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Recurso do Ministério Público Federal (MPF) não impede a continuação das obras de Belo Monte

Pulsar Brasil — Mon, 23 Dec 2013 20:58:27 +0000

Pare Belo Monte (foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região autorizou o retorno das atividades do Consórcio Construtor Belo Monte na última sexta-feira (20). As atividades da Usina Hidrelétrica haviam sido suspensas no dia anterior após o mesmo Tribunal aceitar a apelação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

Os procuradores questionaram a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina e alegaram que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras foram paralisadas até que as condicionantes fossem cumpridas. O bloqueio impedia inclusive o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS)

De acordo com o MPF, foram descumpridas condições relacionadas à qualidade da água, educação e saneamento, navegabilidade do Rio Xingu e condicionantes indígenas como a demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

Assim que foi notificada, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação de hidrelétrica, determinou ao Consórcio Construtor Belo Monte a paralisação das obras. No mesmo dia a companhia divulgou uma nota informando que as obras seriam retomadas e que não havia obstáculo para a continuidade das atividades, após o recurso do MPF ter sido rejeitado por onze votos a um pela corte especial. (pulsar/brasil de fato)

Catadores de 15 países discutem a questão do lixo em São Paulo

Pulsar Brasil — Fri, 20 Dec 2013 18:04:40 +0000

Catadores discutem o problema do lixo

Hoje (20) termina a quarta edição da Expocatadores, que acontece desde o dia 18 de dezembro em São Paulo. Milhares de catadores de 26 estados brasileiros e 14 países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Europa se reuniram em um único lugar para discutir melhores condições de trabalho para catadores, associações e cooperativas de reciclagem.

Em declaração concedida à Radioagência NP, Roberto Laureano da Rocha, coordenador da Expocatadores, afirmou que 2014 é um ano muito promissor para os catadores, porque é o ano que os municípios brasileiros precisam apresentar seus planos de resíduos e fazer as erradicações dos lixões a céu aberto.

Além da valorização profissional do setor, o evento busca fortalecer a cadeia produtiva de materiais recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Roberto explica que outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores, formadas por mais de um milhão de trabalhadores.

Até agosto de 2014, todas as cidades brasileiras devem elaborar e colocar em prática seus planos de gestão de resíduos sólidos e eliminar os lixões. A menos de um ano para o prazo, cerca de 10% dos municípios cumpriram o cronograma. Estima-se que a produção de lixo no Brasil seja de 193.642 toneladas por dia. (pulsar)

Guarani e Kaiowá resistem à ação de despejo

Pulsar Brasil — Tue, 17 Dec 2013 13:00:48 +0000

Guarani e Kaiowá resistem no Mato Grosso do Sul (foto: reprodução facebook)

Mais uma vez, a Justiça Federal concedeu uma reintegração de posse contra os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. De um total de 14 propriedades que incidem sobre a terra indígena, nove tiveram sua reintegração concedida. Em carta divulgada, cinco mil indígenas declaram que resistirão com a própria vida contra a ação de despejo.

Localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi, a região do Tekoha Yvy Katu fica na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com a carta divulgada pelo Conselho do Aty Guasu, a decisão é lutar até a morte pela terra do Yvy Katu. Segundo a Polícia Federal, a reintegração pode acontecer na próxima quarta-feira (18).

Acampados há cerca de 60 dias nos 7 mil e 500 hectares que ainda permaneciam em posse de fazendeiros, de um total de 9 mil e 400 identificados pela Funai, a retomada é a maior ocupação de terras da história dos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Em nota pública, o Conselho Indigenista Missionário apontou para o risco de genocídio iminente, que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea do Brasil. O Conselho cobra um posicionamento da Presidência da República e do Ministério da Justiça. (pulsar/brasil de fato)

Moradores de Londrina criticam Companhia Paranaense de Energia

Pulsar Brasil — Thu, 12 Dec 2013 19:02:09 +0000

Críticas contra a Copel

Moradores do bairro Jardim Presidente, na cidade de Londrina, Paraná, criticam a construção de uma rede de alta tensão em área residencial pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). A política da companhia pública de energia coleciona ainda mais reclamações, como as dos atingidos pelas barragens da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, na região oeste do estado.

