Imigrantes bolivianos (foto: reprodução internet)

Em busca de melhores condições de vida, bolivianos, paraguaios, peruanos, haitianos e africanos de diversas nacionalidades estão entre os grupos de imigrantes que mais têm chegado ao Brasil. Diante das dificuldades de estabilidade formal no país, muitas vezes os estrangeiros são submetidos a situações degradantes. Para pensar soluções, está marcada para 2014 a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR).

Mercedes Alencar, coordenadora do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ) e integrante da Associação Integração Paraguai Brasil “Japayke”, aponta que a informalidade é um grande entrave para o acesso às políticas públicas e serviços básicos como saúde e educação. Segundo Mercedes, os desafios são claros na dificuldade de acesso aos serviços públicos e na regulamentação de documentos.

De acordo com dados do Censo de 2010 do IBGE, em uma década o número de imigrantes residentes no país passou de 143.644 para 268.201. O aumento registrado foi de 86,7%. Os bolivianos formam a comunidade estrangeira que mais cresce. Em 2010, quando o Governo Federal concedeu anistia aos imigrantes, dos 42 mil pedidos de naturalização, mais de 17 mil eram de cidadãos bolivianos.

O advogado do departamento jurídico do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Cleyton Borges, afirma que a nossa legislação é ultrapassada, da época da ditadura militar. De acordo com Cleyton, a luta tem sido para buscar alternativas tanto no plano individual como de sobrevivência. Além disso, outra preocupação é quanto a expressão e voz dos imigrantes, por exemplo, com rádios comunitárias e associações culturais. (pulsar)

(foto: simnoticias)

Para movimentos sociais de defesa dos direitos da mulher o principal desafio para 2014 é a redução do índice de violência contra a mulher. Mesmo assim afirmam  que 2013 foi um ano de importantes conquistas políticas. No entanto, um levantamento realizado em 80 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para medir as taxas de feminicídios preocupa: o Brasil ocupa a sétima colocação no ranking.

A falta de centros de apoio à mulher colabora para o alto índice de mortes. Em entrevista a Radioagência NP,  Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF) destacou a necessidade de um equipamento social para atender às mulheres. Para a ativista, juizados e delegacias especiais, abrigos e centros de referência são essenciais para evitar a morosidade dos processos  judiciais.

Sônia aponta também para um tipo de violência que tem se tornado muito comum hoje em dia: a superexposição via internet pelos companheiros ou ex-companheiros. Para a militante, medidas mais firmes do governo, principalmente da esfera municipal e estadual, deverão ser implementadas para que o Brasil não tenha um lugar de destaque entre os países que mais matam e agridem mulheres. (pulsar/radioagêncianp)

Em mais uma atualização da “lista suja” do trabalho escravo no Brasil, as formas urbanas de escravidão aparecem cada vez mais. Foram incluídos no novo cadastro 110 nomes. O meio rural continua em posição de destaque, principalmente em relação a pecuária e o carvão. Entre os dez nomes de empresas ou pessoas que exploram trabalho em meio urbano, a maior parte representa os setores têxtil e de construção civil.

De acordo com Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo, o aumento de casos urbanos já era esperado. Segundo Renato, é cada vez mais visível que as condições análogas a de escravos ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava. O auditor acredita que no futuro os resgates devem ser majoritários em meio urbano.

O artigo 149 do Código Penal descreve as situações de escravidão como trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e locomoção restrita por motivo de dívida.  Atualmente, a “lista suja” é uma das principais ferramentas para o combate deste tipo de trabalho no Brasil.

Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), os nomes incluídos na relação permanecem por pelo menos dois anos. Pessoas e empresas da “lista suja” são impossibilitadas de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados. A última atualização foi divulgada no dia 30 de dezembro de 2013. (pulsar/repórter brasil)

A agitação política marcou o ano de 2013. No mês de junho milhões de pessoas ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras exigindo mudanças sociais. As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), tinham como objetivo a revogação do aumento da passagem de ônibus, mas a pauta pelo transporte público gratuito abriu espaço para outras reivindicações.

Segurança, Educação, Política e excesso de gastos para a realização da  Copa do Mundo e Olimpíadas foram as principais demandas dos manifestantes. O grito das ruas chamou a atenção para o despreparo da Polícia Militar (PM) ao tentar reprimir os protestos. A violência policial indiscriminada contra manifestantes e imprensa foi destaque na mídia internacional e se tornou tema de manifestações pelas ruas do Brasil, levantando o debate pelo fim da militarização da PM.

