Imigrantes bolivianos (foto: reprodução internet)
Em busca de melhores condições de vida, bolivianos, paraguaios, peruanos, haitianos e africanos de diversas nacionalidades estão entre os grupos de imigrantes que mais têm chegado ao Brasil. Diante das dificuldades de estabilidade formal no país, muitas vezes os estrangeiros são submetidos a situações degradantes. Para pensar soluções, está marcada para 2014 a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR).
Mercedes Alencar, coordenadora do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) e integrante da Associação Integração Paraguai Brasil “Japayke”, aponta que a informalidade é um grande entrave para o acesso às políticas públicas e serviços básicos como saúde e educação. Segundo Mercedes, os desafios são claros na dificuldade de acesso aos serviços públicos e na regulamentação de documentos.
De acordo com dados do Censo de 2010 do IBGE, em uma década o número de imigrantes residentes no país passou de 143.644 para 268.201. O aumento registrado foi de 86,7%. Os bolivianos formam a comunidade estrangeira que mais cresce. Em 2010, quando o Governo Federal concedeu anistia aos imigrantes, dos 42 mil pedidos de naturalização, mais de 17 mil eram de cidadãos bolivianos.
O advogado do departamento jurídico do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Cleyton Borges, afirma que a nossa legislação é ultrapassada, da época da ditadura militar. De acordo com Cleyton, a luta tem sido para buscar alternativas tanto no plano individual como de sobrevivência. Além disso, outra preocupação é quanto a expressão e voz dos imigrantes, por exemplo, com rádios comunitárias e associações culturais. (pulsar)
