Suiça, perante o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. A estação de rádio chilena teve que interromper suas transmissões em 2011 após receber uma denúncia penal por operar sem licença, apesar de seus repetidos esforços para regularizar sua situação.

A rádio se localiza no município de Lanco e é uma das poucas rádios Mapuche existentes no país. Manquepillán disse que a apresentação tem como objetivo que “outros países conheçam a situação dos meios de comunicação Mapuche, além da má legislação chilena e de como se violam os direitos à liberdade de expressão das mídias sociais”.

Branislav Marelić, editor do relatório que será apresentado em Genebra, disse em entrevista à Rádio Terra que está surgindo uma perspectiva de direitos humanos sobre o papel da radiodifusão no direito à cultura dos povos indígenas.

A cidade de Los Rios, região em que está localizada a estação, tem abundância de espectro radioelétrico disponível. No entanto, os altos custos de um estudo técnico exigido por lei impedem que as comunidades indígenas disputem esse espaço  na prática.

A diretora de  Kimche Mapu ainda questionou que são criadas leis especiais para o grande conglomerado de comunicação espanhol PRISA, que atua na América Latina e na Europa, enquanto não há garantias para os meios de comunicação que constroem a cidadania, muito menos garantias econômicas. (pulsar)

Em espanhol na Púlsar.

Evo insiste em recuperar saída para o mar (foto:opermaundi)

O presidente boliviano Evo Morales disse, enfaticamente, que o direito de uma saída de seu país para o Oceano Pacífico é irrenunciável. Ele reafirmou a posição perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, de que o Chile deve devolver ao seu país um território com saída para o mar. Há algumas semanas, a Bolívia processou o Chile no tribunal de Haia para recuperar seus territórios perdidos.

Morales disse que seu país não está pedindo para que o Chile cumpra com o Tratado de Paz e Amizade de 1904, mas que devolva o território soberano. O presidente boliviano afirmou que se garante direitos por meio de uma guerra ou invasão.

A Bolívia alega no Tribunal de Haia que o tratado de 1904, que definiu as fronteiras entre os dois países, foi feito sob coação e, portanto, não seria legal. Já o presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país não tem questões pendentes com a Bolívia e está cumprindo o Tratado de 1904.

Morales retrucou o presidente chileno, afirmando que saída para o mar é uma dívida do Chile com os bolivianos, e também para o continente. Em 1879, Bolívia, Peru e Chile, envolveram-se na Guerra do Pacífico. No conflito, a Bolívia perdeu para o Chile o território com saída para o Oceano Pacífico. (pulsar)

Leia esse nota em espanhol.