As irregularidades cometidas pelo governo em prol dos megaeventos também foi um dos principais assuntos da Pulsar Brasil neste ano. A série de remoções cometidas nas doze cidades– sede da Copa do Mundo de 2014 e as imposições da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que afetam diretamente a cultura popular foram alvo de criticas dos movimentos sociais de todo o Brasil.

Em 2013 a Associação Mundial de Rádio Comunitárias (Amarc  Brasil) também trouxe à tona durante o Seminário “Rádio Comunitária para Todos os Povos” a necessidade urgente de mudança da Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98). Ao utilizar um conceito territorial e urbano, a norma não contempla as particularidades de cada comunidade, restringindo o funcionamento de emissoras em áreas indígenas, quilombolas e rurais.

Após um ano bastante agitado para os movimentos sociais Pulsar Brasil encerra suas atividades. Voltamos com mais notícias e produções radiofônicas na segunda semana de janeiro. Aos leitores, desejamos um feliz final de ano e que todos estejam renovados para ano que está por vir. (pulsar)

Violações contra crianças e adolescentes podem aumentar com chegada da Copa (foto: revistadoispontos)

Para pensar ações de combate a essas violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014 foi criado o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para os Megaeventos Esportivos.  Estes são formados por programas, serviços e organizações governamentais e não governamentais que trabalham pela proteção da infância por meio de comitês regionais em cada cidade-sede da Copa.

Dentre as as principais situações a que crianças e adolescentes estão vulneráveis estão a violência sexual, trabalho infantil, abandono e desaparecimento. Se por um lado o governo tem obrigações a cumprir, as ONGs pensam estratégias em conjunto e agem também como fiscalizadoras.

Vera Souza, integrante do omitê do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Redes Corporativas na ONG Terra dos Homens, lembra que a preocupação com os impactos na população precisa começar antes mesmo da realização dos eventos.

De acordo com Vera, não há um planejamento social para as grandes obras que estão acontecendo. Além de transporte e acessibilidade, também é necessário pensar nas violações que a população vem sofrendo. Um dos exemplos é a remoção das famílias, quando crianças e adolescentes precisam mudar de escola e acabam perdendo amigos e o convívio.

Vera entende que o público infantil terá prejuízos com a realização dos megaeventos pois  escolas ficarão fechadas e a maioria não terá acesso ao estádios. Para ela, é preciso garantir que este público de alguma forma participe do que está sendo vendido como algo muito bom.

Uma das ações pensadas para o Rio de Janeiro é a criação ou adequação de uma delegacia com capacidade plena para atender casos de violência contra  crianças e adolescentes. Os profissionais envolvidos nesse tipo de atendimento precisam ter um olhar diferenciado, não só para a criança turista, mas também para as crianças pobres das periferias das cidades-sede. (pulsar)

Catadores discutem o problema do lixo

Hoje (20) termina a quarta edição da Expocatadores, que acontece desde o dia 18 de dezembro em São Paulo. Milhares de catadores de 26 estados brasileiros e 14 países da América Latina, Caribe, Ásia, África e Europa se reuniram em um único lugar para discutir melhores condições de trabalho para catadores, associações e cooperativas de reciclagem.

Em declaração concedida à Radioagência NP, Roberto Laureano da Rocha, coordenador da Expocatadores, afirmou que 2014 é um ano muito promissor para os catadores, porque é o ano que os municípios brasileiros precisam apresentar seus planos de resíduos e fazer as erradicações dos lixões a céu aberto.

Além da valorização profissional do setor, o evento busca fortalecer a cadeia produtiva de materiais recicláveis de forma sustentável e inclusiva. Roberto explica que outro objetivo do evento é despertar novos negócios para cooperativas e redes de catadores, formadas por mais de um milhão de trabalhadores.

Luta por melhores condições de trabalho no futebol

Na última terça-feira (17), o movimento Bom Senso FC, em carta encaminhada a José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), lamenta o desdém com que os jogadores vêm sendo tratados pela entidade. Os atletas buscam melhores condições de trabalho, limite do número de jogos, pré-temporada e férias. Na carta, o grupo ainda se coloca em relação ao término do Campeonato Brasileiro deste ano dentro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

A carta se inicia dizendo que o Bom Senso, em apenas três meses de existência, já reúne mais de mil jogadores em prol de um futebol melhor para todos. Cheio de ironias, o texto continua afirmando que o grupo é democrático e que todos os envolvidos podem votar, opinar e participar, ao que o senhor Marin não estaria acostumado. O presidente da CBF foi colaborador da ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985.

