Pare Belo Monte (foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região autorizou o retorno das atividades do Consórcio Construtor Belo Monte na última sexta-feira (20). As atividades da Usina Hidrelétrica haviam sido suspensas no dia anterior após o mesmo Tribunal aceitar a apelação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Os procuradores questionaram a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina e alegaram que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras foram paralisadas até que as condicionantes fossem cumpridas. O bloqueio impedia inclusive o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS)

De acordo com o MPF, foram descumpridas condições relacionadas à qualidade da água, educação e saneamento, navegabilidade do Rio Xingu e condicionantes indígenas como a demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

Assim que foi notificada, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação de hidrelétrica, determinou ao Consórcio Construtor Belo Monte a paralisação das obras. No mesmo dia a companhia divulgou uma nota informando que as obras seriam retomadas e que não havia obstáculo para a continuidade das atividades, após o recurso do MPF ter sido rejeitado por onze votos a um pela corte especial.  (pulsar/brasil de fato)

Obras em Belo Monte prosseguem após suspensão de liminar (fonte racismo ambiental.net.br)

A tentativa de paralisar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte  foi mais uma vez fracassada.  Apesar da liminar de embargo à licença parcial para os canteiros de obra, concedida no dia 28, a empresa Norte e Energia prossegue normalmente com as suas atividades na região.

A construtora alega que há respaldo legal na decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Mario César Ribeiro, para  que as obras continuem.

No entanto, o desembargador Antonio Souza Prudente, do mesmo Tribunal e responsável por acatar a ação do Ministério Público Federal (MPF) que suspendia as obras, considera que a continuação das atividades pela Norte e Energia pode gerar danos irreversíveis para a população local.

De acordo com a Agência Brasil, na argumentação apresentada em liminar, o desembargador considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar as obras, ajuizada em 2011. O processo  questionava a  licença parcial para a construção da Usina contrariando os laudos técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na liminar,  Souza Prudente aponta  o uso “abusivo” e “autoritário” do instrumento de suspensão de segurança  que ignora os questionamentos jurídicos colocados pelo MPF, em prol de um “controle político do ato judicial”. O presidente do tribunal não analisou os argumentos do desembargador, decidindo pela  suspensão de liminar judicial.  (pulsar/isa)

Hidrelétrica ameaça direitos indígenas, segundo Cimi. (foto: reprod.)

A Justiça negou o pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para paralisar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. A entidade aponta que seria preciso elaborar de uma lei específica sobre exploração de projetos energéticos em terras indígenas.

O pedido se refere ao que determina o artigo 176 da Constituição Federal. Mas a 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará considerou legais os procedimentos do licenciamento. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Conselho, as obras afetam as terras indígenas de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, prejudicando a navegação, a pesca e a realização de rituais das comunidades tradicionais. Porém, a Justiça considerou que aparalisação atentaria contra a ordem e a economia públicas.

A decisão, expedida na última semana, expõe que “não se pode confundir” a localização com a área de abrangência dos impactos. Esta posição reflete a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU), que diz que o licenciamento de Belo Monte estabeleceu medidas mitigatórias e compensatórias.

No entanto, de acordo com informações do Instituto Socioambiental, depois de dois anos do início das obras , o Programa Integrado de Saúde Indígena não saiu do papel. Este foi criado como condicionante para a Licença Ambiental de Belo Monte.

Dados do Distrito de Saúde Especial Indígena de Altamira demonstram que é crítica a situação de crianças indígenas das aldeias afetadas. Entre 2009 e 2013, a falta de atendimento fez saltar em 2000% o número de atendimentos na cidade. (pulsar)

Indígenas unidos contra Belo Monte (foto:agenciaraizes)

Indígenas de seis diferentes etnias não obtiveram resposta para suas reivindicações em encontro com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ele disse na noite desta terça-feira (4), durante reunião com o grupo de mais de 140 índios que as obras na Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão parar.

De acordo com informações da Agência Brasil, Carvalho informou ainda que o governo vai reforçar a segurança no canteiro para impedir novas ocupações. Os indígenas ocupavam desde o dia 27  o canteiro de obras da usina a 55 quilômetros de Altamira, até a manhã desta terça-feira (4) quando deixaram o local em direção à Brasília para se reunir com representantes do governo federal.