Desde junho de 2013 a Copel constrói a Subestação Jardim Canadá e suas Linhas de Transmissão de alta tensão, que passam por áreas residenciais do bairro Jardim Presidente. A obra está localizada a menos de 50 metros de uma faculdade, ao lado de um bar e em frente ao Lago Igapó lll, um ponto turístico movimentado. O objetivo da construção é conectar outras duas subestações, do Jardim Igapó e do Jardim Bandeirantes.

No último dia 20 de novembro, cerca de 200 pessoas protestaram em frente à sede da Copel em Curitiba. O objetivo do protesto era a garantia do direito de mil famílias atingidas pelo projeto da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. De acordo com agricultores e ribeirinhos não há uma política de reassentamento. Uma das reivindicações conquistadas pelo protesto foi a participação da Copel nas negociações sobre a situação dos atingidos. A companhia detém 30% de participação no empreendimento.

Em todas as reclamações há um ponto em comum, a falta de diálogo com a comunidade. Rodrigo Zancanaro, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens da região sudoeste do Paraná, afirma que a Copel não cumpre o papel de empresa pública, mas sim de uma empresa com gestão voltada para os interesses de mercado. A companhia ainda é alvo de crítica dos sindicatos devido ao grave risco ambiental dos leilões de gás de xisto no Paraná. (pulsar/brasil de fato)

Governo do Equador cassa licença da ONG Pachamama por protestar

Pulsar Brasil — Fri, 06 Dec 2013 16:59:44 +0000

Fundação Pachamama tem escritório fechado pelo governo do Equador (foto:agencia púlsar)

O governo equatoriano anunciou a retirada da permissão de funcionamento da Fundação ambientalista Pachamama que há 16 anos atuava em defesa de causas ligadas à população tradicional e natureza do país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a organização teve a sua licença cassada devido a um suposto desvio dos fins e objetivos do estatuto da instituição. A Pachamama é acusada de cometer ”assalto à segurança interna e à paz pública” do Equador.

Representantes da Fundação Pachamama acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar a decisão do governo do Equador. Mario Melo, advogado da Ong, confirmou a denúncia do caso para instâncias nacionais e internacionais e ressaltou que a cláusula estabelecida pelo governo fere os direitos da entidade.

Na acusação feita pelo presidente Rafael Correa, alega-se que ativistas da Pachamama tentaram agredir o embaixador do Chile e um empresário bielorrusso durante um protesto de indígenas e ambientalistas na quinta-feira (29) na cidade de Quito, capital do Equador. Os manifestantes protestavam contra a licitação de campos de petróleo em uma região remota da Amazônia, na fronteira com o Peru.

A Ong não teve a oportunidade de responder as acusações. Os representantes da Fundação afirmam que a postura do governo foi radical e que eles sequer foram notificados a respeito do caso.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) demostrou apoio a organização e disse que a entidade está sofrendo uma perseguição política do governo equatoriano. (pulsar/agenciapúlsar)

Projetos de lei buscam flexibilizar ainda mais o uso dos transgênicos no Brasil

Pulsar Brasil — Fri, 06 Dec 2013 14:42:25 +0000

Alimentos transgênicos (foto: reprodução)

Plantas mais produtivas, mais alimentos, menos fome mundial e menos agrotóxicos nas plantações. Após 10 anos da liberação dos alimentos transgênicos no Brasil, todas essas promessas se transformaram em mitos.

Desde o início da liberação, muitos movimentos sociais já apontavam para os mitos dos transgênicos. As evidências mostram que o número de desnutridos aumentou e que as sementes utilizadas são resistentes aos agrotóxicos, contaminando tudo que está ao redor. Mesmo assim, a legislação brasileira ainda tenta aprovar mais flexibilizações.

Hoje tramitam no Congresso Nacional e no Senado quatro projetos sobre transgênicos. Os projetos vão desde a retirada do símbolo que informa nas embalagens a transgenia do produto, até a autorização de tecnologias genéticas de restrição de uso. Uma dessas tecnologias de restrição de uso é a semente terminator, uma semente suicida.