Na semana passada, a CBF divulgou em seu site que os jogadores não poderão atuar em mais de sete jogos num período de 30 dias. Porém, a regra não vale se o jogador estiver envolvido em disputas de quartas de final, semifinais e finais da Copa do Brasil e Libertadores. A maneira encontrada pela organização para garantir uma das cobranças centrais dos atletas, que querem um calendário mais racional, com menos partidas por ano e mais espaço entre um jogo e outro, foi muito criticada.

As críticas incluem também a não paralisação dos torneios nacionais para os jogos da Fifa. Um dos problemas na definição do calendário de 2014 é a Copa do Mundo. Devido à competição, os campeonatos terão uma pausa.

A carta ainda volta a cobrar a implantação do Fair Play Financeiro, com críticas à proposta feita pela entidade e assinada por alguns clubes. Na nota emitida na última semana, a CBF lava as mãos para problemas trabalhistas, afirmando que devem ser tratados entre jogadores e entidades. A proposta dos jogadores é que seja criada uma punição esportiva para aqueles que atrasem o pagamento ou cometam infrações na relação com os funcionários. (pulsar)

Boa parte desses recursos provém de  empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Diante disso, especialistas apontam para o risco desses investimentos gerarem uma alta dívida financeira para o país. Esse valor chega a 27 bilhões de reais sem contar a isenção fiscal da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que não conta no cálculo e corresponde a 2 bilhões de reais.

A desconcentração dos recursos entre as regiões também não ocorreu. Segundo os dados da Matriz de Responsabilidade pelas Obras da Copa do Mundo de 2014, documento oficial sobre os gastos com o Mundial da Fifa, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram as cidades que mais receberam recursos.

Pesquisadoras como a professora Olga Firkowisk e a economista Sandra Quintela não acreditam que esses investimentos sirvam para trazer mudanças sociais ao país. Ao contrário, apontam para o crescimento de outra dívida: a social.  Isso se deve as remoções provocadas pelas obras de mobilidade urbana; os ambulantes que serão impedidos de trabalhar; a possibilidade de aumento da violência e exploração sexual, dentre outros problemas.

Ouça mais nessa reportagem. (pulsar)

Primeira turma de Jornalismo da Terra (foto: reprodução)

Desde novembro de 2009, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam o primeiro Curso de Jornalismo, em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Voltado para filhos de assentados da Reforma Agrária, o curso acaba de formar 44 estudantes de diversos estados brasileiros.

O principal objetivo da graduação foi formar comunicadores populares para os movimentos sociais. Com o aprendizado dos quatro anos de curso, os militantes desenvolveram técnicas que irão fortalecer a proposta de comunicação desses movimentos.

De acordo com Márcia Vidal, coordenadora do curso, “ver a turma se formando e os seus trabalhos finais mostra o quanto os alunos evoluíram e estão aptos a tocar qualquer veículo de comunicação”.  Durante os anos de formação, os alunos criaram o grito: “A mídia que aliena aumenta a repressão, estamos aqui por outra comunicação”.

Segundo Nelsina Gomes, aluna do curso e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais, fazer o curso de jornalismo possibilitou a apropriação de técnicas relacionas aos veículos de comunicação que poderão ser utilizadas dentro das movimentos sociais. Nelsina ainda afirma que “os conteúdos acadêmicos somados à prática militante darão um grande potencial para a continuidade das práticas jornalísticas da classe trabalhadora”.

A turma foi nomeada “Luiz Gama”, em homenagem ao escravo que se tornou jornalista em 1960, após sofrer diversos tipos de discriminação. A colação de grau está marcada para o dia 20 de dezembro, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará, com início às 16 horas. (pulsar/brasildefato)

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Guarani e Kaiowá resistem no Mato Grosso do Sul (foto: reprodução facebook)

Mais uma vez, a Justiça Federal concedeu uma reintegração de posse contra os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. De um total de 14 propriedades que incidem sobre a terra indígena, nove tiveram sua reintegração concedida. Em carta divulgada, cinco mil indígenas declaram que resistirão com a própria vida contra a ação de despejo.

Localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi, a região do Tekoha Yvy Katu fica na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com a carta divulgada pelo Conselho do Aty Guasu, a decisão é lutar até a morte pela terra do Yvy Katu. Segundo a Polícia Federal, a reintegração pode acontecer na próxima quarta-feira (18).

Acampados há cerca de 60 dias nos 7 mil e 500 hectares que ainda permaneciam em posse de fazendeiros, de um total de 9 mil e 400 identificados pela Funai, a retomada é a maior ocupação de terras da história dos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Em nota pública, o Conselho Indigenista Missionário apontou para o risco de genocídio iminente, que poderá ser um dos maiores massacres da história contemporânea do Brasil. O Conselho cobra um posicionamento da Presidência da República e do Ministério da Justiça. (pulsar/brasil de fato)

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