Indígenas defendem criação de Universidade (foto:MídiaNinja)

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro se reuniu com algumas lideranças indígenas para discutir o projeto de criação de um Centro de Referência Indígena no prédio do antigo Museu do Índio, localizado em um próximo ao estádio Maracanã. No entanto, nenhum dos ocupantes do espaço, batizado de Aldeia Maracanã, foi convocado para a reunião.

Após serem retirados à força pela Polícia Militar, os indígenas afirmam que não há interesse da Secretaria em discutir a gestão do espaço democraticamente. Evidência seria o fato de transferirem o local da reunião duas vezes além de impedir a participação do integrantes da Aldeia.

A ocupação da Aldeia Maracanã se iniciou em 2006, quando indígenas de diferentes etnias passaram a se alojar no edifício abandonado em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. A partir daí, o local se tornou um espaço de interlocução dos indígenas com a cidade onde se trocava conhecimentos da cultura ancestral.

No entanto, com a aproximação de megaeventos esportivos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, o local começou a ser ameaçado de demolição pelo governo do Estado para a construção de um estacionamento. Indígenas, apoiados por ativistas e diferentes movimentos sociais, no entanto, resistiram. Com a pressão popular, o governador do Rio de Janeiro desistiu da demolição do prédio em janeiro deste ano.

Em 2013, o espaço sofreu duas desocupações pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, a primeira em março e a segunda em dezembro. O advogado da Aldeia, Arão da Providência Filho alega que da última vez, a reintegração de posse foi realizada sem mandado judicial, retirando os ocupantes a força e com truculência. José Guajajara, um dos integrantes da Aldeia, chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore em resistência à ação policial.

Atualmente os indígenas lutam na justiça pelo direito de reocupar o imóvel que segundo eles, foi desocupado de forma ilegal. Também defendem que ali funcione uma Universidade Indígena. Ouça mais a história nessa reportagem. (pulsar)

Em outubro de 2012, prefeitura havia destombado equipamentos esportivos (foto: Portal da Copa)

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) afirmou que vai publicar decreto que tomba como patrimônio histórico do município o Parque Aquático Julio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros, a Escola Municipal Friedenreich e a Aldeia Maracanã, equipamentos do Complexo do Maracanã. A informação foi divulgada em nota pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas  após reunião nesta quinta-feira (8) na sede da prefeitura.

Os espaços estavam ameaçados de demolição no projeto inicial de privatização da administração do Maracanã. O governo do estado, no entanto, recuou desta intenção após pressão de movimentos sociais, professores, pais de alunos, indígenas, atletas e usuários dos espaços esportivos.

O tombamento do Celio de Barros, do Julio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia Maracanã – centro indígena localizado no prédio histórico do antigo Museu do Índio – assegura que estes espaços não sejam destruídos. A proteção, porém, não é definitiva: a prefeitura pode revogar a medida por decreto.

Na próxima quinta-feira (15), representantes dos equipamentos esportivos e da escola irão à Brasília para uma reunião com a superintendência nacional Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é garantir a proteção definitiva destes espaços.

A iniciativa de Paes significa um recuo de sua posição inicial neste processo. A prefeitura teve participação ativa na viabilização do projeto de privatização do Complexo do Maracanã. Em outubro de 2012, Eduardo Paes destombou por decreto o Celio de Barros e o Julio Delamare na véspera da apresentação da minuta do edital de concessão, o que possibilitou a previsão de demolição.

O prefeito do Rio havia criticado, ainda, a iniciativa de alguns vereadores que apresentaram no fim do ano passado um projeto de lei que tombava a Escola Friedenreich. À época, Paes chegou a classificar a medida como “besteirada demagógica” e afirmou que vetaria o PL caso fosse aprovado. (pulsar)

Campanha O Maraca é Nosso! realizou diversos atos de rua (foto: André Mantelli)

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro soltou hoje uma nota em que afirma que as manifestações contra a privatização do Maracanã continuarão até que a concessão seja cancelada pelo governo do estado.

Formado por grupos que contestam a forma como os megaeventos esportivos são implementados na cidade,  o Comitê Popular da Copa é um dos atores que articulou a campanha O Maraca é Nosso!.

