Pulsar Brasil » Saúde

Redução da violência contra a mulher ainda é o principal desafio para 2014

Pulsar Brasil — Mon, 06 Jan 2014 16:05:22 +0000

(foto: simnoticias)

Para movimentos sociais de defesa dos direitos da mulher o principal desafio para 2014 é a redução do índice de violência contra a mulher. Mesmo assim afirmam que 2013 foi um ano de importantes conquistas políticas. No entanto, um levantamento realizado em 80 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para medir as taxas de feminicídios preocupa: o Brasil ocupa a sétima colocação no ranking.

A falta de centros de apoio à mulher colabora para o alto índice de mortes. Em entrevista a Radioagência NP, Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) destacou a necessidade de um equipamento social para atender às mulheres. Para a ativista, juizados e delegacias especiais, abrigos e centros de referência são essenciais para evitar a morosidade dos processos judiciais.

Sônia aponta também para um tipo de violência que tem se tornado muito comum hoje em dia: a superexposição via internet pelos companheiros ou ex-companheiros. Para a militante, medidas mais firmes do governo, principalmente da esfera municipal e estadual, deverão ser implementadas para que o Brasil não tenha um lugar de destaque entre os países que mais matam e agridem mulheres. (pulsar/radioagêncianp)

Catadores de 15 países discutem a questão do lixo em São Paulo

Pulsar Brasil — Fri, 20 Dec 2013 18:04:40 +0000

Catadores discutem o problema do lixo

Hoje (20) termina a quarta edição da Expocatadores, que acontece desde o dia 18 de dezembro em São Paulo. Milhares de catadores de 26 estados brasileiros e 14 países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Europa se reuniram em um único lugar para discutir melhores condições de trabalho para catadores, associações e cooperativas de reciclagem.

Em declaração concedida à Radioagência NP, Roberto Laureano da Rocha, coordenador da Expocatadores, afirmou que 2014 é um ano muito promissor para os catadores, porque é o ano que os municípios brasileiros precisam apresentar seus planos de resíduos e fazer as erradicações dos lixões a céu aberto.

Além da valorização profissional do setor, o evento busca fortalecer a cadeia produtiva de materiais recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Roberto explica que outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores, formadas por mais de um milhão de trabalhadores.

Até agosto de 2014, todas as cidades brasileiras devem elaborar e colocar em prática seus planos de gestão de resíduos sólidos e eliminar os lixões. A menos de um ano para o prazo, cerca de 10% dos municípios cumpriram o cronograma. Estima-se que a produção de lixo no Brasil seja de 193.642 toneladas por dia. (pulsar)

Projetos de lei buscam flexibilizar ainda mais o uso dos transgênicos no Brasil

Pulsar Brasil — Fri, 06 Dec 2013 14:42:25 +0000

Alimentos transgênicos (foto: reprodução)

Plantas mais produtivas, mais alimentos, menos fome mundial e menos agrotóxicos nas plantações. Após 10 anos da liberação dos alimentos transgênicos no Brasil, todas essas promessas se transformaram em mitos.

Desde o início da liberação, muitos movimentos sociais já apontavam para os mitos dos transgênicos. As evidências mostram que o número de desnutridos aumentou e que as sementes utilizadas são resistentes aos agrotóxicos, contaminando tudo que está ao redor. Mesmo assim, a legislação brasileira ainda tenta aprovar mais flexibilizações.

Hoje tramitam no Congresso Nacional e no Senado quatro projetos sobre transgênicos. Os projetos vão desde a retirada do símbolo que informa nas embalagens a transgenia do produto, até a autorização de tecnologias genéticas de restrição de uso. Uma dessas tecnologias de restrição de uso é a semente terminator, uma semente suicida.

