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Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Brasília para acelerar processos de reintegração de posse

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 20:09:41 +0000

(foto: Wilson Dias/Agência Brasil))

Trabalhadores rurais bloqueiam as entradas da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Os manifestantes são ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e pedem uma reunião com representantes do Incra para tratar de assentamentos e reintegrações de posse no Distrito Federal (DF) e nos estados de Goiás e Minas Gerais.

O coordenador de reforma agrária da Fetraf, Ariolino Ferreira da Costa, disse que as reivindicações existem há muito tempo e que os manifestantes pretendem permanecer no prédio.

Costa destaca que o intuito é permanecer na sede do Incra para fazer com que os processos deixem de se arrastar por anos e afirma que só sairão com tudo resolvido e com um acordo positivo.

O Incra sinalizou que o Superintendente da entidade no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra, vai negociar com os trabalhadores desde que o prédio seja desocupado. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

Comissão da Verdade do Rio confirma tortura em hospital militar durante a ditadura

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 14:15:44 +0000

(foto: Aluizio Palmar)

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro comprovou na última segunda-feira (11) o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura. A Comissão divulgou laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares.

De acordo com o médico-legista da Comissão, Nelson Massini, Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no Hospital, para onde foi levado no quarto dia de prisão, em 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente com pontapés e por meio de instrumento não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.

Documentos a que a família teve acesso para compor o dossiê sobre o caso, entregues à Comissão em 2013, mostram que o Exército enviou investigadores para interrogar Raul no Hospital do Exército no dia 11 de agosto, o que pode explicar as lesões mais recentes no corpo da vítima. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.

Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antonio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao Hospital, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores. (pulsar/rba)

Movimentos sociais organizam atos para marcar o dia nacional de lutas pela Constituinte

Pulsar Brasil — Mon, 11 Aug 2014 21:24:09 +0000

(imagem: levante.org)

Na terça-feira (12) a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político realiza o Dia Nacional de lutas pela ‪Constituinte. Os mais de 800 comitês, espalhados por todos os estados brasileiros, se reunirão em manifestações locais para levarem às ruas sua luta.

Os comitês da Grande São Paulo e Capital, por exemplo, se reunirão, a partir das quatro e meia da tarde em um ato único na Praça Ramos, Centro da capital. São esperados mais de mil ativistas, de comitês de bairro, movimentos populares, de juventude, religiosos, partidos políticos, estudantes e simpatizantes.

No dia 12 de agosto, também é comemorado o Dia da Juventude. Passado mais de um ano desde as Jornadas de Junho, a Campanha convocará a população para, novamente, se mobilizar. As ações visam à divulgação e esclarecimento sobre o Plebiscito Popular, que será realizado de primeiro a 07 de setembro, perguntando aos brasileiros (as): Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Em novembro de 2013, quando teve início a campanha pela Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, cerca de 70 organizações em nível nacional manifestaram apoio à iniciativa. Hoje, já são mais de 200. O objetivo da Constituinte é propor uma verdadeira reforma política e, assim, promover a democratização das estruturas de poder. (pulsar/adital)

No Rio de Janeiro, Marcha das Vadias reúne mulheres pelos direitos femininos

Pulsar Brasil — Mon, 11 Aug 2014 20:54:06 +0000

(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Marcha das Vadias, evento de luta pelos direitos da mulher, reuniu no último sábado (9) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas. Muitos manifestantes seguravam cartazes com palavras de ordem contra a violência sexual e de gênero e em defesa de direitos como ao parto humanizado, ao aborto e aos direitos sexuais.

O casal Ana Brumana e Thiago Queiroz foi à marcha pela primeira vez, levando o filho de um ano e 7 meses. Ana contou à Agência Brasil que foi ao evento muito motivada pela temática ‘meu corpo, minhas regras’.

Cantando e tocando tambores improvisados com latas de tinta, os manifestantes caminharam cerca de 3 quilômetros pela orla.

Muitos homens que participaram da marcha usavam batom, saias e vestidos. O produtor cultural Felipe Gonçalves foi ao protesto pelo segundo ano consecutivo. Segundo ele, o movimento feminista tem crescido muito no Brasil, mas ainda está atrás de alguns movimentos como o movimento negro. Gonçalves ressaltou que muitas mulheres, como a sua própria mãe, ainda não se veem no direito de manifestar, não se sentem pertencentes a movimentos como este.

O encontro reuniu representantes de diferentes movimentos e causas, como Laura Lee, vice-presidente do grupo Vitamore, de portadores de HTLV, uma doença sexualmente transmissível.

