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Trabalhadores rurais ocupam sede do Incra em Brasília para acelerar processos de reintegração de posse

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 20:09:41 +0000

(foto: Wilson Dias/Agência Brasil))

Trabalhadores rurais bloqueiam as entradas da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Os manifestantes são ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e pedem uma reunião com representantes do Incra para tratar de assentamentos e reintegrações de posse no Distrito Federal (DF) e nos estados de Goiás e Minas Gerais.

O coordenador de reforma agrária da Fetraf, Ariolino Ferreira da Costa, disse que as reivindicações existem há muito tempo e que os manifestantes pretendem permanecer no prédio.

Costa destaca que o intuito é permanecer na sede do Incra para fazer com que os processos deixem de se arrastar por anos e afirma que só sairão com tudo resolvido e com um acordo positivo.

O Incra sinalizou que o Superintendente da entidade no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra, vai negociar com os trabalhadores desde que o prédio seja desocupado. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

No Chile, lei de cotas busca que mais mulheres ocupem cargos políticos

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 19:45:45 +0000

(foto:reprodução)

O governo chileno apresentou um projeto de reforma que inclui uma proposta de cotas de gênero para que mais mulheres possam conquistar cargos políticos.

Segundo a presidenta de um respeitado centro de estudos e ações políticas feministas chileno, Carolina Carrera, o Chile é o país na América Latina com o menor percentual de mulheres em espaços que frisam tomadas de decisões. políticas

A integrante do partido Democrata Cristão, Yasna Provost, afirmou que insistiu na aprovação da lei de cotas para mulheres pelo fato do projeto não só propor uma mudança no sistema eleitoral chileno, mas também por incorporar uma maior participação efetiva das mulheres no campo político.

Já Marcela Sabat, do partido Renovação Nacional, destacou que se não fosse pelo projeto da lei de cotas, teria que se esperar no minímo 40 anos para aumentar o número de mulheres no parlamento do Chile. Ela ainda salientou que 60% de militantes nos partidos políticos são mulheres, no entanto ocupam apenas 17% dos cargos políticos. Sabat acredita que não há outra maneira para ampliar a participação feminina na política que não seja por cotas. (pulsar/ agencia púlsar)

Desmatamento da Amazônia brasileira aumenta poluição em países vizinhos

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 15:50:29 +0000

(foto: reprodução)

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o desmatamento por fogo da Amazônia brasileira tem contribuído para aumentar os níveis de poluição atmosférica nos países vizinhos. Segundo o estudo, os estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Acre têm “exportado” a fumaça produzida para Bolívia, Peru e Paraguai. Juntamente com Mato Grosso, estes estados também registram o maior número de focos de queimadas na América do Sul.

De acordo com Saulo Ribeiro de Freitas, pesquisador do Inpe, as queimadas florestais ocorrem em escala global. Porém, na América do Sul podem ser registrados mais de cinco mil focos de queimadas em um único dia.

Durante um mês, o acúmulo de vários focos de queimadas gera plumas de fumaça. Ao serem transportadas por massas de ar produzidas na região Norte e no centro do Brasil, estas plumas de fumaça chegam à região sul da América e podem cobrir áreas de até cinco milhões de quilômetros quadrados, como se observou em imagens de satélite.

A fim de estimar as fontes de emissão de fumaça por queimada na Amazônia e indicar a contribuição relativa de cada estado e país da região, os pesquisadores desenvolveram, nos últimos dois anos, um sistema baseado em dados de satélites. O sistema é capaz de identificar onde há focos de queimadas na América do Sul e estimar a quantidade de fumaça e, consequentemente, de poluentes do ar emitidos isoladamente em cada um dos estados brasileiros ou países da região. (pulsar/adital)

Comissão da Verdade do Rio confirma tortura em hospital militar durante a ditadura

Pulsar Brasil — Tue, 12 Aug 2014 14:15:44 +0000

(foto: Aluizio Palmar)

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro comprovou na última segunda-feira (11) o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura. A Comissão divulgou laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares.