De acordo com Flávia Londres, da associação Agricultura Familiar e Agroecologia, a tecnologia produz uma semente estéril e deixa o agricultor dependente. Mesmo assim, uma tecnologia que não é aprovada em nenhum lugar do mundo está em pauta entre os nossos deputados. Flávia explica que se trata de uma espécie de patente biológica, a semente terminator não pode ser replantada, e o agricultor precisa comprar todo ano mediante contrato.

André Burigo, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta que está em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia a aprovação do plantio de sementes de milho e soja resistentes a um agrotóxico mais agressivo, conhecido como o agente laranja da Guerra do Vietnã. Na classificação toxicológica, o agente laranja é considerado o mais grave para a saúde humana. E na classificação de impacto e toxidade ao meio ambiente, ele fica em segundo lugar. (pulsar/brasildefato)

Registros de estupros superam os de homicídios dolosos no Brasil

Pulsar Brasil — Mon, 04 Nov 2013 19:31:53 +0000

(charge: Latuff)

Pesquisa revela que casos de estupro aumentaram 18% no Brasil no ano de 2012. O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) constatou que os estados de Roraima, Rondônia e Santa Catarina apresentaram as maiores taxas de violência sexual contra a mulher.

O relatório final será divulgado nesta terça-feira (5), mas a pesquisa revelou novidades nos dados. Contrariando as expectativas, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais se destacaram pelas menores taxas de estupro para cada cem mil habitantes.

De acordo com o estudo, só no ano passado, o Brasil registrou cerca de 50 mil casos de estupro. O índice superou as ocorrências de homicídio doloso, quando há intenção de matar, que ficou em aproximadamente 47 mil. O levantamento acena para a importância de políticas públicas em defesa do direito da mulher.

A pesquisa chega três meses após a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento a vitimas de violência sexual. (pulsar)

Alimentos sem agrotóxicos serão servidos em escolas municipais de São Paulo

Pulsar Brasil — Thu, 03 Oct 2013 15:19:52 +0000

Alimentos livres de agrotóxico farão parte da merenda de alunos da rede municipal de São Paulo. (foto: Fábio Caffé)

Produtos agrícolas de assentamentos da Reforma Agrária farão parte do cardápio das escolas municipais de São Paulo. A parceria promete incentivar a agricultura familiar e cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O primeiro contrato entre prefeitura e cooperativas será firmado nesta quinta (3) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão entregues 930 toneladas de arroz orgânico, ao valor de 2 milhões e 400 mil reais ao Departamento de Alimentação Escolar do município de São Paulo.

A iniciativa beneficiará os alunos que terão uma dieta mais saudável e cerca de mil e quatrocentas famílias que fazem parte da Cooperativa dos Trabalhadores dos Assentamentos da Região de Porto Alegre (Cootap), no Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Nelson Krupinski afirmou que essa é mais uma prova das potencialidades da reforma agrária, além de também desenvolver ainda mais os assentamentos rurais.

Já estão previstos novos contratos de outros alimentos, como feijão, para serem fechados entre a prefeitura de São Paulo e cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. (pulsar/brasildefato)

Congresso mantém vetos ao Ato Médico

Pulsar Brasil — Wed, 21 Aug 2013 16:31:00 +0000

Profissionais de saúde protestaram todo mês de agosto contra ato médico. (foto: cress)

Profissionais de saúde protestaram no Congresso Nacional pela manutenção dos vetos ao Ato Médico, nesta terça-feira (22). Em votação, os parlamentares mantiveram os 10 vetos da presidenta Dilma Rousseff à norma que regula a atividade dos médicos. Desde cedo, manifestantes, a favor e contra os vetos ao Ato Médico, aglomeraram-se na entrada do Congresso Nacional.

Sancionada no mês passado, a lei apresentava pontos polêmicos, como o artigo que dava aos médicos a exclusividade no diagnóstico e na prescrição terapêutica. Com a pressão dos outros setores dos profissionais de saúde, a presidenta Dilma vetou esses pontos.