Na metade do percurso, houve princípio de tumulto quando o grupo tentou ocupar uma das vias da Avenida Atlântica e foi contido pela PM. Após alguns minutos de tensão entre alguns manifestantes e policiais, a marcha voltou a ocupar apenas uma das pistas da via. (pulsar)

*Informações da Agência Brasil

Encontro reúne povos indígenas no Amazonas

Pulsar Brasil — Fri, 08 Aug 2014 15:40:54 +0000

(foto: reprodução)

Entre os dias 8 e 10 de agosto será realizado o Encontro dos Povos Indígenas Resistentes, em Manaus, no Amazonas. Neste ano, indígenas dos estados do Acre, Pará, Roraima, Mato Grosso e Amazonas participam do encontro para debater a luta pela terra. O objetivo é socializar experiências de luta e aprofundar a compreensão sobre o direito à terra dos povos indígenas resistentes no contexto amazônico, para facilitar a articulação em torno de estratégias comuns.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) salienta que os povos denominados resistentes são aqueles em luta pelo reconhecimento étnico e territorial. Alguns deles, inclusive, eram considerados extintos, como os Sapará, de Roraima, e os Maraguá, do Amazonas. Em vários municípios do Amazonas, um grande número de comunidades não assumia a identidade indígena, mas era parte de povos conhecidos. Ao longo de muitos anos, a negação da identidade foi uma estratégia de sobrevivência em razão de massacres e do preconceito contra as populações indígenas.

Este é o terceiro encontro reunindo povos resistentes de diversas regiões do Brasil. O primeiro ocorreu em maio de 2003, com participação de mais de 90 lideranças indígenas de 47 povos, na cidade de Olinda, em Pernambuco. O segundo foi em agosto de 2013, em Alter do Chão, município de Santarém, no Pará.

Desta vez, as apresentações sobre as lutas pela garantia dos territórios e pelo reconhecimento étnico serão feitas por lideranças indígenas, indigenistas e especialistas da Universidade Federal do Amazonas. (pulsar/adital)

Agronegócio apresenta reivindicações polêmicas aos presidenciáveis

Pulsar Brasil — Thu, 07 Aug 2014 16:42:12 +0000

(foto: reprodução)

Na última quarta-feira (6), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou os três candidatos a presidente melhores posicionados nas pesquisas para uma espécie de sabatina. Responsável por 23 por cento de toda a riqueza gerada no país, o setor do agronegócio sabe que seu apoio pode ser decisivo tanto nas eleições quanto no governo de um presidente.

No final da sabatina, os candidatos Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos receberam o documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018”, que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandato.

O setor reconhece que, na última década, o agronegócio cresceu como nunca. Hoje, a produção é 70 por cento maior do que na época em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder. As commodities agrícolas responderam por 44 por cento das exportações brasileiras nos primeiros quatro meses deste ano.

Porém, os grandes produtores querem ainda mais e as palavras de ordem são competitividade e segurança jurídica. O agronegócio reivindica obras de logística, mais crédito rural, desonerações, investimentos públicos, redução do custo da folha de pagamento e relativização do conceito de trabalho escravo. O setor é contra as demarcações de terras indígenas e as regularizações fundiárias de áreas quilombolas e de proteção ambiental. (pulsar/carta maior)

MPF e entidades da sociedade civil condenam arrendamento de canais de TV e rádio

Pulsar Brasil — Thu, 07 Aug 2014 15:00:29 +0000

(foto: reprodução)

A prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de rádio e televisão foi criticada pelo Ministério Público Federal (MPF) e por representantes de organizações da sociedade civil. O assunto foi debatido em audiência pública, realizada na terça-feira (5), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Como palestrantes, a audiência pública contou com as contribuições de Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Bia Barbosa, do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Domingos Sávio, Procurador regional da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). As Organizações Globo, única empresa presente, teve como representante o seu Vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet. A Rede Record, o Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Rede CNT foram convidados, mas não compareceram ao debate.

O Procurador Regional da República, Domingo Sávio, destacou que o arrendamento e a subconcessão são práticas que violam a Constituição Federal. Para ele, há grandes falhas no processo de fiscalização das concessões públicas. Sávio destaca que continuamos presos ao coronelismo eletrônico que faz com que as concessões se transformem em algo privado. Ele também citou como grande desafio a regulação das mídias.