De acordo com Flávia Londres, da associação Agricultura Familiar e Agroecologia, a tecnologia produz uma semente estéril e deixa o agricultor dependente. Mesmo assim, uma tecnologia que não é aprovada em nenhum lugar do mundo está em pauta entre os nossos deputados. Flávia explica que se trata de uma espécie de patente biológica, a semente terminator não pode ser replantada, e o agricultor precisa comprar todo ano mediante contrato.

André Burigo, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que está em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia a aprovação do plantio de sementes de milho e soja resistentes a um agrotóxico mais agressivo, conhecido como o agente laranja da Guerra do Vietnã. Na classificação toxicológica, o agente laranja é considerado o mais grave para a saúde humana. E na classificação de impacto e toxidade ao meio ambiente, ele fica em segundo lugar. (pulsar/brasildefato)

Cerca de 60 mil pessoas serão obrigadas a deixar suas moradias no Rio até 2016

Pulsar Brasil — Wed, 04 Dec 2013 14:19:37 +0000

Audiência pública sobre moradia. (foto: Luiz Guilherme Fernandes)

Uma cidade construída para poucos. A política de remoções adotada pelo governo em defesa dos megaeventos e a perda do direito à cidade foi o principal tema da audiência pública que ocorreu na manhã da última terça-feira (3) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Cerca de 100 pessoas compareceram à sessão promovida pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. Apesar do convite, nenhum representante do poder executivo municipal esteve presente para esclarecer a postura arbitrária do governo com os processos de remoções que já retiraram mais de três mil famílias de suas casas e ameaçam quase oito mil, segundo dados do dossiê realizado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O professor Carlos Vainer, do Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), apresentou dados que colocam em xeque o conceito de democracia urbana. De acordo com Vainer, o auge das remoções havia ocorrido no período da Ditadura Militar com cerca de 35 mil removidos. Esse número pode ser superado durante a democracia. Hoje, os atingidos por esse modelo político podem chegar a 60 mil pessoas até 2016.

Para Vainer o objetivo das remoções é ‘limpar o terreno’ para as grandes obras de especulação imobiliária para a classe média alta. Segundo o pesquisador, esse modelo de cidade para quem pode consumir fica claro, por exemplo, com a reforma do Maracanã. O estádio deixou de lado o seu caráter popular e foi transformado num espaço para a elite.

A morosidade do poder judiciário colabora para que a cidade se torne ainda mais partida. Na Vila Autódromo os três mil moradores sofrem há vinte anos tentativas de remoções por parte do poder público. Mesmo com o título de posse e o seu direito à moradia assegurado na Constituição Federal de 88, o governo não deixa de insistir na remoção da comunidade. Para Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, a justiça brasileira favorece os interesses políticos.

Outras comunidades também são vítimas do jogo de cartas marcadas. Edson Gomes Filho é morador do Complexo do Alemão e integrante da ONG Verdejar. Segundo ele, a comunidade passa por um tratamento desigual. Moradores que vivem há 40 anos no local estão sendo removidos de suas casas para a criação do Parque Municipal Urbano da Serra da Misericórdia com a justificativa de causar impactos ambientais na região. No entanto, mineradoras que atuam no local estão com a permissão da Secretaria de Meio Ambiente do município para continuar as suas atividades.

A audiência Remoções por Grandes Projetos na cidade do Rio de Janeiro contou ainda com a participação da defensora pública Maria Lúcia Pontes, do vereador Renato Cinco, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e de moradores impactados do Morro da Providência e Transoeste.(pulsar)

Entidades lançam carta aberta em defesa dos agricultores da Chapada do Apodi

Pulsar Brasil — Mon, 02 Dec 2013 19:38:26 +0000

Agricultor durante manifestação contra o projeto de irrigação no Apodi.(foto:nãoaoprojetodamorteemapodi)

Cerca de cem entidades e representantes de movimentos sociais apresentaram nesta segunda-feira (2) uma carta em defesa da luta dos agricultores da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, contra o chamado ‘projeto da morte’ que expulsará mais de seis mil camponeses da região.