Seguindo protocolos do Ministério da Saúde, os enfermeiros podem diagnosticar doenças como a hanseníase e a tuberculose, por exemplo. Psicólogos e nutricionistas também contestavam o trecho do projeto. Essas categorias alegam condições de atestar a saúde de pacientes em aspectos psicológicos e nutricionais. Da mesma forma, fisioterapeutas e fonoaudiólogos argumentavam serem responsáveis por diagnósticos funcionais e seus respectivos tratamentos terapêuticos.

Os médicos, por outro lado, afirmam que o diagnóstico e a prescrição terapêutica são atos privativos da categoria, com exceção ao odontólogo, em relação ao “aparelho mastigatório”.

Outro veto mantido pelo Congresso foi o que impediu a exclusividade dos médicos na aplicação de injeções e demais procedimentos invasivos na pele com agulhas. O artigo havia sido alvo de críticas de profissionais especializados em acupuntura e até de tatuadores. Também foram removidos do texto artigos que davam exclusividade aos médicos na realização de coleta de sangue e caterizações. (pulsar/com informações de terra)

Profissionais de saúde pedem pela manutenção dos vetos ao Ato Médico; medida é pauta no supremo amanhã

Pulsar Brasil — Mon, 19 Aug 2013 19:58:38 +0000

Profissionais de saúde se mobilizam pela manutenção do Ato Médico (foto: viomundo)

A análise dos vetos ao Ato Médico é o primeiro item da pauta da sessão do Congresso marcada para esta terça-feira (20). O Palácio do Planalto promete levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso os vetos sejam derrubados.

Representantes de diversas categorias da área da saúde, como psicólogos, enfermeiros e fisioterapeutas, se reuniram na última sexta-feira (16) com presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio a manutenção dos vetos do Ato Médico.

Entre os nove dispositivos do texto vetados pela presidenta Dilma Rousseff está o que atribuía exclusividade aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. De acordo com a representante da Frente dos Conselhos da Saúde Luziana Maranhão, Renan Calheiros “não se manifestou nem contra, nem a favor a derrubada dos vetos”. Ele sugeriu que as pessoas e as entidades se mobilizem.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, explicou que, com a derrubada dos vetos, “a população vai ter que passar pelo médico antes de ter acesso a qualquer outro profissional da Saúde”. Dessa forma, os médicos ampliam sua fatia do mercado de trabalho, além de se sobreporem dentro da área da saúde sobre as demais profissões.

Verona ainda explica que todos os programas de saúde atuais contam com equipes multiprofissionais, em que o enfermeiro tem uma ampla possibilidade de intervenção com vacina e injeção, por exemplo. Com a retirada do veto, essas medidas só serão possíveis com prescrição médica.

Das 14 profissões da área da Saúde, 13 estão mobilizadas pela manutenção do veto. Desde a publicação, profissionais a favor e contra a manutenção do texto sancionado por Dilma têm percorrido gabinetes na Câmara e no Senado em busca de apoio. (pulsar)

ProSavana exporta modelo de agricultura destruidor para Moçambique

Pulsar Brasil — Fri, 09 Aug 2013 17:07:45 +0000

ProSavana prioriza mecanização e exclui pequenos agricultores, diz estudo. (foto: Reprod.)

Pesquisa revela que o ProSavana serve aos interesses do agronegócio. De acordo com o estudo “Cooperação e Investimentos do Brasil na África – O caso do ProSavana em Moçambique”, a proposta pode inviabilizar os modos de vida de 4,5 milhões de camponeses no país africano. O projeto é uma cooperação entre os governos do Brasil, do Japão e de Moçambique.

A análise crítica ao programa foi lançada nesta quinta-feira (8) pela Fase, junto a entidades africanas, na capital moçambicana Maputo. Além da sociedade civil organizada, compareceram representantes governamentais. Fátima Melo, coordenadora da pesquisa, conta que a ideia oficial de que o ProSafana chega para trazer segurança alimentar foi confrontada.

