Seminário discutirá direito à comunicação de povos tradicionais
O direito à comunicação de povos indígenas e comunidades tradicionais será debatido no evento realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O Seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos” vai ser realizado na próxima quinta-feira (29) no campus da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém.
No evento, o poder público e a sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas de comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária.
Para a Amarc Brasil, um dos principais entraves à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades está na própria Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito de comunidade apenas territorial e urbano, a norma não daria conta das particularidades de comunidades étnicas, com interesses no campo ou em áreas rurais isoladas.
Existem no Brasil mais de 4 mil e 800 rádios comunitárias com funcionamento autorizado pelo Ministério das Comunicações. Dentre essas, apenas uma aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos no campo, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidade quilombola. No entanto, isso não significa que não existam experiências de rádio entre esses grupos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, possui tradição no uso do rádio para organização social e política.
Diante desse quadro, a proposta do encontro entre diversos setores da sociedade é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. O Ministério das Comunicações, o Ministério da Cultura, a Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e o MST, entre outras entidades da sociedade civil, já confirmaram presença no evento. (pulsar)