De acordo com o médico-legista da Comissão, Nelson Massini, Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no Hospital, para onde foi levado no quarto dia de prisão, em 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente com pontapés e por meio de instrumento não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.

Documentos a que a família teve acesso para compor o dossiê sobre o caso, entregues à Comissão em 2013, mostram que o Exército enviou investigadores para interrogar Raul no Hospital do Exército no dia 11 de agosto, o que pode explicar as lesões mais recentes no corpo da vítima. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.

Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antonio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao Hospital, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores. (pulsar/rba)

Movimentos sociais organizam atos para marcar o dia nacional de lutas pela Constituinte

Pulsar Brasil — Mon, 11 Aug 2014 21:24:09 +0000

(imagem: levante.org)

Na terça-feira (12) a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político realiza o Dia Nacional de lutas pela ‪Constituinte. Os mais de 800 comitês, espalhados por todos os estados brasileiros, se reunirão em manifestações locais para levarem às ruas sua luta.

Os comitês da Grande São Paulo e Capital, por exemplo, se reunirão, a partir das quatro e meia da tarde em um ato único na Praça Ramos, Centro da capital. São esperados mais de mil ativistas, de comitês de bairro, movimentos populares, de juventude, religiosos, partidos políticos, estudantes e simpatizantes.

No dia 12 de agosto, também é comemorado o Dia da Juventude. Passado mais de um ano desde as Jornadas de Junho, a Campanha convocará a população para, novamente, se mobilizar. As ações visam à divulgação e esclarecimento sobre o Plebiscito Popular, que será realizado de primeiro a 07 de setembro, perguntando aos brasileiros (as): Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Em novembro de 2013, quando teve início a campanha pela Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, cerca de 70 organizações em nível nacional manifestaram apoio à iniciativa. Hoje, já são mais de 200. O objetivo da Constituinte é propor uma verdadeira reforma política e, assim, promover a democratização das estruturas de poder. (pulsar/adital)

JBS é condenada por servir carne com larvas para empregados e desrespeitar as jornadas de trabalho

Pulsar Brasil — Mon, 11 Aug 2014 14:58:53 +0000

(foto: Leandro Marcidelli)

A JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, em dois processos diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em infrações sistemáticas de leis trabalhistas. As sentenças determinam o pagamento de dois milhões e 300 mil reais em danos morais coletivos por violações que vão desde o desrespeito a jornadas de trabalho, superiores a 20 horas, e práticas que configuram assédio, até situações que podem afetar a saúde dos trabalhadores.

Entre os problemas apontados nos processos estão o fato de a empresa servir alimentos contaminados aos empregados, incluindo carne com larvas de moscas varejeiras, e o vazamento de gás amônia na unidade industrial de Juruena, no Mato Grosso.

Para o procurador Sandro Sardá, responsável pelo Projeto de Atuação em Frigoríficos do Ministério, as condenações refletem o descaso da empresa em relação aos trabalhadores. De acordo com o procurador, a JBS adota uma conduta deliberada em não proteger a saúde dos seus empregados, o que é incompatível com a Constituição. A empresa somente adequa as condições de trabalho mediante condenações judiciais.

Com acionistas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, a JBS teve receita bruta de 78 bilhões de reais em 2012. A empresa é uma das mais influentes do país e investe pesado em campanhas eleitorais. (pulsar/repórter brasil)

Segundo pesquisa, aumento do salário mínimo reduziu concentração de renda

Pulsar Brasil — Mon, 11 Aug 2014 13:19:41 +0000

(foto: reprodução)

De acordo com informações produzidas recentemente pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou a terceira maior elevação do valor real do salário mínimo entre os países da região. Acima do Brasil, encontram-se somente a Argentina e o Uruguai. O período pesquisado foi de 2000 a 2012.

A Cepal ainda constatou que a contribuição do aumento do salário mínimo brasileiro para a redução da desigualdade da renda do trabalho foi uma das maiores entre os países latino-americanos relacionados. Enquanto no Brasil o salário mínimo fez o índice Gini, que mede a concentração de renda, cair 84 por cento, na Argentina a contribuição foi de 32 por cento.