O grupo formado por indígenas de seis etnias veio pedir a suspensão dos estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica do Rio Tapajós e das obras nos canteiros das usinas de Teles Pires, no Rio Teles Pires, e de Belo Monte, no Rio Xingu.

No entanto, o ministro afirmou que a obra não será interrompida e que o governo não vai abrir mão de projetos estratégicos. Os indígenas entregaram a Carvalho um documento apresentando 33 reivindicações e uma carta cobrando “o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que os destroem”.

O ministro propôs uma visita no prazo de 20 dias a região do Rio Tapajós onde o governo pretende instalar uma hidrelétrica e prometeu agilidade na demarcação de terras indígenas, além de outras medidas compensatórias. De acordo com a liderança Valdeni Munduruku, os indígenas não descartam a possibilidade de novas ocupações, já que não obtiveram resposta para suas revindicações. (pulsar)

Indígenas exigem ser consultados (foto: cimi)

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada de segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.

Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Eles afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu.

Os ocupantes divulgaram uma carta na qual afirmam que megaprojetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais além de destruir o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região.

Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu.No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.

O movimento é formado por indígenas das etnias Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá. Eles também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós. (pulsar)

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi)

Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início da noite desta quinta-feira (9).

A suspensão foi emitida pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida e se deve ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no qual o órgão defendia que se tratava de ocupação pacífica. O Ministério se baseou nos relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira.

De acordo com a Funai os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Na terça-feira (7) Nilton Tubino, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, esteve no canteiro de obras e entregou às lideranças uma carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, com a primeira proposta de negociação para a desocupação.

A carta do governo veio em resposta ao documento protocolado no Ministério Público Federal de Altamira pelos índios no dia anterior (6), no qual pediam a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e dos estudos relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires até que seja regulamentada a consulta aos povos destas regiões.

A carta de Carvalho veio endereçada apenas às lideranças Munduruku e não considerava o pedido de consulta prévia sobre as ações que afetam o Rio Xingu. De acordo com Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru, os indígenas não estão saindo por conta de nenhum acordo e deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Lideranças indígenas ainda ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. (pulsar)

Protestos de indígenas contra hidrelétricas são constantes nos últimos meses (foto: Cowan/Survival )

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira (2), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, no Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Os indígenas exigem ser consultados antes de qualquer ação para a construção da Usina.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), a tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu barrá-los. Ao menos seis mil trabalhadores, segundo estimativas do movimento, deixarão de atuar no canteiro. A ocupação, de acordo com os indígenas, se manterá por tempo indeterminado ou até que o governo federal atenda as reivindicações apresentadas.

Ocupações contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e mobilizações contra empreendimentos hidrelétricos se tornaram comuns na Amazônia. No último dia 5 de abril, cinco mil trabalhadores do canteiro de obras Pimental paralisaram as atividades por conta das condições de trabalho e da demissão de 80 funcionários, no final do ano passado.

De acordo com os indígenas, a resposta do governo federal às suas demandas foi uma medida de caráter “preventivo ou repressivo”. Se trata do Decreto 7957 cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. O órgão tem como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.

Com a medida cerca de 250 soldados da Força Nacional e da Marinha foram deslocados durante o último mês de abril, para as áreas afetadas pelos empreendimentos. Ainda no Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso, o povo Munduruku e comunidades tradicionais estão mobilizadas contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que envolve um conjunto de usinas e barragens. (pulsar)

Caso está relacionado à trabalho escravo. (foto: portalamazonia)

A Justiça Federal de Altamira, no Pará, acatou nesta segunda-feira (25) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre um possível esquema de exploração sexual na região das obras da usina de Belo Monte.

Seis pessoas serão investigadas. Elas podem ter ligações com a Boate Xingu, que funcionava próxima a um dos canteiros de construção da hidrelétrica. Em uma operação policial no local, mulheres foram resgatadas de uma situação precária, inclusive uma adolescente.

De acordo com o documento, elas eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, alguns com trancas do lado de fora. Tinham sido levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros.