A luta cresceu em outubro de 2012 com a divulgação da minuta do edital de concessão, que previa a demolição do prédio histórico do antigo museu do índio, do Parque Aquático Julio Delamare, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e da Escola Municipal Friedenreich. Nas últimas semanas, no entanto, o governo anunciou que estas demolições não vão mais acontecer.

O Comitê Popular da Copa afirmou que “o governo do estado foi forçado pelas ruas a abrir mão das demolições, mas ainda se esquiva da anulação da privatização”. O grupo comemorou a vitória dos movimentos, mas lembrou as ilegalidades do processo de privatização e disse que a vitória completa só acontecerá com a anulação da concessão. (pulsar)

Parte dos indígenas removidos quer voltar ao prédio histórico. (foto:brasilatual)

O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) analisará denúncias sobre abusos na retirada de indígenas da Aldeia Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pela organização Justiça Global.

Foram listadas arbitrariedades como o uso indiscriminado do spray de pimenta e de bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da polícia militar. O texto relata a prisão de pelo menos seis manifestantes sem justificativas ou permissão de acompanhamento de advogados.

O documento sugere que a ONU solicite explicações às autoridades brasileiras sobre a utilização de acusações de desobediência e desacato como instrumento de criminalização de protestos. E lembra que a liberdade de expressão deveria ter sido assegurada, sendo um direito presente na Constituição Federal e na Declaração Universal sobre os Direitos Humanos.

A remoção da Aldeia Maracanã ocorreu na última sexta-feira (22). Após um longo período de luta pela permanência no prédio histórico, parte dos indígenas cedeu e aceitou ir para um terreno em Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste da cidade.

Outros continuam mobilizados para retornar ao antigo Museu do Índio, onde a Aldeia Maracanã resistiu desde 2006. Esses indígenas vêm realizando intervenções culturais e políticas com apoio de estudantes, organizações e movimentos sociais.

Nesta segunda-feira (26) promoveram um ato em frente ao atual Museu do Índio, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio. De acordo com Daniel Puri, a intenção era realizar atividades dentro da instituição. No entanto, encontraram o local fechado. Segundo a direção, o motivo é realização de um inventário patrimonial.

Daniel afirma que o grupo não está interessado em “espaços onde os indígenas possam ficar individualmente”. Explica que a Aldeia Maracanã sempre esteve aberta a diversas etnias que passavam pelo Rio de Janeiro, sendo que o propósito era ter uma espécie de “embaixada indígena”,  onde seria possível “trabalhar os conhecimentos tradicionais em pé de igualdade com os conhecimentos acadêmicos” . (pulsar)

Ouça:

Daniel Puri comenta a divisão entre os indígenas após a remoção da Aldeia Maracanã.

O indígena diz que não querem uma solução individual, mas o  retorno ao prédio ao lado do Maracanã.

Puri ressalta que a Aldeia Maracanã pretendia ser como uma embaixada indígena.

Batalhão de Choque da PM ataca manifestantes pela Aldeia Maracanã com spray de pimenta e gás lacrimogênio (foto:reprodução)

Defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes da Aldeia Maracanã, ao lado do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

A truculência com que o agentes policiais realizaram a desocupação do prédio gerou forte repercussão nacional e internacional. Manifestantes, indígenas, defensores públicos e até mesmo o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) foram atingidos por sprays de pimenta e gás lacrimogênio durante a operação.

Parte dos indígenas aceitou a proposta do governo de ocupar temporariamente um terreno em Jacarepaguá, enquanto outro grupo insiste na reintegração do terreno onde está o prédio do antigo Museu do Índio.

Após a desocupação da Aldeia, o grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam no sábado (23) o Museu do Índio em Botafogo. Porém, o local foi desocupado pela polícia na madrugada e indígenas seguiram para a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde foi realizada uma audiência de conciliação com o Juiz Federal Wilson José Witzel. No entanto, não houve acordo. Também estiveram presentes representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo do Estado do Rio de Janeiro não mandou representante para a audiência.