O projeto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) visa à implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi. O empreendimento foi elaborado sem qualquer participação das comunidades que há tempos vivem e produzem naquele território e.prevê o monocultivo de cacau e uva no sertão com uso intensivo de agrotóxicos.

O documento apresentado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) defende a Reforma Agrária como instrumento para acelerar o desenvolvimento social do país e questiona o modelo de produção de alimentos que compromete os bens naturais e a cadeia produtiva familiar em benefício do agronegócio.

Não é a primeira vez que o do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas lança um projeto de irrigação nesta região. No final dos anos 80, o órgão emplacou o mesmo empreendimento no lado cearense da Chapada do Apodi. Os municípios de Limoeiro do Norte, Quixeré e Russas, que receberam o projeto, foram ocupados por cinco grandes empresas de fruticultura.

O excesso do uso de agrotóxicos pelas companhias trouxe um dado nada positivo para essas três cidades. De acordo com a Repórter Brasil, a incidência de câncer é 38% maior nesses municípios do que em outras localidades que também possuem a economia voltada para a agricultura. (pulsar)

Exploração do gás de xisto pode causar graves danos ao meio ambiente

Pulsar Brasil — Fri, 29 Nov 2013 16:49:59 +0000

Manifestação contra o leilão de xisto. (Foto: Samuel Tosta – apn)

O impacto ambiental causado pela exploração do gás de xisto foi o principal motivo do protesto contra a 12ª Rodada de Licitações de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo e Gás e Biocombustível (ANP) que ocorreu quinta-feira (28), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

A manifestação foi promovida pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio (Sindipetro-RJ) e alertou para os graves danos ao meio ambiente que a exploração do gás de xisto pode causar, principalmente com relação a água.

O xisto encontra-se armazenado em rochas e não em bacias sedimentares como o gás convencional. A técnica de extração do gás chamada de fraturação hidráulica, precisa da injeção de toneladas de água misturadas a produtos químicos que geram fissuras nas rochas. Segundo ambientalistas, esta técnica é muito perigosa pois pode ocasionar vazamento e contaminação de aquíferos de água doce.

De acordo com o diretor do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, a principal preocupação é com o aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, que abrange oito estados brasileiros e três países. Cancella disse que um documento será enviado às embaixadas da Argentina, Paraguai e Uruguai para alertar a respeito dos riscos por trás do empreendimento.

Ao todo 240 blocos para exploração de gás em terra serão leiloados até hoje (29) pela Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorre um mês depois primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, pelo qual o governo obteve um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, além de mais de 40% do excedente do petróleo extraído. (pulsar/apn)

Fifa concorre ao prêmio de pior empresa do mundo

Pulsar Brasil — Tue, 26 Nov 2013 19:05:35 +0000

Violação de direitos humanos e Fifa.(foto: publiceye.ch)

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) está na disputa pelo prêmio que escolhe a pior empresa do mundo. Violação de direitos humanos, destruição do meio ambiente e corrupção por parte dos integrantes da organização colaboram para que a Fifa esteja entre as oito companhias que concorrem ao pódio.

O Public Eye Awards existe desde 2000. A iniciativa é promovida por organizações não governamentais de todo o mundo que anualmente elegem as companhias que investem na globalização apenas para fins lucrativos.

A indicação do nome da Fifa para o Public Eye Awards foi feita pela Articulação Nacional dos Comitês Populares para a Copa (ANCOP). Segundo o movimento, a Copa do Mundo contribui para para a violação de direitos humanos como à moradia adequada, liberdade de acesso e direito ao trabalho.

Dados apresentados pela ANCOP apontam que até a conclusão das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas, estima-se que só no Rio de Janeiro sete mil famílias corram o risco de perder as suas casas.

Além da Fifa, a petrolífera Gazprom, a química BASF, o banco HSBC, a mineradora Glencore Xstrata, o grupo Marine Harvest, a grife GAP e a elétrica Eskom são as sete indicadas ao pleito online. (pulsar)