Ela afirma que os camponeses moçambicanos ficam “invisíveis” na proposta. Destaca que eles nem ao menos foram ouvidos pelo Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (Gvagro), que orientou o programa. Diante das críticas, conta que os representantes dos governos se limitaram a dizer que existe uma “falta de informação”.

Fátima explica que o ProSavana aposta em uma agricultura altamente mecanizada, baseada em monocultivos para exportação como soja, algodão e milho. Na província de Nampula, 61% do território com incidência do programa não têm registro. Esta região está entre as que mais desperta o interesse do agronegócio: o projeto prevê concessões de uso de terras por 50 anos, inclusive a estrangeiros.

De acordo com a pesquisa organizada pela Fase, o programa não deve responder à expectativa de melhorias de vida dos moçambicanos. Deve, ao contrário, replicar na África contradições como as de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Mesmo estando no chamado “celeiro do mundo”, o município importa 90% dos alimentos necessários à própria população. (pulsar)

Apenas 6% dos inscritos confirmaram participação no programa Mais Médicos

Pulsar Brasil — Wed, 07 Aug 2013 15:46:08 +0000

Faltam médicos no interior do país (foto: Givaldo Barbosa)

O Ministério da Saúde divulgou na tarde desta terça-feira (6) a lista dos 938 médicos brasileiros que confirmaram a participação no programa Mais Médicos. Esse número corresponde apenas a 6% das vagas a serem preenchidas. No entanto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou positivamente os resultados.

Padilha apontou que “isso significa que 4 milhões de brasileiros, que estavam desassistidos, passarão a ser atendidos”. A maior parte dos médicos, correspondentes a 51,8% dos inscritos, vai atender nas regiões periféricas dos grandes centros e o restante, 48,1%, atenderão no interior do país, em regiões de grande vulnerabilidade social.

Segundo Padilha o processo continua e serão usadas todas as estratégias para atender à demanda de mais de 15 mil vagas apontadas pelos gestores municipais.

Dos 404 municípios que vão receber profissionais nessa primeira etapa, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, e 56 em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social, já 24 dos municípios que receberão os médicos são capitais. Na distribuição dos profissionais, foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas.

Os 938 médicos que assinaram o termo de compromisso para participação no programa representam 5,6% dos 16.530 profissionais com registro profissional do Brasil que haviam se cadastrado inicialmente no sistema do Mais Médicos. O Ministério da Saúde dará mais uma oportunidade aos médicos brasileiros que chegaram a selecionar municípios, mas que não homologaram sua participação.

Segundo o Ministério da Saúde, o maior interesse dos profissionais é pelas regiões metropolitanas e cidades próximas ao litoral, e pouco mais da metade dos municípios que aderiram ao programa não tiveram sequer uma inscrição de médicos. (pulsar/brasilatual)

Indígenas cobram demarcações do governo e denunciam policias federais

Pulsar Brasil — Wed, 20 Mar 2013 18:43:05 +0000

Lideranças indígenas Guarani, Kaiowá, Terena e Kadiwéu reunidas em Campo Grande entregaram na segunda-feira (25) uma carta endereçada ao governo federal. Entre outros pontos, o documento exige o afastamento de dois delegados da Polícia Federal (PF) de Dourados, Mato Grosso do Sul. Os indígenas estiveram com com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

Em carta, as lideranças resgatam o histórico recente de ataques de fazendeiros e ameaças de despejos sofridas pelos povos sul mato-grossenses. Apontam que, somente em 2013, foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, em Caarapó na última semana.

Os signatários da carta responsabilizam a lentidão do governo federal na demarcação das terras indígenas como principal causa dos conflitos e violências. Os indígenas também denunciam a atuação de policias, em especial dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto.

Segundo eles, os policias teriam negado ajuda às lideranças Guarani Kaiowá após a morte do jovem indígena em Caarapó. Também teriam responsabilizado os indígenas pelo conflito. Diante disso, na carta exigem que ambos os policiais sejam afastados do cargo. (pulsar)