Em nota pública, o Centro Indigenista Missionário (Cimi) destacou que “mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas”. Também ressaltaram a violência contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. De acordo a entidade, essas violações “têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal”. Tudo isso, diz a nota, “ para servir a interesses de latifundiários e de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”. (pulsar)

Batalhão de Choque invade Aldeia Maracanã para retirar indígenas (foto: facebook)

O batalhão de choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (22) a Aldeia Maracanã, localizada no antigo Museu do Índio, próximo ao Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, para retirar indígenas e manifestantes que ocupavam o local. Ao menos dois apoiadores da Aldeia foram presos.

De acordo com o Defensor Público Daniel Macedo, a polícia agiu de forma truculenta. Ele explicou que a decisão judicial de desocupação do local exigia que a retirada dos indígenas  deveria ser feita sem qualquer violência. No entanto, segundo o Defensor, os policiais não respeitaram o tempo pedido para realização de um ritual antes da saída e invadiram o local utilizando spray de pimenta e gás lacrimogênio.

O governo do estado ofereceu em contrapartida a retirada dos indígenas, o recebimento do aluguel social no valor de 400 reais mensais. Também se fala na possibilidade de três moradias provisórias enquanto se construiria um Centro de Referência Indígena. No entanto, para alguns indígenas, a proposta do governo é muito incerta e não há garantias.

Daniel Puri, que frequentava a aldeia há dois anos, conta que a proposta da ocupação ultrapassa a função de moradia. Ela surgiu com a finalidade de interação cultural de diversas etnias, além de servir como um espaço para interlocução dos indígenas com a sociedade urbana. O prédio, que estava abandonado, foi ocupado em 2006 e recebia indígenas de diversas etnias do país.

Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do edifício pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa realizavam diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Em janeiro desse ano, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora da licitação do Complexo do Maracanã. (pulsar)

Daniel Puri, indígena da Aldeia Maracanã, fala sobre a criação do espaço ocupado em 2006.

Daniel Puri explica que a função da Aldeia Maracanã vai além de garantir moradia para os indígenas.

Indígenas lutam contra desocupação da Aldeia Maracanã (foto: Ricardo Casarini)

A pedido do defensor público federal Daniel Macedo, a 8ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro esclareceu que o prazo para a desocupação do antigo prédio do Museu do Índio é de três dias a contar da última segunda-feira (18).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou na semana passada a desocupação do imóvel localizado próximo ao Estádio Maracanã que alberga, desde 2006, a ocupação indígena conhecida como Aldeia Maracanã. Na última sexta feira (15) o defensor entrou com um recurso no qual pede a reforma da decisão do Juiz. O documento ainda está pendente de análise e a qualquer momento terá uma definição jurídica.

A DefensoriaPúblcia da União ainda explica que a desocupação só poderá ser feita pelas forças policiais com a presença de dois oficiais de Justiça e cautelas necessárias visando garantir a integridade física dos indígenas. Desde que foi anunciada a possível retomada de posse do prédio pelo governo do estado para construção de um estacionamento, os ocupantes e simpatizantes da causa tem realizado diversas atividades na Aldeia Maracanã. A justificativa do poder público se baseava no argumento de atender aos padrões internacionais para realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Após forte pressão, mobilizações sociais e recursos jurídicos, em janeiro desse ano, o governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o prédio. No entanto, destinou o edifício para a construção de um Museu Olímpico pela empresa concessionária vencedora de licitação do Complexo do Maracanã.

Em entrevista à Agência Pulsar em janeiro deste ano, Urutau Guajajara afirmou que os indígenas não querem a realocação. Ele ainda explicou que a luta não é apenas pelo edifício, mas em defesa de um “patrimônio imaterial, um local de memória e cultura dos povos”. (pulsar)

Ouça o áudio:

Urutau Guajajara comenta o impacto da demolição do prédio para a cultura indígena.

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Manifestantes protestam contra privatização do Maracanã no Rio de Janeiro (foto:comitepopular)

Organizações da sociedade civil realizaram no sábado (16) uma manifestação contra a privatização do Maracanã e a demolição do complexo em torno do Estádio. O complexo é composto  pelo Estádio de Atletismo Célio de Barros, pelo Parque Aquático Júlio Delamare, e pela Escola Municipal Friedenreich. Indígenas da Aldeia Maracanã, ameaçados de desalojo, também estiveram presentes no ato.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã. O ato teve a finalidade de forçar a aprovação de um projeto da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. O Estádio está com leilão marcado para o dia 11 de abril.

