“É preciso radicalizar a democracia”, defende jurista. (foto: Wilson Dias/ABr)
Diante da onda de manifestações espalhadas pelo país, Dilma Rousseff propôs a realização de um plebiscito sobre Reforma Política. Em questão, o próprio sistema de democracia representativa. A presidenta chegou a falar na convocação de uma Assembleia Constituinte específica sobre o assunto durante encontro com prefeitos e governadores dos 27 estados da federação.
Porém, após encontro nesta terça-feira (25) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dilma estuda outra possibilidade: a de realizar a reforma política via projeto de lei de iniciativa popular. Seriam necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto chegasse ao Congresso Nacional. Nenhuma das duas opções exclui a realização da anunciada consulta à população.
Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, avalia que existe “uma série de elementos da cidadania que hoje não está sendo contemplada”. Ele estará a frente do comitê de mobilização pela reforma política que a entidade acaba de criar no Rio de Janeiro.
Damous destaca que os protestos colocam o “dedo na ferida” e demonstram uma “crise da democracia representativa”, que limita a participação ao voto. Entre os principais pontos de mudança necessários destaca: o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; a revisão das “legendas partidárias de aluguel”; e o aumento de espaços de decisão popular direta a fim de “radicalizar a democracia”.
O jurista classifica as mobilizações pelo país como vigorosas. No entanto, demonstra preocupação diante da intolerância e da violência sofridas pelos partidos políticos de esquerda que compõem as manifestações. Defende que a “forma partido como instrumento democrático não está superada”, mas precisa sim se aperfeiçoar. E explica que a posição nas ruas pelo “não-partido” fortalece grupos autoritários.
Em entrevista à Pulsar Brasil, Damous fala ainda sobre a violência da polícia militar, que promoveu repressão aos protestos e é uma constante “algoz das populações pobres, negras e faveladas”. Ele também critica a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que “violam direitos humanos e ameaçam a soberania do país”. (pulsar)
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Entrevista com Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB:
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