Bia Barbosa do Intervozes reafirmou que os serviços de radiodifusão são sim serviços públicos. Ela apresentou uma pesquisa realizada pelo Coletivo sobre as porcentagens dos arrendamentos de algumas empresas de radiodifusão. Segundo o levantamento, a prática ilegal de vender blocos de programação a terceiros é bastante comum. “

Na análise do ano de 2014, a estimativa apresentada revela que a Bandeirantes possui 32 horas por semana de espaço vendido; a Rede TV! tem 83 horas e 50 minutos por semana; A Record vende o espaço de 35 horas por semana. O caso que mais chama atenção é o da Rede 21: o tempo de programação vendida chega a 92% da programação. Ou seja, são 154 horas por semana (22 horas por dia). Diante deste cenário, Bia Barbosa destacou a necessidade urgente de fiscalização das concessões, da regulação e do controle social do setor. (pulsar/fndc)

MST e MAB ocupam quatro fazendas no Rio Grande do Sul

Pulsar Brasil — Wed, 06 Aug 2014 14:40:48 +0000

(foto: reprodução)

Na última terça-feira (5), cerca de mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam quatro fazendas nas regiões Norte, Sul e região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Uma das principais ações foi a reocupação da Fazenda da Palma, realizada por cerca de 200 famílias do MST, despejadas do local no final de maio. A área foi ocupada pela primeira vez em abril deste ano durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O local, que possui aproximadamente sete mil hectares, fica na região Norte, em Pelotas.

Outras ocupações ocorreram nos municípios de Esmeralda, na fazenda Agência, de pouco mais de dois mil hectares; em Charqueadas, no Horto Florestal da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, com 920 hectares; e em Salto do Jacuí, na área do antigo aeroporto da cidade, que se encontra desativado.

Segundo o integrante da coordenação nacional do MST, Cedenir de Oliveira, as ocupações representam a continuidade da luta pela terra no estado e possuem o objetivo de recolocar a Reforma Agrária na pauta do governo federal. (pulsar/mab)

Representante Nacional da AMARC avalia Projeto de Lei 490

Pulsar Brasil — Wed, 06 Aug 2014 13:30:59 +0000

(imagem: reprodução)

Desde 2011, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 490, que altera a Lei número 9.612, de 1988, sobre o Serviço de Radiodifusão Comunitária. O projeto traz algumas mudanças nas regras, principalmente no que diz respeito à publicidade e à formação de redes, e foi tema de debate na última sexta-feira (1) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

De acordo com Pedro Martins, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), o Projeto de Lei é muito importante e já traz alguns avanços, porém ainda não o suficiente para garantir o direito à comunicação e a liberdade de expressão dos veículos comunitários.

Entre as propostas mais significativas de alteração, Martins cita a possibilidade de formação de redes, o que é proibido atualmente. Com a permissão, os conteúdos poderão ser compartilhados entre diferentes rádios, enriquecendo a programação. Outro ponto apoiado pela AMARC é em relação ao financiamento das rádios comunitárias, que hoje só podem receber apoio cultural. Patrocínios de outra natureza poderão garantir a sustentabilidade das emissoras.

Apesar dos avanços consideráveis do projeto, Martins afirma que ainda há muito o que conquistar no país quando o assunto é comunicação comunitária. Segundo ele, é preciso uma mudança no conceito de comunidade, ampliando para as comunidades de interesse, não só as locais, além da aprovação de um marco regulatório. (pulsar)

Perícia conclui que ativistas presos em São Paulo não portavam explosivos

Pulsar Brasil — Tue, 05 Aug 2014 15:47:55 +0000

(foto: Avener Prado)

Perícias realizadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e pelo Instituto de Criminalística de São Paulo apontaram que não são explosivos os artefatos supostamente encontrados com os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, em 23 de junho, quando foram detidos durante protesto na Avenida Paulista, na capital.

Os laudos foram entregues nesta segunda-feira (4) aos advogados de Hideki, que já ajuntaram ao processo os novos indícios. A PM confirmou que as perícias foram concluídas, mas “não irá divulgar seu conteúdo por não ser a titular do inquérito”.

Os policiais civis que participaram da prisão de Hideki e Lusvargh atestam que ambos portavam explosivos. Os ativistas negam, e são respaldados pelo testemunho de manifestantes que acompanharam e filmaram as detenções. Ainda assim, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público acataram a versão dos policiais e levaram a denúncia à justiça.

Os ativistas respondem por associação criminosa, resistência, desobediência, incitação ao crime e porte de explosivos. Os dois estão presos há 44 dias: Hideki encontra-se na penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital, e Lusvargh, na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, centro de São Paulo. (pulsar/rba)