No Uruguai, o aumento do valor real do salário mínimo respondeu por apenas sete por cento na redução da desigualdade de renda do trabalho.

Segundo a pesquisa, a elevação do salário mínimo no período recente foi acompanhada da diminuição tanto do desemprego como da informalidade da mão de obra ocupada. No Brasil, a política atual de recuperação do valor do salário mínimo contribuiu simultaneamente para a redução em 10,3 por cento do conjunto de ocupados informais. (pulsar/rba)

Informalidade de trabalhadores domésticos resulta em multa para o patrão

Pulsar Brasil — Fri, 08 Aug 2014 21:07:23 +0000

(arte: reprodução)

Desde a última quinta-feira (7) a informalidade do trabalhador doméstico passou a resultar em multa de até 805 reais e seis centavos para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6 milhões e 35 mil domésticos no Brasil, cerca de mais de 4 milhões, 70% da categoria, pertencem ao mercado informal.

O Ministério do Trabalho fará a fiscalização por meio de denúncias. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério – Agência do Trabalhador, Delegacia do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho – onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador.

O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. Segundo o coordenador-geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Leão, caso o empregador não compareça, a denúncia será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que tome as providências cabíveis.

Segundo ele, não haverá fiscalização nas residências. Leão disse à Agência Brasil que de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, o lar é inviolável. As pessoas não podem ingressar a não ser que tenham autorização judicial.

A lei que determina a punição por falta de registro não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, promulgada em abril do ano passado. Entretanto, é considerada mais uma conquista dos trabalhadores já que pressiona os patrões a formalizar a situação dos domésticos. (pulsar)

*Com Informações da Agência Brasil

Ibama regulamenta perdão de multas por desmatamento ilegal

Pulsar Brasil — Fri, 08 Aug 2014 20:34:49 +0000

(foto: agência brasil)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou na última quinta-feira (7) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal.

As áreas de preservação permanente incluem encostas, topos de morros e beiras de rios, que devem ter a vegetação conservada. Já a reserva legal é o percentual mínimo de vegetação nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20 a 80 por cento, dependendo do bioma.

O perdão das multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008 contra quem desmatou essas áreas foi definido no novo Código Florestal e a instrução normativa publicada agora detalha os procedimentos necessários para quem foi multado solicitar a suspensão da penalidade.=

Para pedir a suspensão das multas, é necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tenha aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Cadastro é um banco de dados que armazena informações sobre as propriedades rurais do país. Já o Programa é um compromisso assumido pelo proprietário de áreas rurais para recompor e conservar áreas de preservação.

Se cumprir os requisitos, o proprietário rural com direito ao perdão das multas deverá firmar um acordo com o Ibama e deve cumprir uma série de exigências estabelecidas pelo órgão. Se o Ibama detectar alguma irregularidade, as multas e sanções podem ser revogadas. (pulsar/combate racismo ambiental)

Comissão aprova financiamento do BNDES para as rádios comunitárias

Pulsar Brasil — Fri, 08 Aug 2014 19:34:48 +0000

(foto: la voadora)

O Projeto de Lei 4133/12 aprovado na última quarta-feira(6) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática autoriza a União a conceder financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as emissoras de radiodifusão comunitária.

De acordo com o PL, os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos; a modernização de instalações e de sistemas radiantes; a produção de programas culturais e educativos e programas de formação profissional; e apoio à atuação de conselhos comunitários. Pelo texto, o financiamento poderá ser pago em até 10 anos com prazo de carência de dois anos e taxa de juros de longo prazo.

O parecer da relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi favorável ao projeto. Segundo a deputada, essa proposta vem ao encontro das reivindicações por maior incentivo do Estado para as rádios comunitárias, já que tais emissoras não podem comercializar publicidade, ficando limitadas a admitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas já assinala uma importante conquista para os meios de comunicação comunitários no Brasil. (pulsar)

*Informações Agência Câmara Notícias