A proposta do governo é construir um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. Os indígenas da Aldeia Maracanã, que ocupam o antigo prédio do Museu do Índio ao lado do Estádio, receberam na sexta-feira (15) o prazo de 72 horas da Justiça Federal para deixarem o local.

Segundo o advogado Arão da Providência, que defende os indígenas,  o governo quer oferecer um hotel para os índios na área central da cidade, enquanto aguardariam o sinal de um possível outro local para montar o Centro Cultural Indígena. No entanto, segundo o advogado, o governo está desrespeitando o próprio edital e a resolução da audiência pública que aprovou a instauração do Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio.

Já o presidente da Associação de Pais de Alunos da Escola Municipal Friedenreich, Carlos Sandes, disse que a demolição da escola é um desrespeito aos alunos, entre eles os portadores de necessidades especiais. O governo propôs transferir o colégio para a Escola Municipal Orsina da Fonseca, que é distante do local e sem acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. (pulsar/brasilatual)

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23 famílias compõe a Aldeia Maracanã no antigo Museu do Índio (foto: divulg.)

Foi rejeitado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), o tombamento do antigo Museu do Índio, próximo ao estádio Maracanã, e sua destinação para tornar-se um centro cultural indígena. No edifício vivem 23 famílias indígenas que compõem a Aldeia Maracanã.

Foram 17 votos contrários e apenas 13 favoráveis ao tombamento. A votação que estava marcada para quarta-feira (13) teve que ser adiada para quinta-feira por falta de quórum. Para o vereador Eliomar Coelho (Psol), um dos autores do Projeto de Lei 1.536 de 2012 que defende a manutenção do espaço pelos indígenas, o esvaziamento foi proposital. Ele acredita que as modificações propostas contra o tombamento, “estão sob a ótica do mercado, e não dos eventos esportivos”.

A polêmica em torno do edifício vem se arrastando desde outubro de 2012, quando o governo federal anunciou a demolição do prédio para construção de um estacionamento em função dos jogos da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016.

Em reação, diversas entidades e movimentos sociais defenderam a recuperação e preservação do espaço por seu valor histórico e cultural. Após a pressão social, em janeiro deste ano, o governo desistiu de derrubar o Museu.

No entanto, a restauração do edifício, ficou a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã. Nesse caso, o tombamento seria efetivado após a retirada das famílias indígenas que ocupam o imóvel desde 2006. (pulsar)

Indígenas da Aldeia Maracanã, ocupação do antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro. (foto: imagensdopovo)

A Defensoria Pública da União (DPU) criticou hoje (21) a pretensão do governo do estado do Rio de Janeiro de transformar o antigo Museu do Índio, na zona norte da capital fluminense, em um Museu Olímpico.

O local, ao lado do Estádio Maracanã, é motivo de disputa entre indígenas e o governo há meses, desde que foi anunciada a intenção das autoridades de demolir o prédio para obras de modernização do complexo esportivo do estádio para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O anúncio de criação de um Museu Olímpico foi feito ontem (20) pelo governador Sérgio Cabral. No entanto, segundo informações da Agência Brasil, a DPU disse não ter sido oficialmente informada da decisão.

O defensor público federal Daniel Macedo, responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, questionou, em nota divulgada à imprensa, o propósito de um Museu Olímpico. Ele assinala que o Brasil, além de sediar os Jogos Olímpicos pela primeira vez, “não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra”.

Os indígenas que habitam o local, com apoio de diversos movimentos sociais, pedem o tombamento do imóvel. A atual ocupação cultural deu origem a chamada Aldeia Maracanã. A defensoria informou que qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial será objeto de ação civil pública.

Cabral declarou que o prédio será reformado pela concessionária que vencer a disputa para administrar o Maracanã. De acordo com o governador, o edifício e toda a gestão do novo museu ficariam sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). (pulsar)