A promessa feita era a de que ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem. A situação Boate Xingu só foi descoberta após fuga da adolescente, que denunciou que era obrigada a se prostituir.

O MPF chama atenção para a degradação humana das vítimas. Mesmo com as altas temperaturas na região, o gerador de energia era desligado com o encerramento das atividades da boate. Além de pagar aluguel, a cada programa pagavam uma comissão à Boate. Elas eram obrigadas a adquirir dívidas junto aos exploradores.

De acordo com informações da Agência Brasil, o caso chegou a ser conduzido pela Justiça paraense, que declinou da competência. Ou seja, abriu mão de julgar o assunto já que as acusações envolvem indícios de trabalho escravo, crime que compete à Justiça Federal. (pulsar)

Cerca de 60 participam do protesto no canteiro de Belo Monte. (foto: amazon watch)

Ribeirinhos e indígenas voltaram a ocupar o canteiro de obras de Pimental, um dos quatro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (21).

Às 4h da manhã houve o trancamento da estrada de acesso ao canteiro. A Força Nacional de Segurança se deslocou até o local. De acordo com informações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, as autoridades solicitaram um porta-voz para negociação. Não houve acordo quanto à demanda e o grupo resolveu entrar no canteiro.

Os ribeirinhos e indígenas solicitaram que os trabalhadores de Belo Monte deixassem as instalações. Segundo os manifestantes, muitos operários apoiaram a ação e afirmaram que o sistema de trabalho na usina se assemelha a uma prisão.

Colonos do KM 45 buscam uma definição sobre a situação fundiária do local, além de energia elétrica, que ainda não chegou às casas. Indígenas Juruna, outros que vivem neste território, também participaram do protesto. Já os ribeirinhos reclamaram que não conseguem mais pescar, pois seus barcos não frágeis e não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu.

Os manifestantes reivindicam, ainda, melhores condições à comunidade de Jericoá, que abriga indígenas Xypaia, Kuruaia e Canela. O local não tem, ao menos, acesso à água potável. Na última semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi procurada para providenciar assistência. No entanto, segundo os manifestantes, não obtiveram resposta.

Apenas as obras do canteiro de Pimental foram paralisadas. A hidrelétrica de Belo Monte já provocou diversos protestos. Além de ocupações e manifestações de atingidos pelos impactos ambientais, econômicos e culturais, operários da usina já realizaram greves. (pulsar)

Xingu Vivo tem denunciado violações de direitos humanos em Belo Monte. (foto: amazon watch)

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta segunda-feira (25) uma representação sobre a descoberta de um agente contratado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte para espionar o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Durante reunião anual de planejamento do grupo, realizada neste último final de semana em Altamira, no Pará, o funcionário foi descoberto com uma caneta espiã. De acordo com informações do Movimento, ele gravava as intervenções dos participantes e fazia fotos dos presentes.

Se dizendo arrependido, aceitou conceder depoimento em vídeo sobre sua função. Admitiu ter sido contratado para se infiltrar e repassar informações à empresa. Com essa intenção, desde outubro do ano passado o funcionário  integrava o Movimento, que luta em defesa dos direitos dos atingidos pela hidrelétrica.

Ele contou receber 5 mil reais mensais. Relatou que estava desempregado e que nunca tinha recebido tanto dinheiro na vida. O principal alvo de espionagem seria Antônia Melo, uma das coordenadoras do Xingu Vivo. Por ser morador de Altamira, a conhece pessoalmente desde a infância.

O funcionário contou ainda que, no próximos dias, um integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegaria à cidade. De acordo com ele, o Consórcio de Belo Monte repassaria as informações adquiridas na espionagem ao órgão, que é subordinado à Presidência da República.

O documento entregue ao Ministério Público solicita abertura de inquérito civil público e criminal. Destaca que o esquema de espionagem “chega a ser inacreditável em pleno Estado democrático de direito”. Informa sobre o temor pela segurança dos integrantes do Xingu Vivo e pede, inclusive, pela proteção do agente do Consórcio, que “passa a ser testemunha das ilegalidades de Belo Monte”. (pulsar)